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Regime fiscal português tem atraído nómadas digitais
Com a pandemia por COVID-19 começou a ser mais popular o conceito de nómadas digitais. Os nómadas digitais são trabalhadores que, por apenas necessitarem de um computador ou tablet para desempenhar a sua atividade profissional, podem fixar-se em qualquer ponto do mapa.
O Regime fiscal português tem "ajudado" a que os nómadas digitais escolham o nosso país. Saiba porquê.
Regime dos Residentes Não Habituais (RNH) tem ajudado nómadas digitais
O número de pessoas que encaixa no perfil de ‘nómada digital’ interessado em mudar-se para Portugal tem aumentado e a vertente fiscal é uma das que também contribui para este interesse. Para tal, muito tem contribuído o regime dos Residentes Não Habituais (RNH).
Dirigido a pessoas com atividade profissional considerada de elevado valor acrescentado, o RNH permite-lhes pagarem uma taxa de IRS de 20% sobre os rendimentos do seu trabalho ou da sua atividade profissional, em vez das taxas progressivas deste imposto que vão até 48%.
Para se aceder a este regime do RNH é necessário não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores e exercer uma das atividades de elevado valor acrescentado que consta da portaria publicada pelo Ministério as Finanças. Cumprindo os critérios, pode beneficiar-se do RNH durante 10 anos - saber mais aqui.
Numa nota informativa sobre ‘nómadas digitais’ publicada em março de 2021 a sociedade de advogados PLMJ lembra que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) introduziu um novo conceito de estabelecimento estável “que surge, também, sempre que uma empresa não residente preste serviços em território português, incluindo serviços de consultoria, através dos seus próprios funcionários ou de outro pessoal contratado pela empresa para o efeito”.
Para estes efeitos, tais atividades devem ser realizadas durante mais de 183 dias num período de 12 meses, com início ou fim no ano fiscal relevante, adianta a mesma informação, ressalvando que as convenções para evitar a dupla tributação (CDT) celebradas por Portugal “normalmente não preveem este conceito de estabelecimento estável e as disposições da CDT prevalecem sobre as disposições de direito interno português”.
Este artigo tem mais de um ano
Fonte: Lusa
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E os de cá a serem asfixiados em impostos…
Tantos beneficios para os estrangeiros… É assim que se segura os Portugueses que são constantemente aliciados a emigrar. Mostra-se que se for estrangeiro pode pagar metade dos impostos. Obrigado governo por mostrarem as prioridades.
O regime não se aplica apenas a estrangeiros, também pode ser aplicado a emigrantes portugueses, e só se aplica a cada pessoa durante 10 anos. A ideia é atrair pessoas qualificadas e investimentos.
Significa que não percebes nada do assunto. Muitos países europeus têm medidas semelhantes. Os Países Baixos oferecem uma redução de 30% na carga fiscal para trabalhadores qualificados estrangeiros durante 5 anos.
Se quiseres atrair talento, tens que dar incentivos. Qualquer estrangeiro que venha pagar impostos em Portugal traz benefícios para toda a sociedade. A alternativa é essa pessoa escolher outro país e tu ficas a ver navios.
E se quiseres deixar talento ir embora? Aumentas os impostos.. Que é exatamente o que acontece.. No fim das contas é perder ou perder porque o que temos abala e o que vem tem descontos.
Isto faz lembrar o negocio das operadoras de TV. Quem está à muitos anos, ou tem que andar a negociar ou passa a pagar mais. Esses são os “bons” clientes porque são os parvos que se esquecem de negociar.
Conheço varias pessoas que andam com esquemas de contratos diferentes para reduzir os elevados impostos que quem quer ser honesto tem que pagar.
Compreendo que os outros paises tambem têm beneficios e não tenho nada contra Portugal ter também. O problema é isso acontecer à custa dos impostos excessivos para quem nunca deixou o país.
como é que é à custa dos impostos de quem cá está, se estamos a falar de pessoas que doutra forma nem sequer pagariam impostos cá se não houvesse algum incentivo?
Tenta lá fazer contas… Será que o país não fica a ganhar dinheiro com isso? Não entram mais impostos no total com essas pessoas cá? Não há mais valias em ter pessoas cá capazes de criar novos negócios? É que se queremos acabar por baixar os impostos para todos temos que gerar mais riqueza, é preciso mais investimento privado.
os novos residentes precisam…
-de ir ao hospital quem paga
-precisam de escola quem paga
.vai para a universidade quem paga
-precisam de usar as estradas quem paga
-precisam de comprar casa com ordenados de portugues quem vai pagar…
as consequencias de os estrangeiros virem para cá e “investir” como lhe chamam estão a hipotecar o nosso futuro pois aproveitam o baixo poder compra e os preços baixo para comprar tudo no futuro os meus filhos com os ordenados que ca existem nao vai evoluir vai existir para servir a classe que vem cá tirar proveito. Outro problema é o português nao pode investir pk esta asfixiado em impostos, taxas e taxinhas portanto o tratamento é desigual para alem do maior poder de compra dos estrangeiros existe um aumento dos preços quem cá vive ainda paga para que se atraiam novos “investidores” .
mad,
os estrangeiros que entrem com este tipo de regime têm que ter seguro de saúde, logo na maioria dos casos não és tu que pagas. Os estrangeiros que queiram vir para a Universidade pagam outros valores de propinas mais elevados, logo não és tu que pagas – hás de reparar como Portugal tem incentivado a entrada de alunos brasileiros, por exemplo, por já ser um negócio!
Casas é para os bancos decidirem se conseguem pagar, não és tu que pagas a casa deles do teu bolso.
Escolas, sim pagas, assim como eles pagam com os impostos que pagam cá (quer tenham filhos ou não), o mesmo se diga das estradas… ou será que há estradas e escolas públicas só para estrangeiros? Se bem que muitos até acabem por pagar ter os filhos em escolas privadas internacionais.
Vem se vê pelos chineses, os estrangeiro que vêm para cá, quando “expira” o prazo das benesses, “(re)passam” propriedades e negócios entre elementos da familia “acabados de chegar”, e estão eternamente no bem bom.
Uma parvoíce completa este regime e não atrai investimento nenhum, como o próprio título diz apenas atrai: nómadas.
Desculpa mas estás enganado. O regime não é apenas usado por “nómadas”… os “nómadas” é que se sentem atraídos pelo regime.
Em segundo lugar, esses “nómadas” representam por si um investimento, já que vêm para cá gastar o dinheiro que na maioria dos casos ganham fora do nosso país – ou seja é dinheiro fresco gasto na economia local, pagando impostos sobre o consumo.
Consumindo produtos e imobiliário com preços “previamente ajustados” à nossa economia, criando inflação nos preços para o resto da população. Boa!
No imobiliário tens alguma razão quanto a um certo efeito de inflação, se bem que a culpa de muito disso vem doutros pontos no mercado, especialmente as autoridades permitirem retirar muita habitação para fazer Alojamentos Locais, e não controlarem excessos especulativos por parte de muitos proprietários.
Quanto a produtos, a não ser que passes a tua vida nas lojas da zona turística duma cidade, os nómadas não alteram em nada a inflação. O seu número é demasiado reduzido.
O problema do mercado imobiliário é a falta de casas, e o problema crónico de ser penoso construir. Com tantos impostos e burocracia, construir casas é um pesadelo. Nos últimos 15 anos o número de habitação em Portugal subiu 1%. Depois querem que as casas sejam baratas. Vocês falam de alojamento local e estrangeiros, mas os preços sobem na mesma em cidades que tem pouco alojamento local e não tem estrangeiros.
Miguel A., a população tem vindo a diminuir, isso já deveria servir de indicador quanto a questão de nº de casas… Podemos também constatar pelas estatísticas que não há verdadeita falta de casas, o que não há é muita oferta disponível para habitação – pelas mais variadas razões.
Não difícil olhar para o passado recente para verificar que não foi em nada penoso construir casas, as câmaras até facilitavam bastante por mais “maluca” que fosse a localização. já que nova construção era uma boa fonte de impostos. O que passou a haver menos foram compradores de casas novas depois da crise de 2010.
Com isso mais as mudanças na leegislação sobre a habitação, mais os vistos gold e mais o investimento estrangeiro em imobiliario, o mercado virou-se mais para a renovação de casas usadas. E com o turismo muitas casas passaram a ser alojamento local.
Hás de reparar que nos dias de hoje há estrangeiros um pouco por todo o lado em Portugal. As mudanças nos vistos gold levou também a algum investimento imobiliário para cidades mais pequenas.
Percebo o teu ponto de vista, mas não consigo ignorar o efeito avassalador que tem no mercado imobiliário .
Aveiro deveria de ser objeto de observação dentro da linha de pensamento que estamos a ter..
É que não é só o preço elevado para ordenado médio da cidade é mesmo a escassez de imobiliário provocado nómadas digitais, nómadas brasileiras, turismo local e investimento por parte de estrangeiros em vivendas paradas para serem usadas apenas em Julho / Agosto.
E isto acontece por dois motivos disparidade fiscal e falta de fiscalização, e toda gente sabe que um imóvel vale aquilo que o mercado paga..
E tanto faz ser PS ou PSD, estes casos deviam de ser analisados e personalizados pelas camaras municipais.
mas tal como tu acabas por dizer, o problema no imobiliário não vem só por causa deste regime. Provavelmente só por si não seria capaz de provocar os efeitos que estamos a assistir, já que ele só se evidencia porque primeiro que tudo o nº de habitações disponíveis para venda/arrendamento ficou limitado, num país que até já teve mais habitantes do que agora.
Se controlassem o alojamento local, acabassem com vistos gold baseados no imobiliário, e tivessem melhor controlo sobre o nível de especulação, a coisa deveria melhorar.
A Culpa como sempre é do Kosta (mesmo que não seja). #ocostaestanamoda.
Não. A culpa é do Passos. A influência continua.
atrai os estrangeiros e continua a obrigar os nacionais a “fugir” para outros países senão morrem lá sufocados com tantos impostos (entenda-se, sobre o trabalho) 🙁
Exatamente! É mesmo isto. Os estrangeiros vêm pra cá ser reis, ganhando muito mais que os portugueses e pagando menos impostos.
A medida em si até é boa, mas era se os portugueses não ganhassem tão pouco como ganham. Assim, é só para enganar o pessoal. Para incutir a ideia de que se os estrangeiros gostam tanto do país, é porque está tudo bem…
Portugal só atrai sub-desenvolvimento.
Acho que me viu nacionalizar noutro país para depois emigrar para cá…
tens de lá ficar uns 5 anos acho eu. Ou se calahr isto é para o programa regressar 😀
Não há dúvida que a iliteracia contabilística é uma coisa grave, especialmente, quando voces que mandam postas tem que fazer o vosso IRS. Diz muito sobre o portugues.
Eu no próximo trabalho, espero poder ser considerado trabalhador residente não habitual no nosso pais. Gostava mesmo bastante!
Processo correcto, na concorrência de atracção de pessoas já com qualificações (o investimento foi nos respectivos países).
Acresce que é mais um bom exemplo como a flat tax (neste caso e que poderia ser para a totalidade da população, observando os casos de rendimentos inferiores-limite) promove sinergias positivas e cria riqueza! Cada um, percebe que quanto mais “crescer” ou produzir mais, mais usufrui. Assim como o Estado, pois se cobra, por exemplo, 20% de 1000€ ou 20% de 1500€ porque o contribuinte evoluiu de rendimentos, ganha mais impostos.
Mas…e colocar este lógica do mérito num país subdesenvolvido e assistencialista (só se preocupa em dar peixe, não promove a “pesca”).
Atrai os de fora , expulsa os de dentro .
Mas que grande palhaçada, ando eu a pagar IRC, IRS, distribuição de lucros, tudo com o meu trabalho digital e esse pessoal de fora paga só isso.
Um nómoda digital não é apenas um nome pomposo para um imigrante, o termo causa-me alguns anticorpos.
O governo antes de lançar estas medidas para capturar investimento estrangeiro (humano ou financeiro) devia repensar a forma como tem estruturado os impostos para os que cá residem, dava vez mais vejo pessoal com “atividade profissional considerada de elevado valor acrescentado” a pensar em abrir empresa na Estonia e limitar-se a trabalhar remote via empresa deles.
Isto só mostra que a “taxa única de IRS” funciona e faz falta (como já diz o outro). Não sou apologista de uma taxa única (o melhor seriam 2) mas hoje vivemos com 9 escalões de IRS… E quem ganha acima de 3000€ por mÊs já é considerado rico e até 45% do seu rendimento vai para o estado. Faz isto sentido?
Isto só mostra que baixar impostos é o que realmente chama investimento e cria espaço para aumento de riqueza.
No entanto não interessa fazer isto “aos de dentro” porque quando temos 50-60% dependentes do estado, é bom manter o status-quo. É bom manter as pessoas pobres, ou nivelar por baixo, porque pessoas mais pobres são mais dependentes e quem é dependente vota em quem “dá mais” para as suas necessidades imediatas.
Ou seja, viver neste país só é bom para:
– turistas reformados;
– residentes não habituais (como os nomadas digitais)
– Malta muito rica mas em que o rendimento não é feito cá em Portugal.
– Malta que vive do estado ou do aparelho politico.
Classe média, neste país, é para esquecer. E as coisas nunca vão mudar enquanto tivermos malta a dizer que quem ganha 1500-2500 euros tem de dar graças ao senhor e estar calado porque o salário médio nem 1000 euros chega. Este pensamento pequenino é o que faz o país ser a periferia em tudo na europa. Até malta do leste que viveu fome, guerras, destruição, ultrapassa os portugueses em praticamente todos os rankings. Orgulho 😀
Exatamente isso! um partido que queira ganhar as eleições tem de prometer aumentar salários mínimos e subsídios mesmo que passar uns meses esses aumentos passem a negativo, agora propostas que façam crescer o país e a economia não interessam à nossa população pobre que o “chuchalismo” tanto gosta para se manter no poder.
Riqueza gera riqueza, pobreza gera pobreza
E como é que fazes isso sem que haja outras pessoas a ter que pagar mais (vais por os pobres a pagar mais)??? Ou achas que é realista esperar que o estado continue a funcionar havendo menos receitas de impostos?
É que se já agora se reclama pela falta de médicos, professores, justiça, investimento do estado, etc, com menos impostos seria ainda mais complicado… As pessoas esquecem-se que os impostos subiram para pagar as dívidas, e a divida ainda está muito alta.
Castro, acho que olhando aos problemas do país podemos perceber muita coisa (se pensarmos sem olhar ao que os politicos dizem para nós pensarmos, ou comentadores). Por exemplo:
– qualquer pessoa que perceba um pouco de gestão de pessoal, gestão de recursos, irá compreender que o maior problema do estado, nomeadamente na saúde, não é dinheiro mas – gestão. Há anos que se tenta esconder os problemas do SNS com dinheiro e os problemas não têm melhorado.
– O problema da educação não é dinheiro. O problema da educação é ter ministros da educação que a cada 4 anos mudam todo o paradigma. O problema é ter professores que são também gestores, coordenadores, secretários em vez de serem apenas professores.
– O problema da Justiça não é dinheiro.
– O problema do investimento do estado não é dinheiro -> basta ver onde e para onde esse investimento é feito e como é feito.
O problema do nosso país e onde sangramos um monte de dinheiro é nos negocios mal feitos, é nas politiquices de favores e de familia, é na corrupçãp e nos favores. É em ter milhares de funcionários no estado e ter os serviços, ainda assim, sem funcionar direito porque o problema deles é não terem bons gestores.
O estado não tem de andar a subsidiar empresas para que elas sobrevivam. Temos de deixar o mercado funcionar, baixar os impostos e as 1001 taxas que as empresas pagam para que elas possam -> andar da perna. Não temos de andar a gastar 4 Mil milhões de euros numa empresa falida e que só serve 1 zona do país quando esse dinehiro todo serviria para construir 4 hospitais (só um exemplo de como esbanjamos dinheiro só porque sim – e não sei se viste as noticias mas há 33 empresa publicas em falencia tecnica..). Ou quando andamos a gastar milhões com obras para amigos que hoje são elefantes brancos (euro 2004 só um exemplo, mas há mais e se olharmos aos municipios então aí é que não faltam).
Enfim. Os teus impostos andam a pagar esta marmelada toda e mais os juros da divida. Se fosse apenas para pagar o peso dos serviços do estado em si só precisarias (assim à maluca) de 2/3 dos impostos que pagas hoje. Andas é a pagar as maluqueiras politicas e as más escolhas. Agora tens a inflação em que ganhas menos 7% e continuamos a bater palmas e amanhã pagamos juros da divida mais altos, porque vão aumentar, e se queremos ver culpados basta olhar ao espelho (e este problema não começou a 24 de fevereiro nem com o covid, isto foram apenas catalizadores).
Mas vá, basta olhar a outros paises, tipo ali do centro da europa, em que apesar de até poderem pagar mais impostos sobre o rendimento, os serviços ainda funcionam. Podem não ser um mar de rosas em tudo mas ninguém de lá trocaria o que têm por Portugal e não é dificil saber porquê. Portugal não tem razão NENHUMA para estar na situação que está. Nós não passamos por uma grande guerra nos ultimos 40 anos que destruiu e matou milhares. Nós saimos de uma ditadura SEM grandes DIVIDAS (muitos paises não podem dizer o mesmo). O que nós tivemos foi má governação em cima de corrupção e hoje pagamos por isso. Os paises de leste, que ontem sairam de uma ditadura comunista (com tuda a bagagem que isso traz), hoje estão a ficar mais ricos do que Portugal . De novo, não temos razão nenhuma para o estado em que estamos e continuamos a apoiar politicas em que o povo é que tem de carregar isto às costas e continuamos a patrocinar quem nos trouxe até este ponto (e até lhes vamos dando maioras absolutas …).
J Martins, mesmo havendo problemas de gestão não há como cortornar o facto de serem precisos mais médicos e enfermeiros e dos médicos quererem aumentos de salários se não vão para os privados – logo acabas sempre por ir parar a uma questão de ser preciso mais dinheiro para fazer face às reclamações da oposição.
Professores, existe neste momento um problema de dinheiro, pela simples razão de que para fixar professores por exemplo na zona de Lisboa, o salário base não chega!
Justiça existe um problema de dinheiro porque são precisos mais recursos para investigações e mais pessoal especializado, se queremos melhorar a luta contra corrupção e outros crimes económicos (é ouvir as exigências dos magistrados)
Investimento!!! Então mas não era toda a oposição que andava a dizer que o estado andava a cortar nos investimentos e que faziam falta??
Portugal está na situação que está por maus governantes desde há séculos (ditadura incluída), que não soube investir na educação do nosso povo e para termos empresas capazes de criar empregos com melhores salários, aliás sempre abusou da ideia dos baixos salários como vantagem para as empresas. É aí que reside o problema, não nos impostos que até tu dizes que não são muito diferentes de outros países europeus, mas nos salários!
Com salários baixos não há forma da economia local sair de cepa torta, o consumo interno não tem forma de dar muito retorno, de gerar capital disponível para investir noutras coisas. Finalmente acabámos por nos virar mais parar as exportações, mas muitas delas usam e abusam de empregos com baixos salários.
Para os funcionários / trabalhadores com baixos salários, se lhes duplicares os vencimentos, podes ter a certeza que não te devolvem o dobro da produtividade.
GM, e assim fica explicado porque o país não sai da cepa torta, já que muitos portugueses acham que metade da população está condenada a não ter alternativa a baixos salários.
Certamente não me vais dizer que o problema com produtividade das empresas é por causa dos trabalhadores serem molengões, ou vais?
O problema com a produtividade é primeiro que tudo da responsabilidade de quem gere as empresas, do tipo de indústrias em que tantos empresários teimam em apostar, com demasiados produtos de baixo valor acrescentado. Noutros casos até caem no ridículo de vender a preços “irrisórios”, sem qualquer boa estratégia comercial. É olhar para o vinho, com muito a ser vendido quase ao preço da água.
Meter “os pobres” a pagar mais é mau, meu deus, temos de ser socialistas, mas meter os menos pobres a subsidiar mão de obra barata, é sequer moral?
Nem se apercebe das barbaridades que escreve, isso é insultuoso para quem trabalha.
Muito bem dito, é mesmo o que acaba de escrever..O país do poucochinho..onde o sonho do português e ter dinheiro para ir 8 dias ao Algarve, ir aos estádios de futebol e ainda o supra sumo de poder ir tomar o pequeno almoço numa pastelaria.. Para isso o socialismo e o ideal. Com respeito aos países de l est eles lá andam a comprar carros considerados de luxo cabem Portugal e nos cada vez mais a comprar Dacias roumenos..
Mas o povo gosta poder um carrinho novo.
A culpa e de quem escolhe os governos e não dos governantes.
Alguem sabe dizer que outros impostos e que estes “nomadas” tem de pagar no pais de origem dos rendimentos?
estamos a fazer um regime para atrair quando deveríamos fazer um regime para não expulsar, essa é que seria a solução.
falar é fácil! gostaria era de saber que regime seria esse quando mais de metade dos portugueses têm baixos salários, em que o IRS acaba por ser inferior a 20% do rendimento.