Programa “Novas Oportunidades” voltou! Agora chama-se Qualifica

Lembra-se do programa Novas Oportunidades lançado pelo governo de Sócrates que facilitava o acesso ao ensino? Em Março o Governo revelou que estava para breve a chegada de um novo programa de educação e formação de adultos, muito semelhante ao programa “Novas Oportunidades”.

Esse programa chegou e chama-se Qualifica!

O Governo lançou o novo programa de formação e qualificação de adultos através do alargamento da rede de Centros Qualifica, passando dos actuais 240 para 300 centros até ao final do próximo ano. A formação e qualificação de adultos é uma das prioridades inscritas no Programa do Governo e um dos eixos prioritários do Programa Nacional de Reformas.

Segundo o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, o objectivo é combater os baixos níveis de actividade, ao nível do ensino, que os adultos tiveram nos últimos anos. Os números mostram um claro desinvestimento na formação e qualificação de adultos nos últimos anos: dos 459 Centros Novas Oportunidades que chegaram a existir em 2010 passou-se em 2016 para 241 Centros de Qualificação e Emprego Profissional.

No ano lectivo de 2013/2014, havia menos 87% de adultos inscritos para ter equivalência ao ensino secundário em relação à situação registada cinco anos antes.

Mais qualificações garantem mais emprego e melhores salários

O Programa Qualifica destina-se principalmente a quem tem 18 ou mais anos, mas excecionalmente pode ser uma solução para os jovens que não se encontram a estudar, nem a trabalhar, nem em formação.

De acordo com o DN, «em média, as pessoas com os 1.º e 2.º ciclos do ensino básico têm uma taxa de desemprego que supera a taxa global (de 10,8%). Já entre os que têm o ensino superior, esta taxa ronda os 7%. E, traduzindo o ganho médio mensal em euros, conclui-se que, enquanto um doutorado ganha em média 2500 euros por mês e um licenciado ou mestre perto de 1800, os menos qualificados não descolam da fasquia do salário mínimo». Isto quer dizer que um licenciado ganha três vezes mais do que quem tem o 1.º ciclo.

Novidades do Programa Qualifica

Os formadores passarão a ter de dedicar 80% do seu tempo aos Centros Qualifica. Vai ser também criado um sistema de créditos e de módulos. Outra inovação é o «Passaporte Qualifica», onde fica registado todo o percurso do aluno, numa lógica de currículo, mas também as competências que ele pode adquirir no futuro, numa lógica de «aprendizagem ao longo da vida», como explicou o Secretário de Estado do Emprego.

Com este Programa o Governo quer que 50% da população activa conclua o ensino secundário, isto porque actualmente apenas 26,1% estão nesta situação como revela o DN. Até 2017 haverá mais 62, alguns no Interior Norte e Centro.