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Primeira multa por SPAM telefónico em Espanha! Coima de 5 mil euros
Em Espanha, o envio de spam (comunicações comerciais não solicitadas por e-mail, SMS, etc.) sem o consentimento prévio do destinatário é uma infração punida pela Ley de Servicios de la Sociedad de la Información y del Comercio Electrónico (LSSI-CE). À primeira multa por SPAM telefónico em Espanha foi aplicada uma coima de 5 mil euros.
Multa por SPAM telefónico foi baixa por ser uma PME
A primeira multa por spam telefónico em Espanha aplicou-se à empresa Adverbis Spain, S.L., sancionada com 5 000 € por realizar uma chamada comercial sem consentimento, a uma pessoa inscrita na Lista Robinson. Este caso marcou um precedente no país.
A chamada foi realizada a 27 de julho de 2023 — apenas um mês após a entrada em vigor, a 29 de junho de 2023, da reforma da Lei Geral das Telecomunicações, que proibia as chamadas comerciais a particulares sem consentimento prévio.
A entidade sancionadora, a Agência Española de Protección de Datos (AEPD), confirmou a infração após uma denúncia do particular.
Como denunciar ou evitar spam telefónico em Espanha?
- Inscrever-se na Lista Robinson ou StopPublicidad.
- Denunciar à AEPD através da sua plataforma online, apresentando provas como datas, números e gravações
- As operadoras também estão obrigadas a bloquear chamadas comerciais sem consentimento, sob risco de multas (até 2 M€)
O montante da multa foi de 5 000 €, valor reduzido por se tratar de uma empresa de pequena dimensão. De referir que a lei classifica chamadas comerciais sem consentimento como "infracción muy grave", com multas que podem atingir até 2 milhões de euros dependendo do porte da empresa.
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“Olá, tenho uma proposta para lhe fazer”. Desligo logo no “Olá” e ponho o número de telefone nos bloqueados. Não adianta nada, passado uns dias lá recebo uma nova chamada “Olá (…)” de outro número.
Talvez com uma multa parassem. O pior foram as chamadas para o nº fixo de casa (já não há números “fixos” de antigamente com o fio a sair da parede, agora os fixos são VOIP). Ligavam constantemente e também durante a noite – e é bastante mais complicado bloquear os fixos VOIP que os para a rede móvel (ou do WhatsApp).
Talvez se pedissem bilhete de identidade a quem regista um numero, caso não pretenda registar ficava limitado a X SMS por dia ou Chamadas por dia.
O problema é exatamente esse, não existir controlo sobre os cartões SIM, se eu quiser compro com 10€ ou 20€ um cartão SIM e vendo-o para outro pais e podem fazer spam a vontade lol.
É aqui que reside o problema, se fizessem isto, rapidamente o número portugueses em Chamadas robotizadas e spam facilmente iriam diminuir ao longo do tempo, alem disso, poderiam efetuar ao bloqueio do SIM em caso de vários reports.
Portugal anda muito atrasado neste aspeto, o problema não é resolver, é adiar e adiar… Se fizessem isto as chamadas de spam com números portugueses DIMINUAM imenso. E tornariam-se menores.
Há pouca atividade para suspender números com efeitos para Spam em Portugal, há pouca intenção. Não vejo os ISPs interessados nisso. Nem medidas tomadas de forma a serem mais rigorosos e celeres nisso.
Mas o que é que spoofing tem a ver com cartões SIM? Os números são fictícios, acorda
Ou muitos deles são estrangeiros.
https://zimperium.com/glossary/sim-spoofing
Mas o spoofing também se conseguirá bloquear ou limitar do lado das operadoras. O problema é que ninguém quer mexer uma palha e se fizerem alguma coisa as operadoras vêm logo dizer que vão gastar não sei quantos milhões, quando fora, efetivamente, as operadoras que não acautelaram a segurança do sistema.
Só spoofing? E se alguem tiver controlo do telemóvel por via Malware e enviar SMS?
Sim a sua grande maioria é spoofing, no entanto não deixa de ser incrivel ver que a maioria dos números são de paises em que o SIM não é pedido nenhuma informação ao comprar.
+1
Há muita gente que vai dizer, que é spoofing. Não não é só spoofing, mas sim puro descuido das operadoras e de um regulador que nada faz. A maior parte dos números não estão registados, em nome de ninguém.
“Um homem, de 41 anos de idade, que, numa residência em Lisboa, levava a cabo uma sofisticada operação de burla, do tipo “olá pai, olá mãe”, foi ontem detido pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária. O homem é suspeito de um elevado número de casos de burla, alguns dos quais, na nossa região.
O jornalismo regional precisa do seu apoio. Para ter acesso ao artigo completo, saiba em https://www.regiaodeleiria.pt/subscrever/ como se pode juntar à comunidade de subscritores.
O REGIÃO DE LEIRIA é um jornal que informa com rigor e verdade, cumprindo regras e princípios deontológicos. Assinar o REGIÃO DE LEIRIA é contribuir para a informação com qualidade e defender a democracia.
Os conteúdos do REGIÃO DE LEIRIA encontram-se protegidos por Direitos de Autor e a sua reprodução não autorizada é crime.
O suspeito tinha em sua posse uma significativa quantidade de cartões SIM –usualmente usados para operar as comunicações de um dispositivo móvel – tendo já utilizado mais de 1.500, permanecendo por utilizar mais de sete mil cartões.
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https://www.regiaodeleiria.pt/2023/11/trabalhava-em-casa-tinha-milhares-de-cartoes-de-telemovel-usados-para-burlas-e-foi-detido-pela-pj-de-leiria/
O mal é ter existirem cartões móveis “não identificados”. Só servem para macadadas.
Oops
O copy/paste não saiu bem:
”
Um homem, de 41 anos de idade, que, numa residência em Lisboa, levava a cabo uma sofisticada operação de burla, do tipo “olá pai, olá mãe”, foi ontem detido pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária. O homem é suspeito de um elevado número de casos de burla, alguns dos quais, na nossa região.
Detido pelas autoridades enquanto estava em plena operação, o cidadão de nacionalidade estrangeira, a residir em situação legal no país, socorria-se de sete modens que suportavam 32 cartões SIM cada, o que implica que podia ter 224 cartões a funcionar simultaneamente.
A burla, em que alguém se faz passar por filho da potencial vítima, anunciando ao progenitor que mudou de contacto telefónico e que necessita de ajuda financeira, é simples e, aparentemente, produz resultados. Na área do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, “este tipo de burla supera as 200 denúncias, com valores que, no total, ultrapassam os 100 mil euros”, adianta a PJ em comunicado.
O suspeito tinha em sua posse uma significativa quantidade de cartões SIM –usualmente usados para operar as comunicações de um dispositivo móvel – tendo já utilizado mais de 1.500, permanecendo por utilizar mais de sete mil cartões.
“
Nem é preciso comprar. As operadoras muitas vezes oferecem cartões em festivais de música e outros eventos. Por exemplos cartões vários por 15 dias e que podem ser recarregados… Basta usar o cartão dois ou 3 dias e deitar fora. limpinho e sem ninguém saber quem foi.
E nos indianos davam cartões da Lyca.
Isto só é possivel por inércia da ANACOM e interesse das operadoras ! Alguém conhece de alguma iniciativa por estas entidades para conter esta praga ?
Muitas das chamadas serão efetuadas com números e cartões de telemóvel “reais”, tal como vimos recentemente com o marmelo que tinha não sei quantos mil cartões em casa porque o amigo tinha pedido (e ele não sabia para que eram…). Aqui é fácil de resolver (haja vontade política e dos operadores). Basta que todos os cartões móveis (ou números fixos) sejam devidamente validados com NIF e um procedimento administrativo decente (só indicar o NIF não é suficiente). Aqui a culpa é maioritariamente das operadoras cujos procedimentos são “relaxados”. Mesmo com contrato, mais coisa menos coisa, qualquer pessoa arranjar dados para fazer o contrato em nome de outrem sem que a as operadoras se preocupem em validar convenientemente a informação. Curiosamente, para rescindir é terrivelmente burocrático e qualquer obrigam a escritura pública para cancelar um contrato. Andam ao contrário estes…
Outra parte das chamadas são com números internacionais, aos quais nós (Portugal) nada podemos fazer. Mas sendo número internacional já dá para desconfiar.
Depois ainda há o call spoofing, que também tem a solução do lado das operadoras.
Obviamente que do lado do legislador, da justiça e da fiscalização também haverá alguma inação.
No ano passado o meu número de telemóvel terá ido parar a uma lista da cherryblue. Digo terá porque eu não autorizei nada e só soube quando me começaram a ligar da iberdrola. Primeiro a iberdrola não podia fazer nada porque o número não estava na base de dados deles. Pedi logo para falar com um supervisor que repetiu a mesma bíblia mas lá disseram que estava numa lista da cherryblue. À iberdrola disse que não tinham autorização para me ligar e que se ligassem novamente mandava o advogado falar com eles. Começaram logo a espigandar e eu só perguntei de onde me tinham ligado e não larguei até me responderem. Lá disseram que eram da iberdrola ao que eu retorqui que se me estavam a ligar da iberdrola sem autorização então a culpa era deles. Da próxima vez comiam… o que é certo é que não me ligaram mais. Quanto à dita cherry blue, impossível contactar. Apresentei queixa na CNPD. Recebi uma resposta quase 1 ano depois na qual a CNPD diz não ser claro como é que os meus dados foram parar à dita lista.. duhhh
Estamos lixados assim. Em primeiro lugar a CNPD tem de ser mais célere. Em segundo, quem tem os dados é que tem de provar como os obteve (vale o que vale porque qualquer pessoa introduz os dados num qualquer formulário eletrónico da treta e diz que foi o “dono”. Mas pode ser que com umas multas comecem a ganhar medo e algum juízo.
+1
Registar o número em nome da pessoa só resolveria parcialmente o problema, porque poderiam pagar a pessoas para se registarem (cúmplices), furtar identidades dando os dados de terceiros (nem que seja com alguma empresa intermediária/ funcionário envolvido no esquema), além de que muitos utilizam número inventados aleatoriamente via vulnerabilidades do sistema telefónico e que em Portugal é impossível prevenir porque não existe um sistema de autenticação implementado… os registos dos números só iriam servir para ir chatear pessoas que podiam não ter nada haver com o assunto e nem teriam como prevenir tal de acontecer por estar 100% fora do seu controlo.
A solução é relativamente simples, mas tem sempre de ser em várias frentes. Em PT é demasiado fácil fazer um contrato de telecomunicações sem que as operadoras validem convenientemente os dados. As mesmas operadoras que em caso de usurpação de identidade nunca assumem que foram elas que não validaram devidamente as informações.
PS – Grande parte da solução passa por responsabilizar as operadoras. Estamos a braços com um problema e não as vejo a fazer nada. Nem essas, nem os bancos que acabam sempre por dizer que foi o cliente o “descuidado” quando muitas vezes os dados não são disponibilizados pelo cliente…
Algo como CPR Call id block funciona bem o para o fixo.
Não é barato, mas funciona.
Só funciona se a pessoa bloquear todos os números excepto números conhecidos, e ainda assim, teoricamente se quem telefonar tiver acesso ao registo de chamadas desse número (via vulnerabilidade no operador, ou lista obtida ilegalmente por funcionário da operadora) pode perfeitamente falsificar o número chamador e o telefone vai tocar… e é impossível parar este ataque, porque não existe autenticação do número de origem (ao estilo do que utilizam nos EUA: STIR/SHAKEN ).
Esquece, isso não dá para travar de forma tradicional. Os números na sua grande maioria são forjados, ou seja, são números que existem e pertencem a alguém. Há tempos recebi uma chamada de um número e não consegui atender. Liguei de volta, e era um senhor que não sabia de nada, disse que não tinha ligado para mim. Ora aí está, usaram o número dele num sistema de caller ID spoofing.
como assim, o meu curriculo não foi aceite??
Claro, nos aqui vemos o comboio passar e não fazemos nada
Aqui telefonas para a CGD, responde-te um Brasileiro, ou um Africano, com um discurso manhoso.
Depois andas a receber chamadas ca CGD, e vês coisas estranhas na tua conta.
Obrigado, é feito a ceu aberto..
Por cá é só trafulhas. Mesmo quando dizemos de forma educada que não estamos interessados, ainda gozam connosco e perguntam mas não está interessado em quê? Ainda não apresentei o produto! Enfim, a ANACOM não serve para nada! Cá / em / Portugal é a lei da Selva!
Dizes “não estou interessado em nada do que tenha para dizer”
Quando me ligam, começam com o palavreado treinado, despacho, de forma simpática, e rápida: “Desculpe, estou a tratar de um assunto importante. Peço, o favor, que me retirem da vossa lista de contactos. Obrigado e bom dia.” Chamadas, que dizem ser MEO, costuma falhar, ligam 4-5 dias depois.
As operadoras deviam ser responsabilizadas
Concordo plenamente. Eu sou da opinião que estão em recorrente incumprimento no que toca à celebração (ou falta de celebração) de contratos.
e vender cartoes que é bom?o que interessa é o lucro o resto k se f***
Operadoras que entregam 250000 cartões, a um cliente, supostamente, empresarial, sem confirmar se é verdade? Aconteceu, em Matosinhos… um jovem apresentou-se, como empresário, recebeu 250000 cartões, com 3 dias, de chamadas-sms, gratuitos, depois de activados. NIF de uma empresa, falida, em 2013, nome falso e a MEO, não confirmou. Como pagou 26000 euros, pelo patrocínio, a um evento, ninguém se importou, até ao dia que comprou 100000 mais, com a PJ a apanhá-lo. A MEO passou a responsabilidade, pois, o cliente, é que os enganou…
Basta haver vontade e estas coisas resolvem-se, quando nao ha vontade nao se resolve. Simples assim. Nos vemos o reflexo disso nas leis Portuguesas. E agora num numero perto de si.
Preferem as pessoas na rua a pedir?
Que façam um trabalho que não seja incomodar as pessoas desnecessariamente com algo que elas não pediram explicitamente com a intenção de obter tal.
Por exemplo.
eerrr acabavas com o negócio da televisão e da publicidade e metias a cristina ferreira na miséria e os velhos ficavam sem calcitrin!
No meu Samsung pero menos deixa bloquear logo e também avisa que é suspeita de SPAM. Nem atendo e se é SPAM vai logo bloqueado. O problema é gente simples de cabeça começar a falar e dar trela.
No outro dia uma tipa telefona-me a dizer que eu lhe tinha telefona e quem era eu, a pedir detalhes… eu mandei-a logo passear e bloque-ei o número
Só reconhece, como Spamm, se 25 pessoas, o denunciarem. Esses números, são 900000 milhões deles. Mesmo pagando, o premium, para bloquear 99999 números, vai receber chamadas, doutros números.
Arranjam cartões de borla às paletes (e é esse o mal) e alguns devem ser usados por meros dias. Depois substituem e dá mais uma volta ao carrossel. Muitas vezes nem deve ter tempo para ser referenciado nas listas de SPAM.
Mas vocês chateiam-se com isso, eu nem me levanto. Toca uns segundos e cala-se, quando me lembro bloqueio o número. E siga a banda, não é para me dar nada.
Infelizmente em Portugal as operadoras preferem fazer guito e os clientes que aturem os spams diários.