RGPD: Falha de segurança pode valer multa de 1,4 mil milhões ao Facebook

Foi na passada sexta-feira que o Facebook anunciou um dos seus maiores e mais recentes problemas de segurança. Este levou a que fossem expostos dados de 50 milhões de utilizadores.

Como muitos desses utilizadores estão no espaço da União Europeia, a maior rede social da Internet arrisca-se a uma multa que pode chegar aos 1,4 mil milhões de euros, tudo no âmbito do RGPD.

A falha de segurança que o Facebook tornou pública na passada sexta feira tem uma dimensão muito superior ao que é normal, por várias razões. A primeira delas está no elevado número de utilizadores afetados e que podem ter visto os seus dados roubados.

Em segundo lugar, e à luz das regras do RGPD, esta falha poderá levar a que seja aplicada uma multa que pode ir até aos 2% da sua receita global.

.@DPCIreland is awaiting from Facebook further urgent details of the security breach impacting some 50m users, including details of EU users which have been affected, so that we can properly assess the nature of the breach and risk to users. #dataprotection #GDPR #eudatap https://t.co/3oM3BSaSBS

— Data Protection Commission Ireland (@DPCIreland) September 30, 2018

Alguns países europeus já começaram a analisar o caso e a Irlanda, onde o Facebook tem a sua sede europeia, já terá exigido informações detalhadas ao Facebook.

No caso do RGPD aplicam-se regras muito diretas e que obrigam as empresas a reportar às autoridades estas falhas e roubo de dados num prazo máximo de 72 horas, sob pena de elevadas multas.

No caso desta quebra de segurança, o Facebook cumpriu a regra das 72 horas, mas o regulador irlandês queixa-se que a notificação tinha falta de detalhes e informação importante sobre o problema.

Uma das maiores preocupações da entidade reguladora irlandesa está no impacto que esta falha pode ter nos utilizadores. 50 milhões é um número muito elevado para utilizadores afetados e ainda hoje não se sabe ao certo que dados foram roubados e o seu volume.

A Comissão Europeia pode querer fazer deste caso e do Facebook um exemplo e aplicar uma multa histórica, como tem acontecido em outros casos de violações das regras definidas.

Caso o regulador opte por avançar, este caso não será esquecido e não deverá ter uma decisão em breve. Para além das acusações, há ainda que esperar a defesa do Facebook e dos seus advogados.

Como se proteger da falha do de segurança do Facebook