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Portugal: Multa até 1.000 euros se não der prioridade em filas
É já esta terça-feira que entra em vigor a nova lei do atendimento prioritário. Com regras mais apertadas, esta nova lei obriga a que as entidades públicas e privadas deem prioridade no atendimento a pessoas com deficiência, idosas, grávidas ou com crianças ao colo.
Caso a lei não seja cumprida, a multa pode ir dos 50 aos 1.000 euros.
Se até aqui apenas a boa educação "ajudava" a ter prioridade, a partir de amanhã tudo será diferente. Pessoas com deficiência ou incapacidade, idosos (com idade igual ou superior a 65 anos e limitações físicas ou mentais evidentes), grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo (até aos 2 anos), passam a ter prioridade em empresas públicas e privadas que prestem serviço de atendimento presencial ao público.
Caso o atendimento prioritário seja recusado, deverá ser apresentada uma queixa por escrito junto do Instituto Nacional para a Reabilitação ou da entidade reguladora associada ao serviço prestado. No caso de se tratar de um restaurante, por exemplo, poderá apresentar queixa junto da ASAE.
Na prática, para que não haja qualquer tipo de contra-ordenação, as entidades têm de assegurar a prioridade nas filas. Caso contrário, a contra-ordenação prevista é punível com coima de 50€ a 500€ ou de 100€ a 1000€, consoante a entidade infractora seja pessoa singular ou colectiva.
Este artigo tem mais de um ano
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Por experiencia propria quando alguem se desloca a segurança social, existem as ditas senhas de prioridade mas passamos horas a fio a espera que sejamos atendidos, pois eles intercalam as prioritarias com as normais. Pode ser que assim muitas entidades tanto publicas como privadas comecem a mudar de habitos. Mas claro esta vai existir muito “boa gente” a levantar problemas.
Tanta multa para tanta coisa, mas aplicar leis implacávelmente como fazem com as multas a quem é incompetente e causa prejuízos que são sempre pagos pelo povo? Na realidade apesar de concordar que devemos dar prioridades, parece-me mais uma forma de arranjar dinheiro. Não gosto dum país assim.
E quem e que vai inspeccionar ou atuar?
O próprio utente lesado
Já estou a ver aquelas pessoas arrogantes a dizer eu chamo a polícia. Normal eu deixo passar idosos ou alguém com bebés a frente, agora algumas grávidas, era porlas no final m da fila porque passam a frente e ainda se põe lá fora na treta, e depois mais treta e como outras mulheres dizem que já estiveram grávidas, gravides não é doença senão nem iam trabalhar.
Correcto que tu dizes, não entendo porque as gravidas terem prioridade, tudo bem em locais públicos(Finanças, Segurança Social,..). Agora em estabelecimentos privados sejam de rua ou de centro comercial não faz sentido, se não podem estar muito em pe muito tempo não vão para esse locais, acho que os familiares podem fazer sem qualquer problema, não e obrigatório serem elas a estar la.
Quando há a opção de haver familiares para tal. Mas antes disso mesmo, a mulher grávida não tem direito a usufruir do dia-a-dia com mais o outra pessoa? (Tendo sempre em conta as limitações que uma gravidez pode causar). E nos serviços públicos pode ser, mas nos privados já não? Então mas o direito a ser mãe depende se o serviço é público ou privado?
dá-se prioridade a sentar.. ora bolas
Apesar de eu ser homem, tenho de dizer isto: homens! Eu não consigo imaginar como é carregar um ser vivo no ventre e nunca poderei saber, mas ao menos tenho o bom senso de respeitar quem os tem. Vamos meter-te aí 25Kg pendurados na barriga e meter-te uns estereótipos idióticos da sociedade em cima. Depois ouves cenas dessas. Dizes-me que ouves, consented e até achas certo. Sinceramente…
Porra… 25kg?! É um bébé, não é uma saca de batatas!
A água toda do saco amniótico não pesa nada, queres ver?
25 quilos?!?
É o bebe, as aguas, o cordao e o leite = 25kg
Claro que faz sentido! Não devia era ser necessário uma lei para isso….Nem todas as grávidas se podem dar ao luxo de mandar alguém por elas às compras ou comprar seja o q for. Qts vezes no autocarro vejo idosos nos 80s em pé ao lado do puto de 16 anos q n se levanta do assento…O problema é o aproveitamento q algumas pessoas farão disto, mas isso é outra conversa.
Nao podia estar mais de acordo… alias digo mais, se um idoso ou um individuo defeciente vai as comprar ou coisa do genero nao deviam de ter prioridade, se podem sair de casa podem esperar ou ate mais podem trabalhar, por isso, que acabem as reformas para essas pessoas
Ainda bem que a estupidez e ignorância não tem prioridade.
A verborreia aguda é já uma epidemia em força.
Sim, há muita gente a tentar usufruir indevidamente das filas prioritárias e, mesmo tendo direito a tal, a abusarem do seu direito perante os demais cidadãos. Mas tenhamos calma com as atitudes e medidas radicais: há também muito idiota arrogante que não respeita nada nem ninguém. Já vi um homem virar-se para uma mulher grávida, a qual não estava à abusar do seu direito, e dizer-me em alto e bom som: “Tivesse fechado as pernas e não tivesse empregado.” Para azeiteiros deste calibre, 1000€ de multa até soa a pouco…
Eu trabalhei num caixa de supermercado, e via muita gente arrogante que, só faltava fazer como os jogadores quando lhes dão um toque e caem no chão. Eu já pedi para deixarem passar e não precisei da lei, mas á tanta gente parva, que até mete do, até num supermercado com a minha avó num corredor que mal passa duas pessoas me andavam a acertar com o carrinho para eu sair da frente e eu estava a acompanhar a minha avó com uma certa idade já é custa a nadar, queriam era pé eu pegasse nela ao colo, a mulher até armou um a barraca lamento e depois foi chamar o marido noutro dia para me ameaçar, tida chique mas sem educação. haja paciência para aturar esta gente.
Faz todo o sentido, os idosos têm de ir trabalhar, buscar ou levar os filhos. É só mais um incentivo para se criarem atritos entre as gerações e aumentar a sensação que no geral os idosos só estorvam.
Peço desculpa a quem se sentir ofendido, mas lembrem-se disto quando estiverem cheios de pressa e aparece alguém “prioritário”
Portugal: o país do “estou cheio de pressa” do “você sabe com quem está a falar”?
Lembrem-se de que a velhice toca a todos.
Limito-me a constatar fatos, não acredito que venha a acontecer, mas no limite as pessoas mais jovens passavam a usar as caixas self servisse e os idosos ficavam com as caixas com atendimento, se refletirmos um pouco facilmente percebemos que legislar em vez de educar poder agravar os problemas de isolamento dos idosos.
Para terminar, já me aconteceu dar a vez a pessoas com pressa e a idosos e também já tive idosos a deixar-me passar à frente porque só tinha dois produtos na mão. É uma questão de civismo e bom senso.
Não devia ser preciso haver esta lei, para que as pessoas vissem nos autocarros, lugares de côr diferente e com a devida sinalética, LUGAR PRIORITÁRIO.
É lugar exclusivo para prioritários. Não se ocupa só porque está vazio!
A ironia… talvez tenham que cuidar dos netos, é o que mais se vê por aí….
“Idosos com idade igual ou superior a 65 anos çõ í “
A ironia… talvez tenham que cuidar dos netos, é o que mais se vê por aí…
“Pessoa idosa, que tenha idade igual ou superior a 65 anos e apresente evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais.”
Eu vou ganhar um dinheirão a alugar os meus bebes de colo para que as pessoas passem á frente dos outros
Idosos a partir dos 65 anos???? A partir de que idade se é idoso? Estamos a confundir o ser idoso com a idade
mínima para ser reformado. Não é a mesma coisa.
Grávidas? A partir de quantas semanas? Ou só passam a ter prioridade quando se tornar evidente?
Já apanhei indignações e azedumes por parte de pessoas que se diziam grávidas e tinham de estar à espera porque não lhes davam prioridade. Pessoas essas que, estando grávidas, seria de dois meses no máximo – e mesmo assim…
Os primeiros três meses são os mais críticos. Os meses seguintes arreiam qualquer coluna vertebral por mais saudável que seja. Mais alguma dúvida?
A dúvida é na falta de educação das pessoas. Não se trata de ter ou não direito ao “prioritário”. Trata-se de respeito, educação, civismo, bom senso.
Já há abusos. Vão apenas aumentar.
Pessoa idosa, que tenha idade igual ou superior a 65 anos e apresente evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais
Confesso-me dividido com esta nova lei.
Compreendo que idosos, pessoas com deficiência, gravidas ou com crianças ao colo devam ter prioridade. Basta aplicar um pouco da regra do bom senso.
Nao compreendo porque o abuso que algumas dessas pessoas fazem da lei para passarem a frente de toda a gente.
Paciência…
*Crianças de colo há uma grande diferença entre “ao” e “de ” de quer dizer até dois anos
Os idosos, com a nova lei, não têm prioridade. Ter mais de 65 anos por si só não dá direito a nada…
no porto vai ser só velhinhas chanfradas a fazer barulho no autocarro
Fiquei com uma dúvida, de quem é o onus de aplicar a prioridade? Do cliente ou do serviço?
De ambas as partes. Os cidadãos, além de direitos, têm deveres, entre eles o mais básico: o dever de respeitar os demais direitos.
Qual a justificativa de prioridade para idoso? Pelo que me consta ser idoso não é ser doente.
Li o decreto e está lá explicado, idoso com dificuldades motoras.
Há idosos e idosos, mas quero ver quando fores tu o idoso…
Pessoa idosa, que tenha idade igual ou superior a 65 anos e apresente evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais
Engraçado é pensarem que bebés no carrinho têm prioridade…
Só revela a sua ignorância, se não sabe o que é uma “criança de colo”, deveria informar-se primeiro, antes de efectuar comentários ridículos, e que demonstram bem a sua cultura geral…
Há uns meses, numa caixa de hipermercado, disseram-me isso, por ter um bébé com poucos meses num carrinho. “Só ao colo”
Peguei no meu filho ao colo e perguntei “Já posso passar?”
Deveria imediatamente, ter efectuado reclamação junto da caixa central.
Depois de pagar, essa mãe encontra uma amiga e fica horas na treta a estorvar a passagem. xD
Se o Sr. respeitou a prioridade dessa senhora, os meus parabéns, agora o que ela faz a seguir, creio que não é da sua conta…
Experiência testemunhada por mim num supermercado, na fila onde eu estava:
A senhora fez um banzé porque estava grávida e tinha prioridade (devia ser uma gravidez de horas, porque barriga nem vê-la). Ultrapassou toda a gente e ficou à minha frente. Chamei-a à atenção que a fila prioritária para grávidas era a fila ao lado e não naquela onde estava. Como se deu conta do erro, ignorou-me e lá passou. Por ironia do destino, ela tinha o carro estacionado perto do meu e encontrei-a a arrumar as compras de cigarro na boca. Fiz questão de olhar bem para ela e acho que ela percebeu perfeitamente o que o meu olhar queria dizer.
Concordo plenamente aliás num País desenvolvido nem lei precisávamos… Mas como somos um povo de rebanho há que criar leis! Vejam o exemplo do metro no Japão e Lisboa e vão entender o que é desenvolvimento! (Basta pesquisar no YouTube por metro Japão)Portugal está a anos de Luz…
Depois ainda dizem que a gravidez não é doença.. ou que vão famíliares fazer as compras… Esquecem se que há casais sozinhos em cidades sem a família por perto!
Evoluem por favor.
Existindo bom senso, metade das leis não fazem sentido. O que falta é uma lei para multar a falta de bom senso.
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Estes comentários são tão engraçados!
Por aquilo que se lê não há aqui ninguém com menos de 65 anos, grávida, com filhos de colo ou deficiente.
Portugal é um país de atletas jovens. Parabéns!!!
deficientes há muitos, basta ver onde estacionam…
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Onde e como!
Para esses que estacionam nos locais reservados a deficientes e não o aparentam ser.
Depois de uma exausta observação cheguei à conclusão, que são deficientes mentais.
Aí sim deveria ser dada uma multa valente. Por mim deveria ser aplicada uma coima de 500€ a quem estacionasse indevidamente. Mas realmente “deficientes mentais” á muitos…
Certa vez deixei um bilhete no vidro de um fulano que estacionou num lugar deficiente dizendo, lamento mas estupidez não é considerada deficiência
Por causa de pessoas como muitas que aqui postaram as suas opiniões é que foi necessário fazer esta lei.
Se os Gato Fedorento estivessem no ativo certamente ia-mos ter o RAP a demorar 1 dia inteiro para fazer as compras da semana, precisou de ir à padaria, talho, charcutaria, refeições prontas, peixaria, frutas/legumes e por a fim a caixa. Conseguem imaginar? Ha Ha Ha
E multas para os espertalhões que estacionam no lugar dos deficientes sem o serem para estarem mais perto das portas, e multas para os chicos espertos que levam o carro de compras cheio e entram nas caixas de até 10 produtos??? Na minha opinião, os funcionários é que deviam de ter a responsabilidade de mandar avançar as ditas pessoas com prioridade, eu se estiver numa fila qualquer, não estou a olhar para trás a ver se estão lá pessoas prioritárias!
Coloco aqui a seguinte questão. Num Centro de Saúde, deverão os ditos prioritários usufruir de privilégios? Afinal todos os que lá estão estão debilitados fisicamente ou intelectualmente, alguns até mais do que os deficientes.
Terão eles direito a passar à frente de todos?
Vai ler outra vez …..
Abc
Os meus parabéns à equipa do Pplware, que coloca os artigos mesmo bons para se analisar o que se passa na cabeça da sociedade Portuguesa. 🙂
Uma questão, isto também se aplica nos casos em que o pessoal que é mais “aficionado” para ser os primeiros nas filas seja de lancamentos de jogos, consolas, bilhetes para eventos e por ai em diante vai para a fila horas antes com o objectivo de serem os primeiros?
Isto é capaz de gerar alguma confusão
Opiniões?
A boa educação é que deve ser a Lei. No entanto, os nossos ilustres deputados acharam por bem emanar uma Lei no qual estabelece prioridades de atendimento. A ideia até pode ser boa e interessante. Se calhar é mais fácil criar uma Lei do que incutir educação. Mas não deixa de ser curioso que nessa mesma Lei e no seu artigo Artigo 4.º Prevalência, refere: “Em caso de conflito de direitos de atendimento preferencial ou prioritário, o atendimento faz-se por ordem de chegada de cada titular do direito de atendimento preferencial ou prioritário.” Como ficamos então quando existe conflito entre as pessoas que vão ser atendidas?
Fica como esta no artigo :
“Em caso de conflito de direitos de atendimento preferencial ou prioritário, o atendimento faz-se por ordem de chegada de cada titular do direito de atendimento preferencial ou prioritário.”
Apesar de perceber a tua questão acho nem o idiota que escreveu o artigo sabe …. ( Artigo do dec )
Chega uma cigana com 4 filhos, um cego e uma grávida de 8 meses a uma repartição de finanças… quem é atendido primeiro? (isto dava uma piada)
A cigana, claro. Senão é xenofobia e discriminação, blablabla
Parece que já estou a ver o teenager: ” óh avô vai lá tu que não ficas na fila”
Se o avô aceitar é apenas mais um exemplo da educação que damos / temos.
Abc
“idosos (com idade igual ou superior a 65 anos e limitações físicas ou mentais evidentes)”, estou com uma duvida, os idosos tem de ter (limitações físicas ou mentais evidentes), ou basta terem 65 Anos ?
Se for a idade (65 anos o requisito), pergunto eu, se servem para trabalhar e pagar impostos, pois ainda nao sao considerados aptos a fazerem parte dos reformados, por ainda nao terem atingido a idade legal de reforma, porque raio tem prioridade ?
“No caso de se tratar de um restaurante, por exemplo,”, todos sabemos que os velhos comem menos, umas sopinhas e bolinhos e chega, por que raio tem de ter prioridade no RESTAURANTE ? ,estou mesmo a ver estar há espera de ser servido e chegar uma excursão de TURISMO SÉNIOR ou algo similar, e eu ficar horas a secar, pois eu lhes digo se acontecer comigo, que esteja para ser servido num restaurante e me passem a frente por dá cá aquela LEI, eu abandono o dito restaurante de imediato.
“grávidas “, como já foi dito noutros posts, estar gravida nao é doença, pois obrigam-nas a trabalhar e a cumprir horário, por acaso eu acho que já hoje quase todos cumprimos a lei, mas ainda assim ABUSOS sao mais do que muitos, nao fosse isto PT.
PS: ser idoso nao é sinonimo de incapacidade, nem de boa educação, existe cada Filho de uma Put…. de Velhinhos, que a melhor forma de os ajudar é encaminhar para a casa de Deus.
Segundo o Decreto-Lei nº 58/2016, no que diz respeito aos idosos com 65 anos ou mais, só são beneficiários da lei da prioridade, aqueles que apresentarem sinais de limitações das funções físicas ou mentais. Todos aqueles com mais de 65 anos que não apresentarem nenhum dos sinais acima referidos, não estão abrangidos pela lei da prioridade e isso, para se evitar abusos.
E enquanto isso…, no Brasil…
O mais grandioso da história do ANO de 2016!!!!
Foi o:
«– TCHAU QUERIDA.» [impeachment de Dilma — a Dilmanta].
Observação:
[Só não foi o melhor para ISENTONAS bitoladas de Universidades da roça, como a de Ouro Preto… Que sofrem, certamente, de Lavagem Cerebral de professorzinhos INTELIGENTINHOS e de muita maconha BITOLANTE!].
Adeus bregona do PT!
Já me aconteceu num supermercado uma grávida passar á frente só porque estava grávida de 3 meses acho, mas ao lado tinha o marido e um puto de 14 anos!!
Então ela não podia ir para o carro esperar enquanto o marido pagava?
Lá está existe muita gente que se aproveita da situação.
Posso pedir um filho de 1 ano a alguém emprestado? preciso de ir á finanças amanha…
Desculpe lá, a Sra. não estava gravida?não existe uma caixa que lhe dá prioridade?
Então seja cívico, e caso esteja na fila dessa mesma caixa, ofereça o seu lugar, caso, ache um completo disparate, certamente existem outras caixas abertas que não são prioritárias…
Deviam começar por multar os carros que estacionam nos lugares para deficientes e gravidas, porque há muito “boa gente” só porque o lugar mais próximo está a 20 metros e não tem vontade de andar, ou por terem um mercedes ou bmw acham que tem prioridade no estacionamento.
No caso dos idosos nos supermercados se for válido para todas as caixas os restantes nunca vão poder pagar as compras pois vão estar sempre a ceder a vez
Ainda ninguém falou nos Hospitais com iodosos de 80 e tal anos , mal, com dores , a esperarem como os que estão com tosse ou resfriados.