Software livre, Opensource, Licenças?

Para se entender o que é o software livre é necessário entender o que são licenças de software. As licenças de software representam o tipo de uso que um programa pode ter, esse uso incluí quantas copias pode ter, em quantas maquinas. Representa também o tipo de direitos e restrições que o software possui. A razão de existirem licenças é para dar liberdade (ou retira-la) ao utilizador para fazer o que bem entender do software.

Existem vários tipos de licença, as que são abordadas neste artigo são licenças de software livre. Existem varias licenças de software livre, umas mais ou menos restritas, outras nem tanto.

A licença livre mais utilizadas é o GPL (General Public License) da FSF, esta licença é utilizada pela FSF, mais concretamente pelo projecto GNU para a implementação do seu software.

Esta licença é usada sobretudo em sistemas GNU/Linux, estando o próprio Linux kernel sob esta licença. Existe uma variação desta licença que é o LGPL que é direccionado a bibliotecas (ou também erradamente chamadas de livrarias), existe no entanto algum software "inteiro" com LGPL como por exemplo o OpenOffice.org.

Outras licenças livres a destacar são a do BSD (ainda mais permissiva que o próprio GPL), Apache, Latex, PHP, Python, EPL, entre outros. Como se pode ver algumas licenças estão directamente relacionadas com o software, isto é feito para as companhias terem um maior controlo daquilo que querem permitir/restringir.

Existe um principio basico para as licenças livres, esse principio assenta na possibilidade de se ter a liberdade de alterar o código e/ou distribuir gratuitamente se assim se desejar. Isto da a possibilidade de se poderem criar diferentes vertentes do mesmo software (a isto se chama fork), um caso bastante conhecido é o Mambo e o Joomla, o Joomla não é nada mais nada menos que um fork do Mambo, outro caso é o exemplo do Fedora ser um fork do Red hat.

Isto acontece porque a licença permite alterar e distribuir o código do programa, mas para isto acontecer o software livre tem que ser obrigatoriamente OpenSource. Um software OpenSource é aquele em que o seu código é publico, ou seja, qualquer pessoa tem acesso a ele para o estudar, por exemplo. Existe no entanto software OpenSource que não é software livre já que pode existir software com licenças "fechadas" sendo OpenSource.

A partir daqui pode-se concluir que OpenSource não é uma licença, é simplesmente o facto do código ser distribuído ou não. Devido a natureza do Software livre, todo o software que tenha uma licença livre tem obrigatoriamente que ter o seu código fonte distribuído (opensource). De referir que em inglês software livre é "Free Software", como em Inglês, Free é uma palavra ambígua podendo significar livre mas também grátis. Neste caso o Free inglês não é grátis mas sim livre.

Existem vários pontos importantes a reter: 1) Todo o software tem uma licença a que esta associado; 2) Existem licenças livres e licenças não livres (proprietárias), a livre mais conhecida é o GPL; 3) Todo o software livre pode ser alterado e distribuído sob a forma que se entender; 4) Devido ao ponto 3 é necessário que software livre seja OpenSource; 5) OpenSource esta directamente ligado com o facto de o código ser distribuído ou não; 6) Pode existir software OpenSource que não é software livre no entanto o contrário é impossível; 7) Devido ao ponto 5, OpenSource pode ter custos, já que existe software comercial Opensource; 8) O ponto 7 também é válido para software livre já que as empresas podem vender serviços, suporte, pacotes, etc.

No entanto quem quiser pode adquirir software livre e depois distribui-lo de forma a que entender, para quem entender. Este facto faz com que as empresas de desenvolvimento com base em software livre vendam suporte; Seja como for, assim como Opensource, Software livre não significa que é software gratis.

Pode-se de facto chamar um programa como sendo OSS (OpenSource Software) mas não se pode dizer que a sua licença é OpenSource. Mesmo dentro das licenças livres existem regras que necessitam de serem cumpridas, logo este assunto é importante e não é apenas um preciosismo.

Para um estudo mais profundo recomendo algumas leituras, a Wikipedia (como sempre) é um bom ponto de partida, mas nada como ir ao site da FSF.org.

Autor: Nelson Rocha aka nrocha