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Vai viajar de carro e leva o seu animal de estimação? Atenção às multas
Viajar de carro com o seu animal de companhia, seja um cão, um gato ou outro, é algo natural. No entanto, tal como acontece com o transporte de pessoas ou bagagem, também existem regras legais a cumprir, e se não forem respeitadas poderá enfrentar coimas sérias.
Em Portugal, o Código da Estrada considera os animais de estimação como “carga” durante o transporte num veículo, o que significa que estes não podem comprometer a segurança da condução ou a estabilidade do carro.
O Decreto-Lei n.º 315/2003, que estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, determina que o transporte de animais deve ser feito em veículos e contentores adequados ao número e espécie dos animais, tendo em conta aspetos como espaço, ventilação, temperatura e segurança.
Multas e coimas por mau transporte de animais podem chegar aos 600€
Se o seu animal estiver solto dentro do carro ou de forma a interferir com a visibilidade ou condução, as autoridades podem aplicar uma coima que varia entre 60 € e 600 €.
Estas multas não existem apenas para punir; servem sobretudo para lembrar que um animal sem contenção pode distrair o condutor ou representar um perigo em caso de travagem brusca ou acidente.
Mesmo quando viaja dentro de Portugal, é uma boa ideia levar consigo o cartão de vacinas e o registo do animal, pois alguns hotéis, transportes ou serviços de emergência podem pedir essa documentação.
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Primeiro: “não abandone o seu animal”. A seguir: “se viajar com o seu cão ou gato vai ser multado“. Isto é ou não é um país de crápulas?
Só consegui ler acerca de medidas de segurança, para o animal e passageiros. Onde a sua raiva conseguiu ler isso?
yep, 🙂
mas muitos países sao assim…
Muito útil.
No verão vêem os avecs com os cães de carteira ao colo com o animaletade de fora só vidro da frente do passageiro… São pessoas totalmente “sem sinapse”… Se existir um acidente o animal que vai ao colo através do airbag, explode contra a pessoa matando os dois… É tipo aquela cena da fuuuusaooo… do Dragon ball… O melhor é quando os cães se metem nos pedais… Travo ou esmago o porta chaves??
Eu paguei 120 aéreos por levar o cão solto.
Se tivesse dito aiii sinhori guarda atão vai multar o cão? na vê que ele na pode pagari, livrava-me da multa…
O cão, pequeno, ia na plataforma do vidro traseiro? Numa operação stop pararam-te? Como é que eles viram que o cão ia solto?
Nunca ouvi falar em ninguém multado por o cão ir solto.
Agora lê a publicação de novo
E? No meu caso, com um cão relativamente grande, se não o puser na mala do carro (e ainda assim precisava de uma divisória que não tenho) a única forma é usar um tipo de cinto que encaixe no arnês e num dos encaixes do cinto do banco de trás. Comprei um, ou fica amarrado muito curto, ou mais comprido para se poder sentar, arranjava maneira de entalar uma pata ou enrolar no cinto – um perigo.
Com exceção da mala do carro vazia, que reconheço que funciona, já vi levar os cães de todas as maneiras – sempre soltos, Em que é que adianta a publicação? Os polícias também têm cães, sabem quando é que a lei é aplicável. Agora, se for um cão pequeno que vai na prateleira do vidro de trás, já é desafiar a sorte.
Alguém leva um cão relativamente grande preso (exceto na mala do carro)? Como é que evitam a possível multa de 60 a 600 € “Se o seu animal” – grande – “estiver solto dentro do carro”?