O TikTok é uma das maiores redes sociais do mundo, atualmente, Além dos graúdos que se forem juntando, os miúdos representam uma significativa fatia dos seus utilizadores e o vício na rede social não é novidade. Além desta, outras reinam no mundo dos mais novos. Por isso, um novo projeto de lei poderá vir a permitir que os pais processem os alegados responsáveis por aquele vício.
O projeto de lei surgiu na Califórnia, nos Estados Unidos da América (EUA).
Hoje em dia, as crianças nascem quase que dentro das redes sociais e já muito familiarizadas com o seu funcionamento. Um dos exemplos mais gritante é o TikTok que está a cada dia mais presente nas suas vidas.
Por representar um hábito e, muitas vezes, um vício, um projeto de lei da Califórnia, nos EUA, poderá vir a permitir que os pais processem as empresas responsáveis pelas redes sociais, caso considerem os conteúdos viciantes.
A Social Media Platform Duty to Children Act está mais perto de . O projeto de lei cita a atual California Consumer Privacy Act, que impede as empresas de vender informação pessoal dos utilizadores menores do que 16 anos. Isto, para não os viciar nas plataformas.
Esta lei, saiba-se, apenas se aplica a empresas que tenham feito 100 milhões de dólares em receita durante o ano passado, excluindo serviços de streaming e aplicações de correio eletrónico e de mensagens.
Possível lei quer que pais possam culpar empresas pelo vício dos filhos
O projeto de lei define vício como algo que prejudica a saúde mental, física ou emocional de uma pessoa, que, mesmo que queira, não consegue parar de utilizar a plataforma pela forma como essa está desenhada. Além disso, é apoiado por instituições como o Children’s Advocacy Institute da University of San Diego, pois o controlo parental não pode ser a resposta para a dependência. Estabelecendo uma comparação com o tabaco, a instituição mencionou que, quem pretende deixar esse vício, é ajudado por um adesivo.
Caso seja tornado lei, o projeto obrigará as empresas a remover características consideradas viciantes, entre janeiro de 2023 e abril do mesmo ano. De acordo com o Associated Press, tendo em conta o teor do projeto de lei, alguns executivos escreveram uma carta aos legisladores da Califórnia.
A carta avisa que as plataformas teriam, no caso de o projeto avançar, de proibir a utilização pelos mais novos. Para garantir que isto acontece e não saem prejudicadas, exigirão que seja implementada uma verificação rigorosa da idade, garantindo que os miúdos não chegam às redes sociais.
Embora seja apenas destinada à Califórnia, esta possível lei pode desencadear outras semelhantes noutras partes do mundo.
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