Se comprar fora da UE, saiba o que esperar da alfândega


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580 Respostas

  1. millers says:

    só quero saber uma cena. se continuar a mandar coisas de Espanha pago algo?

  2. Rui Pires says:

    Excelente post, fazia falta um destes à uns tempos quando me iniciei nas compras online, onde tive de pesquisar alguma desta informação em vários locais, por vezes contraditórios ou mal explicados.

  3. ultraLord says:

    Excelente artigo.

  4. Mikes says:

    Não percebo uma coisa, como é que os asiáticos do ebay enviam coisas sem portes, p.ex., coisas que custam 1€, etc., mas não pagamos portes?
    Mesmo que eu queira enviar algo para outro país, sem urgência, sem registo, etc., pago sempre uma pipa de massa.
    Como é que eles enviam a custo zero?

    • knom says:

      o sistema económico deles é diferente

      • PorquinhoBranco says:

        Nao tem a ver com o sistema economico deles, mas sim com o custo de produçao e volume de vendas que afecta todos os serviços relacionados com o envios. Principais razões:

        1º – Algo que te custe 1 euro comprado a um vendedor chines no ebay, provavelmente a ele custou-lhe 10 centinmos, senao mesmo 1 centimo, porque ele comprou aos milhares ao fabricante, se nao for ele o proprio fabricante.

        2º – os correios na china oferecem o que eles chamam o “bulk postage”. Podes por exemplo enviar encomendas ilimitadas para o mesmo pais pelo equivalente a prai 10€ até um limite total de 1 kilo. Ou seja, no caso de um envio de uma encomenda que pese 20 gramas, com esses 10€ envias 50 encomendas dessas.

        3ª – como deves imaginar, tendo em conta a populaçao da china e a expressao deste pais em termos de exportaçao, os niveis de automaçao do sistema de correios é brutal. Menos pessoal, menos custos, margem para tornar envios mais baratos.

        4ª – acordos com os outros paises que asseguram que a entrega de encomendas vindas da china fiquem mais baratas. Isto é vantajoso para os outros paises, dado o volume de encomendas enviadas a partir de la todos os dias. Por exemplo, se os CTT ganharem 1 centimo por cada encomenda entregue em Portugal vinda da China, é quase certo que lucram mais do que se cobrarem 20 centimos por cada encomenda que vem por exemplo da Alemanha, pelos simples facto que da China devem entregar milhares diariamente, e da Alemanha apenas centenas.

        4º – Hong Kong possui os aeroportos que movimentam mais mercadoria do mundo. Uma encomenda enviada de la, partilha o mesmo aviao com milhares de outras encomendas e dessa forma poupam imenso no transporte dedicado ao envio de correio, o que se reflecte nos custos de envio em geral.

        5ª – Se olhares pro feedback dos vendedores chineses no ebay, ves que são aos milhares, senao milhoes. Como tal, nao te admires se por cada artigo vendido eles lucrem apenas meia duzia de centimos. Quero com isto dizer que eles ao te venderem um artigo por 1€ ja com portes, é possivel que depois do custo do produto, portes, taxas do ebay+paypal fiquem apenas com meia duzia de centimos. No entanto, essa meia duzia de centimos multiplicada pelos milhares de vendas, é muito dinheiro ao fim do mes.

        • Mikes says:

          Obrigado! Era essa info que procurava.

        • João Gouveia says:

          1º – Algo que te custe 1 euro comprado a um vendedor chines no ebay, provavelmente a ele custou-lhe 10 centinmos, senao mesmo 1 centimo, porque ele comprou aos milhares ao fabricante, se nao for ele o proprio fabricante.
          Não concordo plenamente com esta parte, eu sou importador e vou constantemente à china, as pessoas têm sempre esta ideia mas na maioria os vendedores chineses do Ebay são pessoas que compram aos armazenistas a preços competitivos sim. Mas a grande vantagem está na taxa de cambio extremamente baixa. Moeda muito desvalorizada. Imaginemos que para o meu poder de compra eu atribuo que uma carteira vale 10€, para um chines com médio com o mesmo poder de compra ele atribui o mesmo valor à carteira. A grande diferença é que a moeda é muito desvalorizada. A grande vantagem da china é o mercado cambial estar a favor da exportação deles, pois os custos laborais a pc e pc têm vindo a aumentar. Eles neste momento têm em crescimento a grande classe média numa dimensão que absorve a população da Europa.. So indo à China e perceber que o país não é bem como nos contam..

      • bazinga says:

        Parte Errado mas parte certo.

        Tem somente a ver com legislação do país que fomenta a exportação e somente cobra portes para embalagens com medidas superiores a Xcm x Xcm.
        Tipo tudo o que seja peanuts (small packages) é enviado aos magotes sem taxas (Até porque já viram a burucracia que seria? dass é tipo a m#### de burucracia dos CTT cá).
        Tudo o que fomente a Exportação (que contribui para a subida do PIB) é isento de shipipng até porque há milhoes e milhoes de contentores e carga a partirem dos vários portos da China.
        Por exemplo, se um capacete for enviado sem caixa alguns vendedores conseguem enviar com portes grátis mas com caixa já é cobrado (sim é estranho mas verdade). O mesmo se aplicaca com Wholesale, quando são encomendas minimas de 100/500/1000 unidades os portes podem também ter valores de 100/200/300/500 até 1000$ (depois convertidos em Euros claro).

    • David Guerreiro says:

      Da China, o Governo Chinês oferece os portes para facilitar a exportação.

    • mc says:

      São enviados por correio de superfície; se for por correio aéreo já pagas. Está tudo lá explicado…

    • redefoca says:

      Muita exploração…

    • José Santos says:

      O estado chinês paga os portes para favorecer a economia deles e mais a grande maioria das empresas pertencem ao estado chinês

  5. Pedro Pinho says:

    Só tenho uma questão que ainda não consegui encontrar resposta:
    Pelo que sei, existe um acordo/protocolo com importações provenientes dos EUA. Acho que existem alguns fornecedores que vendem já com uma taxa associada a esse protocolo, e que creio que substitua a necessidade de pagamento alfandegário do IVA. Ou seja ele é já feito ao nível da aquisição…
    Alguém me consegue explicar melhor isso…?! como se processa, como é que os serviços alfandegários têm conhecimento desse pagamento, etc…

    • José Maria Oliveira Simões says:

      No caso de a compra ser pelo ebay dos USA, o que paga já conta com os impostos alfandegários. Atenção, que não é sempre assim. Por isso ler sempre as condições de venda.

    • paulo says:

      Pedro Pinho, todas as importações originarias dos EUA , estão sujeitas a IVA. Algumas mercadorias estão isentas da taxa de direitos (i.e. Equipamentos médicos), mas o pagamento de IVA não ha como escapar !

    • Nrc says:

      Um caso desses foi aquando do lançamento do Kindle há uns anos; na Amazon UK ao pormos que queríamos envio para PT, remetia-nos para a Amazon US e dava já as contas todinhas sem pagar mais nada para vir para PT, ao abrigo desse tal protocolo.

    • JJ says:

      Isso depende das condições de enviou.
      Existem empresas que dão logo a possibilidade do cliente pagar as “taxas” da alfandega de Portugal, assim quando a encomenda chega a Portugal já não vai pagar mais nada.

      Mas normalmente isso não é muito vantajoso, visto que pode ficar mais caro.

    • Pedro Pinho says:

      Muito obrigado a todos pelas vossas respostas 😀
      Fiquei mais esclarecido. Só não percebo porque é que as condições de venda não são aplicadas de igual forma a todos os produtos… (não deve ser para se perceber…)
      Novamente, muito obrigado.

  6. Eduardo says:

    Excelente

  7. Pedro says:

    Andorra é um país independente. Não faz parte de Espanha. Corrijam isso sff.

    • Joao V says:

      Jersey também não faz parte do Reino Unido. Mas dá para perceber a ideia!

      • JBM says:

        Jersey tem o mesmo soberano do Reino Unido, é do Reino Unido que depende para a maioria das relações internacionais, e é por essa relação com o Reino Unido que estabelece uma ligação à União Europeia
        Andorra não tem qualquer relação dessas com Espanha. É um estado independente com representação nas Nações Unidas.

        • mc says:

          Andorra também é co-governada pelo presidente da República Francesa e pelo bispo de Urgel, na Catalunha…: https://pt.wikipedia.org/wiki/Andorra#Pol.C3.ADtica

          • JBM says:

            Não é governada pelo presidente da República Francesa. O presidente da República é que é considerado um dos príncipes do Principado, não tem qualquer papel no governo, nem essa ligação se estende ao Estado Francês.
            Andorra é um país independente

          • mc says:

            Bom, é o co-soberano; Jersey também tem governo próprio e independente do RU…

          • JBM says:

            Já disse isto, Jersey depende do Reino Unido nas relações internacionais.
            Não é um estado independente!

          • Hugo Cura says:

            Meus caros, não consigo perceber em que ponto este assunto colide com o que é verdadeiramente preciso reter, no que diz respeito às excepções dos estados-membros.

            A informação foi retirada “as is”, da FAQ dos CTT. Para os mais insatisfeitos, a linha CTT é 707 26 26 26.

          • mc says:

            Enfim…

            “Jersey is a self-governing parliamentary democracy under a constitutional monarchy, with its own financial, legal and judicial systems,[1] and the power of self-determination,[2] which has relations with other countries, territories and international organisations.

            Although diplomatic representation is reserved to the Crown, Jersey has been developing its own international identity over recent years. *->It negotiates directly with foreign governments on matters within the competence of the States of Jersey.”<-*

            https://en.wikipedia.org/wiki/External_relations_of_Jersey

          • mc says:

            “International identity

            In 2007, the Chief Minister and the UK Lord Chancellor signed an agreement[5] that established a framework for the development of the international identity of Jersey. The agreement stated that:

            the UK has no democratic accountability in and for Jersey;
            the UK will not act internationally on behalf of Jersey without prior consultation;
            Jersey has an international identity that is different from that of the UK;
            the UK recognises that the interests of Jersey may differ from those of the UK, and the UK will seek to represent any differing interests when acting in an international capacity; and
            the UK and Jersey will work together to resolve or clarify any differences that may arise between their respective interests.”

          • JBM says:

            Andorra não pertence a Espanha nem está dentro da União Europeia. É um estado independente que tem acordos com a União Europeia. É uma questão de correcção, da mesma forma que ninguém aqui gostaria de ler nalgum sítio que Portugal é na Espanha! Mas sim deu para perceber que foi mais fácil vir comentar que corrigir!

          • mc says:

            Se não querem que se façam comentários, digam-no – reter comentários arbitrariamente durante *horas* (para não dizer mais, como já vi…), tendo em conta a perda de actualidade, pode bem ser equacionado como censura.

          • JBM says:

            mc…
            se te deste ao trabalho de ir à wikipedia então certamente que passaste os olhos por tudo o resto que lá é dito. Por isso a citação que fazes e o objectivo dela revela uma grande falta de honestidade intelectual.
            Jersey continua a depender do Reino Unido nas suas relações internacionais e estabelece a sua actividade internacional segundo os acordos com o Reino Unido.
            E certamente que leste lá pelo meio que Jersey não é um estado independente, tendo no entanto o direito de poder reclamar independência no futuro!

        • Pedro Santos says:

          JBM, por acaso até não.
          Apesar de não qualquer dependência com Espanha, Andorra é um principado, em que um dos príncipes é o Bispo de Seu D’Urgell (cidade pequena espanhola perto de Andorra) e o presidente de França.
          Cheers!

          • JBM says:

            O que é que ser um principado tem a ver com ser ou não independente?
            Luxemburgo é um grão-ducado e Liechtenstein é um principado, e ambos são estados independentes.
            Os príncipes serem estes ou aqueles pouco ou nada diz – a Austrália e o Canada ainda reconhecem a rainha Isabel do Reino Unido como seu soberano e são estados independentes. Acabam por ser figuras “decorativas”.
            Andorra é um estado independente, com representação nas Nações Unidas. É este o reconhecimento oficial por parte de todos os países.

  8. PorquinhoBranco says:

    Isto é que é serviço publico!

  9. Aqui fica um belo truque says:

    Bem ha alguns anos que faço encomendas todos os dias de paises fora da Europa, aqui fica um truque para nao pagar nada.
    Peçam ao remetente para colocar na caixa um autocolante que diga “Grátis”, “Oferta”, claro que existem muitos que nao o fazem, mas quando têm um volume bom de encomendas, de certeza que o fazem pra voces.
    Ao chegar à alfandega, nao podem cobrar nem IVA nem impostos por um artigo gratis…. 🙂

  10. DoubleM says:

    Por experiência própria, quando surgir algum problema nem vale a pena tentar os contactos telefónicos da Alfandega. Só com muita sorte atendem o telefone e quando o fazem tentam-se sempre descartar.. Mais vale contactar os CTT.

  11. Joao V says:

    Muito bom artigo!

  12. Angel__Negro says:

    Para quem não quiser pagar taxas é fácil, se forem comprar um equipamento de 50€, peçam ao vendedor que coloque no documento alfandegário o um valor inferior a 10€/USD, entretanto ao mesmo tempo, no mesmo site façam outra compra inferior a esses mesmos 10€. Assim se ficarem com o primeiro objeto retido, vai ser solicitado a vossa identificação, documento alfandegário (o mesmo que o vendedor coloca na caixa), descrição detalhada do produto (geralmente prints do anuncio) e por ultimo costumam pedir print da transação, é ai que entra a compra inferior a 10€/USD, enviem esse.

    Aconteceu-me uma situação igual, alarme para carro de 50€ e um colar de 9€, o alarme ficou retido e tirei.o de lá sem pagar nada.

    • João Reis says:

      Tiveste sorte apenas isso.

      Eles abrem as encomendas, e por incrivel que pareça vao procurar no eBay ou noutro lado para saberem o preço do artigo.
      Não, eles não nasceram ontem nem a nossa Alfandega é cordenada por crianças que com um simples preço diferente se vão acreditar lol
      Toda a gente tenta mudar o preço, Não Adianta !
      Se a encomenda parar eles vem o que é, não se limitam a olhar para o papel, achas mesmo que se acreditam no que os chinocas escrevem.
      Todos os vendedores chinocas ate sugerem que te podem alterar o preço so para te convencer que nao vais pagar nada na alfandega mas no final pagas tudo.

      • JJ says:

        Nem mais.
        Até porque se o valor que apresentares, for demasiado baixo face o valor comum do produto, eles ficam logo em alerta.

        Existe até o risco de quem apresentar provas “falsas” de pagar coimas.

  13. FATiago says:

    Se vier de avião podem-se pagar mais de taxa na portway do que na alfândega.. São sempre no mínimo uns 50 euros… Sai mais barato fazer o desalfandegamento pela DHL por exemplo.. Poupam-se uns 10 euros.
    Isto tudo dentro dos 3 dias que não há custos de armazenamento.

  14. Liph says:

    Bom artigo, bastante conciso e prático. Parabens

  15. Ricardo says:

    Segundo a deco uma jurista disse tudo que venha fora da ue se ficar retido paga se o iva e custos de despacho.

  16. JoséManuel1990 says:

    Artigo importantíssimo para esclarecer os mais distraídos.
    Obrigado PPLWare.

  17. José Maria Oliveira Simões says:

    Só um aparte. Aconteceu-me receber dum fabricante um osciloscópio, para substituição a custo zero. Foram impecáveis comigo, e não cobraram nada. Como ficava muito caro mandar o osciloscópio para troca, solicitaram-me que o desmantelasse o avariado . Mas fizeram-me pagar na alfandega impostos sobre as DESPESAS de transporte, visto que o valor cobrado pelo osciloscópio foi zero. Escusado será dizer que paguei um balúrdio. Demonstração de pura ganancia em meter a mão no meu bolso, quando osciloscópio (novinho em folha, me foi oferecido pela fabrica). Puro roubo !!! Acho que ainda tenho o documento da alfandega, para mais tarde recordar, como neste País se é roubado.

    • Benchmark do iPhone 6 says:

      Aí é muito claro – quando é aplicável o IVA , incide sobre o preço de compra + fretes + seguro, ou seja, é sobre o preço total da factura.

      O documento que vale é a factura – e tinha lá as despesas de transporte. Nada a fazer, a não ser pagar 23% sobre o que estava na factura.

      P.S. Relativamente a roubos desse tipo, tenho um de estimação – € 150 por desbloquear um iPhone que paguei a pronto, sem período de fidelização, depois de andar três anos a pagar uma assinatura ao operador – mas que não tinha período de fidelização. Tudo muito bem, dirão alguns – mas tivessem-me avisado disso quando o comprei: “Olhe que se o quiser desbloquear, independentemento do tempo em que andar a apagar assinaturas, são € 150” (€ 170, em modelos mais recentes).

      • Mikes says:

        Mas isso foi recentemente? A lei mudou nesse campo, mas não sei se eles podem meter cláusulas extra.

        • Benchmark do iPhone 6 says:

          Comprar bloqueado;
          – com período de fidelização -é uma coisa – o desbloqueio é gratuito ao fim de dois anos; se o desbloqueio for feito antes tem desconto proporcional
          – sem período de fidelização é outra (a lei esqueceu-se dos que são como eu) – é como eu disse, independentemente do tempo que tenha passado o preço do desbloqueio do iPhone é sempre o mesmo (idem para outras marcas se os operadores quiserem). Passa por um operador e pergunta. O que me chateia é que quando se compra não avisam,

          • JJ says:

            Segundo a lei (retirado do site da MEO – https://loja.meo.pt/Desbloqueio-de-equipamentos ):
            Para produtos adquiridos a partir de 30 de Agosto de 2010:

            Para equipamentos sem fidelização associada, o valor corresponde à diferença entre o preço unitário do equipamento desbloqueado e o preço unitário pago pelo equipamento bloqueado;
            Para equipamentos com fidelização associada, o valor corresponde à diferença entre o preço unitário do equipamento desbloqueado e o preço unitário pago pelo equipamento bloqueado, nos termos a seguir indicados:
            100% deste valor entre o mês 1 e o mês 6 do período de fidelização;
            80% deste valor entre o mês 7 e o mês 12 do período de fidelização;
            50% deste valor entre o mês 13 e o último mês do período de fidelização;
            0 Euros decorrido o período de fidelização.
            Nota: O preço unitário do equipamento desbloqueado definido pela MEO, corresponde ao preço unitário do equipamento bloqueado acrescido de 25% com um mínimo de €10 (IVA incluído).

            Ou seja, se comprar um equipamento desbloqueado (sem fidelização), após 2 anos, apenas pagará 10€ para desbloquear.

          • JJ says:

            ERRO MEU AO DIZER: “Ou seja, se comprar um equipamento desbloqueado (sem fidelização), após 2 anos, apenas pagará 10€ para desbloquear.”

            Vai tudo depender quando se pagou pelo equipamento.

      • Catarino says:

        O período de fidelização não pode exceder 24 meses. Para desbloquear nos primeiros 6 meses, os operadores móveis não podem cobrar mais do que a diferença entre o valor do telemóvel, à data da sua compra e sem descontos ou créditos, e o que o cliente pagou. Após meio ano, podem exigir até 80% daquele valor. No último ano de fidelização, o limite é 50 por cento.

        No fim do período de fidelização, o desbloqueio é gratuito e garantido pela operadora que bloqueou o equipamento. O consumidor deve esperar, no máximo, 5 dias a partir do pedido. As penalizações ou cobranças de anular o contrato antes do prazo são agora proibidas.

        Sem fidelização, não podem cobrar-lhe uma quantia superior à diferença entre o valor do telemóvel na altura da compra, sem descontos ou créditos, e o que pagou.

        fonte: DECO

        • Benchmark do iPhone 6 says:

          E qual é essa diferença – entre o preço bloqueado e desbloqueado – se os operadores só vendem iPhones bloqueados?

          Por isso – a quem compra a pronto, bloqueado e sem período de fidelização – os operadores deviam dizer quanto custa o desbloqueio. Nos actuais iPhones custa €170. Vale mais, de longe, comprar desbloqueado no Apple Store que pouco mais caro é que o bloqueado num operador.

          • Catarino says:

            Normalmente a diferença que tenho visto de bloqueado (operadora) e desbloqueado (apple) é de 10€, por isso que compro sempre desbloqueado na apple.

            Agora a questão de cobrar um valor de desbloqueamento quando não existe fidelização, não sei até que ponto é legal, tendo em conta que segundo a lei equipamentos que no findo período de fidelização o desbloqueio é gratuito e garantido pela operadora.

          • Benchmark do iPhone 6 says:

            Podes ter a certeza que é legal – é um roubo, mas é legal. A lei só fala dos que têm período de fidelização, esqueceu-se dos que não têm – e o operador não tem preço para os desbloqueados, porque não os vende. O que tem é um preço para desbloquear, seja qual for o tempo decorrido, mas não informa o cliente quando compra.

            É autenticamente uma caça aos patos – “Em vez de comprares no Apple Store vieste cá – vou-te cá apanhar para pagares mais €170”.

          • Pedro says:

            Na MediaMarkt já vi equipamentos desbloqueados a custarem menos 20 ou 30 euros do que a versão de operador!

  18. paulo says:

    Pedro Pinho, todas as importações originarias dos EUA , estão sujeitas a IVA. Algumas mercadorias estão isentas da taxa de direitos (i.e. Equipamentos médicos), mas o pagamento de IVA não ha como escapar !

    • Paulo Sobral says:

      Tens muitos mais artigos que não pagam direitos aduaneiros, independentemente da sua proveniencia, é consultat a pauta aduaneira e ver os artigos em questão.

    • João Silva says:

      Está na legislação que se o IVA devido for inferior a 10 EUR, este não é cobrado. É fazer as contas como dizia o Guterres. Para o cálculo entra o preço do produto + portes.

  19. Maria says:

    Boa noite.
    Há tempos foi-me enviado um artigo dos EUA cujos portes de envio foram pagos pela remetente. Foi uma oferta e não foi alvo de qualquer transacção comercial. Depois de me fazerem passar por uma verdadeira epopéia burocrática ( retençao do artigo, exigência de envio de declarações, documentos de identificação, NIF, etc., finalmente enviaram o artigo e tive que pagar quase 50 Euros. Este procedimento é lícito? Agradeço feedback.

  20. João C says:

    Acrescento, já que não foi falado e pouca gente sabe. Quando compram um artigo fora da UE e precisam de voltar a enviar para o país de origem para reparação é necessário preencher um formulário qualquer a informar a AT que estão a enviar o artigo para reparação. Caso contrário quando receberem novamente o artigo, pagam outra vez o IVA e as Taxas e taxinhas. Aconteceu-me isso, enviei 3 vezes os documentos do pagamento dos primeiros portes e comprovativos do CTT a mostrar que tinha enviado o artigo de volta. E mesmo assim aqueles filhos das senhoras que trabalham junto à estrada, por baixo dos pinheiros (não incluindo vendedores de batatas, melões e cerejas) cobraram-me novamente os portes.

  21. Iurie Solomon says:

    mesmo se vem qq coisa do usa cm prenda, na alfandega podem reter o item e perguntar qual o preço original dele. e se desconfiarem do preço podem confisca-lo. pr um item k custa por ai 200$ podem pagar por ai 80€. e o imposto é sobre o preço do item mais o preço do transporte :(…

  22. djx says:

    Outra nota importante.
    Se forem viajar para fora da UE declarem tudo o que levam na alfandega do aeroporto.
    Se não o fizerem, quando regressarem e tiverem que ser revistados pelos agentes alfandegários têm que comprovar com faturas que os produtos foram adquiridos em território nacional. Podem comprar materiais novos lá fora desde que a soma total não ultrapasse os 450€ de outra forma terão que pagar o valor IVA dessas compras. Em vestuário há outras taxas.

    Reparei que na amazon.com, quando fazem checkout já é apresentado o valor do IVA português e está incluído. Penso que por isso não terão que pagar taxas alfandegárias.

  23. Pedro Almeida says:

    Excelente post mesmo.À parte disto tudo qual para vocês é o melhor site de vendas online (português ou estrangeiro) para aquelas pequenas coisas para iPhone/iPad por exemplo que vocês conhecem e claro confiam mais?

    • Ricardo says:

      Eu adoro 3 sites e já fiz imensas compras:

      Pixmania
      Redcoon
      Pccomponentes (Este mais virado para telemóveis e artigos dos mesmos)

    • João MS says:

      Eu uso bastante o dx.com. O único defeito é os prazos de entrega que podem ir de 2 semanas (na maioria dos casos) a 2 meses, dependendo da disponibilidade dos artigos.

    • José Maria Oliveira Simões says:

      Por exemplo, no ebay, verifique sempre o comportamento do vendedor. Veja a classificação obtida com as vendas e as compras. Veja os comentários do nível de satisfação dos compradores e vendedores que tiveram transacções com esse individuo. Se a classificação ficar perto dos 99 e tiver muitas transacções, em principio pode ficar descansado. Senão, afaste-se e procure uma outra oportunidade de negocio. Os outros sites, não conheço, como as coisas se passam.

  24. Filipe says:

    Este artigo é bom mas gostaria de obter resposta para estas 3 questões que já requer mais conhecimento de causa:
    1-Por exemplo, compro algo numa loja online da U.E., pago o valor do produto + iva nesse pais, como a entrega é Portugal por que razão tenho que pagar a diferença de IVA, mas só no caso do IVA desse país ser inferior ao nosso se for superior mantém-se. Ou seja para eu pagar acrescentam, se for inferior mantém. (Recordo que a loja em causa não tem sequer nenhuma loja em Portugal, pois só assim fazia sentido).

    2-Outro exemplo, compro algo nos E.U.A. pago o produto + IVA + portes de envio, obrigatoriamente para na alfandega, até aqui tudo bem. Porque razão pago mais uma vez o IVA sobre o mesmo produto? Ou seja pago 2 x o IVA, estamos a falar em muito valor, por vezes o valor dos dois IVA´s + portes + custas alfandega fica mais caro que o artigo. Isso é correto? Quem de direito será que já pensou nisto?

    3-Um dos argumentos de defesa da Alfandega é proteger a economia da U.E. e claro o dito mercado interno, ok tudo bem 100% de acordo. Agora imaginem, em Portugal não tenho x artigo, em lado nenhum existe só nos E.U.A. posso obter o determinado artigo e melhor o artigo que comprei nos E.U.A. era usado, quem abriu viu bem que era usado, porque razão aplicaram IVA e taxas de alfândega? Em que prejudiquei a economia Nacional ou da U.E? O artigo é usado e de uso pessoal especifico, logo não o vou vender novamente, nem obter rendimento com ele. Faz sentido nestes casos aplicação do IVA?

    P.S. O autor do artigo, se poder responder a estas 3 questões agradeço, fica um artigo digno de consulta e garantidamente responde a 90% das situações de duvida. Obrigado.

    • José Maria Oliveira Simões says:

      Não interessa nada se a coisa que comprou nos USA é em primeira mão ou em segunda mão. Para a rapaziada da alfandega, o que interessa é sacar uns trocos em impostos. É por essas e por outras que este País nunca irá sair da cepa torta. É pura sofreguidão de cobrar impostos. As desculpas, como é óbvio, são como sempre esfarrapadas. O que interessa mesmo é cobrar impostos. Se não conseguem, eles logo inventam. Nem que seja um imposto de solidariedade ou outro nome pomposo.

    • JJ says:

      1. A partir de 2015, segundo normas da U.E., todas as vendas online realizadas em território da UE, tem de reflectir o valor do IVA do país destinatário. Ou seja, se comprarmos um produto em Espanha, paga-se o IVA de Portugal e não do IVA de Espanha.

      2. Se compras o nos E.U.A., pagas o IVA dos E.U.A., isso nada tem haver com o IVA que pagas em Portugal. A menos que quando fazes a encomenda, o vendedor dê a possibilidade de pagares logo o IVA de Portugal, mas nesses casos, o assunto fica documentado e se for tudo bem feito por parte do vendedor (que normalmente quando tem essa possibilidade é bem feito) não vais pagar em Portugal novamente.

      3. Todo e qualquer encomenda, vinda de fora da U.E., independentemente da sua proveniência (pessoal/empresa) e qualidade do mesmo (novo/usado), fica sujeito ao pagamento do IVA e respectivas taxas se aplicável. Por uma má atitude por parte dos consumidores, a alfandega foi apertando mais o cerco e ser mais rigorosa. Os argumentos mais usados pelas pessoas que não querem pagar IVA são: “é usado”; “foi oferta”; “é dum familiar”. Como todos diziam isso, agora esses argumentos nada valem, é um produto… tem de pagar se for caso disso.

      *link removido*

      • JBM says:

        será que podiam explicar porque é que removeram o link do JJ

        • JJ says:

          Porque eu “abusei” e pus o mesmo link em dois ou três comentários.
          E isto não é para andar a fazer divulgação de links.

          É um blog/site que tenho que fala nisso… procura no google por “guia lojas online” será logo dos primeiros resultados e no link tem “maisfacil”…

    • Bruno M. says:

      O IVA no país de origem tem que ser (quase) sempre pago (dependendo de onde compras e da lei desse mesmo país e se os vendedores cumprem essa lei).
      Depois tens que pagar o IVA dentro da união europeia visto que não és um comerciante.

      Se fosses comerciante podias ficar, eventualmente, isento do IVA – mas tinhas que o pagar primeiro e só depois ias buscá-lo mais tarde.

      O VAT – IVA dos states pelo exemplo que dei acima tem que ser semprepago no país de origem.

      • JBM says:

        Eu diria que é ao contrário! No caso de bens enviados pelas lojas directamente para o estrangeiro, não se deverá aplicar a taxa local. Caso não seja enviado directamente para o estrangeiro então é que se paga a taxa local sobre o consumo, mas em muitos países, tendo presente o exemplo dos países da UE, uma pessoa estrangeira poderá pedir a devolução da taxa paga junto das autoridades locais, apresentando documentação da compra efectuada!

        • Bruno M. says:

          Errado. Se for uma exportação normal directamente pelo fornecedor NÃO se paga taxa.
          Nestes casos, como fazes compras online, e a compra que fazes é como se estivesses na loja, nesse país fisicamente, pagas taxa local 😉

          Esse pedido de devolução que falas é a devolução do VAT-IVA em que muitos exigem que faças o pedido da declaração com antecedência e muitos exigem que sejas comerciante. (tens o exemplo da Amazon).

          • JBM says:

            Uma loja é um fornecedor e envio directamente para o estrangeiro é uma exportação. A loja é que tem que estar preparada para enviar directamente para o estrangeiro.
            Compra online não é como se estivesses na loja, nem nos Estados Unidos nem na União Europeia. Na União Europeia a regra é pagar a taxa do país europeu de destino, com algumas excepções dependendo do volume de negócios da loja. Nas vendas para o exterior não se pede pagamento de IVA porque o consumidor não é do Espaço da União Europeia.
            Nos Estados Unidos até há alguns anos era fácil para os americanos não pagar impostos locais em lojas online porque os Estados não exigiam às lojas online doutros Estados que “pagassem” as taxas das compras dos seus cidadãos, mas isso mudou! As taxas de consumo são aplicadas sobre a compra do consumidor, e por isso aplicam-se as taxas do destino do consumidor!

            Na devolução do IVA, desculpa mas estás redondamente enganado. Um consumidor estrangeiro não tem que fazer qualquer declaração prévia antes de comprar, nem tem que ser um comerciante, vai ver a legislação europeia, apenas tem que arranjar a documentação correcta no acto da compra para depois entregar na alfandega quando for embora, sendo que nalgumas lojas pode não ser possível por não estarem preparadas.
            Estás certamente a confundir com a legislação para trocas comerciais entre países da União Europeia.

          • Bruno M. says:

            Não, não entendeste o que quis dizer.
            Pedes a declaração, provas que és comerciante e não pagas iva (no país de origem, na loja).
            Podes eventualmente pagas IVA no país de destino.

            No entanto, as lojas online, quer vendam para o estrangeiro quer vendam para o seu país, têm obrigatóriamente de cobrar o iva.

            A amazon faz isso. Cobra-te o iva, por exemplo.

          • Bruno M. says:

            P.S. não estou a falar de lojas (online ou não) de países dentro da união europeia e espaço económico europeu.

            Estou a falar de, por exemplo, compra e venda entre us e pt…

          • JBM says:

            Entendi perfeitamente que estás a fazer confusão com a legislação para trocas comerciais entre empresas! Tu é que ainda não entendeste que há legislação sobre o IVA para estrangeiros que façam compras quando vêm visitar o país

            Travellers leaving the EU – VAT refund for visitors to the EU
            Visitors from outside the EU are entitled to get a refund of VAT paid on goods they have purchased during their stay in the EU provided that the goods are produced to Customs on departure from the EU together with the VAT refund documents.

            No resto, os exemplos que te dei serviam para te mostrar que a lógica das taxas sobre consumo em lojas online é segundo o país de destino e não do país da loja! Muitas lojas online nos Estados Unidos nem cobram taxas locais para residentes de vários Estados. Quanto à Amazon cobrar o IVA, cobrará segundo a legislação do país do consumidor, e terá que anexar a documentação de que o IVA já foi pago para a alfandega saber!

          • Bruno M. says:

            Estive a ver a legislação europeia e de facto tens razão:

            “Buying
            If you buy and receive goods for business purposes from another EU country, you must account for the VAT on the transaction as if you had sold the goods yourself, at the applicable rate in your country.

            Normally, you will later be able to deduct this amount.”
            http://europa.eu/youreurope/business/vat-customs/cross-border/index_en.htm#

          • Pedro says:

            Já li tanta asneira que já Sangro pelos olhos.. Já vi informações correctas e devidamente referenciadas serem refutadas pela teoria do “sao todos uns gatunos”

            Alguém me explica a diferença entr loja física e fornecedor? É que eu não tenho nenhuma loja física mas na autoridade tributária só sabem dizer NIF NIF NIF, em falo em loja e eles responde NIF, falo em exportação e eles respondem NIF falo em não pagar iva do que recebo e eles dizem “Tá maluco”!.

            Quanto a dupla tributação habituem-se, nem todos os vendedores podem exportar sem cobrar iva, depende da forma de registo nas finanças, se for cobrado só o vão conseguir recuperar se for de um país comunitário, quanto a pagar na alfândega está demasiado explícito no artigo não entendo porque arranjam confusão… sim os agentes vão ver no eBay o custo dos artigos exigem documento do PayPal a comprovar o pagamento, artigos oferta NAO EXISTEM! Se querem recebe um artigo a custo zero o mesmo tem de ser declarado na factura com um custo e depois na mesma fatura emitido um crédito de valor correspondente! Embora seja oferta para vocês alguém obteve lucro na cadeia comercial desse artigo!
            O que acho fantástico é alguém que está por fora do sistema continua a achar-se mais esperto que os inspectores alfandegários que todos os dias lidam com centenas de tangas de tipos como eu que não querem pagar mais 150€ por um autor rádio que já tinha custado 300 no chinês…

      • João Santos says:

        Que confusão! o imposto VAT é de UK e não dos EUA, as taxas nos EUA são a Sales TAX (nosso IVA) que ronda os 8% para serviços e bens mas que em alguns estados não é cobrada a State TAX. Ver mapa…http://taxfoundation.org/blog/combined-state-and-average-local-sales-tax-rates

  25. Tiago says:

    O problema da alfândega é mesmo o tempo que demoram a processar as coisas, tinha lá uma encomenda desde abril e só esta semana me chegou a casa..Abril, Maio, Junho.Julho!!

  26. Ricardo says:

    O problema quando o produto vem por exemplo pela DHL sao os honorarios que a empresa cobra para desalfandegar, cerca de 30 euros a somar o IVA do produto que se vai pagar á alfandega, muitas vezes nao compensa vir de fora…….

  27. Filipao says:

    Só faltou mencionar um ponto importante neste artigo: cuidado ao comprar fora da UE e principalmente na asia produtos de Marcas que tenham representante cá em Portugal. Normalmente costumam encaminhar esses casos para os advogados e dão multas pesadas.

    • joao says:

      será que os tribunais dão conta dos casos todos? não encontro nada referente a pessoal que não pagou, e que tenha tido problemas posteriores

  28. João says:

    Boa noite,
    Se por acaso alguém me trouxer um produto dos Estados Unidos na mão é preciso pagar taxas? Mesmo que venha aberto e assim?
    Obrigado

  29. Balmer says:

    Boa informação, algo que sempre tive de andar em cima para saber como andavam as modas, porque importar as coisas faz com que o preço atrativo de alguns artigos quase não valham o esforço – Só é mais irritante quando não há outra forma de os ter.

    Este é, de facto, um pais asqueroso neste sentido. Claro, alfandega não é novidade, isto há por todo o mundo, agora só em Portugal é que se conseguem aplicar as taxas que se aplicam e ainda há a lata de cobrar IVA sobre transportes que por vezes são pagos a custo do remetente.

    Isto para já não falar quando as taxas pagas são o insulto que se junta à injuria de encomendas retidas por mais de um mês, encomendas danificadas, e sempre com uma voz do outro lado que faz parecer que os senhores da alfandega são alguém acima dos militares e da lei. De que serve uma caixa rija para proteger conteúdos quando estes senhores têm o direito de abrir e remexer estragando as coisas e voltando a fechar a caixa como se nada tivesse passado.

  30. Benfiquista says:

    A uns meses um amigo da Noruega ofereceu-me o Telemovel dele samsung usado e que tinha caido e rachado o visor. Enviou-me via correio… Resultado barrado na Alfandega onde foi me pedido a fatura do equipamento…
    Na descrição do produto estava mencionado que era oferta… Ficou lá o produto porque nunca fui levantar..

    • Bruno M. says:

      E pedias ao teu amigo para passar uma declaração em inglês a dizer que tinha sido oferta, sem valor comercial e que podiam considerar 20€ para valores alfandegários (mesmo sem factura).

      Não pagavas nada e recebias o telemóvel.

  31. Pintor says:

    Comprar nos EUA vale a pena enviar através da shipito.

  32. Bruno Mateus says:

    Falta a referência a casos em que a origem dos artigos é fora da zona Euro mas são registados na zona Euro. Exemplo muito banal: artigo de origem chinesa é enviado para a Holanda, Alemanha, ETC. (Local onde entra na zona Euro) é feito registo postal nestes países e enviado para o destino (Portugal), nestes casos o artigo embora já tenha entrado na zona Euro por outro país e inclusivamente registado nos serviços postais desse país, continua a ser taxado de igual forma em Portugal como se o mesmo fosse enviado directamente da China.
    Outra ponto que seria interessante é a legislação para as empresas em que pelo que vi, só é cobrada alguma taxa quando o valor dos artigos é superior a 150€.

  33. Hugo says:

    E se de facto for uma prenda, como a que recebi para os meus anos vinda do Japao mandada por um amigo?
    Como e q apresento factura ou prova do valor se a Alfandega o exigir?

  34. IR says:

    cuidado com os documento enviados por email, confirmem sempre se recebem a confirmação de entrega por parte dos ctt, fiquei sem a encomenda por dizem que não receberam e agora saber se a culpa foi dos ctt ou Gmail.

  35. Marco says:

    Boas!

    Já a maneira de conturnar o pagamento do iva de encomendas vindas de fora da ue….. Encomendas vindas da asia antes de virem para portugal passam por outros paises tipo Suecia ou holanda. Nem sempre é assim. eu em 25 encomendas só uma e que parrou na alfandega pq nao parou nesses paises e veio directo para portugal.

    • JJ says:

      Recomendo a leitura destes artigo sobre esse tema: *link removido*

      Se dessas 25 encomendas não pagou nenhuma é porque certamente o valor das mesmas, não atingia os limites.

      • JBM says:

        Não tem nada a ver com o valor da encomenda, tem a ver com o esquema montado pelas empresas que usam armazéns dentro da UE para contornar a lei! As empresas armazenistas não sendo consumidor final conseguem não pagar IVA

        • JJ says:

          O link foi removido e explicava um pouco esse assunto.

          O que eu quero dizer, é que lá porque a encomenda entra na UE por outro país da UE sem ser Portugal, não quer dizer que a encomenda não vai pagar na alfandega.

          Para alfandega o importa é o país de origem da encomenda, o remetente, não os intermediários.

          Se o remetente é chinês, não importa a encomenda entrar na UE pela Holanda, fica a mesma sujeito ao pagamento na alfandega.

          • JBM says:

            A partir do momento que há um intermediário armazenista torna-se fácil a essas empresas mascarar a proveniência, basta colocar dentro doutro caixote ou colar outro papel por cima colocando-se como remetente. É assim que muitas lojas chinesas andam a operar.

          • JJ says:

            É preciso é que esse intermediário faça isso! Coisa que nem sempre acontece e nem as lojas chinesas vão conseguir garantir isso.

            Alias, eles até podem por numa nova caixa/ou papel, mas se não retirarem/taparem o antigo, será o antigo o valido.

          • JBM says:

            É preciso!? duvidas!? Porque é que achas que têm um armazém dentro da União Europeia e porque é que achas que muitas dessas lojas indicam às pessoas para escolher esse “armazém” no acto de compra? O armazém assegura o preço e reduz o tempo médio de entrega, pois muitos dos produtos já estão em armazém e são enviados desse armazém!
            Se colarem por cima ou colocarem dentro doutro caixote como é que alguém vai saber? Para ir parar numa empresa armazenista já teve que ter passado pela alfândega doutro país europeu, por isso a partir daí nem haverá mais ninguém a tentar inspeccionar o transporte, a não ser que a empresa transportadora seja mandada parar pela polícia, mas os polícias não andam a abrir pacotes ou a rasgar papeis colados.

          • JJ says:

            @JBM… mas isso é preciso que a encomenda seja enviada nessas condições. Não estou a dizer que isso não acontece.

            Agora isso não é algo garantido, basta o vendedor enviar por lapso por outra via.

          • JBM says:

            lapso? por acaso já viste alguma empresa a enviar-te a encomenda num serviço mais rápido do que aqueles que tu pagaste!?
            E isso em nada faz esquecer que existem estes esquemas e que são muito aproveitados por aqui para não pagar IVA, sendo que as empresas chinesas aproveitam para ganhar mercado, como por exemplo nos smartphones

          • mc says:

            Não se trata de “mascarar”; se uma empresa tem distribuidor Europeu, é este que paga a importação, não o cliente – não há nada de ilegal nisso.

          • JBM says:

            A compra é feita à China não ao armazém nem a ninguém dentro da União Europeia! Se o armazém não tiver em stock a encomenda passa pelo armazém na mesma e o remetente deixa de ser da China, logo o remetente original é mascarado.
            E como é que podes achar que não ocorre nada de ilegal quando no fim não é pago IVA sobre a compra!?
            Eles aproveitam um buraco na legislação que lhes permite enviar mercadoria que entra na União Europeia sem pagar IVA, sendo que é a pessoa destinatária que fica responsável pelo pagamento do IVA que obviamente na maioria dos casos não paga e nem faz ideia dessa responsabilidade

    • JBM says:

      é uma forma de contornar, não quer dizer que legalmente não tenhas que pagar o IVA

  36. JJ says:

    Em relação a este aspecto:
    -Para que o IVA seja superior a 10€, o valor máximo total é 10/23% = 43,48€;
    -Como do valor total faz parte não só o valor total da encomenda + portes mas também a taxa de apresentação à alfândega (6,37€), tráfego postal (0,20€) e impresso (1,80€), o valor que sobra para o total da encomenda é 43,48 – 6,37 – 0,20 – 1,80 = 35,11€.

    Julgo que, e segundo as informações que tenho (mas admito que pode-me ter escapado algo), só se paga “alfândega (6,37€), tráfego postal (0,20€) e impresso (1,80€)”, se o valor do IVA da encomenda for superior aos 10€. Por isso o valor limite para evitar pagamento na alfandega será mesmo dos +/-43€.

    Fica a nota.

    • Hugo Cura says:

      Não. Tal como está escrito, o valor a cobrar do IVA é sobre o valor final, e não o valor da mercadoria + portes (confirmado junto da entidade competente 😉 ).

      • JJ says:

        Claro que é sobre o valor final, não foi isso que eu disse.

        O que eu disse foi que a “taxa de apresentação à alfândega (6,37€), tráfego postal (0,20€) e impresso (1,80€)” só é aplicada se o valor do IVA for igual ou superior aos 10€.

        Até porque “taxa de apresentação à alfândega (6,37€), tráfego postal (0,20€) e impresso (1,80€)” são valores já com IVA. Basta olhar para o documento que é apresentado no artigo. E são valores fixos.

        Assim sendo, apenas se o valor do IVA a pagar for igual ou superior aos 10€, é que serão aplicadas a “taxa de apresentação à alfândega (6,37€), tráfego postal (0,20€) e impresso (1,80€)”.

        Isso é o entendimento que faço e o conhecimento que tive acesso.
        Mas, admito que pode ter mudado alguma coisa… mas julgo que não.

        • Hugo Cura says:

          Pensa da seguinte forma: para pagares taxas, é garantido que vais pagar taxa de apresentação à alfândega, impresso, etc, e isso faz parte do valor final. Como o IVA incide sobre o valor final, e tem a margem de 10€, o que sobra (até atingir os 43,48€) são os tais 35,11€.

          Esta é a explicação oficial. Se recebeste encomendas de valor ~45€ e não pagaste, é pelos motivos excepcionais que estão mencionados no artigo.

          • JJ says:

            OK… então vamos fazer contas, com o documento que apresentas no artigo.

            Valor do produto: 126,22€
            Tráfego Postal: 0,20€
            Impresso: 1,80€
            Taxa de apresentação à alfândega: 5,18€ (sem IVA segundo o documento)
            Total: 133,40€
            Suposto IVA a pagar: 30,68€

            O que foi pago:
            IVA: 30,27€
            Tráfego Postal: 0,20€
            Impresso: 1,80€
            Taxa de apresentação à alfândega: 6,37€

            O que esta aqui a escapar?
            Alias, como é que foi pago 30,27€, quando fazendo as mais variadas contas, nunca bate esse valor de IVA? Só do produto 126,22€x23%=29,03€ (não há ai um valor não mencionado?).

            Outra questão o documento da Taxa de apresentação à alfândega é outro, do pagamento do IVA, não é? Então como é que tudo é somado, para se concluir se vai ou não pagar-se o IVA?

            O IVA é sobre o valor final da encomenda! Depois é acrescido os outros valores, visto que até são facturados a parte, como a taxa de apresentação.

            Mas, pronto… como disse se calhar há aqui algo a escapar-me que não estou a perceber. Agora, tenho feito as contas assim e normalmente bate sempre certo.

          • JJ says:

            Alias se seguirmos essa linha de raciocínio, os valores: “taxa de apresentação à alfândega (6,37€), tráfego postal (0,20€) e impresso (1,80€)” eram dados como certos, sobrava apenas uns ~2€ para o IVA sobre o valor da encomenda.

            E se assim fosse, bastava o produto ter mais de 22€ para pagar logo na alfandega, visto que essa margem de 10€ era logo ultrapassada. Algo que não acontece.

            Por isso é que “taxa de apresentação à alfândega (6,37€), tráfego postal (0,20€) e impresso (1,80€)”, só é aplicado se o valor do IVA sobre o valor da encomenda, for igual ou superior aos 10€.

          • Costinha says:

            A fórmula é esta:

            DA = (vm+dt+seg+od) x taxa dos direitos*

            IVA = (vm+dt+seg+od + DA + TAA + Emol) x taxa do IVA

            Alfandega = IVA + DA + Emol + Impresso

            Valor final a pagar = Alfandega + (TAA x taxa do IVA)

            DA – direitos aduaneiros
            taxa dos direitos: consultar taxa na pauta aduaneira
            vm – valor mercadoria
            dt – despesas transporte
            seg – seguro
            od – outras despesas
            TAA – Taxa de apresentação à Alfândega
            Emol – Emolumentos da Tabela
            Alfandega – valor a pagar à alfandega (total das despesas alfandegárias)

          • JJ says:

            @Costinha… é isso mesmo!

            Por isso, o limite para não ser taxado o IVA não será os tais +/-33€, mas sim os +/-43€

          • Hugo Cura says:

            Não JJ, o que o Costinha colocou subscreve o que está neste artigo (repito, confirmado junto da entidade competente).

            Mas se defendes os ~43€, ok, é a tua opinião, apenas tenta não induzir ninguém em erro.

          • JJ says:

            @Hugo… não estou a querer induzir ninguém a erro… era uma questão contas.
            E como disse, podia estar-me a escapar alguma informação.

            Todas as indicações que tinha era que só se aplica a TAA, se o IVA da encomenda (produto+portes) fosse igual ou superior aos 10€.

            Mas, tudo bem… se confirmas-te com as autoridades, é porque deve ter ocorrido alguma mudança nos cálculos e eu não me apercebi desse detalhe. Vou analisar o tema de outra forma.

          • JJ says:

            E para não pensar que eu estou a tentar enganar alguém, notem isto: http://www.cttexpresso.pt/home/faq.html#importacao

            A ultima pergunta do FAQ:
            “Quando recebo um objeto internacional pago o Serviço de Apresentação à Alfândega?
            A Taxa de Apresentação à Alfândega só é cobrada quando houver um despacho da Alfândega associado.”

            Raciocínio que fazia:
            Visto que todas as encomendas vindas de fora da U.E., para na alfandega, e só se paga IVA se o valor do mesmo é igual ou superior aos 10€, o “despacho da Alfândega associado” só é encarado como tal nas encomendas que tenham um valor de IVA igual ou superior aos 10€.

            Mas tudo bem, já percebi a ideia… peço desculpa algum lapso. Irei levar essa situação em consideração.

          • Costinha says:

            Só para dizer, que o limite dos 35/36€ está correcto. Aliás, quem acompanha um tópico num forum chamado Zwame há anos sabe que é assim. Deve ser a base para quem quer comprar de fora, esse limite de 35€, que foi diminuído para este valor porque a TAA aumentou bastante nos últimos 2 anos.

  37. Rafael Ramos says:

    E um site para comprar cenas tipo chinas, mas da europa ???

  38. g0th1c.X says:

    Já há muito que deixei de comprar cenas fora da UE, precisamente devido aos stresses com a Alfândega.
    É sempre um risco e de forma geral, não compensa.
    Cheguei a ter encomendas retidas durante meses, mesmo após enviar toda a documentação e só libertaram após reclamação, já para não falar de uma vez em que queriam cobrar valores absurdos, apenas por despósito.
    Relativamente ao que escreveram, sempre que as encomendas vieram marcadas como “Gift”, nunca tive problemas, mas pode ter sido apenas sorte.
    Prefiro pagar um pouco mais e não ter que esperar ou surpresas do género.

    • JJ says:

      Hoje em dia vir classificada como “gift”, não tem qualquer tipo de importância.

      E depois, mesmo tendo de pagar na alfandega, as vezes compensa comprar determinado produto fora da U.E.

  39. Jorge Antunes says:

    No meu caso ficou retida uma encomenda de um Touch para um tablet da Meo (diz no site da CTT ao fazer pesquisa “Para apresentação à Alfândega”) que me custou 11,73€. Acham que vou ter que pagar alguma taxa? Veio da China, encomendado no ebay.

    • JJ says:

      Se vem da China, é sempre retido para verificação da alfandega. Se esse foi o valor pago e se tiver tudo certo, não vais ter de pagar nada.

      • Jorge Antunes says:

        Obrigado pela resposta JJ!

      • Jorge Antunes says:

        Recebi agora um novo estado a dizer “Entrada em armazém para aplicação de legislação” será que vou ter que pagar alguma coisa? É que se dizem que não se paga nada se o valor for inferior então porque é que agora apareceu esse estado?

        • Hugo Cura says:

          A aplicação da legislação pode resultar em não pagar. Só basta que seja aplicada e se houver condições para tal, mas eventualmente ser-lhe-á pedida a documentação para comprovar o valor pago.

  40. JC says:

    Só podemos ir à Alfandega de Lisboa?
    O resto do país não tem despachos? Ou o esquema é diferente?
    Ou o resto do País não conta?!!!!!!!!!

    • JJ says:

      Todas as encomendas independentemente do destino, entram em Lisboa e são despachadas a partir dai. Nos outros pontos do país podes ir aos CTT ou a empresa transportadora.

      • JC says:

        Duvido.
        Pelo menos pelo Porto entram. Experiência própria!
        Se fosse verdade seria um abuso de um extremo centralismo que vigora neste país.
        Parece-me mais um “lapso” habitual de quem não tem horizontes nacionais para lá da “GRANDE CAPITAL”.
        E digo isto sendo de Lisboa, mas felizmente com bastante experiência de viver fora.

        • JJ says:

          Não diria que seria uma questão de centralismo, é apenas o facto de haver mais chegadas (transportes de mercadorias) a Lisboa do que a outros pontos do país, acabando por ser normal as encomendas virem primeiro a Lisboa e depois para outros pontos.

          Se a encomenda chegar a Lisboa, existe uma grande probabilidade de ela não ser deslocada para alfandega do Porto (o que devia ser feito!!!).

          Qualquer das formas não deixa de haver esse “extremo centralismo” porque as principais moradas para tratar de todos os processos, são praticamente todas em Lisboa.

    • José Maria Oliveira Simões says:

      No porto, também despacham as encomendas.

  41. Rui says:

    Chato foi o q me aconteceu, comprar o RE Remake na play-asia, custar 31 dollars, depois com o transporte ficava à volta dos 34€. A encomenda demorou 1 mês e pico a chegar a portugal, e quando chegou eles fizeram a conversão NO MOMENTO do valor em dollars, o que ficou em 38€. Ora tive q pagar 8€ + 12€, e fiquei sem saber porque. Supostamente o valor acrescia a 23%, o que daria efectivamente os 8€, no entanto tive que pagar mais 12€ de taxas. Tudo ladroes, especialmente quando a copia digital do jogo se vende a 20€ em portugal.

  42. fabio says:

    Ultimamente tem ficado mais encomendas presas na alfandega..

    Ja alterei o valor de varias facturas e nunca tive problemas, claro que rodam sempre o valor original da encomenda, só baixo alguns euros para ficar abaixo dos 35 dollars… Nao é assim tao simples para eles controlar porque frequentemente no aliexpress aparecem produtos com descontos muito abaixo dos preços reais do produto, mesmo que façam a verificação do preço actual do produto não quer dizer que no momento de compra não estivesse mais barato.. ps. eu nao disse isto xD

    Cumps

  43. jorge says:

    só para comparação, aqui no Brasil pagamos em produtos de tecnologia a taxa de 60% sobre o valor do produto e frete. Além disso, tem mais R$12 cobrados pelos correios. Essas taxas são para qualquer mercadoria que venha de uma empresa para um cidadão, independente do valor. A sorte é que geralmente embalagens pequenas não sofrem a taxação. Eles fazem por amostragem.

  44. Costinha says:

    Só um ressalvo. Quando se diz:”Para tentar agilizar este processo, assim que receba o aviso para desanfandegamento poderá deslocar-se à Alfândega de Lisboa com todos os documentos necessários e fazer o levantamento da encomenda no mesmo momento, poupando também nas comissões cobradas por quem faz o despacho.” Não poupa nada, se for lá pessoalmente a não ser talvez tempo, mas vai andar lá a saltar de balcão em balcão. Terá de pagar os mesmos valores tanto os CTT , como o DHL ou outra privada, para que libertem os papéis.

  45. Arcanjo says:

    eu recebi uma encomenda da China por dhl, e passado 3 meses a dhl vem dizer que tenho de pagar a alfandega dessa encomenda. É normal?

    • Costinha says:

      Isso não é nada normal. Aliás, ela só te entregaria a encomenda depois de pagares as despesas alfandegárias. Se te entregou sem reclamar valores, é mais esquisito, fazê-lo passados 3 meses, muito mais…mas é preciso ver o que diz a lei sobre o assunto…

  46. André says:

    Uma questão, e se for material usado? Tem que pagar a mesma quantia?

  47. Frederico says:

    Eu venho aqui deixar o meu testemunho!

    Eu ganhei (MESMO, não foi pa aldrabar a alfandega) o everything we make da gopro. fui sorteado, veio da california – US por fedex/rangel. ficou na alfandega, não adiantou em nada eu ter pedido a Gopro dezenas de declarações que era premio e tal… tive de pagar.

    Anyway, Grande artigo! Parabens

  48. Costinha says:

    Atenção também para às mercadorias com portes grátis. Se o valor não vier descriminado, mesmo tendo não tendo pago nada de portes, a alfandega costuma aplicar um valor de portes tabelado, o que surpreende muita gente que comprou produtos dentro do valor da isenção e aparecem em casa mais essa despesa.

  49. Marcio says:

    Deviam falar também sobre as encomendas perdidas na alfandega/ctt, pois fazia compras fora da U.E e era habitual pararem na alfandega para pagar as respectivas taxas, uma coisa que acontece muitas vezes e depois nunca há pessoas responsáveis para corrigir o problema é quando faço uma encomenda imaginamos de 80€ vinda da china, eles dividem a encomenda em 2/3 partes para ser mais fácil o seu transporte, quando pedem a factura da mercadoria, eu envio e informo que a encomenda veio divida em 3, assinalando os produtos que vai em cada encomenda, visto que as vezes ficam todas retidas, e depois a alfandega tem a lata de taxar 80€ por cada encomenda, coisa que é incorrecto, ou taxavam as 3 por 80€, ou somavam o valor que vinha em cada encomenda.

    Já houve situações em que eu fiz as contas quando as encomendas vinham dividas e nem assim.

    Para não falar desta péssima situação anterior, no ultimo ano, 2014, começou a ser comum desaparecer mercadoria dentro das encomendas, ou mesmo as encomendas por completo, mesmo em correio registado, as que não paravam na alfandega chegavam direitinhas a casa, as que paravam, pelo código de registo algumas diziam que estavam na alfandega e nunca mais apareciam, outras diziam que vinham a caminho de casa mesmo depois de desalfandegar e também nunca apareciam em casa.

    Reclamei? Claro, vezes sem conta, nos balcões dos ctt, online, deco, livro de reclamações… e a resposta que recebia por parte dos ctt e da alfandega era sempre a mesma, não são responsáveis por extravio ou danificação das encomendas.

    Alem do mais, a ultima encomenda que recebi, em Dezembro de 2014, veio-me a mercadoria encharcada de agua, caixa toda desfeita e embrulhada em saca dos ctt, era registado mas deixaram a porta de casa pousado, era material electrónico que infelizmente não se dá bem com a agua não é, responsáveis também não apareceram.

    Mas fazerem um poste sobre como fazer sobre o extravio de encomendas, e ate simples cartas, seria excelente, pois eu depois de vários dias a pesquisar e a apresentar queixas sei como fazer, mas agora com as novas taxas aplicadas sobre dispositivos de armazenamento, acho que muita gente vai ter problemas com as suas encomendas

  50. Henrique Ribeiro says:

    Muito obrigado pela informação! Bastante útil!

  51. José Fonseca says:

    Ainda por cima quem mora longe de Lisboa tem de se deslocar à alfândega se pretende verificar algo.
    Por exemplo, no caso de devoluções de uma encomenda a que se aplicou uma taxa alfandegária, para recebermos de volta esse dinheiro temos de ir diretamente à alfândega. Ora quem mora longe só os custos de deslocação inviabilizam qualquer restituição do dinheiro. Falo disto, pois já me aconteceu a mim uma situação destas 🙁

  52. Gabriel Rodrigues says:

    Este post ficou fixo no topo?

  53. Gerardo says:

    Por isso é que isto não anda para a frente. Mais de 100 comentários e muitos deles a tentar ver como fugir aos impostos. Já não basta estrarem a fazer o dinheiro sair da União, como nem 1 euro querem dar a Portugal. Mas depois têm família despedida e dizem os políticos é que são ladrões.

  54. Pedro Camacho says:

    No caso de ser uma empresa a comprar um equipamento, por exemplo dos USA, também paga 23% de IVA?

  55. Valter says:

    Já fiquei com várias encomendas na Alfandega: todas elas de valor INFERIOR A 35 eur. (já só compro coisas baratas mesmo por causa disso)
    Nunca me fizeram pagar nada, mas para desalfandegar levam BEM MAIS que 3-4 semanas quando não se tem que reenviar a documentação mais que uma vez.
    Portugal no seu (chulismo) melhor 🙂

    • JJ says:

      As encomendas vindas de fora da UE ficam retinas na alfandega, independentemente do valor.

      Agora, o ser mais ou menos rápido, isso depende de vários factores. Se eles tiverem muito movimento, demora bastante.

  56. Bruno says:

    Não me parece que essa informação seja de todo verdade.
    À 7 anos atrás encomendei um livro dos Estado Unidos por 20€,fui contactado pela alfândega e teria de pagar 75€ para que a minha encomenda fosse ,segundo palavras da alfândega:”liberta” e estar de momento como “propriedade da alfândega”!
    Pedi para que a encomenda fosse devolvida ao remetente visto que as taxas ultrapassavam em larga escala o preço do artigo. A editora ao receber o livro teve a gentileza de me reembolsar.

  57. Costinha says:

    De há 7 anos para cá muita coisa mudou. Até mudaram as leis das compras online, etc. Talvez estas “isenções” fossem mais apertadas. Mas isso também me parece que se o produto era de 20€, talvez faltasse os portes nesse valor. E se veio por uma transportadora privada, então é que vai para esses valores.

  58. Bruno says:

    Tenho feito várias compras vendas de países extra Comunitários e nunca tive problemas.
    Devido ao volume de compras por vezes fico com encomendas para desalfandegamento mas desde receber o aviso para apresentar documento e, eu enviando os comprovativos por e-mail para ser mais ágil o processo, não costuma demorar mais de 1 semana a desalfandegar. Geralmente faço compras de valor reduzido (<22€) para evitar pagar taxas extras. É chato o tempo de espera mas tudo leva o seu tempo. Se me contento a esperar 1 mês a receber encomenda da China também tenho de me contentar com o transito da alfandega. Por tem sido o transporte de encomendas dentro de Portugal pelos CTT. Faço uma compra com correio registado no mesmo distrito e entregaram em duas moradas de concelhos diferentes a encomenda por erro e por cima ainda aparecia no site dos CTT "mudou-se de residência" quando nunca lá morei. Chego a receber a encomenda amolgada. Isto sim é descuido.

  59. MSilva says:

    A minha experiência, da única vez que paguei alguma coisa na alfândega:
    Valor da encomenda: 53,59€ ; Iva a 23%: 13,89€; Impresso: 1,80€; Emol. Tab. I: 0,15€; CTT Portugal: 0,15€; Taxa de apresentação à alfândega: 8,00€. Valor total de despesas: 23,99€ … ou seja, 44,77% do valor da encomenda. Posso dizer que, no meu caso, mesmo pagando as despesas todas, compensou e muito ter mandado vir da China.

  60. Vitor Saraiva says:

    Boas, tenho uma pergunta a todos.

    Eu mandei vir um SmarthWatch de um site – Lightinthebox.
    O seu armazem está hospedado na Holanda ( Faz parte da Uniao Europeia ) E a encomenda foi mandada apartir de lá.
    Quando chegou aqui parou na alfandega ( Mandei os papeis para o desanfalgadamento ) quando chego a casa tenho um aviso dos correios a dizer que tenho que pagar 20 €.
    Isto é legal ? A encomenda esta dentro da Uniao Europeia, a encomenda partiu da Holanda. E esta com o tracking da Holanda.

    Isto é possivel ? Gostava de saber as opinioes de quem sabe melhor.
    Obrigado desde ja.

    • Bruno M. says:

      Ainda que ´tenham armazém na Holanda o smartwatch foi enviado da china pela holanda (reexpedido desde a holanda) no entanto e como veio da china fica retido na alfandega para pagar impostos (se estiver seleccionado).

      Resumindo, enviaram a encomenda da china, foi pela holanda no qual rotularam novamente e expediram da holanda para Portugal.
      A Origem é china na mesma.

      Aconteceu-me isso várias vezes já.

    • Bruno says:

      Julgo que é… Muitos vendedores têm intermediários na Holanda e depois a encomenda entra na europa por lá. Quando chega é-lhe atribuído um número de encomenda para ser aplicado os respectivos impostos do país final/destino. Neste sentido, todas as encomendas que entrem na União europeia desta forma é certo que vão parar à alfândega, até já vem da Holanda rotulado. Julgo que nestes casos até lhe colocam um autocolante amarelo em inglês já a indicar que irá ser sujeito as leis alfandegárias da UE

      • MSilva says:

        Ora bem. Há dois dias atrás fiz uma compra de um artigo. De entre muitos que o vendedor tinha, o artigo que comprei dizia ser despachado… da Holanda. E diz também na descrição do anúncio que não terá taxas alfandegárias. Se vier com taxas, é certinho… não levanto a encomenda e peço a devolução do dinheiro.

  61. jorge says:

    Excelente artigo. (não é um “post” duhh!)

    De certeza que responde a todas as questões que possam haver sobre o assunto.

    Obrigado.

  62. Costinha says:

    Também há aqui diferenças nas TAA(Taxas de apresentação à alfândega) via CTT, que alguns estão a pagar. Se o exemplo do artigo, e parece de uma encomenda de 2015, pagou 6,37€ , outros há e já vi muitos estão a pagar 8€ . Isto pode fazer diferença para estas contas de isenção…que diminui ainda mais…o que faz que o 30% do valor de impostos passe para quase 45% como num exemplo acima.

  63. luis verdasca says:

    caro jornalista, diz-se “armazenamento” e não “armazenagem”.
    cumprimentos.

  64. Nmota says:

    Boa noite . Estou interessado numas sapatilhas oriundas da Coreia do Sul . O valor da encomenda , já com os portes incluídos, é 164 euros . Alguém me sabe dizer mais ou menos qual será o valor da taxa alfandegária ? o artigo vai ser enviado através do EMS . A taxa vai ser de 23% ou vai ser mais ?

  65. Rui says:

    Boas, Eu tenho um servidor e preciso de envia-lo para Portugal. Neste momento ele esta localizado no continente asiatico! Já não tenho a factura dele e gostava de saber de mandar pela DHL vai criar algum problema com isso? Ou como poderei fazer isso? Alguém me consegue ajudar? Obrigado.

  66. Hugo says:

    li este tópico todo e reparei que encomendas fora da união europeia existe sempre risco de parar na alfandega.
    Mas e se enviarmos (por exemplo) da China para Espanha ou frança? Espanha e França tem os mesmos problemas de alfandega como em portugal?

  67. David.pt says:

    Já tive com cada história na alfandega……. E depois aquele pessoal é lentinhoooo (só para não dizer lerdinho).
    Cuidado quando enviam equipamentos para reparar na china. Se não forem primeiro expor a situação na alfandega antes de enviar, quando o equipamento chegar vão ter que pagar valores alfandegários sobre o valor do equipamento. O processo é passa por expor o caso na alfandega, preencher um documento onde consta o numero de série ou IMEI do equipamento e ir com um estafeta da alfandega aos CTT ao mesmo ao lado. Se tiverem o azar de os chinos substituírem o equipamento por outro, como vem com outro numero de sério, vão ter que pagar os valores alfandegários na mesma……. e pimbas

    • David.pt says:

      Desculpem os erros ortográficos…

      • Blueparty says:

        Eu comprei um artigo de 31,50 dólares e não parou na alfândega mas como estava estragado eles devolveram o valor em pontos da loja e pedi agora outro com um valor de 35.50 dólares porque tinha mais pontos da loja ou seja ficou a custo zero. Se ficar na alfândega não terei de pagar porque o limiar são 35 mas em euros, certo? E como ficou a custo zero de qualquer modo não pagava nada, pois não? Já paguei a encomenda anterior e está apenas é o reenvio certo? Na fatura diz o preço 35,50 dólares e no final diz pago zero. O que acham?

  68. Rafael says:

    Aconteceu-me um caso com a alfandega talvez um pouco diferente do habitual.
    Comprei um telemovel em 2014 pelo amazon espanhol (exportado por eles) e recentemente tentei vender pelo ebay mas o utilizador (da india) acabou por o retornar. O problema nisto tudo é que parou na alfandega, pediram-me os documentos e enviei a factura de 2014 e referi que era meu e tratava-se de uma retoma mas mesmo assim enviaram-me o telemovel de volta à cobrança de cerca de 85€.
    Alguem ja passou por uma situação semelhante ou sabe como proceder? Contactei os CTT e disseram que tinha de contactar a alfandega directamente por email ou carta. Enviei email e até agora nada (passou cerca de 1 semana só).

  69. Luís craveiro says:

    Boas.
    Tenho uma dúvida. Preciso de um ecrã para um smartphone e ele vem da China. Se parar na alfândega tenho que pagar via e taxas?
    Obrigado

    • Emanuel Ramos says:

      Depende do valor, como é explicado no post. Se produto+portes for superior a 22 euros corres o risco de pagar.

      • Blueparty says:

        O valor total não eram 35 euros?

        • Emanuel Ramos says:

          Pois isso já não tenho bem a certeza até na minha dúvida que está aqui a baixo eu vou pagar taxas e o que eu paguei pelo produto é mais ou menos 37 euros, só se tive mesmo muito azar(esqueci-me de mencionar que os valores que pus são em dólares)…

          • Hugo Cura says:

            Como não tens a certeza? No comentário anterior dizes “como é explicado no post”… ora, no post não é essa a conclusão.
            Nada mudou desde que o post foi publicado até agora.

          • Emanuel Ramos says:

            “quer isto dizer que, geralmente, as taxas são aplicáveis apenas quando o valor total da encomenda é superior a cerca de 35€.” Secalhar o nosso português não é bem o mesmo, mas até como está sublinhado no post a palavra “Geralmente” não quer dizer que se aplique sempre.A menos que realmente a palavra “Geralmente” tenha mudado recentemente.

          • Hugo Cura says:

            Simplesmente porque se sabe que não é algo exacto, que aconteça sempre da mesma forma e com os mesmos critérios.

            No artigo está isto escrito:
            “Seja por sorte ou por outro motivo qualquer, isso não significa que lhe vá acontecer o mesmo (não sofrer verificação aduaneira), numa compra que faça fora da UE, com valor acima do limite… trata-se de uma filtragem aparentemente aleatória, onde a probabilidade de ser verificado é maior para as encomendas de maior volume e enviadas por transportadora.”

            Para mais esclarecimentos, utiliza os contactos que tens na documentação que recebeste.

        • Emanuel Ramos says:

          Exactamente, era ai onde queria chegar, os 22 euros são exactos, está na lei.Podes responder ao meu outro post por favor.

  70. Joao says:

    Se comprar uma capa para telemovel de 2,5€ no aliexpress que diz frete gratis, vou pagar alguma coisa e onde vou receber o produto??

  71. Emanuel Ramos says:

    Boa Tarde,

    Comprei uns earphones dos USA com estes valores:
    Subtotal: 35.28
    Shipping Charges: 6.01
    Total: 41.29
    A transportadora é a DHL mas penso que só até Portugal, sendo que os CTT entregam em Portugal, estão a pedir 20.16 euros de taxas de alfândega, é possível este valor? Não devia pagar apenas o IVA neste caso?

    Cumrprimentos

  72. João Dias says:

    Olá! Boa Noite a Todos! Bom, vivo em Portugal , fiz uma encomenda no AliExpress, o produto é um Acessório para Aves, que custou 1,78 Euros, o peso do pacote é de 0.049 Kg e a dimensão do produto é 16 cm de comprimento e cerca de 15 cm de Altura (essa encomenda virá de Shanghai, China) e pela opção de envio que coloquei, não terei de pagar portes, mas, vou precisar de pagar algumas taxa ou mais qualquer coisa quando o produto chegar? Outra coisa, o período estimado para a encomenda chegar é de 15 a 39 dias, e já passaram uns 10/11 dias. O produto pode chegar antes desse prazo? E como o pedido não pode ser rastreado (por causa opção de envio que coloquei), como sei que está a chegar?Ah, como coloquei a morada, código postal, província, etc, o pedido virá chegar a minha casa ou estará nos correios? E como saberei se está nos correios? Pelos comentários e pelos pedidos que chegaram até Espanha, o produto é bom, chegou rápido. Ajudem, Obrigado.

    • Hugo Cura says:

      João, deixo 3 recomendações:
      1- calma
      2- ler o artigo
      3- esperar

    • Bruno Mena says:

      Eu também gostaria de saber se temos que pagar taxas de alfandega para valores inferiores a 22€… Por exemplo, paguei por um item 0,69 € mas não estou para pagar quase 10 euros de impressos, taxas e afins… Qual é o mínimo para não pagar a tal taxa?

      • Hugo Cura says:

        Bruno, é só ler o artigo, está lá tudo.

        • Bruno Mena says:

          Eu percebi bem a legislação. Não pagarei o IVA para os produtos que importei uma vez que não ultrapassam os 22 euros. E não pagarei igualmente direitos aduaneiros pela mesma lógica.

          No entanto, a minha dúvida reside no facto de pagar ou não as outras taxas, como a taxa de desalfandegamento, taxa postal, imposto selo… Há algum valor em que tudo seja isento? Ou seja, como expliquei, eu paguei por um item 0.69 euros, portanto eu não quero pagar, e cito o artigo, as “taxas de apresentação à alfândega e armazenagem (…). Existem outras taxas como Taxas dos direitos aplicáveis a Países Terceiros (TPT, também chamado de direitos aduaneiros), tráfego postal, imposto de selo, impresso e outras despesas.”

          Ou seja, se paguei por um item, por exemplo, 5 euros, não pagarei o IVA mas pagarei as taxas associadas à apresentação à alfandega?

          • Hugo Cura says:

            A alfândega tem noção do preço dos produtos. Esse nunca lá ficará retido, a não ser que seja algo ilegal.

      • Bruno says:

        Bruno Mena, por esse valor não vais ter que pagar taxas no entanto, também não seria preciso pagares 10€ em impressos. Quando receberes o aviso de desalfandegamento, só precisas assinar e darar e colocar alguns outros dados e depois digitalizar e enviar juntamente com os outros documentos também digitalizados para o mail dos CTT internacional. Nem precisas de ir à alfândega. É fácil e barato.

  73. Roberto Rodrigues says:

    Bom dia, a todos (as)

    Queria deixar aqui a minha experiencia com importação de um telemóvel que parou na alfandega.
    Comprei na geekbuying um Iocen M6752 128€ preço no site, mas no Paypal foram 132€, atenção às taxas de conversão euro-dolar que não são iguais no site e no paypal. Este valor inclui portes.

    Compra dia 24/07 dados da transportadora holandesa.

    09-09-2015 11:00 The delivery of the item was unsuccessful PORTUGAL
    24-08-2015 14:42 The item is being processed by customs
    10-08-2015 19:44 The item is being processed by customs
    07-08-2015 22:05 The item has been processed in the country of destination
    04-08-2015 18:28 The item has arrived in the country of destination
    04-08-2015 09:11 The item is on transport to the country of destination
    01-08-2015 21:29 The item is at the PostNL sorting center
    01-08-2015 10:00 The item is at the handover point from freight carrier to PostNL
    31-07-2015 10:13 The item has arrived in the transit airport
    30-07-2015 01:07 The item has left the originating country
    29-07-2015 17:42 The item is received by the shipper in the originating country
    29-07-2015 11:05 The item is ready for shipment
    29-07-2015 05:03 The Item is at the shippers warehouse
    28-07-2015 05:54 The item is pre-advised

    Entre o dia 30/07 e 04/08 foi o tempo de viagem. Após isso foi a desgraça da nossa alfandega em termos de tempo de tratamento.
    No que se refere a custos, o valor a pagar de desalfandegamento é de 40,70€ mas depois detalho o valor pois ainda não tenho documento dos CTT detalhado.

  74. Emanuel Ramos says:

    Aproveito para deixar aqui alguns detalhes sobre a minha encomenda de 37.47 euros (incluindo portes) vinda dos Estados Unidos:
    Desalfandegamento por parte dos CTT- 8 euros(com iva)
    Taxas da Alfândega(IVA+imposto de selo + impresso)- 12,16
    iva do produto paguei 10,16 eur não sei como pois o iva de 37,47 eur não atinge esse valor, 0,20 eur de imposto de selo e 1,80 eur do impresso
    Total pago para além do preço da encomenda – 20,16

    • Andreia says:

      Bem… a mim aconteceu me algo parecido, há pouco tempo a minha mãe comprou-me um telemóvel BLU STUDIO SELFIE por Amazon o qual custou 85$ que pelo valor e as características que o tal telemóvel tinha valia a pena gastar esse dinheiro mas para a minha má sorte quando veio pra Portugal avisaram me que tinha que pagar mais um X para o desalfandegamento o rapaz que me ligou foi muito gentil e explicou me que o valor iria ser perto dos 100 euros por taxas, portes, etc… mas como é possível? uma coisa que me custou 85$ e vou pagar mais 100€? afinal optei por não os pagar e que voltasse ao pais de origem. Prefiro perder 85$ que pagar mais 100€. Com esses 100€ consigo comprar aqui um telemóvel mais em condições. Com esta brincadeira o telemóvel iria me ficar perto dos 170€.

      Conclusão: não volto a comprar nada em Amazon acima de 30 euros.

  75. Cristina says:

    Meu marido me mandou casacos e roupas de uso pessoal para mim e meu filho via correio. Estamos mudando para Lisboa. Se tratam de roupas já usadas algumas com anos compradas. A alfândega me taxou em 282 euros ,paguei ao carteiro para poder reclamar .Pergunto é proibido enviar objetos pessoais? Devo pagar por roupas minhas usadas? Meu marido especificou e posso garantir não foi aberto a caixa porque teriam visto pela sola q o tênis e bota eram usados. Como faço para reclamar? O carteiro é testemunha porque abri na frente dele e fotografei.

    • Vítor M. says:

      Cristina, o melhor mesmo é reclamar para tentar fazer prova que não foi material comprado. Eles muitas vezes nem querem saber, por isso use os impressos correctos e reclame.

    • Bruno says:

      Cristina, compreendo a sua situação mas é possível a aplicação de taxas. Todos os produtos transaccionados entre país extra-comunitarios estão sujeitos a taxas. Mesmo usado poderia ter comprado em algum vendedor (por ex. em leilão). Mesmo em Portugal existem a jas de produtos usados e mesmo eles têm de pagar os respectivos impostos.
      Cumprimentos

  76. Tiago B says:

    Bom dia Pessoal , Sou Português mas estou a residir a 4 anos fora da comunidade europeia e estou a pensar em regressar a PT , acontece que comprei algumas motas usadas e tenciono levar para Portugal , alguém sabe quais as taxas e impostos que me vão ser aplicados para legalizar as mesmas .

  77. MANHOLAS says:

    Evitem efectuar compras do site igogo.es
    Este site tenta transmitir a ideia de ser um site em espanha, induzindo o comprador em erro.
    Acabei de receber a informação que um telemóvel que comprei no igogo.es está na alfândega. Divulguem, não comprar no igogo.es é uma autêntica armadilha.
    Todos os artigos vêm endereçados da China.

  78. Paulo says:

    O desalfandegamento pode ser feito por mail. É relativamente rápido para as 4 semanas atrás indicadas.
    Das 7 encomendas que lá foram retidas, apenas tive de pagar taxas de 1 delas depois de enviar os comprovativos pedidos.
    Abraço

    • Bruno Mena says:

      mas das 7 encomendas que ficaram retidas só pagaste as taxas de uma encomenda? mas que taxa pagaste e quanto se não for indiscrição. O meu receio é pagar aquelas taxas administrativas por uma coisa em que paguei 6 euros porque porque li essas taxas ficam por volta de 10 euros. Eu sei que não pago IVA nem a outra taxa de importação porque estão abaixo do valores limites. Portanto, a encomenda que pagaste estava acima dos valores limites?

  79. João Linhares says:

    Uma dúvida que tenho é que caso vá para alfândega eles abrem logo certo? Se virem que é uma coisa que vale mesmo pouco por exemplo o adaptador de rosca que custam a volta de 1, 2 euros eles mandam carta para comprovarmos o preço ou despacham na hora?

  80. Pedro says:

    Boa tarde,

    Amigos estou a pensar comprar um sistema de vigilância vindo da china, se conseguir que o vendedor me faça uma factura de 30€ pagando eu estes 30€ e o restante pagar sem factura, se este parar na alfandega, teria de pagar na mesma as taxas todas, os cerca de 31%, por estes verem o real valor da encomenda?

    Isto claro, se conseguisse que isto acontecesse…. ou será que nem vale a pena tentar?

    • Hugo Cura says:

      A alfândega pode não aceitar o valor pago e guiar-se pelo valor real do produto. Onde irá buscar esse valor? Não sei, talvez nem eles saibam, mas podem cobrar taxas do valor que decidirem lá colocar.

      • Pedro says:

        perguntei pq se n abrem as caixas, como sabem o que lá vêm só pela factura, certo? se vier como Camara, e um valor de 30€ parece um valor justo…

        • Hugo Cura says:

          Além de terem o recurso de raio X, também podem abrir caixas sem qualquer problema. Já tive encomendas que ficaram lá retidas, que não ficaram sujeitas a taxas (após prova minha) mas que foram abertas para inspecção.

  81. Pedro says:

    pois… entao mais vale n inventar para n ter problemas! 😉 obrigado Hugo pela ajuda! 😀 pensei que bastava apenas uma factura e um comprovativo meu que o valor pago foi aquele, ms afinal mais vela não inventar, pois problemas ja temos mtos… kkkkk

    mais uma vez obrigado

  82. Fábio says:

    Boas, tenho apenas uma questão, para comerciantes existe alguma vantagem em termos do pagamento de taxa alfandegária? para quem tenha lojas por exemplo, uma encomenda de 35€ não é nada

  83. João Linhares says:

    Caso uma encomenda da china não venha com fatura e eles acharem que vale entre 10 e 15€ despacham? Ou pedem na mesma comprovativo?

  84. Sofia says:

    “É também habitual que o vendedor forneça um documento com valor muito abaixo do real, e nesse caso a alfândega costuma descartá-lo e considera um valor cuja proveniência não conhecemos, mas que é próximo do real.”
    Obrigada pela publicação! Tenho uma dúvida: o que acontece nestes casos em que o vendedor coloca um documento com um valor muito abaixo do que foi pago e a alfândega não tem qualquer possibilidade de saber esse valor. Acontece que encomendei um produto único a uma designer que é impossível a alfândega saber o real valor acordado entre mim e a designer. Um preço abaixo está registado num documento que vai com a encomenda. A alfândega ignora esse valor e aplica o que achar correto ? Obrigada!

  85. Olga says:

    Boa noite. Estou para receber uma encomenda que vem de Califórnia com a rota seguinte Califórnia-Dubai-Acra-Tete. Onde Tete é destino final. Só que recebi chamada a dizer que tenho que mandar dinheiro para pagar taxas de migração.
    A minha dúvida é, será que isso é normal? E a encomenda está vir com alguém ou com a empresa Diplomatic Courier Service. Neste exato momento a encomenda esta em Acra até que eu mande o valor.

  86. André says:

    Boa tarde eu tou a pensar comprar uma camisola da nba no site nbastore.eu é a loja da nba na europa mas sei q a loja esta localizada em manchester e a camiloa custa 80€ gostaria de saber se ao passar pela alfandega pago mais alguma coisa ?

  87. Hugo Cura says:

    André, estando a loja em território pertencente à União Europeia, não irá passar pela alfândega. A circulação é livre entre estados-membros da UE.

    • Catarina says:

      Acerca desse tópico queria perguntar sobre o meu caso:
      Encomendei um boneco de colecção japonês (marca Nendoroid). Apesar de ter comprado no Aliexpress, ele foi vendido e expedido de Amesterdão e mesmo assim ficou retido na alfândega! Já me tinha ocorrido o mesmo, mas com uma camisola+collants que eu tinha encomendado da China, e aí passei por todo o processo já aqui descrito inúmeras vezes, que foi massacrante psicologicamente, particularmente porque quem respondeu por parte dos serviços aduaneiros comunicava de forma pouco clara e ambígua, como uma criança que acabou de aprender a escrever. Não compreendo é como desta vez vindo de espaço intra-comunitário tenha sido retido e eu ter que estar a apresentar toda a documentação.
      Consultei legislação portuguesa e da UE e ainda não encontrei informação específica sobre situações intra-comunitárias. O boneco foi adquirido por motivo de coleccionismo e não para revenda, logo não necessita do “CE” no brinquedo. Quanto a contrafacção julgo que também não se aplique neste caso, por ser uma marca não europeia e que quase certamente não possui representantes da marca cá. O boneco custou menos de 22€, logo também está isento de taxação…

      Gostaria então que alguém me pudesse ajudar se souber qual é a legislação aplicada neste caso e se terei que mesmo assim pagar pelo serviço aduaneiro.

      • Hugo Cura says:

        Resumidamente temos de pagar o que eles querem… ou então abandonar o produto. A razão está o lado deles e por vezes usam isso abusadamente.

        Tendo a prova de pagamento+transporte inferior aos 35€, não deverá ter taxas a pagar. Os produtos podem ficar retidos e ser libertados sem a necessidade de pagamento de taxas, desde que a documentação o comprove e seja aceite.

      • Bruno M. says:

        Por vezes não vem do espaço intra-comunitário, é simplesmente enviado da china por courier (ou não), desalfandegado e reencaminhado para Portugal. Uma vez em Portugal, eles vêm (e sabem) que foi enviado da china e seleccionaram para controlo aduaneiro.

        Irás à partida comprovar que a encomenda custou esse valor (através da factura ou comprovativo de pagamento) e só depois será entregue, em principio sem custos.

        Aconteceu.-me com uns relógios que mandei vir supostamente de UK (mas afinal tinham vindo da china).

      • bruno says:

        Catarina, apesar de ser um brinquedo que te apresenta como vindo de Amsterdão, na realidade ele vem de zona extra-comunitária mas neste caso, como os vendedores devem vender muito este tipo de produto e, como forma de acelerar a entrega ao comprador, já têm mercadoria nestes portos ainda por apresentar à alfândega. Neste sentido, a origem é extra-comunitária e irás reparar que na encomenda que receberes vai ter uma autocolante amarelo em inglês a especificar. Logo este tipo de produtos vão em grande parte cair à alfândega. Como é de baixo valor e não se enquadra na contrafacção, não terás de pagar nada.

  88. Angelo Almeida says:

    Boas! Tenho uma dúvida. Quero mandar vir do AliExpress um escape para a mota. O escape custa 22.57€ + 30.26€ portes (via China Post Registered Air Mail) = 52.83€. No entanto, o preço de outras transportadoras (3-7 dias) não é muito diferente como é o caso da FedEx, DHL e UPS.

    Sei que vai ficar na alfândega e provavelmente irá ficar a uns 90€ total (isto se for pelo transporte da china). Agora a questão é se compensa mandar vir por uma das outras transportadoras.

    Cumps

    • Bruno M. says:

      Se mandares vir por courier vais pagar mais quase o dobro para levantares a encomenda mais desalfandegamento.

      Por exemplo:

      Envias via correio normal, chega a portugal, o valor mais portes ascende os 40€, fica retida e pagas + 23% de iva e depois recebes em casa.

      Por transportadora (courier= Fedex, DHL, UPS) é o mesmo que acima, mas supostamente mais rápido mais as despesas de courier para levantares a encomenda.
      Ou seja, por courier acaba por te ficar muito mais caro…

      • Angelo Almeida says:

        Huumm ok ok. O problema é mesmo ter que esperar mais de 1 mês pelo escape… Se ficasse só mais uns 20€ nem me importava de pagar mais esse dinheiro e tinha o escape mais cedo, mas como deve ser muito mais que isso não deve compensar

        Obrigado na mesma 😉

        • Hugo Cura says:

          Se for por DHL pagas logo 27,80€ + IVA + armazenagem no caso de o processo demorar mais de 3 dias.

          Numa encomenda que recebemos via DHL, com valor de 70€, as taxas ascenderam aos 140€ (dos quais 86€ para a DHL). Em breve um artigo a explicar isso, para acautelar quem não conhece “o esquema”.

          • Angelo Almeida says:

            Fogo!! Que abuso de exploração! Então pelos vistos se mandar vir da DHL, pode ficar quase 100€ isto sem armazenagem.

            Mas mandar vir pelo transporte China Registered Air mail + processo de desalfandegamento deve dar também quase 100€ (mas nao mais que isto)

          • Sofia says:

            Tenho uma dúvida… Se eu mandar vir pelo aliexpress uma réplica de uma mala da longchamp que custa 19€, estou sujeita a taxas adicionais por ser uma réplica ?

            Aguardo esclarecimento, obrigada

          • Bruno M. says:

            @Sofia, visto que supostamente é para consumo (utilização pessoal e não para venda) e se não vier com factura o máximo que te podem fazer é pedir as facturas ou comprovativo de pagamento por exemplo.

            Isto se ficar retida na alfândega.

        • Bruno M. says:

          Podes igualmente verificar no link abaixo (portal da queixa) a queixa de um cliente que mandou vir dos states e pagou mais 49€ à fedex.

          http://www.portaldaqueixa.com/empresas-e-servicos/fedex-encargos-administrativos-abusivos.html#.Vk31BNKLTeg

          As outras companhias não diferem muito..

  89. taafom says:

    Ao receber uma encomenda de Chipre, terei de pagar alguma taxa aduaneira / alfandegária?
    segundo o artigo, não! A minha dúvida é, como Chipre ainda não assinou o acordo de Schengen (livre circulação de pessoas e mercadorias) este país é ou não considerado um espaço extra-comunitário?
    Alguém já recebeu algo de Chipre e teve de pagar alguma taxa?

  90. Pedro Rodrigues says:

    Boa tarde, gostaria de uma ajuda acerca de uma situação que se passa comigo, e que é de alguma forma constrangedora, chego a sentir-me lesado:
    Passo a explicar.
    – Encomendei 30 lampadas (3 Lotes de 10 unidades) de um fornecedor e lampadas led para automovelde um outro fornecedor, tudo isto vindo do aliexpress, ou seja 4 registos de correio diferentes para cada um.
    O valor de cada registo são 23.95 + 23.96 + 23.94 e o led auto 46.03;
    Ora o que acontece é que me apanharam as encomendas todas na alfandega e querem cobrar-me 55€.
    Segundo o que vejo nas contas eles juntaram as 4 encomendas (117€+-) e estão a cobrar-me o desalfandegamento das 4, e mais ridículo, dizem-me que só posso levantar as 4 encomendas de uma só vez, não posso levantar apenas uma. E mais, é que segundo o recibo já os CTT consideram “apresentação à alfandega” como 4 encomendas………….Isto é legal??? Eles podem juntar 4 encomendas?? Mesmo que seja de fornecedor diferente??? Obrigado pela ajuda

    • Bruno says:

      Para te fazerem isso é porque vem tudo do mesmo vendedor.
      Acontece o mesmo no eBay, o mesmo vendedor cria várias contas diferentes no eBay, quando na realidade é só um vendedor.Se dizeres várias compras ao mesmo tempo esse vendedor junta tudo numa única encomenda. Nesta situacao a alfândega não tem culpa. O que eu faço é pedir para não juntarem encomendas mesmo se comprar em compradores diferentes.

      • Pedro Rodrigues says:

        Bruno,
        Mas veio em encomendas separadas até pq foi comprado em dias diferentes, e mais, uma delas de certeza que não é do mesmo vendedor, apesar de serem do mesmo pais.
        Devido aos atrasos nos ctt acabou por ficarem as 4 retidas ao mesmo tempo

  91. Pedro Rodrigues says:

    Bruno,
    Mas veio em encomendas separadas até pq foi comprado em dias diferentes, e mais, uma delas de certeza que não é do mesmo vendedor, apesar de serem do mesmo pais.
    Devido aos atrasos nos ctt acabou por ficarem as 4 retidas ao mesmo tempo

  92. Sofia says:

    Tenho uma dúvida… Se eu mandar vir pelo aliexpress uma réplica de uma mala da longchamp que custa 19€, estou sujeita a taxas adicionais por ser uma réplica ?

    Aguardo esclarecimento, obrigada

  93. Hugo says:

    Eu queria comprar uma coisa da china mas ja me disseram que a 1 de janeiro sai uma nova lei e que o tempo da encomenda chegar a portugal ja estara a nova lei em vigor e que eu irei perdwr o dinheiro e a encomenda.
    Alguem sabe onde posso informaçoes sobrw isto

  94. Paula Santos says:

    Li atentamente o vosso artigo e estão de parabéns pois respondeu a algumas questões que já há algum tempo não encontrava resposta. A descrição de alguns casos reais também ajuda muito mas apesar de encontrar alguns parecidos ainda não encontrei nenhum igual ao que se passou há 2 dias comigo.
    Encomendei pelo ebay umas luzes H7 que foram encomendadas a um vendedor alemão e que foram expedidas do armazém deles em Amesterdão.O valor total da encomenda foi de 41,48€. De acordo com o que entendi não deveria pagar iva certo? Sendo qualquer um dos países da UE porque é que me apresentaram 21,08€ para pagar de despesas alfandegárias que não vinham especificadas na factura que acompanhou a entrega feita pelos ctt?
    Obrigada

    • Bruno M. says:

      Muito provavelmente veio directamente de um país extra-comunitários e reencaminhado para Portugal depois de chegar ao armazém deles em Amsterdão. A Alfãndega detecta e obriga a pagar o iva.

      • Bruno says:

        É verdade, possivelmente foi esse o caso…. Material já em contentores no no porto vindos do país extra-comunitário ainda por aplicar legislação alfandegaria. Assim que efectuaste a compra foi emitido factura em teu nome e deu entrada já na alfandega com os teus dados. Daí ser-te cobrado as taxas.
        Muito material chines, sabendo que tem muita procura no mercado Europeu e para acelerar o tempo de envio vai ficando com contentores retidos na alfandega. E vão desalfandegando consoante vão emitindo facturas . Tem custos para eles o tempo em que estão só contentores retidos?? Possivelmente tem mas mesmo assim fica-lhes em conta

  95. Paula Santos says:

    Mas iva não poderá ser, porque o total da encomenda é de 41,48€…

    • Bruno says:

      Não sei precisar os valor no entanto eu tinha uma encomenda com estes valores (EUR 40.21 + EUR 1.87 shipping) e também me foram aplicadas taxas…IVA, impresso e mais umas que não me recordo agora. Sei que me ficou por volta de 22€ de custos.

  96. Paula Santos says:

    Pois…assim já compreendo. Na factura só mencionava despesas alfandegárias…conclusão uma pessoa nem sabe o que está a pagar. Não recepcionei…
    Obrigada pelos esclarecimentos 🙂

  97. Bruno says:

    No meu caso, quando recebi a encomenda vinha com o despacho alfandegário em que vinha tudo discriminado. Foi só pagar ao carteiro para receber a encomanda

  98. Nuno says:

    Estou na Bélgica quero fazer uma compra que vem dos Estados Unidos no valor de 950 dólares ,só vou pagar o iva k é 21%ou pago mais alguma taxa?

  99. Lu says:

    Faço muitas compras no ebay , param me por mês 5/6 produtos , recebo carta em casa onde me pedem sempre a cópia do cartão de cidadão e o comprovativo de pagamento ( quando paguei , portes , etc ) tenho enviado sempre a factura errada ( valor inferior ) ao que realmente paguei e até hoje tenho recebido sempre os artigos em casa . Para mim todo o procedimento é uma grande palhaçada , apenas complicam o processo para dissuadir as pessoas de comprar on-line ( mais propriamente de comprar na China ) não encontro outra razão.

    • Bruno says:

      Lu, é normal existir alfândega. Apesar de quem compra não fique nada satisfeito quando tem de pagar as taxas, mas é a forma de um país obter impostos dos produtos em circulação. Claro que por vezes não lhes justifica estar a inspeccionar e notificar todas as encomendas de baixo valor e daí as isenções.
      A alfândega vai também permitir igualdade de direitos entre o vendedor nacional sujeito a impostos e as compras mais baratas por ex. vindas da China.
      Como disse, fico sempre contente quando não tenho de pagar taxas no entanto também compreendo

  100. Marta says:

    olá,
    alguém me esclarece uma pequena dúvida: algumas encomendas que faço no ebay chegam com uns autocolantes (verdes ou amarelos) que dizem “franquia aduaneira” ou “autoridade tributária aduaneira”; outros não.
    O que significam os autocolantes então? (as encomendas não foram abertas na alfândega)
    obrigada

  101. Luis says:

    Boa Noite, quero fazer uma encomenda nos E.U.A que ficará na totalidade de 33USD, a minha encomenda vai esbarrar na alfandega? Terei que pagar Sobre-taxas da mesma?
    Desde já o meu obrigado

    Description Price
    Subtotal $25.00
    Shipping $8.00
    Taxes $0.00
    Description Price
    Total USD $33.00

  102. Marcos Almeida says:

    Boa tarde,

    Meu produto veio de Hong Kong e infelizmente foi selecionado na alfândega, para desalfandegar tive de pagar em torno de 80€, porém, quero encomendar novamente e estive a pensar em diminuir o preço do produto de 84 USD que era anteriormente, por 30€ (em dolar) para não pagar a taxa alfandegária (já combinei com o fornecedor), a quantidade passou de 25 para 28.

    Alguém sabe se irão verificar num histórico a existência do meu produto e comparar a quantidade maior por um preço menor?

    Obrigado e cumprimentos,

  103. Marcos Almeida says:

    Boa noite,

    Meu produto chegou de Hong Kong na semana passada e infelizmente foi selecionado na alfândega, tive de pagar 80€ para desalfandegar.

    Quero comprar novamente, porém, já tive a conversar com o fornededor para alterar o falor para que seja em torno de 30€ para não pagar a taxa.

    Em vez de 25 amostras, serão 28, isto é, será um menor valor e maior quantidade. Não sei se eles possuem uma base de dados e verificam o meu produto novamente. Será que terei problemas desta vez? Alguém teve esta mesma experiência?

    Obrigado e cumprimentos,

  104. João Abreu says:

    Boas,
    Eu queria comprar uma luva de bilhar que custa 15 euros com portes incluídos e vem dos Estados Unidos. Tenho de pagar alguma taxa extra?

    • Bruno says:

      Pelo valor que indicas não terás de pagar taxas. Importante é não ser considerado contrafacção de alguma marca registada em Portugal, caso seja ficará apreendida pela alfândega.

    • João Linhares says:

      Exato, sem qualquer problema, pode até ir à alfandega mas caso vá lá só tens de mandar a fatura/comprovativo do pagamento e eles encaminham para casa. A única preocupação é como o Bruno disse se não é um produto contrafeito

  105. Tiago says:

    E que dizer de compras feitas dentro da UE?
    Pago algo se comprar uma ps4 e a trouxer de volta no avião?
    Obrigado

  106. Ana says:

    Boas noites. Fiz uma encomenda, que vem dos Estados Unidos e o valor foi de 44.60 USD. Sendo assim quanto é que vou pagar na Alfandega? Obrigada

  107. francisco says:

    Boa tarde.

    FIz a uns tempos a traz uma encomenda dos Estados Unidos. Neste caso um tambor shamanico decorativo. E de pele de bufalo. Feito a mao.

    Sei que tenho de pagar taxas, e pago (nao tem grande valor commercial).

    A minha questao e que contactei agora com ctt expressos, e eles dizem que necessito um certificado “sibs” porque e feito de pele de animal.

    estou a tentar contactar a ICNF, com o contacto que me foi dado, problema e que nao estou a conseguir contactar los pelo telefone.

    Allem de mais, gostaria de saber se vou conseguir levantar a encomenda com este certificado.
    obrigado

  108. Luis says:

    Bom dia,
    Tenho mandado vir algumas coisas do ebay e do aliexpress. Ultimamente especialmente as do ebay, têm vindo com um selo verde com um número e a dizer autoridade tributaria, alguém sabe o que pode ser?
    Também já recebi um amarelo 🙁
    Obrigado

    • J M says:

      Eu recebi este mês cerca de umas 10 coisas encomendadas entre o Natal e meios de Janeiro , tanto do ali como do ebay e não tenho nenhuns selos da alfandega nas minhas encomendas. São quase todas de valor inferior a 10€, normalmente em envelopes amarelos com bubble-wrap colado por dentro.

  109. Diogo says:

    Eu estou na seguinte situação:
    Enviei o meu telemóvel para reparar na Suiça por correio de forma a que um familiar meu o pudesse levar à loja. O telemóvel já foi arranjado e esse mesmo familiar já mo enviou de volta para Portugal. No entanto quando vou ao site de tracking verificar onde a encomenda se encontra diz-me que está entregue à Alfândega. Já estou à espera há mais de uma semana e suspeito que a carta para desalfandegamento esteja a chegar… Serve de algo enviar um documento a dizer que a encomenda foi enviada para reparação? É que o telemóvel custa para cima de 300€ e com as taxas todas aplicadas tenho que pagar quase 100€ devido a esta brincadeira!

    • Andreia says:

      Oxalá e não tenhas que pagar nada… é horrível estar numa situação assim

    • bruno says:

      O teu familiar enviou a nota de reparação junto com o equipamento?

      É normal demorar uma semana no entanto, possivelmente sem nota de reparação terás de apresentar a factura do equipamento e, mesmo assim poderás estar sujeito a alguma taxa

  110. Andreia says:

    A minha experiência tem sido horrível, acho que não vou voltar a comprar telemóveis via sites da net (só se são da UE) comprei um telemóvel em 85 dólares e na alfândega avisaram me que tinha de pagar mais 100 euros mais ou menos para o desalfandegamento… fiquei muito irritada com isto! Não acho certo que pague acima do valor da encomenda e nem quis faze-lo, disse para o devolverem ao país de origem. Sim, preferi perder 85 doláres, mas pelo menos aqui posso comprar um telemóvel no valo dos 100 euros, pena é que não é aquele que eu queria…

    • Diogo says:

      Olá Andreia. Acho estranho eles terem te pedido para pagar um valor acima daquele que pagaste pelo telemóvel. Digo isto porque as taxas são aplicadas ao valor que pagaste por ele. Bastava enviares um comprovativo como pagaste os tais 85€ e era sobre esse que eles faziam o cálculo daquilo que terias de pagar para desalfandegar o telemóvel. Pelo menos foi isso que percebi lendo aqui os comentários.

      • João Sousa says:

        Comprei uma box android por 41€ e estão-me a pedir 41€ portas/IVA/Desalfandegamento/Armazenagem/Etc.
        Vou solicitar o refund e devolver a mercadoria

  111. rui says:

    boa tarde recebi hoje uma encomenda vinda da china e depois reenviada por armazen europeu,a mm acabou por chegar mas com uma etiqueta que diz”goods not fulfilling the conditions prescribed by articles 9and10 of the treaty establishing the eu community”,o valor da mm e de 13 euros e chegou sem nenhum documento acompanha.la

  112. luigi says:

    Bom dia,

    Tudo o que fica “Para apresentação na Alfandega” é aberto / taxado? Tenho lá uma encomenda parada que veio da China, no valor de 6 euros… Não entendi porque parou lá, é pequena. Ainda é possível que marquem como isenta e deixem seguir? Ou a partir deste momento é porque já passou alguma triagem e serei sempre requesitado dos documentos?

    Obrigado!

    • João Linhares says:

      Não, se for claramente de pequeno valor nem pedem documentos, por exemplo eu comprei um suporte de headphones de colar na parede, uma coisa simples de plástico, que ao chegar a casa vinha com um autocolante verde da alfandega, ou seja, foi lá e seguiu para minha casa sem necessitar de alguma coisa, depende muito da pessoa que estiver a avaliar o possível preço. De qualquer maneira não pagas nada, pode é demorar mais tempo, caso seja preciso enviar os documentos. Se não for indiscrição em que dia chegou a Lisboa e em que dia apareceu a notificação de apresentação à alfandega?

      • luigi says:

        Bom dia, peço desculpa o atraso a responder! Chegou ao país a 22 Janeiro 2016 e está na alfandega desde dia 25 de Janeiro… Continuo sem actualização de estado desde essa altura, muito provavelmente ficou marcado para abrirem de qualquer forma, e duvidam dos valores? Também não sei que valor foi declarado pelo vendedor, pode estar a gerar confusão. Aguardarei pacientemente (mas é preciso dose extra, confesso).

        • luigi says:

          Bom dia, só para continuar a dar track, no caso de alguém bater no mesmo exemplo que eu. No passado sábado, dia 13 de fevereiro, a encomenda passou para “Entrada armazém para aplicação de legislação”. Recebi em casa (17 de fevereiro) a carta registada da Alfândega, mas só hoje vou levantar e ler. Do que li por muito fóruns, é possível que a minha encomenda tenha ficado retida por suspeitas de contrafação! O que é fantástico para mim, comprador, dado que eu encomendei uma tshirt que supostamente era “limpa de textos e imagens” pelas fotos, que era o que eu queria mesmo. Se se confirmar isso, já entendi que não tenho “direitos” nenhuns como comprador, apenas “deveres”, e como não estava sequer acautelado desta possibilidade, posso ser “acusado” e multado. Caso se confirme (dou relatório da situação amanhã), não posso simplesmente deixar lá a encomenda e não pagar “multa” nenhuma? Parece-me que muitos questionam isto mas na prática, do que pesquisei, toda a gente pagou as multas e “assume-se” como responsável… Há aqui qualquer coisa que não bate certo nestes “deveres” do consumidor.

          • luigi says:

            Actualização: Dirigi-me pessoalmente à Alfandega para levantar a encomenda. A encomenda foi aberta pelos CTT, para verificação, mas não me cobraram taxas nenhumas.

            A verdade é que me pareceu tudo muito… “atabalhoado”… mal viram a factura que apresentei, assinei dois papeis, e nem me questionaram nada, segui com a minha encomenda sem pagar nada… mas ela estava isenta de taxas desde início.

            Não entendi porque parou ali, mas também não questionei para não perder ainda mais tempo.

            Obrigado pela vossa ajuda e comentários.

          • bruno says:

            luigi, nem todas as encomendas que para saem com obrigação de pagar impostos. As encomendas vão parando aleatoriamente ou então quando levantam suspeitas pela designação ou tipo de pacote postal ou origem do produto.

          • bazinga says:

            Os ctt depois de vários anos a deixarem as encomendas a ganhar pó nos armazens durante um mês arranjaram uma “cura milagrosa” para as pessoas nao terem de esperar mais (por causa da espera por eles provocada).

            Inventaram um Serviço de Entrega Agendada, e que tem o valor associado de 2,46 € + 8€ (taxa de apresentação à alfândega), valores com IVA incluído.

            Andam a telefonar ás pessoas para tentar impingir este serviço mas nem sequer fazem referencia aos tais 8 euros.

            e essa “entrega agendada” é um serviço que simplesmente já existe pois, na realidade a entrega é feita pelo carteiro, a unica diferenca é que existe uma nota para que a encomenda só saia da estacao de correios no dia X em vez de ir directa para a nossa porta/ caixa de correio.

            Isto significa estarem a cobrar por um serviço que já existe a custo Zero, pois se tivermos disponibilidade para estar em casa para receber a encomenda também temos disponibilidade para a ir levantar aos correios ou, se quisermos a opção paga também já a temos pois chama-se “SIGA” onde pode inclusive ser entregue noutra morada indicada por nós e, sem qualquer custo de apresentação à Alfandega.

            Portanto Basicamente é isto:
            Privatiza-se um serviço de primeira necessidade que é dos portugueses, deixam-se as encomendas postais a apanhar pó nos armazens de Cabo Ruivo, deixam as pessoas a apanhar seca durante um ou dois meses, arranjam-se serviços de correio já existentes, mudam-se os nomes deles, e vendem-se cheios de beneficios e vantagens para as pessoas de bom caracter que caem no conto do vigário.
            Criam um problema e depois apresentam uma solução a pagar para o destinatario do correio receber a sua encomenda.

            Abram os Olhos, mandem tudo para trás se forem tentar vos sacar dinheiro.

    • BRUNO says:

      Mesmo parando na alfândega, se tiver os documentos de compra e não for contrafacção..pelo valor que refere sairá sem pagar taxa

    • João Linhares says:

      Podem nem pedir nada e deixam passar

  113. J M says:

    Mandei vir umas coisas por DHL no mês passado e como já é habitual, paga-se (bem) para serem eles a desalfandegar e vir levar… Não venho para me queixar disso pois usei e continuo a usar várias vezes DHL, são rápidos acima de tudo.
    Achei estranho foi, pela primeira vez, apenas pedirem NIF, Factura Comercial e “Informação detalhada sobre a mercadoria e sua função”.
    Não pediram o comprovativo de pagamento como sempre me pediram até “hoje”!
    O valor da encomenda era cerca de 250€ já com shipping.

    Já os CTT, na mesma altura, pediram-me comprovativo de pagamento para uma encomenda de 48€.

    Em breve (espero), devo receber 2 itens por CTT vindos da china, um com valor de 33.XX€ e outro de 34.XX€. Vamos lá ver se a fórmula dos 35.11€ está correcta. 😛

  114. Maria says:

    Boa noite.
    Mandei fazer umas amostras de roupas a um fornecedor paquistanês, que mas enviará como provas para que eu, depois de verificar que traduzem a qualidade que eu espero, faça uma grande encomenda.
    Sendo que são provas e não irei pagar por elas, como será o procedimento a nível alfandegário?? Nunca mandei vir nada nestes moldes e não faço mesmo ideia de como proceder..

    O que é que terei de pagar? Em que se vão basear? Grata pela ajuda!

    • Bruno says:

      Apesar de não teres pago, terá de vir com Factura passada pelo vendedor nem que venha a zero de custo do produto mais o custo do envio. O que interessa à alfândega é o custo total do produto e envios. Sem factura muito dificilmente o conseguirás levantar.
      Se ao menos na descrição da encomenda tivesse um valor atribuído pelo vendedor, na alfândega até poderiam deixar passar caso fosse baixo..

  115. Ze Maria says:

    Na lista de extra comunitários falta a Republica de São Marino, já uma vez tive azar com uma encomenda de lá.

  116. Ruben says:

    Boa tarde, recebi hoje uma carta registada com o aviso de desalfandegamento, neste aviso consta o nº de origem do produto e o conteúdo, a minha duvida é, nem o código nem a descrição corresponde a nada que eu tenho comprado. Como é que posso enviar documentação se não sei a que se refere? posso simplesmente abandonar o produto? terei alguma coima caso o faça? cumprimentos, obrigado

    • Bruno says:

      Podes abandonar e julgo que é devolvida ou fica para a alfândega como produtos não reclamados.
      O número que vem é o número de rastreamento referente à carta que recebeste para desalfandegamento e não ao produto que compraste, daí ser diferente. Se for compras tipo eBay o nome do vendedor realmente pode ser diferente porque no eBay utilizam tipo nick names. Se tiveres poucas encomendas para receber envia as faturas de 2 ou 3 encomendas que possas estar para resolver e na resposta diz mesmo que ficaste com dúvidas e por isso envias várias faturas

      • Luis says:

        Bom dia,
        Nós como compradores, temos a obrigação de mostar a documentação da correspondente compra e caso de inspecção. Neste sentido a Alfândega não tem a obrigação de identificar também correctamente qual o objecto a ser identificado? Isto também já me aconteceu, pelas datas chaguei lá, mas há alturas que compro varias coisas de sitios diferentes. Peço desculpa mas enviar-lhes 3 ou 4 faturas à sorte de compras que fiz…. isto será uma técnica para eles saberem a nossa vida de compras no estrangeiro? (estou a ser sarcástico…)
        A minha questão é, eles não têm a obrigação legal de indicar o nome (ou uma descrição minima) do objeto ou podem realmente enviar a carta sem qualquer descrição e o mexilhão que se derrenrasque da forma que puder??
        Obrigado a todos…

  117. Miguel says:

    pela 1ª vez recebi uma com um autocolante vermelho 🙂 Sei que foi selecionada para controlo aduaneiro e teve quase 3 semanas na alfândega… não tive de pagar nada pois o valor era bem abaixo dos 35€…. Já tinha recebido várias sem autocolante ou com um autocolante verde… mas um vermelho foi a 1ª vez. Alguém já recebeu com um autocolante dessa cor?

    • luigi says:

      Eu já recebi, quando tive de ir levantar a encomenda à alfandega pessoalmente (entregar documentação, etc.). Dessa vez, também a encomenda tinha o autocolante dos CTT a selar, pois foi aberta para “investigarem”.

      Deve ter vermelho sempre que é seleccionado / parado na alfândega. Requer documentos.
      Deve ter verde quando passa pelo controlo (fora de UE) mas é “descartado” (por baixo valor, sem levantar suspeitas).

      • Miguel says:

        Boas Luigi,

        Mas esta veio ter a casa… e não tive de enviar documentos para lá. Sei que teve 3 semanas na alfândega pq no tracking dos CTT dizia (selecionada para controlo aduaneiro). O que se passou é que a caixa era enorme e pensaram que aquilo devia ser alguma coisa valiosa, como tal decidiram investigar. Mas a encomenda não foi sequer aberta por eles… vinha tudo selado tal como foi enviada pelo fornecedor. Vinha era com um autocolante vermelho e no CN22 trazia tb um carimbo da Alfandega (não consigo perceber o que diz). Eles devem ter passado aquilo pelo scaner e perceberam que era exatamente o que estava escrito no CN22 e que o valor declarado (10$) estava correto.

        Mas realmente andam mais chatos agora… à coisa de 6 meses para cá que quase tudo o que seja minimamente volumoso traz o autocolantezinho (normalmente verde) da ordem 🙂 Há coisa de 1 ano acho que nem existia esse sistema de autocolantes! Era um carimbo também e era raro aparecer uma encomenda com isso!

        • luigi says:

          (Desculpa responder-te, mas vem na sequência e fica para informação de outras pessoas).

          Há umas 2 semanas recebi uma encomenda em casa, que pelo tracking dos CTT não parou na alfândega (passou directamente de RECEPÇÃO INTERNACIONAL para DISTRIBUIÇÃO, demorou uns 12 dias úteis), e trazia autocolante vermelho.

          Não sei quais os critérios, mas pelos vistos já não precisa de “parar na alfândega” para levar vermelhos.

        • bazinga says:

          Eles usam o mesmo tipo de ferramentas que nos aeroportos para sondarem a bagagem mas para ver o interior das encomendas.
          mas mesmo antes de ir á maquina ou ser aberta ela é colocada para “controle aduaneiro” e daí o sticker verde, amarelo ou vermelho 😉

  118. João says:

    Boa tarde, fiz uma encomenda da china de uma camisola de um clube de futebol. Primeiramente, não é a 1ª vez que o faço e sempre correu bem… Desta vez, ficou retida na alfândega e enviaram-me uma carta a dizer que tinha sido retida por suspeita de contrafacção e que tinham informado a marca do sucedido. Ora eu tenho uma original comprada numa sportzone e uma comprada no site e são idênticas.
    Nessa carta diziam que dentro de um prazo iriam proceder à destruição da mesma, algo que não acredito muito. Mas já li noutros sítios que depois os compradores recebem cartas de advogados a cobrar a destruição dos artigos e já vi vários valores desde 10€ a 50€. Gostava de saber se tudo isto é legal e com que suporte legal.

    • Rui Plácido says:

      Tudo indica que sim, 22 euros passa a ser o valor de referência.
      Esperemos que os abutres políticos que revogaram o «n.º 2 do artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 31/89, de 25 de janeiro» tenham contabilizado os 22 euros como valor das mercadorias sem os custos de remessa/envio.
      Nas cartas de aviso para desalfandegamento que actualmente estão a enviar, pedem “DESCRIÇÃO DETALHADA DA MERCADORIA Nº DE ITEM E VALOR DOS PORTES DE ENVIO” (assim mesmo, tudo em maiúsculas e sem pontuação, num campo de «Observações» entre o topo e o meio da carta).
      Se a AT não tinha e/ou não tem RH suficientes para dar resposta ao volume de trabalho de desalfandegamento de mercadorias, não podem é ser os consumidores portugueses a levar com as consequências de terem que aguardar três, quatro ou mais semanas de retenção na Alfândega, situação recorrente há vários anos. Vergonha!

  119. André Silva says:

    Ontem na alfandega por um produto de 28.76 eurs classificados como Suplementos Alimentares, paguei 18 eurs de total, 10.14 € de iva + 8 eurs de taxa de desalfandegamento.

    As contas feitas foram :
    1.8 € – Impresso
    0,2€ – Taxa
    6,37€ – apresentação à alfândega
    10.14 – Iva do produto e das 3 parcelas anteriores, ou seja, (28.67 + 1.8 + 0,2 + 6.37 ) * 0,23 = 8,52

    A Este 8,52 somam o 1.8 e o 0,2 e dps ainda cobram 8 eurs pela taxa de desalfandegamento.

    Neste caso custou me tudo 18,14 € para levantar um produto de 28.57.

    Este roubo está correto ?

  120. Ruben says:

    Boa noite, alguém me sabe dizer se os smartwatch u8 e o smartwatch dz09, e considerado contrafacção na alfandega? e se ao comprar um valor total de 40€ incluido portes quanto é que pagarei de taxas?

    cumprimentos obrigado

  121. Maria says:

    Bom dia. Tenho uma encomenda, no valor de 600€, em alfândega, por desalfandegar… A TNT, que é quem fez o transporte até lisboa,diz-me que tem de ser despachada por despachante oficial,e q os seus honorários sao 50€+iva. Não posso ser eu a tratar do processo de desalfandegamento??

    • Hugo Cura says:

      Supostamente deveria ter sido feita uma comunicação prévia no sentido de questionar o destinatário para saber que procedimento prefere. Se tens possibilidade de lá passar pessoalmente, diz isso mesmo, e que não precisas de intermediários.
      Isso tem de ser feito rapidamente, caso contrário começam a cobrar a armazenagem.

  122. Marcelo says:

    O pessoal da alfandega abre a encomenda?
    Ou só raio-x?
    Pois tenho uma encomenda que é muito frágil e se abrirem a embalagem de maneira errada podem danificar meu produto!

  123. Bruno says:

    Alguém já teve encomenda retida na alfândega durante muito tempo? Tenho duas retidas desde o dia 18/03/2016 em ” Entrada armazém para aplicação de legislação”. Entretanto recebi notificação para apresentar documentos que enviei a 23/03 e até ao momento não houve alteração do estado.
    Não sei se será atraso no processamento ou outra questão.

    • João Linhares says:

      Uma encomenda minha de 14€ chegou a lisboa dia 21/10 deu entrada na alfândega dia 7/11, enviei a documentação no próprio dia ou dia seguinte e recebi a encomenda dia 24/11. Mas isto é abaixo do valor taxado caso seja superior não sei se tem o mesmo caminho, ou pode simplesmente estar atrasado, eu próprio também não sabia quanto tempo esperar…

      • Marcelo says:

        Mas o meu é um presente de um amigo artista…uma escultura pequena e bem fragil! Mesmo sendo presente eu tenho que mandar documento? E quais documentos esses?

        • João Linhares says:

          Nesses casos é complicado, porque supostamente tudo tem um valor e pode ser revendido cá. Consegues de alguma maneira provar o que isso vale? Por exemplo um objeto que esteja à venda na net e que seja semelhante a esse

  124. Joao Linhares says:

    Boas, caso tenha várias encomendas da China e me chegue uma carta a casa como sei que documentação devo enviar, ou como devo proceder?
    São cerca de 5 encomendas separadas com valores aproximados de 3, 13, 7, 7 e 2 euros
    Como são encomendas de valores baixos, são todas sem tracking, ou seja não têm identificação. Obrigado desde já!

    • Luis says:

      Esse é um tema que já reclamei várias vezes e deveria haver mais pessoal a fazê-lo. Nós consumidores, temos a obrigação legal de lhes dar toda informação que solicitam, e como tal, eles deveriam pelo menos (e como o faziam no passado) de colocar uma descrição básica do objecto que se trata. Neste caso, eles dizem para mandarmos todos os documentos que achamos que possam ser… Eu, nos que já me aconteceu, envio só aqueles que julgo ser de encontro ao que me pedem…. esteja decansado que se eles acharem que não bate certo voltam a pedir. O problema é que no pede e confirma quando tal passam 2 mesitos…

      Tenha atenção que se no mesmo mês juntar várias compras do mesmo vendedor, em que juntas passem os 22€ (agora), vai pagar como se tratasse de uma só com o valor todo junto. Por isso o bom é nestas coisas pequenas, é comparar em vendedores diferentes mesmo que mais caro alguns cêntimos…

      • João Linhares says:

        Pois é algo que não sei como irei fazer caso me enviem, uma acho que dá para identificar pelo menos…
        Agora fiquei com outra dúvida: Ao comprar de vendedores diferentes não se aplica o valor limite à soma das compras? No meu caso todas as encomendas são de vendedores diferentes. Ou seja não tenho qualquer problema? Obrigado desde já

        • Rui says:

          Não interessa a quantidade de vendedores. O que interessa é cada pacote/embalagem/correspondência individual que chega à alfândega; repito, individual. Cumps.

  125. Ana Teixeira says:

    Ganhei um passatempo de uma rapariga nos EUA e ela enviou-me no mês passado o prémio, que era um par de sabrinas personalizadas. Aquilo acabou por ficar preso na alfandega e pediram-me fatura. Eu mandei e-mail a explicar a situação e dizem-me para preencher a declaração de honra e que tenho na mesma de dar um valor ao produto em questão. Eu não sei bem que fazer… A rapariga disse-me que quando enviou colocou como gift e pôs o valor de 100$ apesar de eles nem metade valerem, além de ter pago uns 22,5$ de portes. Estou completamente à toa. Ridículo pagar por uma coisa que ganhei, que não comprei.

    • Luis says:

      Olá, os portes estando lá descrito, tem que colocar esse valor, sendo em doláres, 22.5 dá menos que 22€.. o problema é que se ela declarou 100 Dol vai ser dificil explicar a esses senhores que as sabrinas tem um valor inferior a 100€. Poderá ver em algum site que tenha alguma parecidas mesmo que não personalizadas, para servir de comparação de valor. Mas com só os portes ficam logo à tangente com o valor ao qual deixa de ser ser gratuito, vai ser dificil nao pagar…
      Antes ao ser 37€ a margem era maior, agora a 22, é mais complicado.

    • Rui says:

      Sugestão: 1 euro (como é um artigo personalizado…). Cumps.

    • Ana Teixeira says:

      Só para atualizar o estado da minha correspondência. Enviei a documentação que me pediam, declarei 1€, anexei provas de como não tinha sido comprado. No início de Junho recebo outro aviso de desalfandegamento a pedir-me exatamente as mesmas coisas que da primeira vez. Telefonei para os CTT para perceber o que estaria mal, já que por e-mail as respostas demoram uma eternidade, e tive uma conversa “muito interessante” com a outra pessoa que nada soube fazer. Deu-me o contacto da alfândega e foi através dele que coloquei as minhas questões.
      As respostas deles também são um bocado estúpidas mas enfim. Basicamente disseram que eu tinha de dar um valor real ao produto que vinha na correspondência, mesmo que fosse oferta, e que esse valor, caso eu não soubesse o seu preço, que comparasse com outros produtos de exportação. De resto podia enviar diretamente para eles os documentos que tinham sido pedidos no aviso. Assim fiz, e desta vez declarei 10€.
      Voltei a referir que acho ridiculo o facto de correspondências que são provadas serem ofertas/prendas, terem de ser declaradas com determinado valor e que o mesmo pode levar a que sejam taxados outros valores. Perde todo o sentido de ser uma oferta/prenda.

      Até agora ainda não obtive resposta.

    • Ana Teixeira says:

      Libertaram-me a correspondência uns dias depois de eu ter enviado a nova declaração de honra mas, quando chegou a casa, queriam que pagasse 46,73€ para a receber. Fui aos CTT tentar perceber de que era o valor e pelos vistos estão-me a cobrar IVA, armazém e taxa de desalfandegamento… Fiz reclamação para perceber porque me cobravam os valores, principalmente o armazém quando eu entreguei tudo dentro dos prazos estipulados. Hoje era o último dia para poder levantar, não recebi nenhuma resposta dos CTT. Vai para trás… Pagar quase o quintuplo do que os sapatos valem?! Quando ainda por cima foram oferta… Está tudo maluco.

      Não há forma de fazer uma petição ou whatever para que as leis alfandegárias sejam revistas? É que não fazem sentido nenhum, além de só prejudicarem o consumidor.

  126. joao says:

    Comprei uns ténis da Adidas pelo ebay, de oferta para uma pessoa. Aconteceu que o destinatário recebeu uma carta, registada, da alfândega, a informar que haveria suspeita de serem uns ténis adidas contrafeitos, e que iriam requerer perícia de um representante da marca. Assim que soube liguei para lá, e disseram que o processo poderia demorar uma semana. No dia seguinte o destinatário recebe outra carta, registada, do advogado com o assunto : suspensão de desalfandegamento de artigos contrafeitos da marca adidas.
    Neste momento tenho a alfandega à espera de uma resposta, assinado, a dizer que se concorda que é material contrafeito, e que o poderão destruir, e tenho o advogado à espera de uma transferência para um IBAN de 50€ por custas processuais, de modo a cancelarem o seguimento para procedimentos judiciais.
    Ora será que isto segue mesmo para tribunal?
    Já li umas coisas, que o importador é responsável pelo que importa, mas neste caso, eu comprei e enviei para outra morada. É possível criar um processo judicial com o nome e morada sem terem acesso a nif/BI?
    Alguém já pagou ou não pagou?
    obrigado

  127. joao says:

    adquiri um artigo cujo valor final, com portes já incluidos foi de 20,67 EUR.
    aplicaram-me taxas (cerca de 16€).
    uma vez que as taxas são para encomendas superiores a 22€, deverei reclamar?

      • Rui says:

        Com a ressalva de que mesmo sendo inferior a 22 euros, os seguintes artigos pagam taxas:
        Artigo 23.º – Estão excluídos da isenção:
        a) Os produtos alcoólicos;
        b) Os perfumes e águas-de-colónia;
        c) O tabaco e os produtos de tabaco.

        • João says:

          O que comprei foi um produto eletrónico (box Android)

          Não entendi o porquê das taxas uma vez que é inferior a 22€. Comprei numa promoção. Penso que devem achar que estou a enganar mas tenho o email com essa promoção. Fiz bem em o guardar

          • Tiago Fernandes says:

            João, a legislação mudou com o novo orçamento de estado. Todas as encomendas acima de 22 euros serão taxadas. Entrou em vigor no passado dia 1 de Abril.

  128. Sergio says:

    Tenho uma dúvida:
    Costumo comprar material de trabalho dos Estados Unidos. Tanto uso o meu contribuinte pessoal como o da empresa onde trabalho. Seleciono sempre os Incoterms DDP (Delivered Duty Paid – https://en.wikipedia.org/wiki/Incoterms#Delivered_Duty_Paid), em que é o vendedor que se encarrega de entregar à alfandega o IVA e todas as despesas.
    A parte que não percebo é porque é que se não apresentar nenhum contribuinte, o vendedor cobra-me o IVA, mas se apresentar o contribuinte da empresa pago apenas a mercadoria e zero de IVA. Até à pouco tempo, apresentando o meu contribuinte particular, era-me cobrado o IVA no checkout, mas recentemente, tanto com o contribuinte da empresa como com o meu particular não me é cobrado o IVA. Sempre que escolhi Incoterms DDP nunca tive nenhuma encomenda parada na alfândega, ainda que algumas viessem com faturas de centenas ou milhares de euros, e a pesar uns bons 10 ou 15 kg.
    De outras empresas americanas, quando não têm a modalidade de DDP, tenho sempre que pagar o desalfandegamento.
    Alguém me pode esclarecer, sff.?

    • Sergio says:

      Peço desculpa, mas afinal se indicar o meu NIF particular, é-me cobrado o IVA à mesma. Mas tal não acontece se pedir com o NIF da empresa.
      É permitido fazer encomendas para uso particular e indicar o NIF de uma empresa qualquer? Não terei problemas com a alfândega?

      • Bruno says:

        Sergio, poderás pedir com NIF de uma empresa no entanto, caso fique retida na alfândega terás de enviar factura e documento do registo da empresa ou então enviares o teu cartão cidadão digitalizado desde que tenhas uma procuração em como és titular da empresa. Se houver vários sócios as coisas complicam porque terás de enviar uma autorização de todos os sócios dessa empresa para poderes desanfandegar

        • Sergio says:

          Muito obrigado Bruno!
          Mas se o vendedor permitir o envio com opção DDP, é responsabilidade do vendedor entregar à alfandega o respetivo montante, certo? Nesse caso nunca terei a encomenda presa na alfandega para desalfandegamento?

  129. Manel says:

    Boas, o que quer dizer VAT incuido no preço? será que pago taxas na alfandega?
    http://anovaculinary.com/anova-precision-cooker/

  130. Andre Couto says:

    A alfândega não é mais que um dos muitos organismos que existem puramente para sacar dinheiro ao estado e manter postos de trabalho a parasitas e gente acomodada!

  131. bazinga says:

    19-05-2016
    Informação de Ultima hora:
    Hoje ligou-me uma senhora, que disse ser dos CTT (não da alfandega) dum numero 965948430 (provavelmente numer de saída móvel da central telefónica) a dizer que tinham um novo serviço (cheirou-me a tanga) que tinha uma embalagem de x valor e que caso pagasse 2€ e qqr coisa que a recebia com maior brevidade!!!!
    .
    Ou seja, estão a começar a monetizar a m#### do processo de espera (transito) o que é exactamente aquilo que eu já desconfiava que acontecia ou seja:

    A encomenda é recepcionada em Portugal
    Deixam as encomendas todas a pastar/ apanhar pó num armazem (tipo em paletes por exemplo)
    passado 1 mês vão buscá-las e começam a processar.

    Entretanto algum “génio” deve ter tido a ideia de quando estava a cagar, de inventar uma taxa (UAU) a ser cobrada para acelerar o tempo de “espera” (falsamente criado) e o destinatário receber a encomenda na semana seguinte.

    Pelo menos foi a conversa da venda da banha de cobra que eu consegui reter.

    Mais alguém foi contactado com algo deste género por causa de encomendas na alfandega?
    recordo o telefone: 965948430

  132. bazinga says:

    PS: no futuro, se fizerem compras da china com protecção de compra e os ctt/alfandega estiverem a forçar vos a pagar portes, taxas ou impostos pelos valores superiores a 22 sugiro-vos todos a NAO PAGAR e fazer uma queixa no livro de reclamações em INGLES a dizer venho por este meio solicitar a devolução ao remetente da encomenda postal com o numero de origem “RNXXXXXXXXXCN” .

    Com estes detalhes os ctt sao obrigados a devolver ao remetente (encomenda nao entregue em rastreio tem indicação de not delivered ).
    Assim podem abrir uma disputa para serem ressarcidos.

    Para estarem a pagar até 15 euros ou mais por um artigo de 22 mais vale estar quieto, sobretudo quando a legislação é mudada (ainda pra mais no dia das mentiras?) e muita gente ainda continua a pensar que o limite é de 37 Euros.

    • bazinga says:

      TÍTULO III
      Remessas de valor insignificante
      Artigo 22.º4
      – 1 – Sem prejuízo do disposto
      no artigo seguinte, estão isentas as
      importações de mercadorias que sejam
      objecto de remessas cujo valor global não
      exceda € 22.
      2 – Quando o valor das mercadorias
      contidas numa remessa exceder o
      montante mencionado no número anterior,
      o IVA não é aplicável quando o valor a
      cobrar seja igual ou inferior a € 10.”

    • Luis says:

      E para quem não vai à alfandega e trata das coisas por email pelo email internacional@ctt.pt, como pode fazer essa reclamação para devolver a mercadoria… Estou mesmo a ver que vou ter um caso desses, de uma compra que fiz a pensar que vinha da Europa e o artista enviou da China. Já o avisei que se parar não vou pagar nada…
      Já agora se for possível, agradecia essa informação, pois assim a coisa vai para trás e peço a devolução do dinheiro.
      Obrigado

      • bazinga says:

        Luis a questão que se prende aqui é do abuso de poder aduaneiro face à enorme procura que tem havido nestes ultimos anos a produtos vindos da china.
        Ou seja como catapultaram o numero dos pedidos, e face á (oportunista) privatização dos serviços de correio, os “Bois/ Boys” com a ajuda dos amigos do governo modificaram a Lei (claro) em seu proprio beneficio.

        Toda a gente sabe que as encomendas ficam a apanhar pó nos armazens durante um mês e só depois sao tratadas. Os Bois é que, com a nova lei do seu lado, viram ali uma oportunidade de negócio (mais uma) para “oeferecerem” um Serviço de Entrega Agendada, que tem o valor associado de 2,46 € + 8€ (taxa de apresentação à alfândega).
        .
        Se o pessoal comecar a mandar os pedidos para trás a artimanha dos Bois nao vai ter resultado.
        .
        Contudo, tenho andado a ler infos noutros sites ( http://bit.ly/1U60xck) onde nao é referido nada acerca do DL n.º 31/89, de 25 de Janeiro, alterado pelo artigo 117º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, que como diz aqui no texto:

        “1 – (…) estão isentas as importações de mercadorias que sejam objecto de remessas cujo valor global não exceda 22 euros; 2 – Quando o valor das mercadorias contidas numa remessa exceder o montante mencionado no número anterior, o IVA não é aplicável quando o valor a cobrar seja igual ou inferior a 10 euros”. Sendo que o “valor a cobrar” é o valor final com todas as taxas e IVA.

        ou seja os CTT “inventaram uma forma de cobrar 8 euros mais 2.46 para prefazer mais de 10€ e de certa forma imputar Iva ao destinatário.

        Isto é um abuso de direito e uma falcatrua tremenda

        • Luis says:

          Olá, Obrigado pela resposta.
          Mas a minha questão é como poderei reclamar para que a alfândega seja obrigada a enviar para trás uma encomenda com mais de 22€ que não queira pagar, depois de me pedirem para apresentar documentos, sem ter que lá ir preencher o livro de reclamações. Isto porque trato todos os meus casos por email.
          Se souber resposta agradeço.
          Obrigado

          • bazinga says:

            Luis, tens de fazer num livro de reclamações (para tua própria segurança/ interesse e pra servir de prova de como rejeitaste a encmenda) numa estação de correios CTT.

            Salvaguardando a informação referente ao numero de origem (RCXXXXXXXXCN por exemplo) e indicando corresponder à compra de um artigo de online-web shopping para o qual já não vais precisar.

            caso seja necessário podes também invocar :

            Regulamento do Serviço Público de Correios:
            Artigo 4.º
            Disponibilidade dos objectos postais

            1 – Enquanto não forem entregues aos destinatários, os objectos postais pertencem aos remetentes, que deles podem dispor pessoalmente ou através de pessoa devidamente autorizada.

            Caso queiras fazer por email, sugiro-te responderes para o internacional@ctt.pt e com cópia (cc, ou bcc) para provedoria@ctt.pt

            Podes argumentar também a causa da tua desistência / recusa do objecto postal (não precisares do objecto, ou outro motivo, por exemplo teres comprado entretanto outro ou teres desistido da compra dentro do prazo de reflexão) ou até por não concordares com as taxas aplicadas ao objecto.

            Embora para mim e para todos, caso queiram recusar todas as futuras encomendas porque estão a cobrar valores de taxas consideradas abusivas, baseiem-se na recusa do objecto por:

            – já não precisar do objecto
            – mudei de ideias acerca da compra dentro do prazo de reflexão.

            Espero ter contribuído positivamente para que não sejamos abusados pelo sistema que está pôdre.

          • bazinga says:

            informação adicional de ambito nacional com adaptabilidade transversal ás compras online na UE ou fora da UE:

            “Qual o Período de Reflexão de Compra?

            Enquanto consumidor, pode questionar-se sobre qual o período de reflexão de compra. Aplicável a todas as compras é de, habitualmente, 14 dias. Prazos distintos são aplicados aos serviços e aos contratos.

            Mas debruçamo-nos neste artigo sobre a compra.
            Para proteger os consumidores sempre que adquirem um bem, a lei (em Portugal) prevê o chamado período de reflexão de compra.
            Trata-se do período de tempo no decorrer do qual pode devolver o artigo, sendo reembolsado pelo valor da compra (usado mais em compras em lojas físicas).
            E nem precisa apontar qualquer motivo ou fundamentar a decisão.

            Tipo de compra a que se aplica:

            Este período de reflexão existe sobretudo para proteger aqueles que fazem compras recorrendo ao comércio eletrónico ou à distância e que, por esse motivo, não veem o artigo antes de efetuarem a transação.

            Aplica-se ainda às vendas concretizadas ao domicílio e à compra de serviços nas mesmas circunstâncias.

            Para estes cenários, o período de reflexão de compra é de 14 dias. Atenção que não são 14 dias após a compra, começando apenas a contar esse período a partir da data de entrega do bem ou a partir da data de celebração do contrato, no caso de se tratar de um serviço.
            (ou seja, se fosse uma compra online, esse período só começaria a contar assim que tivessem a encomenda nas mãos).

            O período de reflexão de compra desce para metade – 7 dias – quando o consumidor não tenha recebido junto com o artigo informação suficiente, clara e legível que garanta a adequada utilização do que adquiriu.

            Importa ainda sublinhar que este é o período de reflexão de compra em vigor em Portugal, mas apenas aplicável a transações feitas com empresas sedeadas no país.

            Se a empresa a quem comprou tiver sede num outro país da União Europeia, há que informar-se acerca do prazo em vigor nesse país. Pode variar, mas nunca será inferior a sete dias.

            Como usufruir do período de reflexão?

            Dentro dos 14 dias que a lei permite, pode então desistir de qualquer compra, devolvendo o artigo, mas arcando com a despesa associada aos custos do transporte.
            (portanto depois de ter o objecto ou mesmo antes de ter o objecto (*ver Artigo 4.º do Regulamento do Serviço Público de Correios).
            Deverá ainda comunicar a decisão de renúncia à empresa vendedora, (se for Online, através de Disputa) por escrito, através de carta, fax ou e-mail. Seja qual for o meio escolhido, certifique-se de que fica com um comprovativo do envio e receção.

  133. Luis says:

    Muito obrigado pelo esclarecimento. Tenho um caso que já vou ver se funciona, e aqui até posso alegar outra coisa, que é o facto de ter comprado com sendo da Europa mas o artigo foi enviado da China.
    Muito útil esta informação.
    Obrigado e cumprimentos,
    Luís

    • Bruno says:

      Sempre podes responder ao e-mail internacional@ctt.pt indicando o número do processo que te deram na resposta ao e-mail do envio dos documentos e informares que pretendes fazer a devolução. Dessa forma ficas à mesma com prova e eles agilizam a devolução.

    • bazinga says:

      sim mas, no entanto, tenta saber primeiro se vais ter custos adicionais com a tua encomenda.

      por exemplo, no email que envias com os teus dados (copia CC e print da compra online a indicar o valor) pergunta se, de acordo com a pauta aduaneira se existem alguns custos associados ao teu artigo.

      se te responderem que terá de pagar X euros, entao podes logo decidir em responder e indicar que a encomenda é pra ser remetida de volta ao remetente e que não estás interessado em a receber na tua morada e pagar taxas aduaneiras

      • luis says:

        Olá a todos. Poderei aplicar na mesma o artigo 4º para artigos vindos dos USA por transportadoras tipo FEDEX ou DHL que tentam tratar dos casos de desalfandegamento por vias próprias, correto?
        Obrigado.
        Luis

  134. pedro says:

    boas
    hoje apareceu-me uma para apresentar os documentos
    foi ver que artigo era e vejo o preço total 22,47
    e agora por 47 centimos vou ter que pagar 10 euros?

    • Luis says:

      Pela experiencia que tenho, isso vai depender do bom senso do operador da alfandega que tratar do caso. Se for rigoroso, vai ter que pagar. 22,47 já é mais do que 22, é as contas. Já tive casos no passado que por uns centimos enviaram sem custos, mas como a coisa anda, não acredito que deixem passar…

      • pedro says:

        que raio
        tou falando com quem comprei para mandar factura mais baixa a ver se cola
        não ganhavam mais se cobrassem um x por encomenda como os chineses!
        quais são as taxas que vou ter que pagar?
        sao as mesmas do ano passado?

        • pedro says:

          como era de esperar nem bom senso nem nada
          o gajo quer ficar é com o meu material
          mandaram-me mais uma carta registada hoje para mandar mais uma data de papeis,agora ate pedem o endereço do site
          onde ja se viu isto?!
          do dia que comprei ate agora o valor do artigo subiu 5 euros
          a minha sorte é que tirei uns prints com o valor do artigo e com a transacção da moeda na altura
          e perguntei se estavam a espera que subisse mais para ter que pagar as taxas ou para eles ficarem com ele
          é a primeira vez que tal sucede,em 2 ocasiões tambem me pediram uma data de cenas perguntei em diferente era ele (a) para pedir mais do que os outros,e disse que por semana recebia 3 encomendas e ninguem me pedia o que ele (a) queria e pra ja no aviso so vem mencionado o que devo mandar não o que lhe passa na cabeça nunca mais me pediram mais nada e acho que foi a encomenda que mais depressa foi despachada
          ja uma vez me ficaram com uma mira para uma arma
          mandei ver do artigo passado 3 meses disseram que devia ter ido para destruir
          destruir uma porra
          se soubesse o que sei hoje através daqui tinha-lhes feito a vida negra
          obg ao site e ao pessoal

  135. ana says:

    Mas afinal quanto se paga agora de taxas, se o valor da encomenda for superior a 22 euros? Que taxas eles adicionam?

  136. Miguel says:

    tenho 1 artigo que me custou 10$ desde dia 2 “Para apresentação à Alfândega”… hoje vamos a dia 27 eheheh cada vez a trabalharem melhor aqueles senhores!

    • bazinga says:

      eles nao trabalham mal mas tbm nao trabalham bem. no entanto todas as encomendas são deixadas de proposito em armazem para que criem uma necessidade ás pessoas.
      assim, eles no futuro passam a tentar “oferecer” um serviço de urgencia para acelerar a entrega com a desculpa que a mesma é agendada.

      é quase a mesma coisa que meter o carro no oficina, o mecanico dizer que demora um mes e na semana seguinte dizer que se pagares uma taxa adiconal, que o carro é entregue na semana seguinte.

    • Bruno says:

      Também tenho uma desde o dia 27 de abril e ainda não mudou. Pelo que tenho notado tem encomendas que ficam lá 1 mês até serem libertadas..

      • bazinga says:

        ya . é propositadamente

      • Miguel says:

        Eu ainda continuo sem receber a minha… passou no entanto para “Entrada armazém para aplicação de legislação”. Faz hoje uma semana que enviei a documentação e nada 🙂 Lá para julho devo receber…

        • Bruno says:

          As minhas encomendas só têm chegado 1 mês após ter enviado documentação por e-mail… e geralmente quando está a aproximar-se desse tempo reclamo para o e-mail internacional@ctt.pt
          Não sei se será o tempo normal de atraso ou se têm enviado só porque reclamo.

          • Miguel says:

            Enviei os documentos dia 31 de Maio…. hoje estamos a 20 de Junho e nada… enfim …

          • Bruno M. says:

            Liga para os CTT, explica a situação e pede para fazer reclamação. Não tarda eles irão acelerar o envio da mercadoria ou no mínimo irão-te dar uma resposta!!

  137. David says:

    envio sempre coisas do ebay inferiores a 50€ ” vindo de qualquer parte do mundo” e nunca paguei alfândega !!! agora se passar dos 50€ vindo de E.U.A ou ASIA ou OCEANIA ja pagão, se for para nao pagar alfandega usem o shipito

  138. bazinga says:

    “nunca” ninguem pagou até 1 de Abril, data em que fizeram uma alteração ao decreto de lei…

    a ver vamos se continuas com a mesma sorte.

  139. Joao Ramos says:

    Este post sobre o tema é o mais útil que encontrei até ao momento, claro e conciso tanto para o leigo como para quem já teve de se dirigir à alfândega. Óptimo trabalho.

  140. João Linhares says:

    Em Abril fiz 5 compras no mesmo dia sendo a mais arriscada um relógio de 15 euros (o resto tinha valores mais baixos), sendo o total de 32,62€. Chegaram 4 entre 12 e 15 dias úteis e o relógio demorou 29 dias úteis sendo tão grande a diferença mandei mail para a alfândega a perguntar o que se passava visto que dizia no tracking code que estava em lisboa desde 30/04. Não me responderam ao mail e no dia 1/6 apareceu-me em casa. Pelo tracking nem foi à alfândega. Passados uns dias recebo uma carta dos CTT referente ao meu mail a dizer que a encomenda está perdida… De referir que indo ao site deles inserir o código aparece lá como entregue
    http://prntscr.com/bh207b

    • bazinga says:

      dependendo do ponto do País a que pertences, nalguns casos as encomendas são desviadas pelos próprios funcionários caso consigam perceber o que está lá dentro.
      de vez em quando aparecem nas noticias, embora cada vez menos, informações de carteiros que são presos por desviarem e violarem correspondência a fim de subtrair o que vem dentro da encomendas/ embalagens.

      No entanto, pelo que indicas nesse exemplo, recebeste a encomenda certo? ( no dia 1/6 apareceu-me em casa)

      afinal recebeste ou não?

  141. Pedro N says:

    Alguém sabe se existem condicionamentos à importação de pilhas. Mandei vir pilhar CR2025 do Aliexpress e nunca mais aparecem, não sei se existe alguma condicionante à importação de pilhas

  142. bazinga says:

    olá a todos.

    Aconselho vivamente a lerem o seguinte texto:

    http://ugc.pt/servicos_postais.pdf

    ou se o link quebrar:

    https://drive.google.com/open?id=0B4tdScsP6ifOZWhNZFpUSlhNa0k

    de onde se salienta:

    Direitos dos utilizadores:

    Na utilização dos serviços postais, os clientes têm direito a:

    • ter acesso, em termos de igualdade, à utilização dos serviços
    • ter a correspondência encaminhada com determinados níveis de qualidade
    • ser atendidos nas estações e postos com determinados níveis
    de qualidade, especificamente no que respeita ao tempo de espera
    • que a recolha de correspondência dos marcos de correio seja feita com regularidade
    (no que respeita ao serviço universal, deverá ser feita uma vez por dia, todos os dias
    úteis)
    • que a distribuição da correspondência nas caixas de correio dos moradores seja feita
    com regularidade
    • que a correspondência seja depositada no recetáculo postal da morada indicada na
    mesma, exceto nalgumas situações indicadas por lei
    • ————>>>>>> que seja assegurada a inviolabilidade e o sigilo das correspondências (ver nota**)
    • ————->>>>>>reclamar sobre a prestação do serviço junto dos prestadores, nomeadamente através do livro de reclamações
    • que seja assegurado o tratamento das suas reclamações, mediante procedimentos
    transparentes, simples e gratuitos que garantam resposta atempada e fundamentada
    às mesmas e que permitam apurar a imputação de responsabilidade nos casos em que
    esteja envolvido mais de um prestador e estabelecendo sistemas adequados de
    reembolso e compensação
    • que seja assegurada a publicitação nos sítios na Internet e nos estabelecimentos dos
    prestadores, informações atualizadas sobre os procedimentos de tratamento de
    reclamações e os sistemas de reembolso e compensação, bem como sobre os
    mecanismos de resolução extrajudicial de que disponham.

    Nota**: Violação de correspondência
    A lei consagra a inviolabilidade e o sigilo dos envios postais.

    Em caso de espoliação (roubo) ou abertura indevida de correspondência (por terceiros não autorizados), os lesados devem apresentar queixa junto do Ministério Público ou da Polícia.

    O Ministério Público é a instituição do Estado encarregue de garantir que os cidadãos têm livre acesso à Justiça.

    Pode contactar o Ministério Público para comunicar essa ilegalidade através de:
    correio – Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Rua Alexandre Herculano, 60, 1250-012 LISBOA
    telefone – 213 847 000
    fax – 213 847 048
    correio eletrónico – correio.dciap@pgr.pt

    Uma vez mais volto a repetir, e disto serve um meu exemplo meu recente( https://drive.google.com/open?id=0B4tdScsP6ifOZkt0RUliajg3d00 ), se uma encomenda leva 4 dias a chegar de fora da União Europeia (Singapura) a Portugal, e depois fica a pastar 40 dias na Alfândega, é porque algo está verdadeiramente errado e para isto meus amigos, em todos os casos que sejam possíveis, mandem devolver as encomendas aos remetentes.

    Não consigo encontrar em nenhum lado o que diz a Lei acerca do numero máximo de dias que uma encomenda pode ficar retida para “aplicação de Legislação” +pois senão então as encomendas ficavam retidas por anos indeterminados até as Leis serem mudadas para que essas “Legislações” sejam aplicadas.

    É uma verdadeira palhaçada o que os serviços Privados dos Correios de Portugal estão a fazer ás nossas encomendas.

    Mais:

    O incumprimento das obrigações referidas pela empresa CTT pode dar lugar à aplicação de uma sanção ao operador se, com base nos factos denunciados na reclamação, se provar esse incumprimento.

    Falhas na redistribuição / retenção
    Alguns prestadores colocam à disposição dos utentes modalidades especiais de distribuição de correspondência e encomendas postais, em particular:

    um serviço que permite o reencaminhamento de correspondência e encomendas destinadas a uma determinada morada para uma outra, distinta
    um serviço de retenção, que permite que o correio seja retido nas estações e postos, para posterior levantamento

    Estas facilidades são disponibilizadas através de contratos celebrados entre os utentes e a empresa CTT, sendo reguladas pelas regras acordadas entre as partes.

    Nesse sentido, aquando da celebração do contrato, recomendamos a leitura atenta das respetivas regras, de forma a obter toda a informação que considere relevante para a contratação destes serviços. Em caso de dúvida, solicite esclarecimentos junto de uma estação de correios. (ou seja como é possivel tentarem oferecer por telefone um serviço de entrega agendada sem nenhum contrato ou regras para o cliente?)

    Em caso de falha da redistribuição de envios ou na retenção de correio, deverá consultar as regras constantes do seu contrato, para verificar quais os seus direitos, concretamente, se tem direito a ser compensado por prejuízos sofridos.

  143. r41m31 says:

    Lamentavelmente hoje recebi um artigo vindo do Aliexpress no valor de 26.80€ e agora está a levantamento nos CTT a pagar mais 17.71€…. vá se lá saber porquê…

    • bazinga says:

      eles têm lá um papel com o decreto de lei e basicamente diz o seguinte:

      QUALQUER ENCOMENDA EXTRA COMUNITÁRIA ACIMA DE 22 ARROTA IVA A 23% , TRAFEGO POSTAL, E IMPRESSO+ TAXA DE APRESENTAÇÃO À ALFANDEGA (OS 8 EUROS JA INCLUEM IVA)

      no meu caso de 26.93 paguei 9.73 + os 8 euros =17.73.

      • r41m31 says:

        Exacto. A resposta que me deram é que já não está em vigor a isenção quando o IVA fica abaixo dos 10€. Como tal sobra só o que está no CIVA, limite 22€ acima pagamos e bem.

  144. bazinga says:

    ja somos 2 o mais engraçado é que assim que enviei o email a indicar a devoluçao ao remetente a encomenda teve logo andamento e tentaram fazer a entrega contra pagamento de 18euros.

    Vejam so a grande lata!
    40 dias na alfandega a apanhar pó e depois ainda tentam extorquir, sim EXTORQUIR 18 euros. É preciso ser mto FDP. Nós é que deviamos exigir dinheiro deles pela morosidade no processo!!! 40 dias ou mais de 7 dias vou começar a mandar tudo de volta ao remetente!

    Sugiro que façam o mesmo

  145. bazinga says:

    é só para vos informar que fui à Algandega levantar outra encomenda que precisava mesmo (uma armadura de protecções para andar de moto) e eles têm lá um papel com o decreto de lei e basicamente diz o seguinte:

    QUALQUER ENCOMENDA EXTRA COMUNITÁRIA ACIMA DE 22 ARROTA IVA A 23% , TRAFEGO POSTAL, E IMPRESSO+ TAXA DE APRESENTAÇÃO À ALFANDEGA (OS 8 EUROS JA INCLUEM IVA)

    no meu caso de 26.93 paguei 9.73 + os 8 euros =17.73.

    Meu conselho:
    nalguns casos como é evidente ainda nos vai compensar pagar estes cerca de 20 euros para alguns produtos mas lembrem-se, quanto mais caro for aquilo que compram, maior é o valor de iva a pagar.

    nos restantes e caso aquilo que tenham comprado nao compense esta taxa, mandem para trás e abram disputa depois do estado contemplar “returned to sender”

    abraços e boas compras extra comunitárias (ABAIXO DOS 22 EUROS) 😉

    • Luis says:

      Bom dia…
      O meu caso de devolução, como referi atrás, porque a compra que fiz foi em espaço europeu com suposto envio da europa, e o fulano enviou diretamente da China, fiz o prodecimento evocando o artigo 4º para enviar de volta ao vendedor e abri caso no Paypal. Já lá vai um Mês que enviei a documentação à alfândega!! Como o Paypal vê que a encomenda está na alfândega ainda não fecharam o caso a meu favor. Já relamei ao senhores, e estes responderam-me efetivamente a validar que a encomenda irá para trás, mas que a atualização do track number só aparecerá quando efetivamente colocarem a encomenda em trânsito… Isto realmente estes senhores alteraram a lei para mamar às custas de pequenas encomendas, mas agora não têm mãos a medir para aviar o que tanto querem inspecionar…
      Como diz o Bazinga é tudo a reclamar para ver se aparece na SIC e eles percebem que não vale o trabalho!! 🙂 🙂

      • pedro says:

        luis
        que papelada é preciso ?
        que é esse artigo?

        • Luis says:

          Olá Pedro. O que fiz foi o que foi referido atrás pelo Bazinga de devolver uma encomenda que já sabia que iria ter que pagar taxas. No meu caso foi porque o vendedor não foi correto e enviou da China um item que comprei como sendo para ser enviado da Europa. Mas poderás aplicar em outras situações.
          No meu caso o que fiz foi responder à carta que a alfândega envia apedir a documentação para aquele objeto, em que enviei para o email internacional@ctt.pt:

          To: internacional@ctt.pt
          Subject: Aviso de desalfandegamento do Local xxxxx – Para devolução à origem
          Boa tarde,

          Este email refere-se ao pedido da documentação solicitada para o desalfandegamento da encomenda referente ao local xxxxxx.

          Pelo artigo 4º do regulamento do serviço público de Correios, venho por este meio solicitar a devolução desta encomenda postal com o nº de registo RIxxxxxxxxCN ao remetente.
          Esta encomenda foi adquirida por web-shopping numa loja da Europa estando definida que iria ser enviada da Europa. O vendedor enviou esta encomenda da China contra o acordo do nosso negócio. Entretanto já não necessito deste artigo pois já adquiri outro.

          “By Article 4 of the Regulation of the Post Office public service, I hereby request the returnof this parcel with the number of registration RIxxxxxxxxCN to sender.
          This order was acquired by web-shop in Europe store being set that would be sent from Europe. The seller sent this order from China against the agreement of our business. However no longer need this article because already got another.”

          Muito obrigado e cumprimentos.
          ##################################

          Para outros casos adaptem o texto para as vossas situações. Como diz o bazinga, podem referir que ao abrigo da lei já nao estão interessados evocando o período de reflexão de compra de 14 dias. (revejam os posts anterores que fala sobre este tema.)

          Já agora o track deste objecto, que mostra a devolução da encomenda, mas antes claro, teve que estar um mês a marinar na alfândega…

          Hora Estado Motivo Local Recetor
          sexta-feira, 24 Junho 2016
          11:11 Autorização de Saída pela Alfândega – LISBOA –
          terça-feira, 24 Maio 2016
          14:23 Entrada armazém para aplicação de legislação – LISBOA –
          quarta-feira, 11 Maio 2016
          09:27 Para apresentação à Alfândega – LISBOA –
          segunda-feira, 9 Maio 2016
          21:19 Receção internacional – LISBOA –
          quinta-feira, 5 Maio 2016
          15:47 Expedição internacional – SHENZHEN –
          03:50 Aceitação – Local não definido –

  146. bazinga says:

    só mais um conselho:

    começem a mandar emails com bastante preiodicidade (3 em 3 dias ou 5 em 5) para o internacional@ctt.pt com o vosso numero de origem de rastreamento, copia do cc e print da compra online para forçarem o andamento das encomendas.

    tenham atenção ao numero do ticket das vossas respostas pois é importante.

    quanto mais pessoal reclamar por email para forçar o andamento das encomendas melhor, e caso necessário façam-se valer dos vossos direitos conforme escrevi acima:

    “Na utilização dos serviços postais, os clientes têm direito a:

    • ter acesso, em termos de igualdade, à utilização dos serviços
    • ter a correspondência encaminhada com determinados níveis de qualidade

    O incumprimento das obrigações referidas pela empresa CTT pode dar lugar à aplicação de uma sanção ao operador se, com base nos factos denunciados na reclamação, se provar esse incumprimento.”

    por isso … reclamem e se for preciso nos livros de reclamações, nao se fiquem pela internet

  147. Sofia says:

    Olaaa! As compras feitas em UK no valor superior a 300 estão sujeitas a taxas? Será que fica retida na alfandega por ser um valor muito elevado?

  148. Ricardo Alves says:

    Boas! Este artigo devia de ser corrigido para a lei em vigor actualmente, senão as pessoas vão estar a ser enganadas. Saiu em Maio de 2016 uma nova lei que define que produtos de tenham um valor superior a 22€ que venham de fora da UE pagam IVA.
    Era bom um novo artigo com o que se esperar actuamente da alfandega.

  149. Miguel says:

    Vejam esta 🙂 num artigo que me custou menos de 10 USD….

    23 Abril – Expedição internacional

    28 Abril – Receção internacional

    2 Maio – Para apresentação à Alfândega

    31 Maio – Entrada armazém para aplicação de legislação

    5 Julho – Autorização de Saída pela Alfândega

    Basicamente a minha encomenda andou a pastar 70 (SETENTA!!!) dias na alfândega!

    • Luis says:

      Boa tarde,
      Esse tempo é o que estão a levar por normalidade. Eu acho que propositadamente, para que a malta desista do método… Eles, sempre que entra alguma encomenda na alfândega, demoram de 1 mês a 1mês e meio até chegar a casa…
      Eu agora, e sugiro que todos o façam, semrpe que enviar dados ou perguntar pelo estado da encomenda por mail, vou começar a colocar o texto que está na lei e que o Bazinga colocou uns posts atrás, que é o seguinte:

      “Na utilização dos serviços postais, os clientes têm direito a:

      • ter acesso, em termos de igualdade, à utilização dos serviços
      • ter a correspondência encaminhada com determinados níveis de qualidade

      O incumprimento das obrigações referidas pela empresa CTT pode dar lugar à aplicação de uma sanção ao operador se, com base nos factos denunciados na reclamação, se provar esse incumprimento.”

      Copiem e colem, usem todos!
      Se houver muita gente a fazer isso e mesmo a reclamar pode ser que comecem a agilizar o processo.

      Obrigado a todos

  150. XMatias says:

    Boas, alguém já esteve na seguinte situação e tem alguma dica em como prosseguir:

    Um colega de um país extra-comunitário mandou me uma encomenda com 3 produtos electronicos para eu reparar e mandar para trás.
    Quando ele foi enviar a encomenda não lhe pediram para preencher nada em termos de valores.
    Quando me pedirem para enviar documentação, não vou ter fatura nem comprovativo de pagamento.
    Devo tentar explicar a situação por email aos ctt?

    • Miguel says:

      No mínimo o teu colega foi obrigado a colocar o autocolante alfandegário CN22… e há um campo onde ele colocou o valor do artigo… sinceramente podes vir a ter de pagar taxas para receber o material, caso na alfândega achem que o material vale mais de 22€ …
      Na alfândega pouco se importam se aquilo é um presente… se foi um premio de um concurso etc… eles só querem é amealhar uns cobres para o estado 🙂
      Nunca tive nessa situação mas podes sempre enviar o material para trás acho eu. Vai dando novidades.

      • XMatias says:

        Pois eu voltei a perguntar se ele não meteu nenhum valor e ele diz que não.
        Epelos vistos ainda nem entrou em processamento, diz “Para apresentação à Alfândega” desde 30 de Junho….
        CTT disse-me para aguardar pela carta.

  151. Roberto Rodrigues says:

    Olá a todos.
    Tenho encomenda desde o dia 05 parado nos CTT.

    Info do Track 17
    Number: RS537502145NL
    Package Status: In Transit
    Destination Country: Portugal
    2016-07-05 17:52 LISBOA, International reception
    2016-06-30 08:18 AMSTERDAM E, National reception
    2016-06-30 08:18 AMSTERDAM E, International dispatch
    Origin Country: Netherlands
    2016-07-05 17:52 The item has been processed in the country of destination
    2016-07-04 00:07 The item has arrived in the country of destination
    2016-07-01 10:10 The item is on transport to the country of destination
    2016-06-30 08:18 The item is at the PostNL sorting center
    2016-06-22 04:45 The item is pre-advised
    ======================================
    Info dos CTT:

    Hora

    Estado

    Motivo

    Local

    Recetor

    terça-feira, 5 Julho 2016
    17:52 Receção internacional – LISBOA –
    quinta-feira, 30 Junho 2016
    08:18 Receção nacional – AMSTERDAM E –
    08:18 Expedição internacional – AMSTERDAM E –

    Já seguiu email para o internacional@ctt.pt

    Boa tarde,
    Quanto tempo vai demorar a encomenda de 12€ a ser analisada?
    Relembro Regulamento do Serviço Público de Correios.
    “Na utilização dos serviços postais, os clientes têm direito a:
    • ter acesso, em termos de igualdade, à utilização dos serviços
    • ter a correspondência encaminhada com determinados níveis de qualidade

    O incumprimento das obrigações referidas pela empresa CTT pode dar lugar à aplicação de uma sanção ao operador se, com base nos factos denunciados na reclamação, se provar esse incumprimento.”
    Pode consultar em http://ugc.pt/servicos_postais.pdf
    Atentamente,
    Agora vou ver a resposta ou andamento da encomenda.

    • Luis says:

      Bom dia, é isso mesmo que referia… tudo o que lhes enviar ou reclamar vai levcar esse lembrete no fim das memsagens.. 🙂
      Cumprimentos,
      Luis

      • Roberto Rodrigues says:

        Boas,
        E deu resultado, já recebi um pedido de desculpas pelo atraso de dois dias ….. 🙂 Gente toca a fazer barulho.
        Resposta hoje dos Internaciona
        “Exmo. Senhor
        Roberto Rodrigues,
        Gostaríamos, desde já, agradecer o seu contacto, que mereceu a nossa melhor atenção.
        Informamos que dado o aumento do volume de tráfego de objetos postais, o tratamento dos mesmos têm sofrido um ligeiro atraso.
        Estamos a tentar resolver a situação com a maior brevidade possível. Apresentamos as nossas desculpas.
        Com os melhores cumprimentos,
        C—–a V—s

  152. Uanadro Carvalho dos Santos says:

    Alguém têm um numero de telefone confiável ou e-mail de uma pessoa que revenda chuteiras nike e adidas no reino unido?

  153. Antonio says:

    Boa tarde a todos gostava de saber um imigrante que vem viver para portugal com um carro de matricula françesa e com residençia em frança se é considerado turista que só tem direito a circular 6 meses.
    se há um acordo em que um europeu pode circular com os seus bens, não compreendo estas leis.
    muito obrigado

  154. Marco says:

    Eu tenho uma encomenda que bem da China. Ou seja da Ásia…será que essa encomenda demorará a chegar?

    E se for prá alfândega não ficará retida?

    O valor é abaixo do devido…

    • Marco says:

      Obrigado a quem me puder responder às questões e me ajudar

    • Roberto Rodrigues says:

      Primeiro é vem e não bem e eu sou do Porto …
      Agora fora de brincadeira, tempo de entrega é responsabilidade de quem te vendeu indicar tempos médios de entrega pela escolha do tipo de transporte.
      Alfandega é o que calhar, faz como eu, envia já emails para o endereço international@ctt.pt a resmungar de qual o tempo para entregarem a encomenda zzzzzzzzz

  155. Márcio Pereira says:

    Boa tarde, estava a pensar fazer hoje um compra na gearbest no valor de 50€., vinda da China. Já li em vários artigos que se escolher o Priority Direct Mail a encomenda segue diretamente para a europa (neste caso Espanha) e só depois para a minha morada. Dessa forma evita alfândega. Funciona assim? No site também diz que os portes são gratis, mas não terei mesmo que pagar mais nada a não ser o valor do produto? Obrigado

    • Luis says:

      Boa noite.
      Esse site funciona conforme disse, e escolhendo essa opção só paga o que lá aparece, se aparece zero não paga nada. Normalmente só quando o valor é baixo é que paga alguma coisa.
      O sistema deles funciona muito bem e acho que neste momento é das melhores opções para compra de material fora da Europa, mesmo que não seja o site com melhor preço…. Com essa opção no final acaba por compensar… Cumprimentos.
      Luís

  156. spartacvs says:

    Há mais de 2 meses fiz uma compra extra UE. No site de tracking disponibilizado pelo vendedor consta info de ter chegado a Portugal com indicação “Customs Inspection”…
    Na alfândega não sabem dar informação pois referem que não têm indicações de tal encomenda ter chegado ao nosso território. Quanto à receção de uma carta para desalfandegar o que comprei… Nem vê-la… Dizem-me que não posso reclamar por escrito lá pois não há referência ao que comprei no sistema… Resumindo, não tenho boas impressões do trabalho efetuado na alfândega…
    Boa sorte !

    • Lucas says:

      Boa tarde,
      Reclame para a trasportadora a informar o que se está a suceder. Eles irão pedir justificações à alfandega, se o que diz no track é que lá entrou.
      Aproveitando o tema, alguém sabe com se pode reclamar às transportadoras para que em casos destes de já com 2 meses, estas pressionem também os CTT com aquilo que diz na lei:
      “O incumprimento das obrigações referidas pela empresa CTT pode dar lugar à aplicação de uma sanção ao operador se, com base nos factos denunciados na reclamação, se provar esse incumprimento.”
      Seria mais uma forma de os levar a cumprirem prazos decentes.

      Obrigado

    • Bruno says:

      spartacvs sem indicação do número de encomenda é difícil até porque pode aparecer a indicação no vendedor mas estar numa alfândega de outro país e só depois vir para a portuguesa. Se fores ao site dos CTT e pesquisares encomenda aparece-te alguma referêcncia ou diz encomenda não encontrada?

      • spartacvs says:

        O site da transportadora diz lá explicitamente “portuguese republic – customs inspection”. Levo o nº da encomenda à alfândega sem efeito (por várias vezes).

    • Lucas says:

      Boa tarde de novo.. Pelo que li tem um track number válido que diz ter entrado na alfândega.. se entrou eles estão a tentar desviar-se da responsabilidade ( é fácil tentar ver se cola a enganar o zé povinho). Faça a reclamação à alfândega por escrito (international@ctt.pt) para ter uma prova escrita que eles dizem não ter nada a ver com o caso. Depois disso, reclame à operadora de origem do transporte… Vai ver que a conversa já vai mudar…

  157. Nuno says:

    Como se sabe se uma encomenda vinda dos EUA está retida para controlo aduaneiro? 20 dias na alfândega significa que está de certeza nesse controlo?

  158. marco resende says:

    ” se for fora da UE, o que esperar da alfandega”

    prejuizo… muito prejuizo, e entao se for uma encomenda dos ESTADOS UNIDOS… mas vamos por partes:

    1. fiz uma encomenda ESTADOS UNIDOS – valor 152.82$+45.21$ portes dhl total 198.03$
    2.chega encomenda a Portugal aqui começa o problema…
    3.tenho duas hipoteses, levanto eu encomenda ou pago dhl 49.20€ – claro fui eu levantar.
    4.na dhl dao me papeis pra ir levantar encomenda no aeroporto, mas tive que pagar esses papeis 43.05€
    5.no aeroporto paguei i.v.a 53.54+impressos 1.80€+direitos aduaneiros 15.46 total:70.80€
    6.por fim chego ha zona de entregas tal “portway” tive de pagar mais 46.97€
    7.por ultimo e caricato tb ainda paguei mais 10.00€ comissoes bancarias
    8.é so fazerem as contas, quando pensarem em mandar vir ESTADOS UNIDOS algo que nao haja cá Portugal.

  159. martins says:

    considerando o brexit se eu mandar vir alguma um pc no valor de 460 euros do uk tenho de pagar alguma coisa?

  160. Sofii says:

    Olá! Preciso de uma grande ajuda. Fiz na passada quinta feira uma encomenda em UK, mas o problema é que não consigo acompanhar o envio da msm. Como faço??

  161. Pedro Cardoso says:

    Ola preciso de ajuda em relação a um produto, comprei um casaco ha pouco tempo e paguei o casaco portes, e ainda tive que pagar 74 euros a fedex, por causa da alfandega e tudo mais, so que o casaco fica pequeno e quero trocar, vou ter que voltar a pagar?

  162. José António says:

    Boa tarde a todos.
    Eu tenho um telemóvel retido na alfandega, e peço a ajuda para o seguinte:

    1. Dado que moro em Braga, tenho algum interesse em pedir o desalfandegamento no Porto, ou deixando que o mesmo seja feito em Lisboa a encomenda é enviada à posteriori pelos CTT para a minha morada?

    2. Há alguma vantagem em estar presente no momento da abertura da encomenda?

    A encomenda é um telemóvel, muito modesto, vindo da China.
    Agradeço de todo o coração a ajuda que me possa ser dada.

    • Hugo Cura says:

      1. Sim, a encomenda é encomendada gratuitamente ao destinatário após o desalfandegamento, quer seja feito pelos CTT ou por uma transportadora.

      2. As encomendas nem sempre são abertas. A vantagem que há em ser o próprio a desalfandegar é não pagar comissões cobradas por quem trata do desalfandegamento (e nas transportadoras é a doer).

  163. Nuno says:

    Boa noite, alguem sabe se as compras efetuadas na Inglaterra já estão a ser aplicadas taxas alfandegárias? Cumps

  164. Ana says:

    Também tenho a mesma dúvida do Nuno se já são aplicadas taxas aduaneiras nas compras efetuadas no Reino Unido.
    Cumps.

  165. Paulo says:

    Bom dia. Pretendo encomendar do site BestGear um portátil no valor de 527 euros. No entanto, o portátil em questão só existe no armazém da China, por isso a encomenda teria que vir de lá (a encomenda vem por Priority Line, via Espanha, livre de custos). A pergunta é, tendo isto em consideração, que taxas ou valores extra teria que pagar até receber o portátil em casa?

  166. Celso Bastos says:

    Olá. Já foi feito em cima um comentário do género, mas gostaria de confirmar. Estou a pensar em comprar um telemóvel (mais alguns acessórios) que estão em promoção na GearBest. O total é 138,72 euros. O mesmo só está disponível na ‘Warehouse China’. No entanto se escolher a priority line, via Espanha arrisco-me a pagar impostos ou algo da alfândega? Obrigado!

  167. Nuno Antunes says:

    Boa noite. Comprei um telemóvel através do site igogo.es, e segundo sei, o artigo saiu da Holanda. Presumo que não tenha de pagar taxas de alfandega, mas no tracking apareceu o seguinte: “Para apresentação à Alfândega “…Tenho a impressão que vou ter de pagar…

    • Jose Antonio says:

      Compras até 22 euros (cerca de, e incluíndo portes)), não pagam, ainda que apresentadas, mais do esse valor paga-se, talvez (até) 30% do valor que apresentares, custo + portes.

      • Sónia says:

        Como a alfândega tem acesso ao custo total (preço + portes) da encomenda para validar se tem esse custo adicional?

        No entanto, existem vendedores com preço+Portes inferior a 22€ com a seguinte info: “International items may be subject to customs processing and additional charges. “.

        Nesse sentido, aconselham só confiar nos vendedores “Customs charges”?

        Podem ajudar?

        Excelente artigo!

    • Hugo Cura says:

      A encomenda terá entrado na UE via Holanda, pelo que será quase certo que seja apresentada à alfândega.

      Tendo sido comprado nessa loja online, certamente que foi expedido a partir do armazém HK. Se fosse do armazém China (ausência de referência) ou HK-2, seria expedido utilizando outra via, cujo destinatário não fica responsável pelo seu desalfandegamento, seja qual for o valor total da compra.

  168. Nuno Antunes says:

    A informação do tracking começa na holanda…se tivesse saído da china ou hong kong, não deveria aparecer essa informação? No site onde fiz a compra nunca informaram que iria sair de outro pais a não ser holanda…fiz uma compra anterior, e nesse caso informaram que iria sair do armazém da china, e essa nem parou na alfandega…

  169. TiagoDM says:

    Boa noite. Comprei um telemovel no valor de quase 300€ atraves da geekbuying, armazem chines, utilizando o ExpressCheckout como método de envio… além de demorar montanhas de tempo a chegar, será que o pacote irá ficar retido? Arrisco-me? Do geekbuying já ouvi muita coisa…

  170. Mvictorino says:

    O tópico é interessante mas não está completo e tem alguns pontos errados. Em relação ao parágrafo ” Quanto à etiqueta que “serve” de declaração aduaneira, normalmente colocada quando o produto é expedido da Ásia, tem as opções de oferta, amostra comercial, documentos ou outro. Qualquer das opções que esteja marcada, não adianta rigorosamente nada.” – não está correcto.

    Consultem CIRCULAR n.º 14/2004 SÉRIE II do CIVA. Já tive um tira teimas com a DHL e os CTT que no fim vieram-me dar razão. E paguei €0 de IVA em encomendas de €1500 e €800. Só é preciso dar a chazada certa e ter a proforma com os dados correctos. 🙂

  171. David Guerreiro says:

    A partir de 1 de novembro 2016 as paragens na alfândega vão passar a 12€ (antes era 8€).
    Para encomendas superiores as 22€ que parem na alfândega ficam sujeitos ao pagamento do valor da encomenda*iva+12€.

  172. Luis says:

    Boa noite tenho ua pergunta e gostaria que alguem me pudesse ajudar.
    Então é o seguinte mandei vir a um ano atrás uns headphones da china e nao passou pelo controlo aduaneiro.
    A um mes eles avariaram e tendo garantia ainda entrei em contacto com o vendedor ele disse-me para enviar os estragados que ele enviaria uns novos e assim foi. Então hoje fui verificar o tracking aos ctts e vi que estava na alfandega. Então a pergunta é visto ser um produto reparado e eu ter o comprovativo de envio para a china posso muito bem apresentar esses comprovativos e não pagar nada pois estou nesse direito isto não foi nenhuma compra foi uma devolução. Agradecia que alguem soubesse dar uma dica como puder safar-me a isto pois nao quero pagar por um produto que ta mais que pago já.
    Obrigado e cumprimentos

    • Hugo Cura says:

      Grosseiramente explicando, deveria ter sido criado um documento na altura de enviar o produto para a China, explicando que seria suposto receber o produto reparado, para que não ficasse sujeito a taxas.
      Da forma como foi feito, não há volta a dar. Será necessário pagar as taxas, e adianto que será muito complicado, pois não há prova de transação, compra ou pagamento… e quando isso é dito à alfândega, eles simplesmente não acreditam, ignoram e voltam a pedir, repetidamente, pela documentação que não existe.

      Faz 7 semanas que aguardo pelo desalfandegamento de um smartphone, enviado gratuitamente por um fabricante. É uma tremenda vergonha, e ainda por cima não é possível falar com ninguém responsável pelo desalfandegamento para explicar a situação, ninguém atende telefones e só é possível trocar mensagens com “pombos correio” (internacional@ctt.pt) que não sabem mais que usar respostas pré-definidas e não interpretam sequer as explicações que damos.

      Este serviço merecia uma queixa a alguma entidade superior, devido ao seu péssimo funcionamento. Alguém com ideias?

      • Luis says:

        Bom dia, a ideia que julgo que faria mexer alguma coisa seria RTP1 “Sexta às nove” ou SIC “Grande reportagem” (ou outro do género). Além de se passar a informar muita gente dos cuidados que tem que ter para não pagar taxas sem saber, também poderia ser que se expusesse os abusos de mau serviço prestado por essa entidade abusadora dos serviços públicos.

    • Vasco says:

      Huro Curo, por um lado, comunicando-se por e-mail tem-se o registo de tudo e é possível rever todo o processo mais tarde e analizá-lo com detalhe. Percebo que por telefone seja rápido e conveniente, mas pessoalmente prefiro tratar dos assuntos por e-mail do que por telefone.

      Quem sabe se DECO já está a par da situação mencionada por meio de outras pessoas. Senão, é uma possibilidade pôr-los a par. Outra alternativa é continuar a insistir por e-mail todas as semanas.

  173. nmlr says:

    A alfandega é uma roleta russa!
    Tenho neste momento retido para controlo alfandegário umas calças térmicas para a prática de ciclismo que me custaram 18€. Já enviei o comprovativo de compra e espero bem que não me cobrem despesas de desalfandegamento.
    Mas por outro lado, +- á 2 meses mandei vir igualmente da china uns sapatos para ciclismo com sola em carbono que me custaram 60€ em que fiz a compra de forma responsável, porque mesmo depois do iva e os direitos pagos compensava em relação ao preço cá em portugal e passou na alfandega!

  174. Ana Marques says:

    Boa tarde,
    Ao realizar uma encomenda de 22.17€ e se a mesma parar na alfândega, pagarei taxa?

    • Hugo Cura says:

      De acordo com a legislação, sim.

    • Jose Antonio says:

      De acordo com DL n.º 31/89, de 25 de Janeiro, alterado pelo artigo 117º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, “1 – (…) estão isentas as importações de mercadorias que sejam objecto de remessas cujo valor global não exceda 22 euros”, onde o nº2 do mesmo artigo foi revogado pelo artigo 215º, alínea 1 d), da Lei 7-A/2016 de 30 de Março de 2016, sendo ele “2 – Quando o valor das mercadorias contidas numa remessa exceder o montante mencionado no número anterior, o IVA não é aplicável quando o valor a cobrar seja igual ou inferior a 10 euros”. Dessa forma, apenas as encomendas de valor igual ou inferior a 22€ estão isentas de aplicação de impostos.
      Tendo em conta este limite, se vai fazer uma compra cujo produto (ou produto mais caro no caso de serem vários) for de valor total superior a este valor, não há muito a fazer e provavelmente terá de pagar as taxas. (in’ https://PPLWARE.SAPO.PT/INTERNET/SE-COMPRAR-FORA-DA-UE-SAIBA-O-QUE-ESPERAR-DA-ALFANDEGA/)

      Com um pouco de sorte a encomenda escapa ao controlo da alfândega. Não escapando podes ter que suportar entre uma dezena e uma dúzia de euros de impostos.
      Boa sorte.

  175. Miguel Jesus says:

    Boas

    Um obrigado por este artigo muito informativo de fato (sem a gravata neste caso), no entanto surgiu-me uma duvida que considero relevante e embora não tenha lido todas as respostas li algumas e ninguém (parece-me) colocou esta.

    No artigo é mencionado o seguinte, “É também habitual que o vendedor forneça um documento com valor muito abaixo do real, e nesse caso a alfândega costuma descartá-lo e considera um valor cuja proveniência não conhecemos, mas que é próximo do real.”.
    E no caso de não existir factura ? Quando se compra no ebay (mesmo com produtos novos) isso é muito normal pois é uma venda a titulo individual e não de uma companhia (como se fosse em 2º mão).
    Vamos imaginar um monitor que normalmente custaria 1 000€ no ebay consegui por 500 € e vamos imaginar que é um produto dos EUA (para complicar um bocado mais).
    Ora bem o preço total do produto ficaria em:
    Custo do monitor: 500€
    Transportes: 150€
    Total:650€
    Se existir a sorte de não ficar na alfandega (não se paga mais nada mas), no entanto se ficar paga-se mais o iva que seria de 162,5€
    (De acordo com http://pauta.dgaiec.min-financas.pt/NR/rdonlyres/D606CD4E-B820-4CCB-BF47-DBDF996E6585/0/MercImpfrequencia.pdf não será necessário pagar a taxa “Direitos aduaneiros” devido ao código pautal ser o 8471)
    Pagaria-se apenas um total de 650€ + IVA (162,5€) certo ? ou eles ao verem o produto que era iriam colocar o valor sobre o preço de venda em Portugal os 1 000€ ?

    Existe alguma opção em que se possa incluir o IVA na encomenda para que quando chegue a alfandega estes não a retenham (tipo pré-pagar o IVA) ? (claro que eles teriam de confirmar tudo, mas se estivesse tudo correto lançariam novamente a encomenda para entrega)

    Tenham uma boa continuação…

    • Bruno says:

      Sim, terás de pagar IVA, só existe a isenção de IVA se for compra feita na união europeia pois já pagaste o IVA no país de origem da compra. Sendo extra comunitário terás de pagar IVA, imppsto de selo e taxa de desalfandegamento

  176. Flavia says:

    Comprei perfumes dos EUA e me informaram que terei de pagar VAT.
    Quando chegarem ao correio, ainda terei que pagar alfândega ?

  177. Sandra silverio says:

    Eu tenho uma encomenda na alfândega pediram os documentos mando Mail para o vendedor não me responde para mandará fatura como posso resolver este problema

  178. Sandra silverio says:

    Tenho uma encomenda na alfândega mandaram para mandar documentos mando Mail para vendedor não responde para mandar fatura da compra como consigo resolver este problema obrigada

  179. Manuel Caetano says:

    Boas.
    Mandei vir da China um Satfinder, preço 24.15€ + 4.07€ de envio, TOTAL 28.22€. Desalfandeguei a 02/12/2016. Paguei na Alfândega 9.30€ de IVA + 1.80€ do impresso – não percebo, o IVA devia ser 28.22€x23%=6.49€, ou aqui estão incluídas outras taxas, ou o funcionário resolveu cobrar-me as “bicas” para o pessoal de serviço!!!
    Nos CTT cobraram-me 12€ de apresentação à Alfândega + 2.46€ de urgência – também não percebi, não pedi qualquer urgência, certamente fui levado!!!
    Conclusão num produto que me custou 28.22€ paguei, no total 53.98€.
    É um exagero, não concordam?

  180. Tiago says:

    @Manuel Caetano. Existem artigos que, além do IVA e do impresso, tem que pagar uma percentagem extra. Se for um artigo de pesca, por exemplo, paga mais 3,7%. O que é realmente estranho aqui é o valor de 2,46€ de urgência. Será aquele serviço mais rápido de desalfandegamento que os CTT andavam a publicitar? Se é, é ridículo ter que pagar por um serviço é ineficiente.

    Um serviço ineficiente que piorou com a decisão completamente estúpida da anulação da alínea que determinava que não só os produtos abaixo de 22 € estão isentos, mas também todos aqueles a que os impostos a cobrar fossem inferiores a 10 €. Na prática, a isenção estica até aos 35/40€. Uma fasquia bem mais conservadora para compras particulares.

  181. Pedro says:

    Taxa de urgência para levantamento presencial da encomenda (em https://www.ctt.pt/correio-e-encomendas/ajuda/servicos-complementares.html):
    Serviço de Urgência para Apresentação à Alfandega(2)(3): 2,00 €
    (2) Preços sujeitos a aplicação de IVA à taxa legal em vigor.
    (3) Serviço apenas disponível no Balcão Internacional de Lisboa, junto à Loja CTT Cabo Ruivo.
    Data de publicação: 1 novembro 2016
    (2€ + 23% iva = 2,46€)

  182. Ricardo botelho says:

    Tenho duas perguntas 1 ate ecomendas de 22 Euros ja com portes incluidos mesmo ela sendo parada e pedirem comprovativo e eu compravando que pagei Apenas imaginem 10 15 21 euros nunca passado dos 22 irei receber sem custos certo? 2 imaginem que ecomendo umas 4 ecomendas de vendedores diferentes umas vem tipo correio china post register air mail outras em correio normal como e que vou saber se eles pedirem comprovativo para que ecomendas São certo comprovativo de compra se alguem poder ajudar agradecia

  183. Sónia says:

    existem vendedores com preço+Portes inferior a 22€ com a seguinte info: “International items may be subject to customs processing and additional charges. “.

    Nesse sentido, aconselham só confiar nos vendedores “Customs charges”?

    Podem ajudar?

    • Hugo Cura says:

      Essa é uma informação genérica, para os livrar de responsabilidades. Cada país tem as suas regras.
      Se o preço+portes é inferior a 22€, então é certo que não será cobrado qualquer taxa, mesmo que lá fique retido para averiguação.

  184. Ricardo says:

    Boas pessoal alguém compra no aliexpress passo a explicar comprei uma cena no dia 22 em correio registado (register air mail) e desde o dia 22 que só aparece informação eletrónica recebida Contarei o china e ele disse-me ontem para aguardar mais uns dias alguma sugestão pessoal e normal? Espero? Se alguém puder ajudar agradecia

    • Joao Linhares says:

      Já encomendei várias coisas de lá sem problema, só estou a ter problemas agora com um rato bluetooth que já comprei em novembro e aposto que não vai chegar mas eles devolvem o dinheiro, já aconteceu duas vezes e o produto até acabou por chegar. Tens o tempo de proteção do comprador também, se compraste dia 22 de Dezembro ainda é cedo, na semana de 23 de Janeiro deve chegar pela minha experiência. O tracking da maior parte dos produtos só serve para garantir que eles enviaram o produto na maior parte dos casos (sendo os portes gratuitos).

      • Ricardo says:

        Boas vou esperar de qualquer maneira contactei o aliexpress pelo chat e eles disseram que vão contactar o china para ele falar com os chinas do china post para saber da encomenda

  185. Nuno says:

    Acabei de ter de pagar 26€ por uma encomenda que mandei vir dos estados unidos por 21€(a contar com os portes). Supostamente tudo que é de valor <22€ estava isento de taxas. Posso reclamar em algum lado?

    • Hugo Cura says:

      Enviaste documentação a comprovar o custo total?
      Podes reclamar para reclamacoes@ctt.pt, prepara-te é para esperar e receber respostas genéricas que nem sequer estão relacionadas com a reclamação, como aconteceu comigo recentemente.

      • Nuno says:

        Recebi uma carta em casa dia 19/12 a pedir vários documentos(comprovativo de compra, etc.) para o desalfandegamento, mas só tive oportunidade de enviar uma semana depois por email dia 26/12. Fui ver ao tracking da usps uns dias depois se já tinha saído da alfândega e lá dizia que já tinha abandonado a alfândega dia 22/12, logo nem sequer viram os documentos que mandei, lol.
        Ok, também reclamei agora para esse email, obrigado. Mas acho que isto não tem volta a dar, os 26€ já foram.

    • Pedro says:

      Artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro:
      “Estão excluídos da isenção [inferior a 22 euros]:
      a) Os produtos alcoólicos;
      b) Os perfumes e águas-de-colónia;
      c) O tabaco e os produtos de tabaco.”
      Ou seja, mesmo inferior a 22 euros, estes artigos pagam sempre taxas.
      Nuno, é o caso?
      Cumps.

  186. Ricardo says:

    Sim na altura que pagaste e como estava a taxa de câmbio no dia em que foi a inspecção alfândegaria basta 1 cêntimo e já foste

  187. Rui says:

    As encomendas quando vem de outros países fora da UE são inspecionadas como? São abertas ou apenas testes exterior (tamanho, peso,etc.)?
    Tenho esta dúvida porque não sei se o conteúdo de uma encomenda é privado e secreto ou se outros podem abrir a minha encomenda antes de chegar às minhas mãos.

    • Pedro says:

      Os funcionários alfandegários têm legitimidade (bem ou mal) para abrir a encomenda, por exemplo com indícios de artigo proibido, contrafeito, putrefacto, etc.

      • Pedro says:

        E com a factura comercial fornecida pelo destinatário, legitimidade (bem ou mal) para confirmar se efectivamente corresponde ao artigo na encomenda.

  188. Ricardo says:

    Boas Rui normalmente eles através do raio x sabem o que vem lá dentro

  189. Ricardo says:

    Tenho uma dúvida eu compro n de cenas no ebay e no aliexpress sempre sem stress mas curtia comprar material eletrónica da china ouvi falar duma gear Best que tem uma maneira de enviar da china sem parar na alfândega e possível como? Mas será seguro tipo aliexpress ou ebay eles delvovem a guita se vier estragado ou não chegar? Se alguém compra la poderia dar-me informações acerca deles nos pontos que falei acima obrigado

    • Hugo Cura says:

      Ricardo, a Gearbest tem um método de envio especial a partir do armazém China (quando não há designação no nome do armazém, trata-se do armazém China), chamada “Priority Line – Spain Express”, que não fica sujeito à alfândega. Da mesma forma, também existe um método de envio idêntico para envios a partir do armazém HK-2, chamado “Standard Shipping – Local Direct Express”. Os armazéns EU e ES também não estão sujeitos à alfândega, pois encontram-se na UE. Os armazéns HK e US estão sujeitos à alfândega.

      Se houver problemas, além do suporte ao cliente deles ser bom (já tive algumas questões que foram sempre resolvidas), é conveniente pagar sempre com o Paypal, pois qualquer compra está abrangida pelo sistema de segurança do Paypal.

      • Ricardo says:

        Ok Hugo mas reparei que eles as vezes eles trocam tudo o método de envio a maneira de precaver nessas situações antes de finalizar a compra

        • Hugo Cura says:

          Temos de nos mentalizar de uma coisa: qualquer compra feita fora da união europeia está sujeita aos impostos devidos, que é o IVA e mais uns trocos. Se, “por qualquer razão”, não seja preciso pagar isso e o desalfandegamento não ficar a nosso cargo, tanto melhor.
          Os métodos de envio que descrevi continuam a funcionar sem problemas, mas ninguém se responsabiliza se falharem. É a lei, é para cumprir.

          • Number5 says:

            Devia era existir uma lei para a alfandega ter “x” dias no máximo para fazer sair as encomendas assim que o proprietário enviou a documentação! E se não fosse respeitado esse limite teriam de entregar sem custos!
            Trabalham à velocidade que lhes apetece, atendem os telefones quando querem, e ainda pensam que o artigo é deles!

  190. José says:

    O que acontece aos artigos proibidos encontrados na alfândega?

  191. Tiago says:

    Boa Noite

    Se eu quiser comprar numa loja online Australiana um Wetsuit e não tiver que pagar portes, em que medida é que esta compra, pode ou não ficar retida na alfândega e obrigar-me a pagar taxas…?

    • Luis says:

      Bom dia Tiago,
      Está já explicado várias vezes em respostas anteriores essa dúvida.
      Para a Alfândega não interessa se o valor é dos portes ou da encomenda. O que conta, é o valor global da encomenda (portes+valor da encomenda) e que tem que ser inferior a 22Eur. De resto seja só portes e encomenda gratuita ou o contrário, isso não interessa nada. Esta é a base da regra. A partir daqui se for inspecionado e se eles quiserem, até por 22,01€ poderá ser taxado taxas.
      Obrigado.

      • Tiago says:

        Bom dia

        Eu fiz uma “pesquisa transversal” nos comentários e não encontrei nenhuma questão que se relacionasse, directamente com a Austrália e como não tenho conhecimento se as regras aplicadas diferem de hemisfério…daí a minha questão…

        Acho inacreditável que me cobrem taxas num artigo que não inclui portes de envio, visto que já fazem parte do valor mínimo a pagar pelo artigo e muito menos por um artigo que neste momento, não se encontra à venda em Portugal, visto que estou a comprar em “contra-ciclo”, ou seja, fora da estação do ano a que se destina…

        Bem, infelizmente é o país que temos…

        Existe alguma forma de contornar este impedimento um tanto ou quanto “obtuso” enviando o artigo para outro país comunitário, como o UK, visto fazer parte da Commonweath e depois ser reenviado para Portugal…?!

    • Hugo Cura says:

      Na medida em que se o preço total for superior a 22€, paga as taxas. Não há aí nada de anormal.

      • Tiago says:

        Bom dia

        É um pouco difícil, para não dizer impossível, comprar um wetsuit (fato de surf) novo, na marca, mesmo com enormes descontos, por apenas 22€…

        Deve existir quem o consiga…eu não sou certamente, não possuo dotes mágicos de negociante…

        Cumprimentos

  192. Tiago says:

    Tiago, já vi muita argumentação para justificar a “injustiça” da aplicação de taxas de importação e IVA a artigos imoortados, mas nunca tinha lido esses. 😀

    Se quisesse importar melancias fora do período também não teria de pagar taxas? Então se vierem do Brasil teria dupla isenção? Eheh.

    A única questão que se pode argumentar aqui é a dupla tributação sobre os portes de envio, visto que este valor serve para calcular o valor total do artigo, e o custo (agora) exorbitante que os CTT cobram pelo serviço junto da AT.

    Como usufruis de portes gratuitos, nem disso te podes queixar.

    Cumps

    • Tiago says:

      Boa tarde

      A minha argumentação é tão válida quanto a sua…quanto ao exemplo utilizado, é dos piores que podia escolher para “tentar” evidenciar um “ponto de vista”…

      Não sou e nem pretendo ser “comerciante de melâncias”…porque ninguém importa uma ou duas, importa toneladas…

      Eu não estou a importar nada…

      Estou a adqurir um bem, a nível individual e não colectivo (empresa/negócio/sociedade), que vem de um fabricante de um país extra-comunitário, que ao que sei, não possui qualquer sistema de armazenamento na Europa, se não esta questão não se punha ( se eu quiser comprar um artigo na Amazon e se o mesmo existir em Stock, vem de um armazém infra-comunitário), bem esse que só em determinadas partes do mundo está a ser comercializado, visto ser um artigo de “verão”…e consoante o valor da taxação, pode ficar no valor que custaria cá…?!

      O que é que me sugere fazer…?!

      Esperar pelo verão e adquri-lo em Portugal pelo dobro ou Triplo do preço…?!

      Aceito, mas você paga o remanescente…

      Cumprimentos

      • Luis says:

        Caro Tiago,

        O sistema Alfandegário não quer saber de nada disso. Só quer saber que se o produto custar mais de 22€ vai ter que pagar os respectivos impostos e taxas.
        Por isso, se assim é conforme diz, faça as contas e mande vir o artigo. Mesmo assim poderá ficar mais barato do que comprá-lo na Europa no verão…
        Já tem aqui para trás vários exemplos de como calcular as taxas que terá que pagar mediante o preço do produto.

        Cumprimentos,

  193. Ricardo says:

    E a minha pergunta da gearbest alguém pode ajudar

  194. João says:

    O método da gearbest até ver é fidedigno. Já o utilizei algumas vezes e não tive qualquer problema. Em relação à devolver o dinheiro caso os problemas existam, eles devolvem.

  195. Ricardo says:

    Atao a história dos 22 euros tem sempre um se não percebo porque põe isso nas informações quando não é bem assim ou taxam abaixo dos 22 ou não estes bacanos da alfândega são cómicos fds

  196. Bruno M. says:

    TODOS sabemos que fazendo compras FORA DA UE pagamos taxas e taxinhas. Não é novidade, está na lei, e é de conhecimento de todos!!

    Vejo por aqui tanta gente que fica admirada quando mandam vir encomendas dos Estados Unidos, da Austrália, do Zimbabué e até da conxixina, e quando fica parado na alfândega e têm que pagar as taxas, ficam ofendidos e chateados.

    Em vez de tomarem como certo que os 22€ não paga nada, tomem como certo que possam pagar quer iva, quer direitos, ou ambos e se não pagarem tanto melhor.

    É a lei, não só nacional mas europeia, mas é a lei e como disse alguém,
    é mesmo para cumprir!

    Antes de mandarem vir o que quer que seja, façam as contas de quando pagariam + iva (e/ou direitos). Informem-se!!

    Só depois mandem vir se acharem que compensa.

    • Nuno says:

      “Em vez de tomarem como certo que os 22€ não paga nada, tomem como certo que possam pagar quer iva, quer direitos, ou ambos e se não pagarem tanto melhor.”

      Mas isto agora estamos a jogar à roleta? Nuns casos paga, noutros não paga, temos de ter sorte é isso?… Não concordo.
      Se existe um artigo a dizer que tudo que vem de fora da UE (excepto alguns produtos) que tenham um custo de <22euros (a contar com os portes) estão isentos de taxas, isso é para ser cumprido.
      Mandei vir por três vezes coisas dos estados unidos, todas com valor a rondar os 20euros. As duas primeiras tudo bem, na terceira tive que pagar 26euros de alfandega. Não se percebe.
      Cambada de aldrabões e incompetentes.

      • Ricardo says:

        Concordo dizem que é a lei mas aqui toda gente quer fugir alfândega tipo quem compra na gear Best só quer o envio pá fugir a alfândega o tal de prority line

  197. R.Almeida says:

    Boa tarde.
    Será que me podem esclarecer uma situação?
    fiz a compra de umas sapatilhas num site espanhol, (www.ibericos2009.es), pensando que as mesmas viriam de Espanha, até porque o valor das mesmas era muito semelhante ao cá em Portugal.
    Qual não é o meu espanto quando recebo a mensagem de expedição da encomenda, e vou fazer o seu seguimento e deparo-me com a expedição de Shangai pelos CTT.
    Já tenho a informação que foram hoje para “apresentação à Alfandega”.
    alguém me pode explicar se vou pagar mais algum valor das mesmas?

    obrigado pela atenção.

  198. Micael says:

    Olá, eu mandei vir uma artigo do banggood que me custou 17€ já com portes.
    Eles têm o mesmo esquema que a gearbest que é de enviar via outro país da UE.
    Então o artigo veio de HongKong, passou pela Suíça e chegou a PT há uma semana.
    Pelo tracking number já vi que está na alfândega.
    Está situação de parar na alfândega é normal visto a encomenda ter vindo da Suíça?

    • Hugo Cura says:

      Pelo que descreves, a encomenda não veio da Suíça mas sim de Hong Kong, logo é normal ter parado na alfândega.
      Agora resta provar que custou menos de 22€ e recebê-la em casa sem qualquer custo.

  199. João says:

    Olá, fiz uma encomenda pelo ebay, uns phones que custaram 21,17 EUR = 21,50 USD e até já fui reembolsado pelo vendedor.
    Recebi carta em casa da alfandega a pedir a fatura e o contribuinte, enviei a fatura do paypal, como de costume.
    Com o tracking diz que ja saíu da alfandega e não diz que saiu “com franquia” e no 17track diz “with duties”, quer dizer que me vão cobrar alfandega mesmo tendo custado menos de 22€ e após ter sido reembolsado? Isto está correto?
    Aconselham a reclamar junto dos ctt?
    Obrigado

  200. Francisco says:

    Bom artigo!

  201. João says:

    Olá, fiz uma encomenda no ebay, uns phones no valor de 21,17 EUR = 21,50 USD e até já fui reembolsado pelo vendedor devido a tanta demora na entrega.
    Recebi uma carta da alfandega a pedir a fatura e o contribuinte, enviei a fatura do paypal, como costume.
    Segundo o tracking number, a encomenda já saíu da alfandega, no site dos ctt diz “Autorização de Saída pela Alfândega” e no 17track “Released by customs with duties”, ou seja, vou ter de pagar taxas mesmo que tenha custado menos de 22€ e após ter sido reembolsado? Isto é correto? Aconselham que faça alguma coisa, como reclamar junto dos ctt?

  202. Hugo Dias says:

    Neste caso tenho que pagar para desalfandegar?
    Preço do Produto Custo de Envio Valor Total
    EUR € 22,32 EUR € 0,00 EUR € 20,42

  203. Pedro G says:

    Olá. Espero que alguem me saiba esclarecer uma duvida.
    Eu vivo na China há mais de dois anos. Neste tempo fiz várias viagens a Portugal as quais usei para trazer mais roupa para cá.
    Agora vou voltar a Portugal e não tenho espaço suficiente na mala para levar a roupa toda.
    Comprar outra mala e pagar taxas nos voos fica muito mais caro do que simplesmente enviar a roupa para mim próprio.
    Escusado será dizer que não tenho facturas das minhas próprias roupas, compradas no meu próprio país. Principalmente porque a maioria das peças já tem uns bons anitos.
    Como é que posso fazer o envio da minha própria roupa para mim próprio?
    Ela vai ficar retida na alfandega?
    E o que acontece se não tiver comprovativo da compra?

    • Martins says:

      Caixa com roupa não passada a ferro/sapatos usados, com etiqueta “personal items, used clothes and shoes”. De preferencia em caixa de madeira. Se vem da China, por via aérea ou marítima, aplica um seguro equivalente ao valor das roupas/sapatos usados se valer a pena. A roupa/sapatos de melhor qualidade transporta sempre contigo.

  204. Paulo Alexandre says:

    Olá ,fiz uma compra num site chines de 2 items um carregador de baterias e um cabo no valor de 7€ , nunca me tinha acontecido mas a compra que normalmente demora 10 dias uteis demorou mais de um mes e chegou ontem a casa com um selo verde na encomenda a dizer AT autoridade tributaria e aduaneira mais um numero , alguem me sabe dizer o que é isto ?Nunca tinha visto este selo achei muito anormal a demora mas agora ja vi que alguma coisa se passou.

    • Tiago says:

      Verde: Sem necessidade de inspecção aduaneira

      Amarelo: com inspecção aduaneira

      Vermelho: com inspecção aduaneira e IVA a pagar

      • Paulo Alexandre says:

        Obrigado pela resposta , entao nao tenho qualquer encargo ou problema ? é que as 2 compras juntas nem a 8€ chegaram e eu nunca tinha visto este selo e ja comprei varias vezes , devem andar a apertar o cerco as importaçoes :/

  205. Leonardo Pinho says:

    Boa tarde.
    Parou na alfândega para controlo aduaneiro uma encomenda minha que consiste em 10 condensadores de polypropileno, no valor de 6.60 euros (4.35 usd (preço) + 2.40 usd (Portes). Recebi o pedido de documentação para desalfândegamento. Notei que documento é diferente de outro que recebi há já algum tempo atrás. Já não pedem fotocópia do CC (pois é ilegal), pedem apenas que seja indicado o NIF. Aparentemente, o destinatário (eu) deve assinalar a “declaração de autorização para despacho e representação aduaneiros”. A minha dúvida é a seguinte: Pelo que percebo, não pago nada, nem sequer iva. Mas será que os CTT podem cobrar-me alguma coisa pela tal representação aduaneira, mesmo que não haja impostos a pagar??
    Agradeço desde já a quem possa esclarecer esta dúvida.

  206. Ana rita Mota says:

    Boa tarde já tentei ligar para alfândega e não me atendem ,tenho uma dúvida tenho uma minnie de 100 cm para mandar vir de Singapura para Portugal, a minha questão e se passa na alfândega e se tenho que pagar mais alguma coisa

  207. Aecm says:

    uma questão. Apos aplicaão das taxas e iva, caso a encomenda ultrapasse o valor que foi comprada exemplo custo 10 euros pagamenro de taxas 30 euros. Se não for levantada quais as consequencias?

  208. Cleber says:

    Agradeço se alguem puder tirar uma duvida, uma compra (passou de 22 euros) sabia que tinha chance de ser tributado. Mas não estou entendendo o valor.
    Veio da Autoridade Aduaneira: Valor do produto 27,24
    Mas na cobrança veio IVA 23% 9,12 (??) . Saberiam me dizer como foi calculado este 9,12

  209. Bazinga says:

    Olá amigos.
    Uma vez mais volto a reforçar a informação anteriormente deixada aqui.

    Qualquer encomenda é propriedade do remetente até que vos seja entregue.
    Actualmente estou a espera de receber uma encomenda que custou 21.10 euros e caso a merdândega decida cobrar alguma coisa (pediu factura) vou fazer o que já fiz no passado e que aconselho vocês fazerem.
    Escrevam reclamação no livro da alfândega ou nos correios com o número de rastreio e a indicar os tempos de tratamento e a incompetência, tempo exagerado de tratamento e inclusive até preconceito no tratamento de correspondência e encomendas postais vindas da China.

    Indicar que a encomenda foi retida mais de x dias (indicar número de dias) e por esse mesmo motivo a mesma devia ter sido liberada sem encargos devido a morosidade do processo.
    Assim reclamam e indicam que estando em desacordo com a importância a ser “extorquida” a encomenda devera ser remetida ao remetente.
    Dessa forma vcs fazem prova de que foi devolvida pelo código de rastreamento e o vendedor devolve vos o dinheiro.

    Recordo aqui o que devem escrever na reclamação sempre que possível na própria alfândega ja que a responsabilidade das encomendas está nas maos dos “pombos correio”

    Na utilização dos serviços postais, os clientes têm direito a:

    • ter acesso, em termos de igualdade, à utilização dos serviços
    • ter a correspondência encaminhada com determinados níveis de qualidade

    O incumprimento das obrigações referidas pela empresa CTT pode dar lugar à aplicação de uma sanção ao operador se, com base nos factos denunciados na reclamação, se provar esse incumprimento.

    Ajuda referir que o destinatário de qualquer tipo de correio seja ele de que tipo for, não deve ter esse mesmo correio retido mais do que 5 dias úteis conforme ja acontece noutros países da união europeia

  210. Bazinga says:

    Só pra relembrar aos mais distraidos:
    Os ctt ao terem sido privatizados foram monetizados no que concerne às taxas de alfândega eles subiram a taxa de 8 para 12 euros isto é um aumento de 50% (vejam só a chulisse) para explorarem as pessoas que comprarem artigos superiores a 22 euros.

    Assim e volto a frisar:
    MANDEM TUDO PRA TRÁS DE VOLTA AO REMETENTE

  211. Bazinga says:

    Outro bom argumento é de que, se nós como destinatários temos 5 dias úteis para levantar uma encomenda no posto de correio, então a alfândega tem o dever de fazer o despachamento em 5 dias úteis incorrendo o risco de sermos nós a pedir compensação por cada dia de espera adicional.

  212. Isabel Maria says:

    Boa tarde,

    Estive a ler a informação toda (a tentar) e acho que não encontro a minha questão. Recebi um prémio por DHL, que neste momento está preso para desalfandegamento. Tenho a prova de que é uma oferta e não tem custo associado. A DHL pode/vai cobrar-me na mesma mesmo se a Alfândega não o fizer? Se sim, como posso recusar a encomenda? Obrigada

    • Hugo Cura says:

      Se houver prova de que vale mais de 22€, a alfândega vai cobrar.
      Não interessa se é prémio, se é compra ou se é amostra. Eles consideram o valor real e o valor de tabela dos portes. A DHL, por exemplo, considera 99,70€ de portes de Hong Kong para Portugal, e temos de pagar taxas sobre isso.

      Para um smartphone enviado para nós por um fabricante a partir de Hong Kong, avaliado em 190€, tivemos de pagar cerca de 150€ de taxas.
      O valor total tributável, calculado como sendo o valor total de produto mais portes, sobre o qual são aplicadas as taxas, foi de cerca de 330€ (140€ a mais que o valor real do produto). Isso deu origem a 75€ de taxas efectivas de alfândega + 55€ de taxas para a DHL, por despachar a encomenda.

      Resumo disto: autêntico roubo.

      • Isabel Maria says:

        Mas se eu não aceitar posso sempre mandar o produto para trás ou não tenho hipótese? Quem é responsável pelo bem continua a ser o rementente não?

        Obrigada!

        • Hugo Cura says:

          Sim, claro, até que o destinatário aceite, o responsável é o remetente.

        • Luis says:

          Olá pode e deve! Tive um caso similar de um artigo que custou 24USD vindo dos USA e a DHL quando me contactou indicou logo que iriam cobrar taxas… só pelo processo cobram 34€ +- Mais as taxas normais já faladas…
          No meu caso como tenho uns familiares nos USA, obriguei-os a devolver. Depois combinei que quando recebessem a devolução me re-enviassem para a morada dos familiares. E assim foi….

          Para ser devolvido, sem qualquer taxa, (mesmo que passe os 3 dias e tenham taxas de armazenamento) fazer um email resposta deste estilo:

          “Este email refere-se ao pedido da documentação solicitada para o desalfandegamento da encomenda xxxxxxx proveniente de xxx.

          Pelo artigo 4º do regulamento do serviço público de Correios, venho por este meio solicitar a devolução desta encomenda postal com o nº de registo xxxxxx ao remetente, pois já não necessito do objeto.
          Esta encomenda foi adquirida por web-shopping numa loja de xxxx. Entretanto já não necessito deste artigo pois já adquiri outro dentro do prazo de reflexão.

          “By article 4 of the regulation of the public postal service, I am hereby requesting the return of this postal order with the registration number xxxxxxx to the sender, since I no longer need the object.
          This order was purchased by web-shopping from xxxxx store. However, I no longer need this article because I have already acquired another within the reflection period.”

          Eles são OBRIGADOS a devolver a mercadoria. No meu caso, custou um pouco, deixaram quase 2 semanas a marinar sem resposta, mas depois de reclamar a dizer que iria dar seguimento ao caso, lá me respondeu alguém que penso ter sido algum responsável a dizer que a encomenda iria ser devolvia, e foi!

          Espero ajudar! É exagero e um excesso de zelo estas situações!!….

    • Bruno M. says:

      Nunca enviem coisas por DHL!
      Se comprarem (ou receberem ofertas) peçam sempre para enviarem-vos por EMS ou correio normal, se possível!

      Os couriers cobram taxas estúpidas!

      Para se ser cobrado basta a Alfândega.

  213. Bazinga says:

    Atenção que não é bem assim com as ofertas comerciais ou amostras. Há por aí um comentário a referir uma circular relativa a isso.
    Nao é referido contudo pela Isabel se essa oferta veio de fora da UE.
    Eu vou fazer uma reclamação devido aos tempos de tratamento. Se nos enviam carta a pedir documentos e e voltam a esquecer a encomenda por mais 1 ano merecem uma reclamação só pra abrirem a Pestana.
    Nao adianta ligarem o numero deles é uma anedota e só pra dizerem que existe

  214. Nuno says:

    Boa noite, eu queria encomendar umas réplicas de uns adidas Yeezy da China que custam à volta de 150€. Qual a probabilidade de ficar parado na alfândega vindo pela DHL, e qual a probabilidade de a Adidas se manifestar?

    Cumprimentos e excelente artigo.

    • Bruno says:

      Se for réplica com nome ou símbolo registado pela Adidas em Portugal ficará apreendido. Não sei se acabarás por ficar somente sem a encomenda ou se também terás de pagar alguma multa por contrafacção.

  215. Bárbara Madeira says:

    Quando os artigos ficam presos na alfadega seja qual for a transportadora e seja qual for o seu valor, se formos presentemente ao local levantar a encomenda n fica mais facil deixando de haver aquelas burocracias todas? temos q pagar a taxa de desalfandegamento, mas tirando isso é-nos logo dada a encomenda, certo?

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