Manuais escolares gratuitos: saiba como obter o voucher digital

Tal como aconteceu em anos anteriores, já é possível obter vouchers na plataforma MEGA para ter acesso a manuais escolares gratuitos. O processo é fácil, online e sem burocracias. Veja neste artigo todos os passos que deve dar para conseguir o voucher digital que lhe dá direito aos manuais escolares gratuitos.

Conheça a plataforma MEGA

Portugal implementou, nos últimos anos, um programa de manuais escolares gratuitos, iniciativa que tem transformado significativamente o panorama educacional do país. Este projeto visa não só aliviar o peso financeiro sobre as famílias, mas também promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação

Assim, todos os alunos da escola pública têm direito a manuais gratuitos desde 2020. No entanto, para aceder a eles há que cumprir alguns passos e respeitar algumas regras e datas importantes.

A distribuição dos manuais é feita através de vouchers digitais, que as famílias podem usar para levantar os livros nas livrarias aderentes ou diretamente nas escolas.

Assim que os vales estiverem disponíveis vai receber uma notificação por email.

Quando vão chegar os vouchers?

Os vales vão ser disponibilizados aos estudantes em diferentes datas e de acordo com o ciclo de estudos. Assim, as datas previstas pelo Ministério da Educação são as seguintes:

• do 1º ciclo e 9º ano a partir de 1 de agosto
• dos 5º, 6º, 7º e 8º anos a partir de 8 de agosto
• 10º, 11º e 12º anos e outras ofertas formativas a partir de 13 de agosto

Os vouchers são emitidos em nome de estudantes do ensino obrigatório (do 1º ao 12º ano) de escolas públicas e escolas privadas com contratos de associação (protocolos de financiamento celebrados entre o Estado e escolas particulares ou cooperativas). No entanto, o pedido dos vouchers só pode ser feito por encarregados de educação.

Como recebo os vales?

Todo o processo está digitalizado. Só tem de cumprir os seguintes requisitos para receber os vales:

• Estar registada/o como encarregada/o de educação na escola de cada estudante.
• Ter o Número de Identificação Fiscal (NIF) associado na plataforma MEGA.
• Usar os dados de acesso ao Portal das Finanças quando entra pela primeira vez na plataforma MEGA.

O NIF a constar nas plataformas locais tem de ser o do Encarregado de Educação, o mesmo que vai ficar registado no ato da matrícula.

Passos para fazer o registo

• Registe-se na plataforma MEGA ou na aplicação móvel Edu Rede Escolar (download da app para dispositivos Android; download da app para dispositivos Apple)
• A sua inscrição para receber os vales é automática após o registo.
• Consulte ou faça download dos vales na plataforma ou na aplicação móvel

Onde pode levantar os manuais?

A plataforma MEGA indica se irá receber vales para livros novos ou se serão atribuídos livros usados. Os vales só são emitidos para livros novos.

No caso de lhe serem atribuídos livros usados, estes são levantados na própria escola. Os vales só podem ser trocados por livros novos na rede de livrarias aderentes. Cada vale inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.

Não se esqueça de que os vouchers emitidos servem apenas para os manuais escolares. As fichas e cadernos de atividades dos “packs pedagógicos” (associados a cada manual) ficam a cargo das famílias.

Devolução de manuais

Outro pormenor muito importante: não se esqueça de que os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos pelo encarregado de educação, em bom estado, à escola que o seu educando frequentou.

A exceção é para os livros dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, os únicos que não têm de ser devolvidos.

Caso os livros fiquem em mau estado, que não tenha resultado do desgaste normal, fica obrigado a pagá-los. Caso não o faça, perde o direito a receber os manuais do ano letivo seguinte.

MEGA Apoio às famílias

Este projeto de manuais escolares gratuitos tem tido um impacto socioeconómico muito significativo. Muitas famílias portuguesas, especialmente as de baixos rendimentos, enfrentavam todos os anos dificuldades para arcar com os custos dos manuais escolares.

Com a introdução dos manuais gratuitos, assistiu-se a um alívio substancial no seu orçamento, podendo direcionar os seus recursos para outras necessidades essenciais.

Além disso, o programa promove a igualdade de oportunidades. Todos os alunos, independentemente da sua situação financeira, têm acesso aos mesmos recursos educativos, o que contribui para um ambiente de aprendizagem mais equitativo e inclusivo.