Spotify diz ter pago em demasia aos artistas em 2018 e exige devolução

O serviço de streaming de música, Spotify, afirma ter remunerado em demasia os artistas durante o ano de 2018. Por conseguinte, a popular app e plataforma sueca está agora a pedir uma devolução dos dividendos atribuídos em excesso. Em causa está um erro de cálculo na atribuição dos royalties.

Ao propósito, recordamos que as atuais taxas de remuneração foram recentemente ajustadas, em 2018.

O erro foi induzido, em parte, pelas taxas mais elevadas, definidas pela Copyright Royalty Board dos Estados Unidos da América. Entretanto, não só o Spotify, mas também a Google, Amazon e a Pandora já expressaram o seu desagrado perante os novos valores. Com efeito, todas as empresas contestaram as novas taxas.

Erro de cálculo por parte do Spotify

Em declarações à Variety, um representante da plataforma de streaming reconhece o sucedido. "De acordo com o novo regulamento da CRB, nós (Spotify) pagamos em demasia à grande maioria dos artistas em 2018". Assim o porta-voz da plataforma de streaming de música.

Ao passo que o recurso da decisão da CRB está ainda pendente, as taxas de remuneração definidas por lei já estão em vigor, e são escrupulosamente seguidas por nós. Não só no que diz respeito a 2018, mas toda a atividade futura. Perante isto, a quantia paga aos artistas vai aumentar significativamente durante os próximos anos. Assim, em vez de reclamarem já a quantia paga em excesso no ano de 2018, oferecemos a possibilidade para que quem de direito veja os seus dividendos a ser-lhe atribuídos durante um período de tempo que termina em 2019. Desse modo, minimiza-se o impacto do ajuste das taxas junto das partes envolvidas.

.@Spotify Determines That It Overpaid Publishers in 2018, Requests Refund https://t.co/pcOimksppH

— Variety (@Variety) June 21, 2019

A fonte supracitada não tem conhecimento da quantia exata que foi paga em demasia. Algo que se deve ao facto de nenhum dos representantes das três grandes empresas do setor ter prestado qualquer tipo de declaração face ao pedido / exigência da popular app e plataforma de streaming de música.

Pode a plataforma de streaming de música reaver a quantia?

Ainda que esteja no seu direito, uma vez que foi erro de cálculo, e que estão a operar dentro dos trâmites legais, a tempestividade do pedido não é a melhor. A empresa sueca tem sofrido alguma exposição pública adversa, sobretudo no que concerne à remuneração dos artistas. A verdade, escondida nas entrelinhas, é acessória.

A opinião pública não é a mais positiva nos últimos meses e este pedido de devolução da quantia paga em excesso, ainda que justa, não é de todo popular. Com efeito, no Twitter a notícia já se está a espalhar, com a plataforma de streaming de música a ser vista, ainda que não retratada, de uma forma pouco abonatória.

I really don’t want to have to quit @Spotify but COME ON GUYS you’re INSANE https://t.co/soGCxlI1Cx

— Caitie (@C8ie_C8lin) June 21, 2019

De acordo com a opinião de algumas fontes familiares com a indústria musical, o dano à reputação desta app e empresa podem ser permanentes. Sobretudo quando só agora o mesmo estava a deixar para trás uma grande onde de criticismo, mais uma vez, pela forma como lida com os artistas.

Para a app, os artistas são fruto de um algoritmo?

"O Spotify está a mostrar a sua verdadeira natureza. É apenas uma empresa de tecnologia, sem coração, que não se importa com os artistas, vendo-os como resultado do seu algoritmo de recomendações." Declarações de uma fonte da indústria musical, prestadas à imprensa internacional.

Numa última nota, certo é que há uma justa pretensão por parte da empresa. No entanto, a ocasião está longe de ser a ideal. Enquanto isso, a concorrência consubstanciada no Apple Music acaba por beneficiar.