Projeto de decreto-lei para regulamentação de drones é público


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84 Respostas

  1. Samuel Pires says:

    Eu tenho um drone e acho muito bem ter que estar registado, só não entendo como isso vai combater o problema de quem voa em aeroportos! Como vão controlar se aquele drone tem ou não registo? e se tiver? como vão ler a “matricula”? Vai ser bom para controlar “apenas” os que caem em cima de pessoas e os pilotos desaparecem.

  2. UmRevoltadoComOMundo says:

    Em resumo: Quem escreveu a lei não era independente em relação à indústria das seguradoras, não sabia exatamente o que estava a fazer e por isso copiou a lei de outros países, nomeadamente algumas frases da constituição Brasileira. E que tal ser obrigatório instalar um pára-quedas acionado por uma carga exploisiva? Se o drone estivesse em condição de risco seria apenas acionar esse sistema remotamente, tanto pelo usuário como pelos aeroportos, é claro, por um sistema de token, senão isso ia dar problemas. No caso de partir uma hélice e o drone cair em cima de uma multidão o próprio aparelho acionaria esse sistema e, devido à velocidade de queda do aparelho ninguém se magoava… #FicaADica Ok, para não estragar o negócio às seguradoras poderiam ser estas a vender este sistema. Não faz sentido haver um seguro de responsabilidade civil, se o civil é que paga o prejuízo se fizer asneiras. Instalava-se este sistema e assim já não haviam falhas alheias ao piloto. Devendo o piloto pagar… E já agora ser obrigatório um curso… com um módulo de FPV… Há não, a lei é cega!… (Desculpem roubar a piada ao Vitor M. aqui do PPlware)

  3. David Silva says:

    Não me parece que isso resolva alguma coisa. Não passa de mais uma forma de alguém ganhar dinheiro.

  4. Rodrigo says:

    Infelizmente neste país ainda põem incompetentes a escrever leis, quando não percebem nada do que estão a escrever. É como colocarem um especialista de culinária a escrever leis sobre aninais.

  5. João Carvalho says:

    Esta polémica foi só mais uma oportunidade para este governo “chucha” arranjar uma fonte de rendimento… lamentável.

  6. Filipe says:

    Acho bem haver regras e alguma regulamentação, mas isto já é tocar bem acima do ridículo. Pouco a pouco se vai vendo cada vez mais gente com drones, até hoje não vi nenhum incidente. E também não é por isso que a maior parte das pessoas andam prai a andar com eles onde não devem. Pra isso não falta a gente a andar em muito sítio que não deve.
    Daqui a pouco já vai dar mais trabalho e ser muito mais dispendioso do que adquirir o próprio drone. Muitos parabéns.
    Btw, parabéns Pplware pelo bom trabalho diário! O meu “jornal” do dia-a-dia 😛

  7. Mac user says:

    Sou 100% a favor do registo dos drones, agora lá vai ter que o pessoal que já investiu em drones, pagar mais uma burocracia..enquanto noutros países este registo é gratuito, em Portugal, claro que não o é! Agora, concordo que deveria ser obrigatório um curso ou uma formação e obviamente começarem a desenvolver software e enviar para as principais marcas para que sejam marcadas as NFZ em locais críticos, como aeroportos, aeródromos, hospitais, etc etc…mas claro, isso dá muito trabalho!! Mais uma brincadeira neste País para por os proprietários (neste caso de drones) a pagar para alguns encherem os bolsos.

  8. Carlos Ferreira says:

    E agora acabaram-se os avistamentos!! 🙂

    • muralha says:

      a lista dos avistamentos só existe na ANAC…
      e desde que houve o Prós e Contra que misteriosamente desapareceram…

    • Daniel says:

      É mesmo, tenho a impressão que a partir de agora o numero de avistamentos vai diminuir, não porque não por não acontecerem, mas porque muitas tripulações não vão querer ser os tais que viram “OVNIS”!
      Acho que os drones têm servido de bode expiatório para tudo o que mexe em volta de um avião!

  9. avião says:

    tanto andaram com as brincadeiras dos drones em zonas interditas, que ai tem agora a legislação que até á data não existia, exigindo registo e seguro e belas coimas pela má utilização, é o que dá os abusos, por causa de uns pagam todos por tabela…

    acho muito bem esta medida, só tenho pena de não ter sido implementada á mais tempo…

    • badanas says:

      Convém só referires que as brincadeiras foram realizadas com drones profissionais!!

    • Samuel Pires says:

      Claro, e agora já ninguém vai voar em aeroportos porque a GNR vai conseguir ler a etiqueta com o numero de serie e mandar a multa pra casa

    • muralha says:

      Perante os dados que a ANAC apresentou, >1200 pedidos de voo contra 14 “incidentes”, justifica-se “oprimir” os 99% que cumprem as regras??? deve ser o maior controlo “democrático” de qq área.
      E quem nos garante que os 14 “incidentes” foram efetuados por portugueses ou por pessoas sem fins para banir os drones?

  10. nokas says:

    Só tretas de politicus que vem mais uma forma de sacar dinheiro ao contribuinte. Não podem ver negócios a fluir que tem que arranjar logo forma de ir sacar algum. É por isso que a nossa economia está na cauda do mundo. “Se eu andar na rua e for contra uma pessoa, essa pessoa cai, eu tenho responsabilidade civil, então devo ser obrigado a ter seguro”.

  11. badanas says:

    Tal como o @Carlos Ferreira, e acabaram-se os avistamentos…. só as bicicletas é que não precisam de seguros nem de registos…

  12. Freitas says:

    Sim claro, já estou a fazer um seguro, para filmar em montanha, posso atingir um penedo.

  13. Miguel says:

    Um drone com mais de 250gramas… portanto.

  14. Cortana says:

    Quem tiver 10 drones vai ter de fazer 10 seguros, seguros estes que não servem para nada porque em caso de acidente o proprietário acarreta todas as despesas dos danos, para além que fica mais caro um seguro de um drone de 70€ do que um carro de 20000€.
    Quem tem drones racers e pratica o hobby de acordo com as leis atuais, está constantemente a partir frames e trocar peças, colo a etiqueta do registo e um dia depois tenho de trocar a frame, lá vamos nós ter de pedir mais um registo e transferir o seguro para o novo registo. Impensável!!!
    Se decidirem aprovar 1 registo e 1 seguro por piloto e não por cada drone ainda acho aceitável, caso contrário desisto do hobby por causa de 2 ou 3 bestas que andaram fora da lei, ou então ando á margem da lei e seja o que Deus quiser.

    Carlos Ferreira, também achei piada num mês aparecerem tantos avistamentos e antes e depois desses não existiram mais.

    A leis em vigor são mais que suficientes, dito pelo próprio presidente da ANAC no programa Prós e Contras.
    Isto tudo por supostos avistamentos que ninguém na realidade os comprovou.

  15. Pedro Vicente says:

    Para quando um registo dos “maus” políticos e das “más” leis”!? Ou então até um seguro de responsabilidade civil, para ressarcir os civis dessas más políticas, também!?!?
    Até nos EUA, já deixou de ser obrigatório o registo, chegaram a conclusão que não evitava más praticas!
    Enfim, lamentável!

  16. AdolFO DIAS says:

    Cada vez que alterar componentes no meu racer vou ter que registar o drone novamente?
    O registo tem uma duração de 3 anos? ahahah o drone não dura tanto tempo gente, meia duzia de corridas e já está com cara nova logo quem tiver racers não sei como raio vão fazer….
    Esta gente não sabe o que está a fazer

  17. Carlos Martins says:

    Lamentável, quando as pessoas são irresponsáveis e não tem bom senso dá nisto.
    Tenho um Drone há 4 meses, já fiz vários voos, nunca sobre multidões, sempre respeitando as regras de segurança e fazendo os procedimentos de segurança aconselhados pelo fabricante e nunca tive nenhum incidente. Agora porque alguns “chico espertos” se lembravam de voar perto de aeroportos tenho de pagar um registo, um seguro e mais alguma coisa que entretanto o governo se lembrar de cobrar.

  18. Fábio Silva says:

    O registo até faço mas encher o cu a gulosos nem pensar, das duas uma ou vendo o drone ou ando por aí sem seguro e se assim for e acredito que 80% da malta os vai mandar dar banho ó cão e voar sem seguro mas obviamente vamos continuar a voar como sempre a cumprir a risca com os limites e respeitar as proibições, agora pagar 200 a 300 euros e ter na mesma de depender de autorizações para puder voar está se mesmo a ver kkkk façam antes uma lei que obrigue às pessoas a tirarem uma licença antes de puderem comprar o drone e quem ja o tem idem, e um seguro aceitável de 20 a 40 euros no máximo já que as despesas causadas a terceiros são os proprietários a pagar

  19. João says:

    Tenho um drone, nunca voei sobre pessoas, apenas em descampados longe de tudo porque tenho medo que alguma coisa corra mal. Vou continuar a voar e como é por Hobie não vou com certeza gastar vários € com registos nem seguros so porque andaram ilegalmente a utilizar drones para alguém ganhar dinheiro com esta lei (estranho de umas semanas para cá já não terem aparecido mais drones todos os dias).
    Da minha parte não vai haver registo nem seguro. Vou continuar a usar e se for apanhado paciência.

    • Pedro says:

      Subscrevo, somos 2

    • Fábio Silva says:

      Estes drones que provocaram alarido foi de certeza tudo propositado para esta robalheira ir avante, mas eles rapidamente se vão aperceber que com isso apenas complicaram mais ainda, até aqui eram apenas os que abusaram com os drones más de agora em diante seremos muito mais, obviamente que falo a incumprir com o registo e o seguro e não a fazer porcaria, toda está situação é lamentável até pelo simples facto de quem aprovou a lei serem de grande incompetência para tratarem do assunto, pena a polícia judiciária não aprofundar as negociatas e às luvas brancas que há fé certeza por trás de tudo isso

  20. Mauro Rodrigues says:

    Penso que o registo deverá ser simplificado com:
    – Nome (empresa ou particular), telefone e email, Morada, Marca e Modelo do Drone (escolher de uma lista)
    Não é preciso mais nada, para quê tanta coisa.

    O resto tem de ser controlado com tecnologia.
    – Uma app para telemovel, que consiga identificar automaticamente o drone em pleno voo, com a info de registo.
    – As zonas proibidas estarem inseridas no drone e sempre que o drone se aproxima de um aeroporto por exemplo, não conseguir trespassar, o utilizador é informado e o drone não avança mais.
    – Outra forma poderia ser um aparelho que emitisse um circulo proibido em volta e os drones captassem essa informação em tempo real. Helicopteros, aviões ou eventos em massa (estadios, concertos) poderiam ter esse equipamento.

    • muralha says:

      Infelizmente, Mauro, não existe tecnologia viável para identificar ou monitorizar drones, pois senão toda esta situação de “inibir/oprimir” por excesso de custos ou regulamentação, não existiria.

      Se se utilizar um drone recente da DJI, o próprio drone bloqueia o voo em zonas estritas.

  21. PedroC says:

    Onde raio é que está os valor do seguro? Toda a gente fala em valores e eu sou o único que não viu isso em lado nenhum?

    • muralha says:

      No fórum FPV Portugal, vários membros já apresentaram os valores que as seguradoras lhes pedem.
      É sempre mais de 200€/ano.
      Se for para um profissional, ainda ainda, mas para um piloto de lazer é simplesmente demasiado.
      No estrangeiro, vi valores ainda piores 300-900€… para um drone de 1200€.

  22. Rui says:

    E se eu for turista?

  23. Night says:

    Tanga ninguem o vai fazer, alguem tava era a precisar de mamar dinheiro nada mais.
    Eu não vou registar, nem fazer seguro e sou contra isso, e ninguem o vai fazer.
    O problema dos aeroportos vao se continuar a registar e a placa da tanga nem se vai conseguir ver, isto é se alguem a meter…
    É uma palhacada nada mais, em vez de pensarem em resolver o problema nao, o mais importante é mamar o dinheiro do povo que nem se pode divertir agora.

  24. O Silva says:

    Bem, o desafio passa a ser criar drones abaixo de 250g!

  25. muralha says:

    Quem nunca pilotou/viu de perto um aeromodelo/drone:
    Justifica-se seguros de >200€/ano, por um veículo aéreo de <2kg, que é utilizado esporadicamente e o único estudo de avaliação de risco equipara drones a pássaros??

    Os drones são aeromodelos, que apenas têm alguma tecnologia mais sofisticada.
    Só porque um aeromodelo tem câmara de vídeo é drone, só porque tem um estabilizador é drone…
    Estas tecnologias, são iguais à direção assistida dos carros e ao piloto automático dos aviões (que todos as companhias aéreas obrigam os pilotos a utilizar).

    Por favor, não façam julgamentos precipitados de algo que não conhecem.
    E por favor, não embarquem no mediatismo dos jogos de interesses.

    Estamos a viver num presente automatizado (sistemas informáticos, internet), a caminhar para um futuro robótico (carros com piloto automático, indústrias totalmente robotizadas), mas à sempre uns teimosos que teimam em atrasar o futuro…

  26. Ricardo says:

    Um avião ultraleve paga de seguro 250€, ora um drone, “perigosissimo” irá pagar mais… hahahahah só neste País mesmo…

  27. Daniel says:

    Em primeiro lugar, o negocio dos drones vai levar uma grande paulada… inicialmente, depois é capaz de recuperar!
    Em eegundo lugar, esta legislação não impedir que quem quiser voar em formação, cortar caminho, ou esborrachar um drone de frente com um avião!
    Terceiro lugar, tenho imensa curiosidade em saber como é que vai ser feito o controlo destas medidas!

    Enfim, fazem -se leis, mas não se tenta resolver o problema que é, como é que se impede na prática que um drone chegue perto de um avião!

    Se se fizer um exercicio e substituir a sigla “RPAS” por “arma de fogo”, consegue-se quase uma analogia com a lei das armas de defesa pessoal, faltando só alguns detalhes e ajustes.
    Ora isso não impede que haja crimes com armas de fogo ilegais, sejam apanhadas pessoas com armas de fogo ilegais, não haja comercio ilegal de armas de fogo.
    As penas para crimes com armas de fogo envolvem normalmente prisão… e não é por isso que não se cometem.
    É esticar um bocado a corda em termos de comparação mas que não deixa de ser um exercico interessante de se fazer.

  28. José Rodrigues says:

    Eu se fosse ao governo acrescentava outra medida, inspecção periódica obrigatória.

    • muralha says:

      Estás a falar a sério ou a brincar??

      Se a ANAC:
      – não apresenta a lista de “incidentes” para serem avaliados por entidades externas (à demasiadas coincidências e circunstâncias da “aceleração” destas leis, que não me deixam acreditar na ANAC );
      – não apresenta uma avaliação de risco dos drones, essencial para a avaliação do risco pelas seguradoras (neste momento, é com base em especulação);
      – copia apenas propostas da EASA que estão em consulta pública (previstas para 2018/19)

      Só porque são a Autoridade Nacional da Aviação Civil, não quer dizer que tenham capacidade técnica e humana para tal. Os componentes de um aeromodelo/FPV/drone, englobam várias áreas que não têm capacidade técnica nem são da sua alçada.

      A ANAC, a EASA, a FAA e quase todas as entidades aéreas estiveram a dormir nos últimos anos, com o FPV e agora, não sabem como resolver esta “pedra no sapato” (deles), optam pela forma mais simples de actuar, banir.

  29. o Filipe says:

    Lamentavelmente e uma vez mais, Portugal a fazer de “Maria vai com as outras” e apenas por causa de notícias alarmistas, metem meia dúzia de incompetentes a fazer o trabalho que devia ser feito por profissionais da área. Por exemplo: “De forma a tornar único cada drone, a ANAC irá atribuir um código de identificação a cada aeronave, constituído pelas letras “PT” “. Aeronauticamente falando saberiam que PT é utilizado pelo Brasil, sendo em Portugal utilizada as letras CR e CS

  30. Wooden says:

    Não sou muito de teorias da conspiração, mas calhou bem andarem a avistar drones perto dos aviões. Coincidência?

  31. PAULO Pina says:

    Tudo depende do valor do seguro. No Aeromodelismo temos um cartão da federação que podemos pedir nos clubes que inclui um seguro. Estamos a falar de um 60 euros que so eh válido nas pistas autorizadas. Um valor destes tudo bem. Agora um seguro para o território nacional vai custar uns 200 a 300 euros ano para um brinquedo!!! Eu utilizo o meu drone para tirar umas fotos e fazer uns filmes. Não vou pagar 300 euros pelo seguro. O registo até concordo mas nada destas medidas vai resolver o problema dos que não cumprem. E os turistas também tem que fazer seguro e registar os drones? A nossa legislação eh das melhores deixem as coisas como estão e aumentem a fiscalização.

  32. hummer says:

    acho que deviam ainda ao registar os drones ter uma box gps com a sua localização sempre activa e identificação que em caso de transgressão sabiam logo quem era…

    e o registo e respectivo seguro feito logo no acto da compra para não dar hipotese…

    acho muito bem esta medida, pode ser que aqueles que gostam de andar a voar em locais que não devam aprendam…

    melhor ainda era terem uma maquina de abate de drones nas zonas interditas, ehehe…

    • Pedro Vicente says:

      “melhor ainda era terem uma maquina de abate de drones nas zonas interditas, ehehe…”

      Com os misseis roubados de Tancos por exemplo! 😉

  33. Tuga do norte says:

    Bem eu acho que por este meio o pessoal vai começar a andar com balões com go pros para fazer filmagens. no total pesam menos de 250g. Mas isso já se sabia que iria por esse caminho é mais que conhecido. Basta lembrar as fitas refletoras nos capacetes e nas rodas das motas, nos pirilampos laranjas nos tratores, entre outras ideias mirabolantes. Gostava era de ver esse empenho todo em prender e trazer à justiça pessoas que conduzem sem carta e/ou sem seguro em dia ou será necessário haver avistamentos também?

  34. Pedro Fernandes says:

    Quero ver qual é a seguradora que vai aceitar fazer estes seguros, isto é um risco super desinteressante, para fazerem vai custar um balúrdio.

    • Tuga do norte says:

      Bem as seguradoras vão fazer os produtos a preço de ouro mas se algum azar acontecer elas arranjam maneira de não pagarem e atirarem a culpa para cima do piloto. Mas entretanto amealharam milhões com os pilotos que obedecem às regras e são muito mais cuidadosos com os seus drones. Já agora gostaria de ver se realmente esses avistamentos que tanto falam existiram mesmo, uma vez que há muitos aviões modernos que tem câmaras em quase toda a parte exterior do avião para os pilotos verem como está a estrutura do avião, ou será que nem sequer lembraram que os aviões tinham isso? Porque um carro que ande a 200 ou mesmo 300 Km/h qualquer animal que apareça à frente não vão conseguir decifrar que animal será a não ser que parem, coisa que os aviões comerciais não fazem para já.

  35. Alvega says:

    CONCORDO, pode nao resolver tudo, mas se evitar um acidente que seja, É BENVINDO.

    Alguns vao se sentir prejudicados, calculo que os profissionais, mas estes tem meios de fazer reflectir no preço do serviço os custos associados, e vao ficar com menos concorrência de 3ºs.

    Os brincalhões…vao continuar, como é óbvio, até que um dia…ou sejam caçados, ou provoquem algum acidente, ai vao rezar a Srº da Fátima por um milagre que os safe da coisa.

    Se nao existisse regulamento, quando acontecer um acidente iam escapar TODOS a rir, agora ….podem escapar igualmente, mas vao ter de gastar dinheirinho em advogados e umas noite de sono mal dormidas.

    Sem querer dar sermões, lembrem-se, as desculpas sao sempre de evitar, nao de pedir.

    Tempos idos (felizmente) até para se acender um isqueiro era preciso ter licença, qual a admiração destas licenças necessárias para possuir e voar um drone ?

    A meu ver nao se trata de ser ou nao justo \ correcto, mas sim de tornar ao MÁXIMO, dissuasor o seu uso, com o qual concordo, advogando mesmo a sua proibição, equiparada a das armas.

  36. Rodolfo says:

    Agora é que vão chover phantoms e mavics no olx

    • Tuga do norte says:

      Tendo em conta essa linha de pensamento porque não criar uma licença para quem usa isqueiro ou qualquer fonte de ignição? E já agora um seguro de responsabilidade civil? Pelo que eu saiba o incêndio de Pedrogão não foi causado por trovoada e morreram muitas pessoas fora os estragos. E já agora licença para velas e para fumar.

  37. Daniel says:

    A solução técninca para resolver o problema dos “rogue drones” já existe:
    https://www.space.com/37542-navy-laser-weapon-blasts-drones.html?utm_source=facebook&utm_medium=social

    Claro que como é um equipamento militar, vem com preço associado um bocado pró carote!
    Mas se fizerem uma demonstração que um LASER destes pode fulminar um drone a alguns km de distância sem causar muitos danos colaterais, penso que o fabricante pode arranjar um nicho de negócio e vender coisas destas como quem vende bolas de berlin na praia ao final do dia!

    Agora é preciso é accionar os lobbies certos para em vez de se encher o cu de dinheiro ao estado e às seguradoras, baste só untar as mãos dos mesmo tipos que compram armas para as forças armadas!
    Assim só se gasta dinheiro uma vez aos contribuintes em vez de os esmifrar sempre que quiserem voar com um drone!

  38. Rui Costa says:

    Têm conhecimento de alguma seguradora nacional que aceite fazer seguro de responsabilidade civil para um drone?

  39. João Oliveira says:

    Mas que grande PALHAÇADA…

  40. Rui Costa says:

    Essa questão de ter de pertencer a uma associação, não faz sentido nenhum. Muito menos pagar pelo seguro comparativamente ao seguro de um carro. Um dano causado por um drone de 1,5Kg, dificilmente ultrapassa os 10000€. Têm de rever isso, porque se o que existe é semelhante a esse, é impraticavel.

  41. Luis Salvador says:

    Por aquilo que vejo, um drone CX 20 vai pagar mais seguro, do que pago do meu smart. Palhaçada.

  42. Vítor Silveira says:

    O Sr. Ministro do aeroporto do Montijo disse que tinha de ser feita legislação sobre o assunto e os Boys da ANAC entraram em acção. Aí está…”Uma cágada em três actos”.

  43. José says:

    Ofereceram-me um Mavic no último Natal. Como faço o registo se não tenho a fatura e esta parecer ser necessária? Haverá exceções como para os de fabrico caseiro?

  44. Paulo says:

    Como existe quem não respeita as leis, e como existe drones que não respeitam as leis, o resultado final é as novas leis. Mesmo assim são leves para os tipos de pessoas que andam a meter em perigo outras pessoas. Trata-se de educação. Eu sou educado e não neto em perigo outros ! E tu és educado?

  45. Joao A says:

    Tenho um drone.
    Demagogia pura. Desde quando ser obrigatório licença de porte de arma e registo de armas impede atos criminosos ? alguma vez se viu um crime ser praticado por um criminoso registado ? Tanto barulho por causa da utilização de um equipamento que representa na sua esmagadora maioria o gosto por registo de imagens e videos. Uma palhaçada, uma forma atabalhoada de reagir a noticias indo pelo caminho mais fácil ( a desresponsabilização política do assunto ).
    Em nenhum local do país é permitido velocidade acima dos 120, e não há lei que crie limitadores de velocidade nos veículos, mas as mortes e feridos anualmente devido a excesso de velocidade nas estradas equivale a cair pelo menos 3 aviões por ano.
    Autorizações para filmar ou fotografar ? comecemos pelos milhões de telemóveis …
    Politicos de brincar cujo a agenda política é determinada pela pressão da comunicação social.
    Enfim ,,,

  46. Mauro says:

    A questão dos seguros não resolve nada. Os seguros nos carros também não resolveram os acidentes na estrada. Continuo a dizer que os problemas que existem atualmente com os drones têm de ser resolvidos com tecnologia .

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