União Europeia dá passo importante para trazer de volta a troca de baterias nos smartphones

A União Europeia aprovou na passada quarta-feira novas regras para a conceção, produção e gestão de resíduos de todos os tipos de baterias vendidas na UE. Isso, na prática, promete trazer de volta a possibilidade de trocar facilmente as baterias dos smartphones.

Troca de baterias nos smartphones pode voltar

Até há poucos anos, era uma prática comum a troca de baterias nos smartphones. Acontecia não apenas quando estas se gastavam, mas também quando estas ficavam envelhecidas. Esse cenário vai voltar em breve na União Europeia, graças a uma alteração da legislação que está prestes a ser realidade.

Com 587 votos a favor, 9 contra e 20 abstenções, os eurodeputados aprovaram o acordo negociado com o Conselho da União Europeia para rever as regras em matéria de baterias e resíduos. A nova lei tem em conta a evolução tecnológica e os desafios futuros no setor e abrangerá todo o ciclo de vida das baterias, desde a conceção até ao fim de vida.

Principais medidas previstas:

• Declaração e rótulo obrigatórios sobre a pegada de carbono para baterias de veículos elétricos (VE), baterias de veículos de transporte ligeiros (LMT, como por exemplo scooters e bicicletas elétricas) e baterias industriais recarregáveis com uma capacidade superior a 2 kWh
• Conceber baterias portáteis de modo que possam ser removidas e substituídas facilmente pelos consumidores
• Passaporte digital de bateria para baterias LMT, baterias industriais com capacidade superior a 2 kWh, e baterias de veículos elétricos
• Dever de diligência para todos os operadores económicos, exceto para as PME
• Objetivos mais rigorosos em matéria de recolha de resíduos: para as baterias portáteis — 45% até 2023, 63% até 2027 e 73% até 2030; para as baterias LMT — 51% até 2028 e 61% até 2031
• Níveis mínimos de materiais recuperados a partir de resíduos de baterias: lítio — 50% até 2027 e 80 % até 2031; cobalto, cobre, chumbo e níquel — 90% até 2027 e 95% até 2031
• Níveis mínimos de conteúdo reciclado provenientes do fabrico e dos resíduos dos consumidores para utilização em baterias novas: oito anos após a entrada em vigor do regulamento — 16% para o cobalto, 85% para o chumbo, 6% para o lítio e 6% para o níquel; 13 anos após a entrada em vigor: 26% para o cobalto, 85% para o chumbo, 12% para o lítio e 15% para o níquel

União Europeia tem medidas prontas a implementar

Na prática, estas medidas da União Europeia vêm remover a necessidade de ferramentas especiais para aceder às baterias dos smartphones. Além disso, proíbem também o uso de adesivos e forçam as empresas a fabricar dispositivos que permitam aos utilizadores "remover e substituir facilmente" as baterias.

Após a votação final em sessão plenária, o Conselho terá agora de aprovar formalmente o texto. Após esse passo, falta apenas a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia e, consequente, entrada em vigor.