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Coluna de som na praia pode levar a coima de 4.000€
Se levar uma coluna de som para a praia e esta estiver com "volume elevadíssimo" pode ser alvo de uma coima. As multas poderão variar entre os 200 e os 4.000 euros para pessoas singulares e entre os 2.000 e os 36.000 euros para pessoas coletivas, conforme consta na Lei n.º 50/2006.
Utilização de colunas de som que incomodem outros "estão interditas nas praias"
Contactada pela CNN Portugal, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) esclarece que, de acordo com o edital de praia, a utilização de colunas de som que possam incomodar outros "estão interditas nas praias".
De acordo com o edital de praia, nos termos do decreto-lei nº 159/2012, de 24 de julho, conjugado com os instrumentos de gestão territorial, em especial os Programas da Orla Costeira (POC) ou os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) aplicáveis, a utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradoras de ruído que possam causar incomodidade estão interditos nas praias.
As praias marítimas estão sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional. O comando-local da Polícia Marítima da área deve ser contactado para que os agentes se desloquem ao local e façam cessar o barulho, segundo revela a CNN.
Este artigo tem mais de um ano
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Acho bem. Eu não devo impôr o meu som em termos de volume e gosto musical que possasm incomodar terceiros. Imaginemos que uma grande parte de frequentadores de praia levam o seu ” tijolo ” ou ” tubo ” Seria uma grande confusão não? O mesmo se aplica nas habitações. Já fui jovem e tenho consciência que nem sempre procedi correctamente. Mas já há muito que respeito. Se quero ouvir alto, vou a uma discoteca, concerto , uso auscultadores ou vivo numa moradia isolada.
ALELUIA . Estamos a ficar modernos.
Não, não estamos.
É necessária a imposição do legislador para ser adotadas medidas que devia fazer parte da formação cívica de berço.
Maioria que faz isso é brasileirada, achas mesmo que têm formação sequer? Lol
podes citar a fonte dessa afirmação por favor? é que sem fonte verificável não passa de xenofobia
Portanto ou tens um estudo ou então não é verdade?
Experiência própria já não vale nada?
Acho bem, quando vamos a praia vamos para relaxar e ter um pouco de paz, não pra ouvir barulhos alheios.
me lembro de milhões de ano atrás quando morava no Brasil, Espírito Santo, e quando ia a praia era uma tristeza, cada um queria ter o seu carro o som mais alto que o outro.
muito muito bem!!!!!! e quanto aos marginais dos cafes e restaurantes de praia com aparelhagens que se ouvem a quilometros?! e nao e musica que se ouve …e bum bum bum do mau…
Não sabia, já estive em praias com 4 colunas de grupos diferentes com sons diferentes, estive lá uma hora e ~n aguentei vim me embora.
Porque raio há pessoas nas ruas e nos transportes públicos a falar ao telemóvel em altifalante?!
Perderam a noção?!
Onde foram desencantados?!
Precisão de atenção… são uns coitados
* Precisam
Amigo, você use a cabeça, comparar estar na praia com n sistemas de som a tocar musica e altos berros quando nos dias que correm podem usar phones e alem disso isto das multas tem haver tambem com direitos autorais dai não se pode andar assim como pensa, os estabelecimentos comerciais pagam licenças para o senhor estár lá a ouvir musica e a ver TV, se não sabia passa a saber…
Ir na via publica a falar em alta vós se isso lhe faz confusão, a outros é o normal há muito tempo…
Por ser normal a muito tempo não que dizer que seja correcto.
Antigamente também era o normal atirar as fezes e a urina pela janela, pois não havia WC.
Era o normal mas é o ferreiro??
Portanto, mais um indignado com coisas normais da atualidade a fazer comparações sem qualquer nexo… Enfim, não admira que a cada vez mais a sociedade leve a multas e proibições porque existe muitos que a cabeça não dá para mais, continuem assim que vão longe…
Continuem só a pensar no seu umbigo…
Lá se vai o Sunset.
Também devia de haver multa para que leva cães para as praias onde é proibido
Haver há, mas ninguém fiscaliza. As praias são uma zona cinzenta, PSP e GNR não têm autoridade lá, e a polícia marítima não tem meios ou não os usa.
Ter autoridade lá tem, mas aquilo é zona de jurisdição marítima.
Por essa lógica tu marginal de Cascais também não podias ser autoado pela polícia, a marginal ainda está dentro da jurisdição da polícia marítima, mas vai lá fazer asneira para ver se a PSP não te manda a conta.
Falta é vontade de patrolhar, achas que com 40° a polícia vai fardada passar multas para a praia??
Montar o radar e estar no AC do carro de patrulha no Instagram a ver as babes na praia é mais prático.
Felizmente os cães são mais limpos e asseados que a vasta maioria que frequenta praias, que fazem da praia a sua lixeira pessoal e dos quais nunca te vi a queixar. Deves ser um desses.
Não sei o que é pior, se é levar os animais à praia ou a malta deixar lixo e piriscas na praia
É, mas andam ai nas ruas com elas aos berros! Não é só na praia que incomoda.
Finalmente vamos poder de deixar de ser incomudados com a musicas alta dos individuos da America Latina. Se o querem fazer que o façam na terra deles.
* incomodados
Na praia é proibido, se for o vizinho ao lado durante o dia, já vale tudo, só leis sem pés nem cabeça.
Porque não tens nada a ver como que eu faço no meu espaço privado, mas mesmo assim há um limite de som, já a praia é pública.
Acha mesmo que é assim?
Engana-se, há limites também para o vizinho do lado, mesmo durante o dia! O limite? É a partir do qual o som alto incomode o que considera o seu bem-estar. Por vezes, o meu vizinho coloca a música mais alta, mas não me incomoda muito, normalmente é por pouco tempo, caso incomode, posso sempre reclamar.
Isso não é bem assim. O ruído de vizinhança não tem limite legislado e só as forças de segurança o podem fazer cessar, especialmente no período noturno. Durante o dia isso dificilmente acontece
Está enganado. Aconselho a consultar a lei
Decreto-Lei 9/2007
Infelizmente em Portugal, haver uma lei que proiba ou permita algo, é muito diferente de haver haver uma autoridade legitima que a implemente e aplique.
Lembro-me à uns bons 20 anos ,talvez mais , na praia do Baleal em Peniche , ter havido uma moda dos jambés, e lembro -me de haver momentos em que chegavam a haver mais de 10 espalhados ao longo do areal fazer batuque!
Havia particularmente um tocador que era o mais chato e já tinha tido avisado pelas pessoas na praia várias vezes.
Um belo dia o tipo estava especialmente entusiasmado a tocar e era visivel num raio de mais de 100 metros a cara de poucos amigos das pessoas que só queriam desfrutar de um pouco de paz e sossego, mas só consguiam ouvir o raio do Jambé.
Ás tantas o tipo dá uma pancada mais violenta e rompe a pele do jambé parando instantaneamente o batuque sarnento que durava a largos minutos.
Houve uma explosão de aplausos e festejos entre desconhecidos só comparavél a um golo num estádio de futebol.
Moral da história aquele sujeito continuou a ir a praia mas sem jambém até ao fim do verão!
Esta moda das colunas portateis que infelizmente também já tive de aturar, faz-me sempre recordar este episódio do Jambé e faz-me ter vontade de arranjar um dispositivo que provoque a disrrupção de equipamentos electronicos!
Hehehe..e alguém aplica a lei ? Na minha rua havia um grupo de umas 20 ou 30 pessoas que ao som das colunas dos carros faziam festas na rua …adiantava muito chamar a policia ? Primeiro a policia demorava eternidades a chegarem …depois eles iam embora e mal a policia se ia , eles voltavam todos e lá voltava o barulho . Todos os fins de semana era isto
acho muito bem e jogar á bola como é?
Quem vai fazer a fiscalização?! A polícia vai vir, quando chamada?!é mais uma lei como a das beatas…e proibido manda las para o chão…mas toda a gente manda e a polícia quando vê, nem faz nada…
As pessoas parecem ter perdido, de uma maneira geral, a capacidade de conviver em sociedade aplicando regras de bom senso. Assim sendo, é carregar na multa e sobretudo apreender as colunas.
Vasco, vc sabe o que os Suíços fazem a indivíduos do terceiro mundo quando estão na Suíça e pensam que fazem lá o que fazem aqui?
Multas e mais multas e mais multas até derreter o dinheiro todo que tem e não tem para as pagar.
E tem mesmo que as pagar…
Só assim se ensinam terceiro mundistas, é multas sem fim e daquelas que é para pagar na hora.
Por exemplo, nesta casos das colunas, era identificar todos os elementos que estão a fazer barulho.
Uns dias depois aparecia a multa, enviada pela AT, para pagar.
Não paga? Penhora
Ah e tal são jovens, vivem com os pais, pagam os pais.
Ah e tal não tem documentos, detido na hora.
Bastava fazer isto meia dúzia de vezes e era remédio santo.
Mas lá está, depois era racismo e perseguição aos pobrezinhos….
Nem mais. Mas é que as multas são mesmo a doer. Nunca me esqueço de que nos anos 90 andei a fazer de cicerone a uns amigos suíços pela zona de Lisboa-Ericeira, a mostrar-lhes os locais que no meu entender valiam mais a pena conhecer. Tinham alugado dois carros na altura e vinham atrás de mim. Pois cumpriam religiosamente os sinais de 40 km/h e eu ía avançando, com a minha tolerância portuguesa que é quase instintiva, de ir a 50 ou a 60… Eles ficavam para trás, sistematicamente… Para mim, pior do que não existitem leis, é o facto de não se aplicarem aquelas que existem. Bem, no que diz respeito à lei do ruído, então parece que sentaz literalmente tábua raza. E como diz um artigo publicado mais acima, o ruído tem péssimas consequências para a saúde. Existe uma epidemia de ruído em prédios de habitação e ruas circundantes que destroi o sono e a qualidade de vuda da população em geral, que ao mesmo tempo também é quem prevarica. Portugal penso que é o país em que as pessoas menos dormem e isso tem reflexos negativos na capacidade de concentração nos dias seguintes e, muito do descanso e do número de horas perdidas de sono, não se recuperam dormindo mais horas nos dias seguintes… É um problema de saúde que vai piorando e origina problemas em cascata. Nas praias acho uma verdadeira aberração! A polícia tem de agir e começar a aplicar as leis!
Isto aqui nao é o Brasil… acho muito bem! Acabar com comportamentos de 3o mundo!
São incríveis esta notícias… os normativos indicados de nada servem sem a especificação dos POOC’s, que podem nem sequer existir.
Isto cria uma ideia de “agora é que vai ser, se me chatearem chamo logo a polícia”, mas depois não vai acontecer absolutamente nada…
A Lei indicada é a lei geral das contra-ordenaçõesambientais (e é só isso mesmo, “lei geral”) e o Decreto-Lei Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, mas em lado algum se fala do ruído, das colunas ou sequer de que o ouvir música na praia constitua “contra-ordenação ambiental”.
Com isto, não estou a dizer que concordo… antes pelo contrário.
Uma lei que não é lei, porque “volume elevadíssimo“ não quer dizer nada porque fica ao critério de cada pessoa definir o que é o isso.
A lei para ser levada a sério deveria ter os decibéis definidos, como existe na lei do ruído.
“Em áreas residenciais, o limite de ruído durante o dia é de 55 decibéis e durante a noite é de 45 decibéis.”
Pago para ver multarem o pessoal “jovem” na praia de Carcavelos:-)
Correr com os brasileiros todos dali para fora… cambada…
Que comentário meu deus.. A meter todos no mesmo saco. Sou Português, nada tenho haver mas, é simplesmente triste haver pessoas que ainda pensam e irão continuar a pensar assim.
A questão não é a música, é que normalmente quem faz isto só passa “música”….
tipo regaton, kizomba e derivado lixo auditivo….
Ainda se passasse música de qualidade, ninguém se queixaria….
Eu tenho o costume de levar a minha coluna para a praia para poder ouvir música sem auriculares, mas tenho o cuidado de só se ouvir junto a mim (por causa do barulho do mar, normalmente a 2 ou 3m de distância já não se ouve nada); nunca ninguém reclamou ou se dirigiu a mim para pedir para por mais baixo.
Dúvida: é proibido ter a coluna a dar música ou é proibido incomodar os outros com a música?
Uma lei antiga que só agora foi revelada… é um pouco triste esta parte do nosso país!
Portugal legislando no que realmente impacta na vida do povo. É isto e o fim da obrigação de vinheta do seguro no vidro do carro. Já todos podemos dormir mais descansados.
Ide votar carneirada
Gostava de ver isto a ser aplicado na praia de Carcavelos, por exemplo. Tantos “jovens” que certamente iam acatar estas indicações sem problemas, eheh…
Depois com esses 4000 deportem os infratores e as familias
Concordo plenamente. Rua com eles… Não queremos aqui escumalha.
Está lei só é aplicada no Portugal imaginário . No Portugal real, é tudo tanga. Liguem para a polícia marítima de Cascais e se tiverem sorte de serem atendidos, levam com a resposta que só têm dois elementos que cobrem as praias da Ericeira a Oeiras…..
Ontem a GNR interviu na Aldeia do Mato e calaram-se as 3 colunas que lá estavam a tocar musica cuja classificação não posso colocar aqui ou isto não será publicado. I importante é que a partir daí foi um dia tão mais tranquilo. Só não bati palmas para não haver confusão, mas acho que estava tudo com vontade de o fazer.
Estou há espera do dia em que também se pode fazer queixa das igrejas que tocam sinos de x em x tempo mas em vez de darem apenas as badaldas das horas:
– tocam musicas com os sinos que duram 4-5 min;
– ficam a tomar toque de funeral durante uns bons minutos a cada x horas..
– Colocam altifalantes nas torres para “dar musica” para a vizinhança.
Mas principalmente o tema de andarem a “dar musica” à vizinhança podia ser muito bem evitado. Uma pessoa quer esticar-se, num final de tarde de sabado, na varanda a descansar e tem de ouvir com os altifalantes da igreja a dar musica…
vivemos numa sociedade que quer ser tão “liberal” e tão virada para o individualismo que se esqueceu do que é viver em sociedade.
Excelente! Esta medida só peca por tardia e também pela falta de fiscalização, ou de policiamento!
Não há policiamento nas ruas nem nas praias.
Antes do 25 de Abril havia metade dos policiais mas a sua presença era constante.
Hoje, onde andam os Policias ou os Cabo de Mar?