Proponha uma correção, faça uma sugestão
Coimas aplicadas pela Anacom rendem 1 milhão de euros
Em 2016, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) concluiu 253 processos de contraordenação, tendo aplicado coimas no valor total de 965 704 euros, mais 51,5% do que o valor registado no ano anterior (637 mil euros). A informação foi recentemente publicada no site oficial do organismo.
De acordo com a informação pública, em 2016 foram instaurados 223 novos processos de contraordenação em que os arguidos foram acusados, designadamente, da prática de atos ilícitos relacionados com a violação de deveres de informação sobre períodos de fidelização, da deliberação da ANACOM sobre os procedimentos de cessação dos contratos e de práticas comerciais desleais.
No domínio da proteção dos utilizadores, foi instaurado um processo ao prestador do serviço postal universal por incumprimentos relativos à densidade da rede postal e às ofertas mínimas de serviço, e foi apresentada ao Estado uma proposta de aplicação de multas contratuais ao prestador do SU postal, nos termos da cláusula 27ª do contrato de concessão celebrado entre esta empresa e o Estado.
A ANACOM avançou ainda com um processo que pôs termo à atividade de um prestador de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens, por incumprimento da legislação.
Leia também...
O comunicado revela ainda que os processos abertos ou instaurados pela ANACOM têm por base notícias de infração que chegaram ao seu conhecimento por diferentes vias, entre as quais se destacam: ações de fiscalização de mercado e ações de monitorização e controlo do espectro realizadas pela ANACOM, ações desenvolvidas no âmbito da função de supervisão e acompanhamento do mercado das comunicações eletrónicas e dos serviços postais, reclamações, denúncias do Ministério Público, tribunais e outros reguladores, participações e autos da PSP e GNR.
Este artigo tem mais de um ano
Loading ...
Na minha opinião pelas respostas que obtive por parte da Anacom relativamente aos abusos por parte das operadoras, ela própria devia receber coimas pela falta de capacidade de regular.
🙂
Dá vontade de rir. O crime ainda compensa em Portugal!
Sempre compensou!
É triste mas é a realidade!
Exercício fácil: vejam as ligações ou pessoas que trabalham na Anacom assim como outras entidades do género, e administradores/gestor de outras empresas da area…
ANACON, e outros REGULADORES em Portugal, sao assim uma espécie de BOLSEIROS, para fazer prova de vida uma vez por outra apresentam ALGO, mas infelizmente aquele aquém vao ao BOLSO, é sempre o mesmo…parolo.
Deviam isso sim, ter vergonha, do serviço que prestam, e da forma como o prestam.
Relax, a ANACOM tem tantos processos juridicos em cima pelas operadorados, que parte do dinheiro depois é “devolvido”
Julgo que vão em 60 processos juridicos não?Não se esqueçam que o presidente da ANACOM teve de falar com o presidente Cavaco, acerca do “cerco juridico” que as empresas de telemomunicações efetuam para aplicar regras de mercado imorais.as empresas de telecomunicações neste pais são do mais parecido à MAFIA.