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De férias em Portugal? Quem pode conduzir o carro com matrícula estrangeira?
O verão é sinónimo de férias e também o regresso de muitos emigrantes ao seu país de origem! Pelas estradas portuguesas passam a circular muitos mais carros com matrícula estrangeira que pertencem a portugueses emigrados e também a estrangeiros.
Saiba quem pode conduzir, em Portugal, um carro com matrícula estrangeira.
Os veículos admitidos temporariamente em território português podem nele permanecer, com suspensão do imposto pelo prazo máximo de seis meses, seguidos ou interpolados, em cada período de 12 meses.
Regra geral, pode conduzir um carro (ou outro veículo) com matrícula estrangeira em Portugal se:
- não residir em Portugal
- for o proprietário ou legítimo detentor (leasing, por exemplo)
- for familiar do proprietário/detentor e não residir em Portugal (cônjuges, unidos de facto, ascendentes e descendentes em primeiro grau)
- o automóvel não ficar no país mais de 6 meses por cada 12 meses
- o veículo tiver uma matrícula definitiva de um país da UE
Importa, no entanto, referir que este regime de admissão temporária é apenas aplicável a países da UE. Não esquecer que a Suíça está excluída.
Tendo em conta a lei (Código do ISV), existem também algumas exceções.
- Missões, estágios, estudos e trabalho transfronteiriço
- Funcionários e agentes das Comunidades Europeias e parlamentares europeus
- Missões diplomáticas e consulares, agências europeias especializadas instaladas em Portugal e os seus funcionários
- Automóveis de aluguer
- Exposições e demonstrações
- Uso profissional
Nas situações referidas, é necessária uma guia de circulação emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira que pode ser obtido aqui.
Em alguns casos, é possível a um residente em Portugal poder circular com um veículo de matrícula estrangeira, desde que o faça por motivos profissionais que visem a remuneração ou o lucro.
De referir ainda que é especialmente proibido circular com um veículo de matrícula estrangeira:
- se é emigrante e traz um carro do seu país de residência para ficar de forma permanente em Portugal
- se vive alternadamente entre Portugal e o seu país e quer ter cá durante todo o ano um carro com matrícula do seu país de origem
Para estes casos, no sentido de fazer cumprir a lei, poderá legalizar o carro e pagar os respetivos impostos ou deixar o carro em Portugal 6 meses por cada 12 meses.
Este artigo tem mais de um ano
Imagem: GNR Guarda
Fonte: impostosobreveiculos.info
Neste artigo: matrícula estrangeira, Portugal
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Tudo muito bonito mas a lei não funciona de forma nenhuma. Tenho 3 vizinhos -> Sim 3. Todos diferentes (não familiares) que têm carros com matricula francesa há mais de 3 anos.
Um deles inclusive conseguiu distico de residente para o carro de matricula francesa.
Todos eles são portugueses e trabalham em Portugal, não nunca foram emigrantes. Importaram o carro.
Na zona onde os meus pais moram existe um tipo que tem carro de matricula espanhola há mais de 7 anos.
Por isso a lei só serve para inglês ver.
Estou sériamente a pensar em fazer o mesmo e trazer um carro de espanha visto que consigo poupar mais de 10 mil euros em certos modelos.
Difícil de acreditar do que estás a dizer!
1) Para teres um carro de matricula francesa não necessitas de ter residência na França?
2) O teu vizinho não tem seguro no carro? (Pois precisas do ponto anterior para poderes ter seguro)
3) O teu vizinho não faz inspecção ao carro? (esta sei que é possível contornar sem o veiculo la ir, mas precisas lá de alguém para te tratar da situação)
1) Não sei, eu pensava que sim mas aparentemente não a não ser que tenha dado a morada de um familiar qualquer. Obviamente há marosca por trás.
2) Nunca reparei. Posso dar uma vista de olhos mas garantidamente deve ter seguro.
3) Não faço ideia. Até que ponto é que alguém vai validar isso? Cá ninguém valida porque é um carro estrangeiro. Lá o carro não circula por isso quem valida??
Quando importei um carro de Espanha consegui fazer um seguro com matricula espanhola. (MAPFRE)
Urtencio o veiculo de matricula francesa (neste caso) pode fazer inspecção em Portugal.
1 não. Se pagares um carro na sua totalidade, lá no stand, não te pedem moradas nem contas do banco, etc.
2 o seguro é feito em França quase de certeza e para ter sido importado de lá certamente têm lá família. Usam a morada do familiar para fazer seguro.
3 contornas, vais ao centro de inspeção, deixas 20 ou 30 euros num sitio à vista como se o tivesses colocado lá e esqueceste de guardar. A maioria do pessoal já sabe o que é isso, então se o dinheiro desaparece de lá e o teu carro sai com 0 deficiências vais-te embora.
Fak, deixa-me discordar.
1- O stand pode n pedir morada, (nao sei se sera verdade) mas o governo frances precisa da morada para meter a matricula em nome dele; e tem de ser morada francesa.
2- Apesar do ze dizer que conseguiu, nao é legal. o seguro tem de ser feito no pais da matricula. Eu nao pude fazer seguro portugues quando meti matricula belga, e acredita que era muito mais vantajoso. E PT tinha danos proprios com franquia zero, aqui na BE pago o mesmo por apenas seguro de responsabilidade civil.
3- ai posso concordar pk sei de varios casos que isso aconteceu, apesar de ser possivel fazer inspeccao uma vez num pais estrangeiro.
Leis temos sem conta, mas o seu cumprimento é raro. Sao leis decorativas e normalmente os legisladores quando tem acessos de furia legislativa criam catadupa delas cuja eficácia é NULA.
Mais um simples exemplo: É proíbido colocar, em parques de estacionamento, carros com dísticos anunciando a venda o que origina coima de 300 €. É corrente encontrar-se magotes de carros nesses locais nesta situação e, para espanto, a policia passa vezes sem conta e nada acontece.
Por acaso estava curioso porque tenho um vizinho que não tem 1 mas dois carros de matrícula espanhola que passam muito tempo em Portugal. Não sei quanto porque não ando a controlar a vida do homem mas achava estranho como isso era possível estando eu a mais de 100 km da fronteira!
Já agora, como é que controlam esses períodos numa altura em que não há fronteiras?
Engraçado, vê o meu comentário hehe. É comum em todo o Portugal aparentemente.
A resposta à tua pergunta é: Não controlam.
Eu acredito, pois nunca foram controlados.
Nao existem fronteiras, mas rxistem portagens, scutes e tantas outras coisas.
E como provam que o carro nao regressou ao pais de origem apos os 6 meses, so se o carro passar todos os dias num sistema automatico de controlo.
Boa tarde,
fui “apanhado” a conduzir um carro de matricula alemã, com o proprietário ao meu lado que, sentindo-se indisposto, me pediu para conduzir a viatura até sua casa.
Mandado parar pela GNR, com agentes das finanças, a viatura ficou apreendida e tive de pagar uma coima de 250.00€, pagos na alfandega de Peniche.
De nada serviram as minhas alegações e evidente indisposição do dono do veículo.
“Importa, no entanto, referir que este regime de admissão temporária é apenas aplicável a países da UE. Não esquecer que a Suíça está excluída.”
Então para quem trabalha na Suiça quais são as regras a respeitar quando vem de férias ?
O mês de agosto é daqueles meses… é do piorio para andar nas estradas… já não bastam os tugas, ainda vêm os tugas armados em estrangeiros invadir isto… é preciso ter cuidado!!
Os tugas não invadem coisa nenhuma , são tão Portugueses como tu e não vem armados em nada vem simplesmente matar saudades da familia e amigos, cuidado é preciso ter sim mas com pessoas como tu que nunca saiu da terrinha e preza pela intolerância e descriminacao.
Os meus sogros, tiveram de levar o carro que tinham, com matrícula estrangeira, para França.
Não conseguiam fazer a inscrição em Portugal, depois a polícia começou a implicar, por não terem inspeção… Estavam sempre com a mesma conversa, tinham de legalizar a viatura!
Outras pessoas conhecidas, foram mesmo multadas, e o carro apreendido! Até fazerem a legalização!
Essas leis não estão de acordo com as regras da união europeia, são leis do tempo do Salazar. Portugal só está na união europeia para receber subsídios, aqui em França toda gente pode conduzir um carro que não seja francês pôde fazer seguro,e pôde legalizar um carro português pelo mesmo preço que um francês
Essas leis não estão de acordo com as regras da união europeia, são leis do tempo do Salazar. Portugal só está na união europeia para receber subsídios, aqui em França toda gente pode conduzir um carro que não seja francês pôde fazer seguro,e pôde legalizar um carro português pelo mesmo preço que um francês
Portugal é um pais Anedotico. Pois na lei comunitária está la Escrito Livre circulação de pessoas e bens.
Essas normas são iguais onde estou nos paises nordicos
Nem mais, só cá PORTUGAL é esta palhaçada, em qualquer outro país o mais perto Espanha, podes la ficar a vida toda com o carro portugues que desde que tenhas seguro e sejas o dono eles querem lá saber…
Dentro da Suiça todos podem conduzir com ou sem residência no país, um carro estrangeiro so pode estar um ano seguido no país, e a carta suiça de ligeiros e moto, não tem validade, e a de pesados de mercadorias e passageiros, a partir dos 50 se tem de ir ao medico todos os 3 anos.
Pois acredito num pais de corruptos a lei esta preocupada com uma pessoa que conduz uma viatura de mayricula estrangeira, na verdade da mesmo para rir, pois a lei nao se preocupa com os corruptos de politicos e admistradores, so mesmo Portugal
Tenho dupla nacionalidade, portuguesa e espanhola, tenho residência em Portugal e em Espanha (óbvio para ter DNI), vivo em Portugal junto à fronteira, mas não posso ter carro de matrícula espanhola porque faço os meus descontos em Portugal.
Para ter carro de matrícula espanhola, teria de viver em Espanha e trabalhar como transfronteiriço.
No caso de pessoal que anda ilegalmente com carros de outros países, basta um vizinho fazer queixa ao SER, durante 8 dias vai ser vigiado a chegar a casa ao final do dia e a sair de manhã, aí há uma prova de que vive nessa mesma casa. Será multado e obrigado a legalizar o automóvel.
Boa sorte com isso, 8 dias não prova nada, eu quando vou a Portugal fico 15 dias, tenho uma casa em Portugal mas vivo em e desconto Espanha, quando vou a Portugal várias vezes ao ano levo o carro com matrícula espanhola.
Existe uma alínea na constituição portuguesa que diz que a acusação tem de fazer prova de culpa, não o acusado tem de fazer prova de inocência, assim que 8 dias não são suficientes para provar que passei 6 meses com o carro.
Ainda mais, duvido que realmente se destinem recursos para esse objetivo durante 15 dias para uma multa que fica pelos 250 euros, havendo ainda o risco de prova de inocência que implicaria a reversão da multa e pesada compensação por danos causados bem como todas as despesas por gastos administrativos e processo jurídico.
Correcto o artigo ta incompleto.
Falta o Não poder ser tributado em PT. Ex: Se for español e trabalhar em PT mesmo com morada lá o nosso amigo estado “Obriga” a legalizar a viatura.
Dentro da Europa, considera-se morada (fiscal), onde se vive mais de 180 dias em um ano.
Somos obrigados a descontar Imposto sobre Rendimentos no pais onde temos morada fiscal, a regra de não dupla tributação só se aplica para estas situações de IRS, impostos sobre imóveis esta sujeito a regras diferentes, independentemente de onde vives.
Será que voltamos aos tempos dos informadores(bufos)?
Tudo se resolve com um renting!!!! Ex: carro espanhol pode circular em pt sem problemas, desde q no documento unico, o proprietário do veículo seja uma empresa q n tenha morada fiscal em pt. Simples!!!
Bem pensado!
Mas para fazer renting em Espanha tens que ter morada espanhola para poderes fazer o “credito”.
Isso só se aplica se o carro de Renting, estiver alugado a uma empresa espanhola.
No meu caso o carro esta alugado directamente a mim, ou seja eu sou responsável pelo carro, se eu estiver mais do tempo permitido tenho de pagar imposto de circulação (mas não obrigado a registar ou mudar a matricula)
No caso de renting, se a policia te pedir, sou obrigado a mostrar a autorização de saída do pais por parte do Renting.
Atenção, nao confundir Renting com Rented, carros a Renting tem regras diferentes de Rented (aluguer), estes podem viajar livremente porque a lei não permite que tenhas o carro mais de um determinado tempo (creio ser 3 ou 4 meses). Quando passa de isso, passa a aluguer de longa duração, que goza das mesmas regras do Renting (o contrato é diferente)
Bons esclarecimentos Paulo L! Obrigado
Nota-se claramente que o utilizador que se mostra no nome de Woot está carregado de inveja dos seus vizinhos. Aconselho a viver mais a sua vida em vez de estar sempre a janela a ver o que fazem os seus vizinhos.
Como já várias pessoas o disseram a lei Portuguesa remota ao tempo dos dinossauros sem nunca ter sido atualizada.
Julgo que vai ser actualizada agora por ordem do Tribunal Europeu…… inclusive têm multa a pagar portanto dentro de pouco tempo já estamos na EU. Mais tiveram que devolver o imposto de circulação pago a alguns contribuintes.
Infelizmente Portugal só é membro da Comunidade Europeia para o que lhe convém, ou seja, para encher os bolsos de alguns poucos, receber subsídios e para se “safar” de desastres financeiros e dividas públicas. Se focemos realmente um país da “comunidade” e se se aplicassem as leis que esta estipula estas conversas não existiam. Na Alemanha, França, Holanda, Belgica, etc… é a coisa mais fácil dar baixa e alta de um veículo de um país para outro. Nada de impostos de “importação” trafulhas. Admiro-me que ainda nenhum residente de Portugal tenha processado Portugal perante o tribunal Europeu devido ao incumprimento da lei europeia. Normalmente as leis europeias estão acima das leis nacionais. Pelo menos aqui na Alemanha é assim. Mas claro…há malta no meio disto tudo que ganha balúrdios com estas leis ridículas. Sobretudo as importadoras e revendedoras de automóveis que assim abusam nos preços para mal do consumidor. Sem falar da receita do estado sobre um imposto automóvel (IA) que é ilegal perante as leis comunitárias. Uma vergonha!
Espera aí ó pá.
Portugal não é um país perfeito, mas não venhas com essa cena de que lá fora é tudo melhor, porque a realidade é bem diferente. Sei por experiência na pele, umas coisas são melhorares outras são piores.
Quanto à metade das baboseiras que para aí escreveste, deixa dizer-te o seguinte, em primeiro lugar, em nenhum país pode trazer um carro do estrangeiro sem pagar taxas, especialmente nos carros.
Segundo, a Europa é uma associação de países soberanos, a Europa não aplica leis, cria directrizes votadas entre todos os membros, depois é votada e se o parecer for favorável cada país tem um tempo para passar a decreto, se não passar pode incorrer em coimas, mas nenhuma lei se sobrepõe por si ao decretado em diário da república e muito menos á constituição.
Finalmente, grande parte dos países tem taxas de circulação, em alguns, como penso ser na Áustria, até carros com matrículas estrangeiros pagam á entrada do país.
Como ja tinha escrito ontem, a Belgica nao me cobrou imposto de importacao, paguei 16 centimos pelo impresso, tudo o resto k paguei é o mesmo k se tivesse comprado ca o carro.
taxas de circulacao quando entras na austria esta correto. precisas dum selo, tal como na suiça ( que nao é uniao europeia),.
a entrada na Austria não pagas nada e em muitas fronteiras nem sabes onde estas nem tabuleta têm
Se fores apanhado a conduzir sem a vinheta no vidro, levas uma multa que te vai doer muito a pagar.
Logo, não pagas para entrar, mas pagas para comprar a vinheta que és obrigado a ter para circular na estrada (imposto de circulação).
Nas auto-estradas principais, tem uma espécie de fronteira onde te vendem o dístico.
Por favor leia os anuncios de alguma firmas de venda de clássicos ou telefone/mail eles logo lhe dizem o que fazer mas já não há lugar ao pagamento do IUC exorbitante. Não querendo estragar a v/conversa tive um amigo que trouxe de França um Peugeot 204 chegado a Portugal põs a matricula de um Português e assim andou feliz e contente durante mais de 10 anos mas sei que há muitos mais e não roubaram nada a ninguem.OK!
Importei um carro da Italia para França e nao paguei absolutamente nada, nada.
Podia ter feito o mesmo da Alemanha, Belgica ou Espanha…
Imposto de selo nao existe em França
Eu de Portugal para a Bélgica paguei 16 cêntimos plo impresso e mais 30 euros pla matricula traseira.
O Zé tem toda a razão,eu vivo em França e é exatamente a mesma coisa!
Eu vivo na Belgica e trouxe o carro que tinha em Portugal, paguei 16 centimos plo papel na alfandega. tudo o que paguei depois disso foi o mesmo k se tivesse comprado ca.
Um nota, enquanto tive matricula portuguesa a policia parou me mts vezes a perguntar da legalizaçao. nunca fui multado, mas sempre tive dentro do prazo legal.
Existem leis comunitarias, mas cada país a adopta como ele quiser, é como a lei do IVA, cada país tem o sua percentagem como lhe mais convém,.
Na Suiça quando entra paga o selo mas é da autoestrada, o mesmo se passa com a Austria, cada país tem a sua própria lei, mas em nenhum país da união europeia o carro pode ficar por tempo indeterminado, muitos carros estão, mas estão ilegais, é como nos quando temos 2 residências, por lei so podemos ter uma residência, quantos tugas estão a residir todo ano no estrangeiro e com residência no cc na Tugolandia, tb se esta ilegal, com as carroças acontece a mesma coisa.
Engraçado mas absurdo.
Ex: Morada so podes ter uma aos olhos do estado! Mesmo que tenhas 2 casas. (OK até se percebe)
Mas dizer ao estado olha amigo como so posso ter morada so pago IMI dduma das casas OK?
Aí ja o caso muda de figura!
Coherencia do estado seja em PT ou noutro = 0. Pa receber € é de todo o lado para o resto és “livre”.
Boa Tarde,tenho um primo meu de França que vai dar-me um Mazda mx5 mk1,ele mora lá e assim vai permanecer,será que tenho outra alternativa sem ser legalizar,ou seja andar com ele com a matrícula estrangeira?
Nao me parece que tenha lido o artigo…
O amigo santos quer conduzir um carro de matricula estrangeira, em nome de outra pessoa, permanentemente, sem pagar impostos…
Regra geral, pode conduzir um carro (ou outro veículo) com matrícula estrangeira em Portugal se:
não residir em Portugal
for o proprietário ou legítimo detentor (leasing, por exemplo)
for familiar do proprietário/detentor e não residir em Portugal (cônjuges, unidos de facto, ascendentes e descendentes em primeiro grau)
o automóvel não ficar no país mais de 6 meses por cada 12 meses
o veículo tiver uma matrícula definitiva de um país da UE
Espero encontrar aqui a resposta para a minha dúvida.
Então é assim, eu moro no Reino Unido desde 2012,mal ou bem nunca mudei a minha morada fiscal para cá, faço cá os meus descontos pago as minhas contas todas no Reino Unido, a minha dúvida é, se eu for a Portugal de férias com o meu carro de matrícula inglesa durante 3 semanas, posso ser abordado e multado por não ter a morada fiscal no País de acolhimento? Qual o valor da multa, e existe o perigo de o carro ser apreendido? Peço desculpa pela ignorância no assunto, e desde já agradeço toda a informação que possam dar.
Multado por nao ter a morada correta, acredito k sim, mas pelas finanças, não pela polícia a beira da estrada. Carro apreendido nao acredito se provares que vives e trabalhas em UK. O k nos tras a questao, k ja tens consciencia que tens a morada errada, tá na hora de entrares no site das finanças e alterá-la, nao? assim provas que estas la.
Ahh secalhar nao mudaste para nao pagar IMI na casa em PT… pois, escolhe entao o k é melhor… Eu escolhi pagar o IMI.
Boa noite Nuno, eu entendo o que estás a dizer em relação à morada, sim eu poderia, e posso é claro mudar a dita morada fiscal, mas a questão é mais complexa, só não o fiz por motivos de insolvência, e os meus advogados assim me aconselham a fazer, se estou a errado e a agir mal? Pois, não sei… Mas obrigado pela resposta. Um abraço. E felicidades.
2012 foi ha 8 anos. O periodo em k passas a ter a ficha limpa é de quanto? Eu ouvi k era 5 anos.
Verifica com os advogados porque secalhar ate ja podes regularizar a situação. Esse facto nao te trouxe chatices com o brexit?
Claro que é facil aconselhar erradamente pla internet, mas situação regular é situação regular.
Felicidades
Eu só dei ao pedido de insolvência em 2018, o período é de 5 anos. Em relação ao Brexit não tive qualquer problema por causa da minha situação. Vives no Reino Unido também?
Vivo na Belgica. Pois tao secalhar vais ter de aguentar mais uns anitos. Passa depressa.