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UE acusa o Pornhub e outros sites para adultos de não verificarem a idade dos utilizadores
No sentido de garantir um ambiente online mais seguro para os menores de idade, a União Europeia (UE) iniciou uma investigação relativamente à falta de verificação da idade por websites como o Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos.
A Lei dos Serviços Digitais (em inglês, DSA), em vigor na UE, procura garantir um ambiente online mais seguro para os menores de idade.
Esta diretiva regula intermediários e plataformas online, como marketplaces, redes sociais, plataformas de partilha de conteúdo, lojas de aplicações e plataformas de viagens e alojamento online, visando prevenir atividades ilegais e prejudiciais online, bem como a disseminação de desinformação.
Através da DSA, a UE garante a segurança do utilizador, protege os direitos fundamentais e cria um ambiente online justo e aberto.
Por suspeita de violação desta lei, a Comissão Eurpeia deu início a um processo formal contra o Pornhub, o Stripchat, o XNXX e o XVideos.
Ausência de medidas eficazes de verificação da idade no foco da UE
Segundo a Comissão, num comunicado oficial, as investigações sobre os websites centram-se nos riscos para a proteção de menores, incluindo os relacionados com a ausência de medidas eficazes de verificação da idade.
A Comissão constatou, a título preliminar, que as plataformas não cumprem as medidas adotadas, nomeadamente:
- Medidas adequadas e proporcionais para garantir um elevado nível de privacidade, segurança e proteção dos menores, em especial com ferramentas de verificação da idade para os proteger de conteúdos para adultos.
- Avaliação dos riscos e medidas de atenuação de eventuais efeitos negativos sobre os direitos da criança, o bem-estar mental e físico dos utilizadores, e para impedir que os menores acedam a conteúdos para adultos, nomeadamente através de ferramentas adequadas de verificação da idade.
Tendo em conta que a proteção dos jovens utilizadores online "é uma das principais prioridades de aplicação da DSA", os websites devem "assegurar que os direitos e o interesse superior das crianças estão no centro da conceção e do funcionamento dos seus serviços".
Segundo a Comissão, no mesmo comunicado, "se for provado, o não cumprimento destes requisitos constituiria uma infração à DSA". As violações da DSA podem ser punidas com multas de até 6% do volume de negócios anual total a nível mundial.
A abertura de um processo formal significa que a Comissão Europeia irá investigar mais a fundo e poderá "tomar medidas de aplicação adicionais, tais como a adoção de medidas provisórias e decisões de incumprimento".
Além disso, a UE pode "aceitar os compromissos assumidos pelo Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos para remediar as questões levantadas no processo".
Stripchat deixará de ser uma plataforma online de muito grande dimensão
Paralelamente à investigação sobre o Pornhub, o XNXX, o XVideo e o Stripchat, a Comissão Europeia anunciou que este último website perderá a designação de plataforma online de muito grande dimensão (em inglês, VLOP - Very Large Online Platform).
As VLOP são plataformas com mais de 45 milhões de utilizadores mensais na UE, que, pela sua dimensão e potencial impacto na sociedade, devem identificar, analisar e avaliar os riscos que resultam dos seus serviços, particularmente em matéria de:
- Conteúdo ilegal;
- Direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o pluralismo, a discriminação, e a proteção do consumidor e dos direitos das crianças;
- Segurança pública e processos eleitorais;
- Violência de género, saúde pública, proteção de menores, e bem-estar mental e físico.
A decisão surge, na sequência de um requerimento assinado pelo próprio website que pedia uma avaliação por parte da Comissão. Entretanto, esta concluiu que o número médio mensal de utilizadores ativos do Stripchat na UE tinha sido inferior ao limite relevante durante um período ininterrupto de um ano.
As obrigações do Stripchat enquanto plataforma online de muito grande dimensão deixarão de ser aplicáveis quatro meses após a perda da designação.
Apesar disso, as obrigações gerais, incluindo a de garantir um elevado nível de proteção dos menores no seu serviço, continuarão a aplicar-se.
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Outra vez arroz?
A UE fez o habitual – obriga esses sites ao controlo da idade, mas não diz como.
Na Austrália, em novembro passado, foi aprovada legislação que passa a idade de acesso às redes sociais (TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat, Reddit) dos atuais 13 anos para os 16, e o acesso a sites com conteúdo pornográfico aos 18 anos. Os utilizadores mentem na idade, mas não foi ainda encontrada uma forma para se fazer esse controlo.
Nos EUA, em alguns estados, também foi aprovada legislação de controlo de idade e algumas formas que os sites com conteúdo para adultos devem usar: ou a apresentação de documentação oficial digitalizada ou sistemas de terceiros para verificar a idade dos utilizadores.
Por isso a UE vai investigar, vai concluir o que ja se sabe, que os utilizadores mentem na idade e que não há controlo. E vai aplicando multas até os sites encontrarem uma solução que considere aceitável – ou passem a permitir o acesso apenas a quem use VPN com “localização” fora da UE
Volta PIDE que estás perdoada. Exportaram um pequeno ditador para lá e o resultado já começa a aparecer. Esperem que ainda não viram tudo, na próxima em vez de máscara é o ‘chip’ na orelha. Tudo isto culpa do Putin, Ventura, do Trump, …
Comentário sem qualquer sentido.
A culpa é sempre da direita, quão louco é preciso ser, para negar que a esquerda defende criminosos há anos, porque sem eles não têm como fazer ginástica mental e consequente sinalização de virtude.
Nao ha umas aplicacoes que bloqueiam o acesso aos miudos a certos sites ? E usar isso fica o assunto resolvido. Claro que os pais e que tem de se preocupar com isso.
Claro
Miúdos … até aos 18 anos. A Lei dos Serviços Digitais (DSA) fala em “proteção de menores”, embora não especifique a idade. Na generalidade dos países a maioridade é atingida aos 18 anos.
@Profeta, mas primeiro os pais têm de perceber que os filhos já têm amigos o que lhes faz falta é pais.
Depois ouve-se nas noticias que um qualquer desafio parvo das redes sociais causou mais uma morte e os pais dizem que a culpa é das redes sociais, não é dos pais que não controlam o que os filhos fazem.
Em fim, é o estranho mundo que vivemos.
Um simples DNS instalado no smartphone dos putos e na rede de casa resolve isso. Depois é monitorar o que os putos fazem no smartphone, isto até aos 14-15 anos, depois disso eles já começam é a fazer porno LOLOl
E porque nao pedir o cartao do cidadao para aceder com a chave movel digital? Seria facil e assim os miudos precisavam pedir ao papa para aceder
E a privacidade?
E os sites de bebidas alcoólicas? Não são aplicadas as mesmas regras?
Vão ao minimercado do Bangladesh e podem comprar bebidas alcoolicas com 10 anos. Vendem a qualquer um. Se a polícia aparecer dizem “num compreende, num fala”. Há inúmeras lojas dessas que fazem uma pipa de massa a vender álcool a menores durante a noite.
Mesmo . Tenho uma ao pé da escola do meus filhos que praticamente só vive disso.
Eles perguntam… lol
Não sei do que se queixam agora. Primeiro tem de se cumprir o RGPD e as questões relacionadas com segurança cibernética. Logo, não há controlo de dados pessoais quando estes são precisos. Simplesmente não há. Só quem não percebe nada disto é que acha ser possível controlar o acesso a estes sites ou outros de outra natureza. A UE não sabe o que anda a fazer.
Na internet ninguém sabe que tu és um cão. Muito menos que és um cão com menos de 18 anos.
Minha bela cassete de VHS