Ensino Superior: Bolsas até 1700 euros para quem estuda no Interior

O Governo tem vindo a reforçar de forma consistente as diversas modalidades da ação social direta. Sabia que este ano haverá mais apoios para quem estuda no Ensino Superior e esses apoios chegarão mais cedo? Conheça os vários tipos de apoio.

Vários apoios para quem está e vai para o Ensino Superior

Como já revelámos, toda a informação sobre os apoios para o Ensino Superior será conhecida mais cedo. Pela primeira vez, as bolsas de estudo passam a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos. Isto significa que, quando os estudantes são colocados no ensino superior público, ficam também a saber se têm direito a bolsa e qual o valor do apoio que lhes será concedido. Para isso, basta que, no momento da candidatura, os alunos elegíveis (do 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono de família) requeiram também a bolsa de estudo.

Alargamento das condições de acesso a bolsa permitirá atribuir bolsa de estudo a, pelo menos, mais 5000 estudantes

• O limiar de elegibilidade de 9.484, 27 € de rendimento per capita anuais foi alargado para 11.049,89 €. Com este aumento, na presente legislatura o limiar aumenta de 8962,06 € de rendimento per capita anuais (ano letivo 2021-2022) para 11049,89 € (ano letivo 2023-2024) aumentando 23% em dois anos letivos.

• O valor máximo será de 5981,73 €, crescendo 7% face ao ano letivo 2022-2023. O valor mínimo de bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado também será aumentado.

• Mantém-se a majoração dos complementos de alojamento, aprovada como medida extraordinária em 2022/2023, e que agora é aprovada como medida permanente. Os complementos de alojamento também são aumentados face ao ano letivo anterior.

• O limiar de elegibilidade de trabalhadores-estudantes e estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1520 € (correspondente a 2 RMMG).

• Estudantes em situação de emergência humanitária provenientes da Síria, bem como refugiadas afegãs e estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia, terão direito a bolsa máxima (5981,73 €) e eventuais complementos.

• Passam a ser elegíveis para a atribuição de uma nova bolsa +Superior (valor base de 1700 euros) os estudantes que realizem mestrado numa universidade ou politécnico localizado numa região de baixa densidade demográfica e os estudantes que já foram colocados nas instituições em anos anteriores.

O período para solicitar bolsa de mobilidade no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo 2023-2024 decorre até 30 de setembro de 2023. Pode ainda ser solicitada até 31 de maio de 2024, sendo nesse caso atribuída bolsa proporcional, em função da data do requerimento. Só deve apresentar requerimento da bolsa +Superior depois de ter requerido a bolsa de estudo de ação social - saber mais aqui.