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Finanças vão controlar vendas online acima dos 2 mil euros
O segmento das vendas online vai ter nova legislação. Portugal está a transpor para a legislação nacional as novas regras europeias e são várias as novidades. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai passar a controlar vendas online acima dos 2 mil euros.
Finanças: limite mínimo de dois mil euros ou 30 transações de venda
A notícia está a ser avançada pelo jornal Público, que refere que Portugal está a acabar de transpor para a legislação nacional as novas regras europeias que alargam a troca de informações entre as autoridades tributárias da União Europeia (UE) aos dados sobre as vendas de produtos e serviços nas plataformas digitais como a Vinted, o OLX, o Instagram, a Amazon ou mesmo o Airbnb.
Segundo o Jornal Económico, a nova legislação só estará em vigor no próximo ano, que refere que a Autoridade Tributária nacional irá avaliar a atividade dos cidadãos nestas plataformas e perceber quando a dimensão já é relevante. De acordo com as regras europeias, é obrigatório comunicar dados se for atingido um limite mínimo de dois mil euros ou 30 transações de venda nas aplicações digitais.
Apesar da lei só entrar em vigor no próximo ano, as empresas vão ser obrigadas, já este ano, a recolher informações sobre os utilizadores e valor das operações, comunicando-as à autoridade tributária do país onde estão sediadas, para que esta comunique, posteriormente, às administrações nacionais dos vendedores.
A DAC7, a diretiva comunitária que foi aprovada em 2022 e o objetivo é que o mercado online seja mais transparente do ponto de vista fiscal.
Este artigo tem mais de um ano
Imagem: Pexels
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Hoje em dia compras online a cima de 2000€ não é muito difícil de chegar a esses valores.
Esta tudo tão caro, agora até telemóveis tens de 2000€, TVs, móveis, bicicletas, etc.
Vai ser cá uma embrulhada fiscal….tem muito para ver
Isto não tem nada a ver com compras. Mas vendas nas plataformas online como OLX, Ebay, Amazon, etc.
Como é que podem controlar vendas por OLX? Está mal contada esta situação.
Até de coisas usadas que já pagaram impostos querem meter a mão…
Ou mais controlar aqueles que usam tais plataformas não reguladas para venderem produtos e fugir aos impostos.
Existem muitas “empresas” que vendem diretamente no OLX. Não tenho dúvidas que existe muito lucro não declarado.
ora aí está o cerne da questão, é praticamente ilegal cobrar impostos duas vezes, artigos velhos já tiveram IVA quando foram vendidos em novos. Isto é uma ilegalidade que eles querem tornar “legal” no papel.
Qualquer dia temos de pagar imposto por cada bufa.
Exactamente Sergio, se eu comprar um carro por 25 mil euros, 23.5 por cento vai para o governo, se eu vender o mesmo carro um ano depois por 15 mil euros, o governo vai sacar mais 23.5 por cento dessa venda, e se o carro for vendido mais vezes o governo vai acabar por encaixar mais do que os valor desse carro custou novo…ditadura Portuguesa versao Costinha das Indias..
sim, mas isto infelizmente não foi Portugal a decidir, foi a União Europeia.
Os governos todos dos países europeus pensaram “que imposto novo vamos criar para roubar uns biliões de euros?”,.
No OLX é difícil a não ser que sejam através daquele sistema de envio do OLX, caso contrário não se sabe quanto foi a venda, nem se realmente a mesma foi feita. Eu fechar um artigo que vendi e indicar ao OLX que não vendi.
No OLX e outros sites comerciais, que apenas serve para pôr em contacto vendedores e compradores, quero ver como vão fazer isso. Combino o negócio via telemóvel e apago o anúncio, eles sabem lá se realmente vendi ou não o que anunciei e a que preço.
Pois, é isso mesmo. Nesse tipo de situações é muito difícil.
Querem aplicar impostos em tudo. Grande governo. Votem novamente neles ….
Mas ao menos sabes ler é transposição de uma diretiva comunitária
Como estado português respeita-se.
Umas porque não querem e outras por atraso,
Recorrente ISV, Carros importados,etc.
estou de SACO CHEIO da esquerdalha em portugal
pst!!!!
Não leste o último parágrafo, pois não?
“ A DAC7, a diretiva comunitária que foi aprovada em 2022 e o objetivo é que o mercado online seja mais transparente do ponto de vista fiscal.”
Entendo, dá muito trabalho ler
A alguma duvida que o Administrative State é o objectivo da Esquerda?
“Tudo dentro do estado nada fora do estado.” disse um famoso socialista.
humm tu queres ver que a UE é de esquerda e nunca ninguém me disse…
que maus!
Engraçado que medidas comunitárias para taxar ou controlar são rapidamente aprovadas. No entanto a medida referente à importação de veículos, teve que ir para tribunal para ser implementada aqui em Portugal.
é pena não haver “transparência” por exemplo nas contas bancárias dos ministros e os negócios que eles fazem, ou o dinheiro que partidos esbanjam noutras coisas (que nada têm a ver com atividades do partido), etc.
O enriquecimento ilícito é o prato do dia de muita gentinha que não paga os seus impostos enquanto não houver penhoras e penas de prisão ….
Essa gentinha é o Socrates, Salgado,etc ?
O enriquecimento ilícito é o prato do dia de muita gentinha que não paga os seus impostos enquanto não houver penhoras e penas de prisão ….
eles querem cobrar impostos ao cidadão comum, apenas.
Enquanto isso “por baixo da mesa” muitos políticos desviam milhares de euros, em continhas offshore. Esses vão continuando a safar-se…
+1.
E como vao saber das compras do OLX? O OLX acima de tudo é uma pagina de classificados, nem sempre ou quase nunca sabe se efetivamente vendi algo a alguem com quem entrei em contacto e por quanto… Eu posso meter e tirar anuncios quando quiser e isso em nada significa que consegui vender e pelo preço marcado.
Portanto é uma medida um pouco ”sem sentido”. Facil de contornar, e no pior caso começa-se a meter o preço de 1 euro em tudo com a nota ”Confirmar preço por mensagem”.
Não, vocês só contam com a vossa esperteza, a partir do momento que seja necessário controlar, implica registo do vendedor com toda a sua info fiscal e tem de colocar o valor real de venda e é logo aplicado o imposto sobre a venda sem hipótese de aldrabice, infelizmente por causa de uns pagam os outros…
A ideia aqui é matar o mercado paralelo…
Facil, as pessoas começam a vender mais em grupos de facebook e whatsapp, quem perde sao as plataformas tipo OLX e tal… Isto que querem fazer é quase dupla tributaçao, um bem que ja pagou iva, ter de pagar outro imposto por circular entre consumidores finais.
Portanto, e porque o tempo de trabalhar para o estado (era de salazar) ja la vai, pois o socialismo moderno é nada mais que trabalhar para dar ao estado, é normal que o povo arranje alternativas.
O mercado paralelo nao acaba, apenas passa a existir com mais força e as plataformas onde tudo ate podia ser controlado, acabam por ficar a perder.
Penso que o objetivo da legislação não seja esse, de fazer com que privados que vendam artigos seus usados sejam tributados, mas sim quem faz disso modo de vida tanto empresas como indivíduos privados, em que transacionam bens nas plataformas eletrónicas sem pagamento de impostos. Não esquecer que essas pessoas que vivem do mercado paralelo, depois apesar de não pagar impostos, têm direito aos mesmo dos outros que pagam, por vezes até mais, pois não tendo rendimentos declarados têm benesses sociais.
Enquanto temos youtubers a promover sites ilegais , a ceita do esquema em pirâmide dos aspiradores rainbow e influencers/ vendedores de bimbis.
Tá certo
Concordo ctg…. Em vez de acabar com esta escumalha do YouTube ou colocar pesados impostos sobre eles, o governo opta por atuar noutras áreas…. Enfim.
Então um artigo que seja vendido (como um tlm ou um carro) que pode chegar a ter vários donos ao longo dos anos, paga infinitamente imposto de venda enquanto for vendido apesar de já ter sido pago inicialmente pelo primeiro dono, é isso? É que se for é um mega negócio da China para o Estado!!
Claro, isto será o truque para de repente aumentar o “crescimento”.
Não. Mas caso vendas 100 telemóveis por mês e não declares quaisqueres rendimentos, então é caso para suspeita.
Mas não podes comprar 100 telemóveis usados e vender ?
Poder podes, mas tens de declarar as finanças
O imposto é repercutido ao longo de toda a cadeia. Quando uma fábrica produz um bem, e o vende a um armazenista, o mesmo paga imposto, depois quando vende a um retalhista, também paga imposto, e por fim quando vende ao consumidor final, também paga imposto.
Mas deduzem o IVA da compra!! O consumidor final não!
Então significa que o estado também vai fazer com que as marcas, sejam obrigadas a dar mais 1 ano de garantia sobre o equipamento que estamos a revender? lol.
Andam por aí influenciadores a passear as suas altas bombas sem pagar um tostão de impostos e andam preocupados que vende um par de calças de ganga.
Pessoalmente coloco o anúncio nas plataforma mas o anúncio não é venda. Quem me dera vender tudo o que ponho à venda ao preço que lá está.
Agora fazer negócio usando a própria plataforma nunca fiz.
São critérios um bocado estúpidos!
Passo a explicar:
Se uma pessoa fizer 2000 euros por mês, é uma coisa.
Se vender 30 artigos (ou trinta transações) é outra!
Eu posso, por exemplo, vender 30 ebooks na Amazon (a 8€ cada um) e isso perfaz apenas 240€ (e são trinta vendas).
Eu, por acaso vendo ebooks na Amazon, os países europeus adoram chular os cidadãos com impostos, mas reparem:
Por cada ebook eu já pago 10% de imposto que fica retido lá nos E.U.A (a Amazon é americana), a Amazon fica com 30% de comissão, restam-me 60% do valor do ebook, e ainda vou daro ao Governo Português? Assim por cada ebook eu lucro quanto? Três euros?
Outra coisa, há produtos digitais (ebooks) que são vendidos online nos E.U.A, portanto nessas vendas o nosso governo Tuga não pode meter o nariz.
Quanto ao “vinted” e “OLX” as pessoas vendem coisas usadas, em segunda mão, as quais já tiveram IVA quando eram artigos novos, o governo que cobrar impostos uma segunda vez?
Assim se uns ténis velhos forem vendidos três vezes e passaram por três donos, é cobrado impostos três vezes?
Enquanto esta palhaçada de cobrar impostos aos cidadãos continua, alguns políticos conseguem fugir ao fisco com milhares de euros em offshores, hipocrisia.
Quanto às despesas que temos online, o governo ajuda? Claro que não, está-se a cagar.
Se eu gastar 100€ em alojamento web de sites, e publicidade online, e gastar 70€ num design de capa dum ebook, o governo nem quer saber das minhas despesas.
esqueci de acrescentar:
Cada ebook que eu vendo na Amazon, além de deixar 10% de imposto retido nos E.U.A (país de origem da Amazon) ainda tem lá imposto em pagamentos de cidadãos europeus, que é o V.A.T (value added tax).
Todos os produtos digitais já pagam imposto de valor acrescentado (que em inglês é V.A.T) e isso é cobrado a todos os internautas europeus. Já existe taxas, querem colocar uma segunda taxa em cima??
@Sergio, então quando necessitares de ir ao médico vais aos EUA, é lá que estás a pagar impostos então é lá que deves de ir.
Eu acho que esta lei vai mais para o rendimento, pensem antes assim, tu vendes no OLX, 5000€ de artigos mesmo em 2ª mão, então isso é rendimento que tem de ser declarado em IRS, em lado nenhum da noticia me leva a deduzo que estão a falar de IVA.
Eu ainda há dias pelo OLX comprei um reservatório de 5m3 para aproveitamento de águas da chuva para regar o jardim e o reservatório é novo, eu só compro com fatura, mas quantas pessoas compram sem fatura?
Todos os trabalhos que mando fazer em minhas casas são sempre com fatura o problema é encontrar quem quera passar faturas, o pessoal esquece-se que não pedir fatura e um dia mais tarde vais pagar as mais valias, podes declarar as despesas que tiveste nos últimos 10 anos na casa para deduzir as mais valias.
falaste em médicos?
Otário, sou de Portugal, nascido aqui, trabalho desde os 18 anos e desconto para a segurança social, ok?
E de que serve?
Nem médico de família tenho, eu e mais 2 milhões de portugueses sem médico! E já viste como está a porcaria do nosso SNS? Urgências a encerrar, falta de médicos, pessoas a morrer à espera de cirurgias.
Devias pensar duas vezes antes de escrever.
Falaste em 5000€ não sei porquê.
Os governos querem cobrar impostos logo a partir dos 2000€, ou então 30 artigos vendidos (podem ser 30 ténis)!
Enquanto somos honestos, há meninos do PSD por exemplo (“boys”) a ganhar 2500 euros por mês sem fazer nada, deu reportagem no telejornal.
Esse sim, ganham por baixo da mesa. E nós andamos feito parvos a pagar impostos.
Eu também peço sempre facturas em tudo, inclusive no barbeiro.
O Estado anda a gerir bem o nosso dinheiro? Depende: esbanjam milhões a injectar na TAP e injectaram no Novo Banco.
Vão esbanjar com a Jornada da Juventude, etc.
@sergio, Otário é o teu paizinho, que infelizmente nem educação te soube dar.
Então para ti deixamos todos de pagar impostos porque não tens médico de família?
O serviço nacional de saúde raramente falha a quem realmente necessita dele, deves ser daqueles que confundes urgências com o serviço nacional de saúde.
Eu doente crónico com doença altamente incapacitante, sou seguido à vários anos no Hospital Santa Maria, não tenho nada de que reclamar a não ser da porcaria das greves.
Para oferendes foste muito perspicaz mas para leres o que escrevi e tentares compreender foi complicado para ti.
Então queres ter rendimento e não declarares és igual aos boys dos partidos que estas a criticar.
Ora volta lá a ler o que escrevi.
Barao Vermelho, em Portugal, a declaracao de IRS tem que ser sobre rendimentos acima dos 9.000 euros por ano, portanto esta lei dos 2.000 euros em vendas vai contra a propria lei …
estas errado, se venderes 5.000 euros no olx por ano, nao tens que pagar nada em IRS, a lei em 2024 diz que quem tem rendimentos abaixo do salario minimo , ou seja 11.480 euros por ano nao tem que fazer nem pagar IRS…
Ah ah ah ah ah enterrem mais dinheiro no país 404 (ucrânia) que estamos cá para pagar o buraco.
Muito bem, uma medida que deve ser aplicada, e caso existam erros na Directiva a mesma deve ser aperfeiçoada.
Mas, e em relação às instituições particulares de solidariedade social (ipss) e respectivas lojas «solidárias», associações, e feiras de antiguidades/velharias/pulga/usados/2ª mão, etc.? Vão aplicar a Directiva?
Em relação à empresa «Airbnb», imóveis construídos para habitação, não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido por Lei.
Portanto, quem faz dinheiro no OLX paga sobre o lucro; eu o pouco que vendi no OLX vendi com prejuízo já que vendi mais barato do que comprei, logo tive prejuízo, deduzo que possa colocar então esse prejuízo a abater no meu IRS certo? Cambada de esquerdalhadas que governa este país há 50 anos, nunca seremos um país civilizado
Infelizmente isto foi decidido na Europa toda, querem mamar 166 biliões € em Impostos.
Mas eu penso que é um roubo descarado e ilegal.
Por exemplo, actualmente, tudo o que se compra na internet já tem imposto (eles chamam V.A.T, que é IVA em Inglês: Value Added Tax).
Querem colocar outro imposto em cima desse.
Quando se vendem artigos usados, no OLX, esses artigos quando eram novos já contribuíram com o IVA para o Estado. Eles querem cobrar novamente.
Qualquer dia ainda vamos assistir a stands de carros usados, a terem de cobrar novamente o Imposto Automóvel e IVA nos veículos velhos!
Que lucro é que obtenho por vender no OLX artigos que comprei e que não uso ? ?
Boas a todos. Bem, realmente agora é que isto vai ser uma confusão. Eu ando há tempos a procurar informação sobre este assunto porque compro e vendo videojogos e material informático usado, seja no OlX, eBay, Amazon ou Facebook marketplace. Obviamente que quero pagar a minha parte dos impostos e ter tudo legal mas até ao momento ainda não percebi como o posso fazer. Pelo que li aqui na notícia isto só vai acontecer no próximo ano? Isso quer dizer que o Facebook marketplace ou o OLX vão ter de mudar completamente de forma a que cada utilizador tenha de se registar com os seus dados fiscais? Só gostava que essa informação fosse mais clara, porque apesar de não vender muito, há dois anos passei dos 1200€ em vendas e quero ter a certeza que fica tudo legal
já estão a ser pagos impostos em todos os artigos que se compram no eBay e na Amazon, por exemplo, eles cobram a todos os utilizadores, chama-se V.A.T (IVa em inglês: Value Added Tax). Todos os artigos têm esse imposto.
Portanto já existe um imposto. Esta nova directiva DAC 7 é para colocarem um segundo imposto novo
Eu quando vendo para o estrangeiro ou Portugal (por acaso reparei que o VAT de Portugal já lá aparecia) gostava de saber se tenho de declarar isso de alguma forma. Pelo que percebi na altura, seria o eBay a tratar disso apos a venda, onde eles deduzem as taxas mais esses impostos, ou não?
se as tuas vendas anuais forem inferiores a 11.480 euros nao tens que pagar IRS, a propria lei Portuguesa diz que rendimentos inferiores ao ordenado minimo estao insentos de IRS…
Engraçado como nunca em lado nenhum mencionaram o ONLY FANS ou os influencers que andam ai a c/(&$%r notas…mas andam atras do farelo e do lixo.
mas enfim pais de merd@…
B@rão Vermelho 29 de Maio de 2023 às 13:21
“O serviço nacional de saúde raramente falha a quem realmente necessite dele, deves ser daqueles que confundes urgências com o serviço nacional de saúde.”
Vai la dizer isso aos familiares das pessoas que morreram nos dois últimos anos por doenças não assistidas pelo SNS devido as filas de esperas de consultas e de cirurgias e falta de medicos. O socialismo “mata” uma dos actos dos comunistas era de controlar as pessoas pela fome, dando migalhas, Le o livro negro do comunismo e ficas a perceber quem são os socialistas e comunistas, o que querem, o que fizeram e ainda fazem. Compara com que esta acontecer em portugal com a politica do politicamente correcto uma maneira de calar quem se indigna com as injustiças, as pessoas que são anuladas pelos paladinos do “correcto”.
Vê as leis de intrusão que passam para regular a vida das pessoas, esta lei seja ela da UE ou nao, vai ser adaptada em portugal para ver mais além do que a lei permite. Ve a posse de Costa e dos seus paladinos na mentira no desfalque das instituições, de quem la esta instalado. E de que clube estes senhores são oriundos. este governo é o PS de socrates, que eliminou o PS de Seguro que esse sim seria um grande governo mas parte tudo do carácter das pessoas.
Isto é basicamente como a venda de casas. Eu comprei um apartamento à 13 anos e paguei IMT. Agora vendi-o e o novo dono voltou a pagar IMT e assim sucessivamente.
É mais um roubo, neste caso da UE, ao qual os governos não se opõem.