O Senado americano votou e restabeleceu a neutralidade da Internet

Desde o final do ano passado que a neutralidade da Internet foi colocada em causa. A FCC tinha conseguido aprovar a decisão que dava liberdade às operadoras para gerirem da forma que entendessem o acesso à Internet dos seus utilizadores, criando as limitações que achassem necessárias para o seu modelo de negócio.

Este foi um processo que gerou muita controvérsia e que parecia perdido. Mas, numa reviravolta, o Senado americano votou e restabeleceu a neutralidade da Internet nos EUA.

A ideia de acabar com a neutralidade da Internet nos EUA tem já alguns anos e com a presidência Trump ganhou nova força, muito por culpa de Ajit Pai, o homem forte da FCC (Federal Communications Commission) e da confiança do presidente.

O regresso da Neutralidade da Internet

Depois de em 2017 terem conseguido impor a sua vontade, revogando a lei da neutralidade da Internet, criada por Barack Obama em 2015, tudo parecia apontar para que esta mudança fosse um dado adquirido.

A votação que teve ontem lugar no Senado americano vem agora mudar esta decisão e repor tudo como estava antes, deitando por terra as pretensões da FCC. A data de dia 11 de junho, agendada para a mudança, deixa assim de acontecer.

A votação foi renhida e contou com os votos de todos os elementos do partido democratas com assento do Senado e com 3 votos de elementos o partido republicano. No final, foram 52 votos a favor e 47 contra a decisão de reverter a decisão da FCC.

Com o culminar desta votação, as vozes dos senadores Democratas endureceram contra a FCC. Elizabeth Warren, uma senadora do partido democrata referiu-se a esta entidade como um "fantoche para fornecedores de internet gigantes”.

Uma batalha que ainda não está ganha

Esta decisão do Senado americano é muito importante e pode ditar as regras da neutralidade da Internet no futuro. No entanto, e como é normal, é ainda necessário que esta decisão seja aprovada pela Câmara dos Deputados e, no final, pelo presidente Donald Trump. Este pode ser um processo complicado e que pode ter um desfecho diferente do esperado.

BREAKING: The Senate just voted to restore #NetNeutrality! We won.

To all of those who kept fighting and didn’t get discouraged: you did this. You raised your voices and we heard you. Thank you.

Now the fight continues. On to the House!

— Ed Markey (@SenMarkey) May 16, 2018

O que é a neutralidade da Internet?

Com o fim da neutralidade da Internet, as operadoras passaram a poder definir o seu negócio no mundo da Internet. Por exemplo, as operadoras de telecomunicações podiam vender pacotes de Internet que apenas permitem o acesso a determinados conteúdos.

O fim da neutralidade da Internet teve também reflexo ao nível da largura de banda, que ficou mais limitada para quem pagava menos. Quem precisar de mais largura de banda terá de pagar mais. Resumindo, o fim da neutralidade da Internet, este serviço público deixou de ser de acesso livre e igual para todos os utilizadores.

Este retrocesso é por isso uma vitória para quem realmente usa a Internet, que a quer livre, sem limitações e sem controlo de operadoras ou grupos comerciais. Esta é uma vitória do Senado americano e de todos que ao longo dos anos conseguiram defender esta neutralidade. Resta apenas haver vontade política para a erradicar de vez.