Segundo dados de 2016, em Portugal existem mais de 220 mil casas com TV Pirata, ou seja, mais 20 mil que existiam em 2014. Apesar de normalmente este tipo de esquemas serem sempre desvendados pela PJ, há quem ainda arrisque neste “negócio”.
A Polícia Judiciária deteve na quarta-feira “em flagrante delito” um comerciante em Oliveira do Hospital suspeito de distribuir ilegalmente sinal de televisão.
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Centro, identificou e deteve, em flagrante delito, um homem, casado, comerciante, suspeito da prática dos crimes de burla informática, acesso ilegítimo e detenção de dispositivos ilícitos, entre outros.
No âmbito de investigação em curso, a Polícia Judiciária procedeu à realização de buscas, no decurso das quais se constatou que o suspeito tinha diverso equipamento informático e eletrónico ligado, a aceder e a partilhar conteúdos de televisão, sem que para isso estivesse legitimado e autorizado, tendo esse equipamento sido apreendido e o suspeito detido.
O detido, de 39 anos de idade, vai ser presente às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.
TV pirata em Portugal! Um “crime” punido com pena até 5 anos
Em Portugal, os utilizadores que distribuem ilegalmente sinal de TV cometem pelo menos quatro crimes puníveis com penas que podem chegar aos cinco anos de cadeia e avultadas multas. Os crimes em causa são os de
- Usurpação – que pode chegar aos três anos de prisão
- Proteção das medidas tecnológicas – Pena máxima de um ano de prisão
- Acesso ilegítimo – Pena de prisão entre um e cinco anos
- Detenção de dispositivos ilícitos – Pena pode ir até três anos de prisão
Estima-se que as perdas das operadoras rondem os 600 mil euros por mês. Em Portugal o preço mensal de uma subscrição para ter TV+Internet ronda os 31.4€.
Detidos por Serviços de TV ilegais
[2017]
No início de 2017 dois indivíduos foram condenados por piratear o sinal da ZON! Ao todo os arguidos já tinham mais de 450 clientes. Saber mais aqui.
[2016]
A Policia Espanhola revelou que deteve 30 pessoas suspeitas de colaborarem numa rede de distribuição ilegal de sinal de TV. A novidade deste caso é que ao contrário de pagamentos com dinheiro os clientes tinha de pagar em bitcoins. Saber mais aqui.
[2016]
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, informou que concluiu uma investigação,em Março de 2016, com carácter transacional, iniciada em 2012, por suspeita da prática do crime de burla informática. O principal suspeito usava também um servidor no estrangeiro, a partir do qual procedia à difusão de serviços televisivos para outros países, de onde provinham contrapartidas económicas, retirando da sua atividade delituosa um rendimento mensal superior a 5 mil euros. Saber mais aqui.
[2015]
Em colaboração direta com as autoridades brasileiras, a PJ desencadeou uma operação policial de caráter internacional com o objectivo de acabar com uma organização que se dedicava à distribuição ilegítima de sinal de televisão por satélite, cujo modus operandi se designa por “cardsharing”. Saber mais aqui.
[2014]
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, identificou e deteve, fora de flagrante delito, um homem pela prática do crime de burla informática, agravada, com utilização do método de “Card sharing”. Com este procedimento mais de centena e meia de clientes acedia ilegitimamente ao sinal de TV, sem que os operadores recebessem o preço devido, em prejuízo destes e da Fazenda Pública pela não liquidação das correspondentes receitas tributárias. Saber mais aqui.
[2013]
A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, desenvolveu, durante esta semana, uma operação policial, com o objectivo de desmantelar a distribuição ilegítima de sinal de televisão por cabo.
Nesta ação, foi detido um homem, de 54 anos de idade, responsável pela gestão da rede de distribuição ilícita em causa, que servia mais de cem clientes – Saber mais aqui.
[2013]
Técnicos da PT, acompanhados de inspetores da ANACOM e de agentes da GNR, desmantelaram uma rede ilegal de telecomunicações que operava no Norte. Casas, cafés e outros estabelecimentos públicos dos concelhos de Vila Nova de Paiva, Viseu e Moimenta da Beira adquiriam o serviço de comunicações mediante o qual pagavam 15 euros só pelo serviço de Internet acrescido de 10 euros para a televisão por cabo cujo serviço incluía os canais pagos – Saber mais aqui.