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PJ pode “analisar, bloquear e suprimir” conteúdos online de cariz terrorista
Em Portugal, a legislação antiterrorista foi reforçada nos últimos anos, alinhada com diretivas europeias. Recentemente foi aprovada regulação no âmbito da difusão de conteúdos terroristas online.
Além da PJ, também a ANACOM ganha novas competências
A PJ ganhou novas competências, podendo agora "analisar, bloquear e suprimir" conteúdos online de cariz terrorista, dotando-a das capacidades para perseguir e "trazer à justiça" quem os partilha. A proposta de lei já foi aprovada em Conselho de Ministro e, segundo foi referido pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, esta lei “regula a difusão de conteúdos terroristas em linha, reforçando a capacidade das autoridades nacionais para bloquear, interromper e perseguir a difusão deste tipo de conteúdos”.
Leitão Amaro referiu ainda que “É necessário o Estado dotar-se de capacidades reforçadas e autoridade reforçada para parar, combater e perseguir e trazer à justiça quem difunde esse tipo de conteúdos online“.
Além da PJ, este novo diploma atribui também à ANACOM a responsabilidade “de supervisionar e sancionar as entidades em causa, o que é acompanhado por um aumento dos limites mínimos e máximos das coimas aplicáveis”
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Há é problemas que vão demorar 18 a 800 meses, a implementar essa possibilidade.
vejam o caso o FB. É conhecido que existem 9800 milhões, de perfis, boa parte falsos, propriedade de empresas, ligadas a um partido político, identificados como sendo portugueses. Vários grupos, que defendem coisas abjectas, contra mulheres migrantes e “outros”, apoiados por influencers. Para banir, um grupo desses, o FB demorou 19 mieses. E existe intervenção da PJ e do ministério público, português. Só que, a lei portuguesa, só dá multas “até 15000 euros”, para esse tipo de crime. Os influencers fazem 800000 euros, mensalmente, pagam 5000 multas, em acordos extra-judiciais e continuam a fazer o mesmo. Esta lei não muda nada, nesses pontos.
Há é outra alteração, essa muito mais relevante: se alguém difamar “figura pública” pode ser banido, além de poder pagar 87 milhões de euros, a taxas diárias de 300 euros!!!! Nem um criminoso de sangue apanha valores destes.
Então vão bloquear os sites da esquerda?
Vão. Vão bloquear tudo o que não agrade aos capitalistas. Ficam só os sites da CIA e dos israelitas.
Humm,
Portugal, não tem terrorismo.
Uma das vitorias do 25 de Abril foi o fim do reino de terror que era praticado contra o povo Português.
Apartir daí tornamos-nos cidadãos de pleno direito.
Eu começo a ver, cada vez mais, o desejo de implementar esse mesmo regime, por parte dos agora filhos, dessa meia duzia.
Estamos a perder direitos, o direito a emitir a nossa opinião sobre um tema, é um direito fundamental de qualquer Português, ganho com muito suor e lágrimas, e muitas perdas de vidas inocentes.
É ele também a base do nosso sistema democrático.
Qual vai ser a proxima?
O fim das eleições?
O fim do SNS?
O fim do direito de transitar livremente quando nos apetecer?
Recolher obrigatório?
Ou este é apenas um dos passos para obrigarem o Português, á força, a ir lutare morrer nas guerras templarias dessa meia duzia??
A mim parece-me que Portugal, está outra vez em grandes apuros, mas desta feita os Portugueses, como pensam que só acontece aos outros, não reagem, parece que estão num “estado de coma”.
A anacom, vai andar a tentar detectar o que as pessoas dizem, para depois informar o comité central, para depois eles suprimirem essas pessoas?
É isso?
É a anacom que decide??
Isto não me parece constitucional, na medida que viola o direito a privacidade e liberdade.
Eu não sou jurista, mas legalmente, penso não ser possivel retirar direitos humanos ao Português, direitos que ainda por cima, fazem parte da lei internacional das Nações Unidas.
Vamos ter que ser todos prisioneiros de consciencia??
É isso, de volta ao terror do passado?
Será normal que se detectar alguma coisa suspeita, se investigue, mas não proibam as pessoas de falar.
Nesse caso é que podemos mesmo passar a ter terrorismo, precisamente porque os que o vão fazer não o podem dizer e como tal, so se sabe depois de acontecer.
Deixem as pessoas falar, é um direito, caso contrário como sabem as intenções delas??
No meu ver, apenas depois de um referendo uma coisa destas pode ser feita.
Era bom que algum especialista aqui, que pudesse dar a opinião deles.
É que Portugal nem é um País com nenhum desses problemas.
E depois quem é que vai decidir o que é um comentário “de cariz terrorista”??
O que é isso??
“analisar, bloquear e suprimir” e “de supervisionar e sancionar as entidades em causa, o que é acompanhado por um aumento dos limites mínimos e máximos das coimas aplicáveis” e “analisar, bloquear e suprimir” conteúdos online de cariz terrorista, dotando-a das capacidades para perseguir e “trazer à justiça” ???????
Nós não somos a ditadura que existe na Alemanha, nós não temos nada a aver com eles, não copiem para Portugal, as coisas más que os outros teem.
Copiem apenas as coisas boas..
Empresas para produzir productos, boas condições de trabalho,bom sistema de saude,etc..
Agora vão copiar o pior??As leis em que as pessoas nem podem expressar a opinião delas sobre algo, porque vai contra ás ideias da meia duzia, e são penalizadas monetariamente e com Prisão??
É isso que se passa na Alemanha currentemente, antes de cometerem o crime, já estão a ser julgadas.
O Facto que uma pessoa dizer umas asneiras online, não significa que essa pessoa tenha “intenções terroristas”, por amor de deus, toda a gente tem desabafos, isso é uma coisa que faz parte da condição humana.
A expressão é uma das liberdades que ganhamos no 25 Abril..
É que nesse caso, o País não é nosso.
Seremos o quê, subditos de suas majestades é isso?
A Policia Judiciaria sempre teve o puder e mais, o dever, de investigar casos que possam levar ao terrorismo, mas em Portugal, terrorismo é os incêndios onde morrem centenas, é o crime de corrupção, o crime de colarinho branco, trafego humano, escravização,etc.
Depois há o terrorismo imobiliario também
Tirando estes casos, eu pelo menos não tenho conhecimento de terrorismo violento no País.
Houve aqui ha umas decadas, grupos Ucranianos que transformaram o País num caos, mas eles atacavam maioritariamente carrinhas de valores, e caixas MB, e acho que nos vimos livres deles, apesar de agora estarmos a importar muita gente indesejável, e a exponenciar isso.
Mas a culpa ai é do estado que lhes permitiu virem.
Onde está o SEF??
Tenham muito cuidado com a extrema direita, e o facto de já termos partidos no parlamento apoiados por agentes externos, ainda me preocupa mais.. e a parte mais triste é que ela nasce precisamente da falha do sistema politico actual.
Eu secalhar estou a ver mal isto, e não estou a perceber bem do que se trata, mas a mim chocou-me bastante esta noticia.
Alguma coisa tem de ser feita. Reconheço eventuais perigos em “bloquear” certos conteúdos, mas a internet está cheia de coisas más. Desde burlas, informações falsas, história deturpada. E tanto da esquerda como da direita como do centro. Infelizmente vem de todos os lados, inclusive das AI que cada vez mais se vê que contam o conto da maneira como os seus criadores querem. Na minha opinião, desinformação à solta é tão má quanto censura pois o resultado prático acaba por ser semelhante.
Temos, como sociedade, de falar sobre o assunto. De colocar as cartas todas na mesa (como diria o outro) e chegar a uma solução aceitável. Nunca o será para todos, mas por vezes os que mais berram são os que mais prevaricam.
“…mas por vezes os que mais berram são os que mais prevaricam.”
Os que mais prevaricam…será que queres dizer..as vozes dissonantes, e como tal teem que ser perseguidos??
Muitas vezes em conversa com pessoas dos PALOPS, eles dizem maioritáriamente, que o Português comum beneficiou e muito com a escravização da Africa e América.
Aquilo que eles ão sabem, era o terror que cá ia…O povo era morto a fome, tortura,etc.
O Regime tinha informadores em todo o lado e tu nunca sabias se a pessoa com quem estavas a falar, era uma pessoa decente, ou um criminoso.
Se tinhas filhos, ai o terror era maior porque os teus filhos pudiam dizer alguma coisa, a outros na rua, e acabavas por desaparecer, para sempre.
O Português era escravizado de sol a sol, apenas por comida!!!
Ainda em 1999-2000 tive conhecimento que no norte, ainda haviam pessoas a serem tratadas como gado, imagina tu a desgraça que não era o regime de salazar.
De sol a sol por…comida!!!
E enquanto isso, os monarcas de sangue azul, engasgavam-se com fortunas para lá do que o pensamento poderia alguma vez imaginar, acompanhado do sangue de milhões como condimento
Pistas de Formula 1 em Angola, os maiores ecrâns de cinema da europa em angola,etc.
Meia duzia de fulanos tinham um país escravizado, onde as pessoas morriam a fome.
Sim sei do que falo!!
Crianças obrigadas a ter que levar caixas de ovos,etc para vender em Espanha, e morriam nas montanhas com o frio e fome, ou eram mortas pelos orcs do regime que estavam nessas montanhas preparados, que depois lhes roubavam os ovos,etc claro, coisas muito para lá do que se possa imaginar.
Muita gente por aqui fala muito da propaganda das Gulags Russas, mas esquecem-se das Gulags Portuguesas em Território Nacional,e nas Colónias.
As vitimas na Sibéria morriam de frio e doença, as vitimas cá morriam de tortura,doença,fome, e calor(nas colónias), ou frio nas montanhas.
Eles lá tinham serfs, nos cá tinhamos escravos, brutalidade e fome que era 10x pior do que ser serf.
Muitas pessoas falam de periodos de fome na União Sóviética, mas esquecem-se dos horrores ao qual o Português, o Africano,Asiatico, e Americanos foram expostos.
Uma das maiores vitórias para o Povo Português, foi o direito a eleger um lider, e o direito a puder expressar a sua opinião em Público.
Embora este direito já existisse, nas primeiras décadas o horror que tinha sido praticado contra nós era tal, que muito poucos o faziam, por medo.
Mas começamos a nos emancipar, e precisamente quando achamos que já é um direito fundamental, afinal com jogadas de geopolitica vemos forças externas a desfazerem o tecido social Português, e com o barulho das luzes, surge o fantasma de novo.
Sim, os primeiros que teem medo de puder vir a ser perseguidos, são precisamente quem acha que tem o direito de expressar a sua opinião em Publico, pois trata-se de um direito fundamental.
No entanto é muito triste ver pessoas, como tu, saudosas por esse regime de brutalidade,repressão e monstruosidade, apontar o dedo precisamente aqueles que defendem o direito á liberdade.
Pelo menos não és hipócrita, como muitos, no entanto lembra-te que a vida é como um boomerang, tu atira-lo, não sabes como vai ser, mas ele vai voltar, é que o próxmo podes ser tu mesmo.
Desconfio que nessa altura não vais achar muita piada
Não sei se o pessoal entende, mas para identificar os “conteúdos terroristas” estão lhes a dar possibilidade de analisar todo o conteúdo.
fica a questão, é uma carta branca para bloquear tudo o que não agrade?
Podiam também bloquear burlas, tentativas de burlas, perfis falsos, notícias falsas, vídeos falsos, “história falsa”, etc…
Não, não gosto de censura, mas também não gosto de mentiras e tudo o mais. Temos de conseguir encontrar um equilíbrio, o que não tem acontecido. A internet está completamente pejada de informações falsas intencionais. É o youtube pejado de “documentários” da treta, de vídeos “informativos” falsos, publicidade enganosa, burlas, páginas e páginas falsas e com tentativa de sacar dados, emails de burlões… Alguma coisa é preciso fazer. Então se juntarem a isso as chamadas telefónicas falsas. É às dezenas por semana “reportar” não faz grande coisa porque o número é sempre diferente. Hoje foi de Espanha, na semana passada da África do Sul, há uns tempos das Ilhas Comores e claro. 500 mil de Portugal.
Isso de bloquear conteúdos é uma treta de todo o tamanho.
Quem define o que deve ser eliminado?
Já sei, serão os “notáveis”, que, regra geral, são uns comunas jurássicos javardos da pior espécie…
Ainda há pouco tempo o babuíno Mamaki Mamali falou que os brancos devem morrer.
Imaginem alguém branco dizer o mesmo sobre outros mais bronzeados.
Era o fim do mundo.
Alguém eliminou isto?
Pelo contrário…
Segundo consta, era uma metáfora.
Pois era…
Em bom abono da verdade é necessário. Uma coisa são “ideias” dissonantes. Outras são notícias falsas, informações falsas, história falsa, ciência falsa… A questão é extremamente complexa, mas a internet está pejada de factos imprecisos ou errados. Por muito que custe, não acho aceitável que, por exemplo, haja “ciência” e apoio à ciência que defende a teoria da terra plana. Teorias essas suportadas por toneladas de “factos” errados e fabricados. E ainda passam a vida a espalhar o evangelho (e não, não uso o termo evangelho por acaso). Se calhar até a bíblia deveria ser bloqueada, tal a quantidade de imprecisões que contém… Estou a brinca, ou se calhar não.
A mentira e desinformação é tão má como a censura. Ambas devem ser combatidas com ponderação e bom senso. E é isso é preciso. Ponderação e bom senso.
Terrorismo? Isso inclui os sionistas de Israel e o evangélico Trump? Ah! só aqueles que a cartilha diz que são os maus. Já podiam ter dito. Quem prende um sueco por grafitagem, que eu não apoio, não tem o meu apoio, quando olhos à minha volta e vejo que nada fazem estes e os outros javar+++ fardados, acho que estou a ser roubado pelo Estado .