A Autoridade Tributária e Aduaneira, através das Unidades Antifraude e auxiliada pela Unidade de Acção Fiscal da GNR, desmantelou uma rede de fraude fiscal organizada na comercialização de telemóveis.
O esquema aplicado, segundo as autoridades, tinha como objectivo não entregar ao Estado elevados montantes de IVA ou obter reembolsos indevidos, resultantes da transacção entre empresas de diferentes Estados-Membros da União Europeia.
Os tempos estão a mudar e os elementos digitais estão cada vez mais a substituir os objectos físicos. Um local onde isso se nota cada vez mais é nas livrarias e nos seus elementos mais básicos, os livros.
Se para um utilizador normal um livro de papel é em tudo semelhante a um livro digital, ou também conhecido como e-Book, para a Comissão Europeia esses dois livros têm diferenças substanciais.
E como consequência dessas diferenças, os preços praticados entre ambos têm de ser diferentes e os descontos não podem incidir sobre os livros digitais.
Já a 1 de Janeiro de 2015.
Com o objectivo de uniformizar o mercado e acabar com injustiças entre empresas dentro da União Europeia, a taxa de IVA aplicada a produtos e serviços online irá sofrer alterações que se poderão reflectir no preço suportado pelo consumidor final.
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