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IMT Jovem: terreno para construção fica de fora da isenção?
O IMT Jovem é um benefício fiscal criado pelo Governo português para ajudar jovens até aos 35 anos a comprarem a primeira habitação própria e permanente, reduzindo os custos associados ao IMT. Hoje a AT fez um esclarecimento relativamente a terrenos para construção.
IMT Jovem: Compra de terreno não dá para ter acesso ao benefício
Os jovens até aos 35 anos que pretendam adquirir um terreno para construir a sua casa não vão poder beneficiar da isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) prevista no programa IMT Jovem.
A medida, que entrou em vigor em 2025, aplica-se apenas à compra de prédios urbanos ou frações autónomas destinados exclusivamente a habitação própria e permanente, excluindo expressamente os terrenos para construção.
De acordo com a Autoridade Tributária, um terreno urbano, ainda que com projeto aprovado ou obra em fase inicial, não é considerado um prédio destinado a habitação no momento da sua aquisição. Assim, o benefício fiscal só pode ser aplicado quando o imóvel já se enquadra legalmente como habitação própria e permanente.
O Governo argumenta que a medida pretende incentivar o acesso imediato à habitação e simplificar os processos fiscais, evitando ambiguidades sobre prazos de construção ou de transformação do terreno em habitação.
No entanto, associações do setor e especialistas em fiscalidade consideram que o enquadramento atual deixa de fora uma parte significativa dos jovens compradores e pedem uma revisão da lei que permita estender o benefício também à aquisição de terrenos destinados a construção de habitação própria e permanente.
Enquanto não houver alterações legislativas, os jovens que optarem por comprar um terreno terão de suportar o pagamento integral do IMT, que é calculado com base no valor patrimonial ou no preço declarado da transação, consoante o que for mais elevado.
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Sim
Oh…queriam já começar a especular (mais ainda) com os terrenos …!
Numa época de escassez e pressão sobre a oferta, andar a fomentar e incentivar a procura só pode dar mau resultado.
Completamente de acordo
Há um filme que diz que este país não é para velhos…
E neste caso, já começa a fartar tanta coisa para “jovens”. Se há coisas que podem ser melhoradas, que os benefícios sejam para todos. Não faz nenhum sentido tanta benesse para uns e tantos impostos para outros. O IRS jovem e outros benefícios são uma farsa. Não há “isenções” de impostos. Há um carregar de uns para outros não pagarem. Não dá mesmo para continuar neste país. Daqui a nada só há malta nova e políticos e ninguém a pagar impostos.
O problema do nosso país é que ter património é crime, e como tal temos de ser extorquidos do mesmo, compres o que comprares passas logo a ser “criminoso” e como tal perseguido pelo estado até ao último centavo.
Nunca foi fácil compra casa em Portugal ainda me lembro de casas custarem 1000 contos com taxas de juros de 19% nos bancos
Bem dizia a Mariana: precisamos de ir sacar onde está o dinheiro
Quando todos com dinheiro forem embora vais comer pó…
E quem vem do brasi devia ter isencao total de irs durante 10 anos. Nem uma casa oferecem, somos 5 na familia e o estado da uma miseria de 1200 euros mensais, não da para nada! Menoa de 2000 é gozar com as pessoas