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Cartão de Cidadão: Há novidades a partir de segunda-feira
O Cartão de Cidadão (CC) foi introduzido em Portugal em fevereiro de 2007 (em algumas localidades piloto), mas foi apenas em 2008 que passou a ser obtido em qualquer conservatória do registo civil ou loja do cidadão do país.
Mais de dez anos depois, há novidades relativamente ao Cartão de Cidadão que têm efeito já a partir de segunda-feira.
É já na próxima segunda-feira (2 de outubro) que haverá mudanças ao nível do CC. De acordo com um documento elaborado e disponibilizado pelo Ministério da Modernização Administrativa e pelo Ministério da Justiça, o prazo geral de validade do cartão de cidadão é de 10 anos (apenas 5 anos para os cidadãos que não tenham completado 25 anos de idade).
A renovação do CC passa também a ser mais cara. Segundo as informações a renovação do CC passa a custar 18 euros (mais 3 euros que atualmente). No caso de uma emissão ou renovação do CC, até aos 25 anos, o valor mantém-se nos 15 euros. Para as pessoas com dificuldades financeiras o CC será gratuito.
Com as novas alterações, a renovação passa a ser possível de realizar através da Internet e até vai conseguir recuperar o PUK para a fixação de novos PIN. O valor são 5 euros. Mais informação aqui.
A partir do dia 4 de dezembro deste ano vai ser possível proceder ao cancelamento e a renovação do CC pelo Portal do Cidadão.
No caso de ser um pedido urgente, ou seja com entrega até 3 dias úteis, o preço é de 30 euros (para cartões com validade até cinco anos) e 33 euros para cartões com validade superior a cinco anos. Existe ainda a modalidade para conseguir o CC no mesmo dia. Neste caso, o valor é de 50 euros (o valor atual é de 35 euros) para os CC com validade até 5 anos e 53 euros para um CC com validade de 10 anos - saber mais aqui.
Este artigo tem mais de um ano
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Uma coisa que nao percebi.
Tenho mais de 25 anos, mas o meu CC ainda tem a validade de 5 anos (até 2020)
Tenho de renovar em 2020 ou já estou abrangido pelos 10 anos e assim só renovo em 2025?
Quando o fizeste devias ter menos de 25 anos, por isso deram-te validade de 5 anos, em 2020 fazes outro e esse novo vai ter de 10 anos
A nova lei entre em vigor na data de registo no DR, por isso, em 2020, para ti. A lei aplicasse apenas e sempre, para novas situações, assim como a carta de condução com as alterações que teve há algum tempo.
Nem sempre, as leis podem ter efeitos retroactivos! No caso das cartas de condução por exemplo, as data de renovação foram alteradas para todos! Eu por exemplo só ia renovar aos 65 como diz na carta, mas com a alteração às regras, tenho de renovar aos 50!
A data de validade é sempre a inscrita no cartão. Quando renovares, será válido por 10 anos.
Obrigado pela resposta 🙂
E o roubo continua. O gasóleo vai variando o preço devido aos mercados e e procura e blá blá blá (vá desculpa aceitável) o CC aumenta 16% porquê? para trocar 2 números?… é como as declarações que se paga 10-15€ por uma folha A4 a preto e branco que demora 2 minutos a mandar imprimir que basicamente diz “registo criminal limpo”…cambada de xulos…
Fica mais barato. Custava 15€ por 5 anos, agora custa 18€ por 10 anos… se tiveres menos de 25 anos a validade continua a ser 5 anos, mas o preço também mantem nos 15€.
Deves ser “boy” ou não sabes ler…
Não percebo a “ligação”, mas posso dizer-te que a tua matemática vai muito mal, e o Português pior ainda, pois o que está lá escrito é o que o Rafael disse.
Enfim, não vale a pena… 🙁
A final há mais “boys” iliterados a defenderem a sua dama. Se não existissem tantos “boys” a comerem à custa do orçamento de estado os impostos pagos pelos cidadãos chegavam e sobravam para que o cartão de identificação fosse gratuito. Mas vivemos numa democracia de ladrões. Ah! Vamos ver se agora vem aquela famosa frase do “utilizador pagador” a pérola descoberta pelos políticos para obrigar os cidadãos pagar por serviços que deviam ser gratuitos.
Pessoalmente, não sou de esquerdo, concordo com o principio do utilizador pagador… mas esta, e outras questões como o preço de uma certidão do registo predial, é mesmo um roubo. Não estamos a pagar um serviço, estamos a pagar uma taxa, o que é muito diferente!
É um documento o qual legalmente és obrigado a ter por simplesmente existires.
Obviamente deveria de ser gratuito para toda a gente, bem como alteracoes de morada e afins também deveriam de ser grátis.
A única situacao que vejo em que seria espetável pagar algo, seria em caso de perda.
O meu primeiro passaporte, tirado em 2004, custou 35€ e tinha a validade de 10 anos. Perdi-o e quando necessitei de fazer um novo custou 60€. Validade 5 anos. Chupa que é doce, cidadão!
estamos a avançar no caminho certo!!! só não percebi se mudar o pin via net é gratis ou tem que se pagar 5 euros ….
Qual o pin que supostamente dará para alterar online ? Já tive 3 CC e sempre consegui alterar todos os pins em casa…
Exacto! A única coisa que supostamente daria era a mudança de morada e outras informações… mas (quase) sempre dava erro, para nos fazer ir às LC.
Mudei 3 vezes de morada, e sempre em casa, e sempre funcionou com W7 e W10.
Além das renovações, só precisei ir a uma loja do cidadão colocar o pin de assinatura, pois não tinha ativado inicialmente.
Caso percas o pin agora podes recuperar. Dante era CC novo.
até vai conseguir mudar o PIN do cartão, algo que até agora não dava para fazer. A alteração do PIN custará 5 euros. Dá sim para fazer, agora isso de ter que pagar é que não tem pés nem cabeça.
Suponho que essa parte seja um lapso do artigo, visto que não encontro nada nos artigos referenciados que mencione a alteração de PINs via Internet (continua a ser possível no middleware do cartão do cidadão).
A única coisa remotamente parecida que encontro é a recuperação do PUK (para não ser preciso um cartão novo caso a pessoa perca a carta dos PINs, e não saiba ou tenha bloqueado um dos PINs). “Portaria 291/2017 – Artigo 5º – Recuperação do PUK – Pelo pedido de recuperação do PUK para a fixação de novos PIN – 5(euro).”
Vai conseguir recuperar o PUK para a fixação de novos PIN
Ah ok, assim tem mais lógica, excepto o ter que se pagar para tal efeito.
Foi o que o Anónimo acabou de dizer
E as novidades sao: tcharam!!! Subimos o preço a tudo! Carrega monhê, é disto que o meu povo gosta
Povinho tuga, sempre pronto para dizer mal de tudo. Onde é que subiram o preço?
Cartão validade 5 anos o preço ficou inalterado. Novo cartão com validade 10 anos o preço é 18 euros, ficando os 5 anos por apenas mais 3 euros. Haja paciência para tanto choro.
Faz la bem as contas…
5 anos => 15 euros
10 anos => 18 euros
Vá, esta matemática é simples de fazer sem recorrer ao telemóvel e poupas os olhos e treinas a mente.
exactamente . é que nao ha nenhuma funcionalidade que mude alguma coisa, alem de tirar mais euros ao povo
Malta, não há aumento nenhum!
Ora vejamos…
Cartão valido por 5 anos a custar 15€ dá um valor de 30€ em 10 anos…
Cartão válido por 10 anos a custar 18€ dá um valor de 18€ em 10 anos…
Calma gente! 🙂
Cartão válido por 5 anos,15€:5=3€por ano.
Cartão válido 10 anos,18€:10=1.80€ por ano.
Isto depende da forma como se quer ver as coisas!
Se considerarmos o cartão de cidadão como um imposto, é mais barato, porque de facto, os segundos 5 anos custam menos!
Se pensarmos que o que se paga é o custo do cartão, então o mesmo pedaço de plástico custa mais 3 anos!
Aqui, a questão é porque razão o CC é tem um prazo de validade tão curto!
Para obrigar o pessoal actualizar os dados incluindo a foto e porque caso haja actualizações tecnologicas também são espalhadas mais rápido. Se não tivesse validade muitos ainda andavam com a foto de quando tinha 10 anos 😛
E a foto (se for renovação online)? Mantém-se indefinidamente?
Quase de certeza que tens de fazer upload e deve ter processo de revisão manual. Na minha faculdade fazem assim, acredito que aqui não andará diferente.
Estou para ver se continuam a mandar assinaturas digitais nos Cartões de Cidadão com RSA 1024 bits como no meu feito em 2013 eheh, quando deveriam estar utilizar pelo menos RSA 4096 bits com SHA256 ou até mesmo ECC P-521 com SHA512 Parece que vou descobrir para o ano quando o voltar a renovar desta vez para 10 anos.
Alguém que tenha feito o Cartão de Cidadão recentemente consegue dizer qual é o tipo de assinatura digital e características da mesma?
“Para as pessoas com dificuldades financeiras o CC será gratuito. ”
Traduzido, como de costume, quem não faz ponta de um corno não paga nada.
Os que trabalham e se esforçam que paguem.
Há excepções no que escreveu mas, na generalidade, é verdade. Cada vez são mais e são votos…
Um aparte: alguém mexeu nos recibos verdes (percentagens de retenção na fonte e impostos)?
Aproveitem os Euros extra para dar formação às incompetentes que não sabem o que é um certificado digital, como se activa, ou porque é que eu preciso de mudar PINs ou mesmo para que servem.
2 viagens perdidas, dinheiro gasto em renovações e gasolina, continuo sem certificado a funcionar à conta de gente que devia estar na reforma e não a tratar destes assuntos.
Para que ser mesmo mudança de pin etc? tenho cc, mas nunca me importei com pin ou outro assunto associado ao mesmo, uso sempre comigo na carteira, para mostrar quando e necessário ou outro tipo de assunto quando e necessário mostrar o cc.
Serviços online, autenticação, assinatura de documentos são pequenos exemplos de algo que já começa a ser banal.
Disseram que com a app wallet e possivel ter o cartao do cidadao no iphone e assim e n preciso o verdadeiro , alias foi uma das razoes que m convenceu a comprar iphone e n android que ate preferia inicialmente
podes desenvolver? as autoridades aceitam a app em vez do CC físico?
Nada substitui o CC verdadeiro!
Se a policia solicitar o teu CC, tens de mostrar o verdadeiro, não vale a pena mostrar um telemóvel.
Fico incrédulo com a quantidade de gente a dizer que não houve aumento…
Ou não se lê bem as coisas ou este povo gosta mesmo é de ser encavado forte e feio e pagar por tudo e por nada.
não houve aumento.
Mais um com dificuldade na matemática, e no Português… Não houve aumento, antes pelo contrário.
Renovei aos 40 e a validade foi só de cinco anos…tive de perder um dia de descanso e 5 horas numa fila…e aposto que dentro de 5 anos não vai custar só 18 euritos…onde está a poupança???
A poupança está no presente?… Que maneira negativa de pensar, isto SUPOSTAMENTE é para ser assim e não terem que fazer alterações em breve já que estamos a falar em prazos de renovação grandes.
Claro que pode mudar mas só nessa altura é que terá motivos para reclamar.