Queixa diz que a Meta “cobiçava” menores e enganava o público no controlo de idade

Uma queixa pública numa ação judicial intentada contra a Meta por 33 estados alega que a empresa não só está ciente de que crianças com menos de 13 anos utilizam as suas plataformas, como também "cobiçou e perseguiu" este grupo demográfico durante anos no Instagram.

O documento, que foi descoberto pela primeira vez pelo The New York Times, alega que a Meta tem sido desonesta sobre a forma como lida com as contas de utilizadores menores de idade quando estas são descobertas, uma vez que não as desativa quando são denunciadas e continua a recolher os seus dados.

A queixa revela argumentos que tinham sido previamente redigidos quando os procuradores-gerais de todos os Estados Unidos instauraram o primeiro processo contra a Meta, no mês passado, no tribunal federal da Califórnia.

A queixa alega que a presença de menores de 13 anos é um "segredo aberto" na Meta. Embora as políticas do Facebook e do Instagram indiquem que uma pessoa deve ter pelo menos 13 anos de idade para se registar, as crianças podem facilmente mentir sobre a sua idade - algo que a ação judicial diz que a Meta está bem ciente e pouco tem feito para impedir.

Em vez disso, quando a Meta "recebeu mais de 1,1 milhão de relatórios de utilizadores menores de 13 anos no Instagram" de 2019 a 2023, "desativou apenas uma fração dessas contas e continuou a recolher dados de crianças sem o consentimento dos pais", diz a reclamação.

Meta recolhe informações de crianças

A Meta "viola continuamente" a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças de 1998 (COPPA), através da recolha de informações de crianças sem o consentimento dos pais, de acordo com a reclamação.

A ação judicial também argumenta que as plataformas da Meta manipulam os utilizadores jovens para que passem quantidades de tempo pouco saudáveis nas aplicações, promovem a dismorfia corporal e expõem-nos a conteúdos potencialmente nocivos. Quando o processo foi apresentado pela primeira vez em outubro, um porta-voz da Meta disse que a empresa estava "desapontada" com o curso de ação escolhido, e afirmou:

Partilhamos o compromisso do procurador-geral em proporcionar aos adolescentes experiências seguras e positivas online.

No início deste mês, a Meta partilhou uma publicação no seu blogue onde apelava a uma legislação federal que atribuísse mais responsabilidades aos pais no que diz respeito às transferências de aplicações para crianças. A chefe global de segurança da Meta, Antigone Davis, propôs que os pais tenham poder de aprovação sobre os downloads para crianças com menos de 16 anos.

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