Portugal: Base de dados de ADN tem apenas 8 mil registos

O cruzamento de perfis de ADN, com dados de identificação pessoal, resulta como meio poderoso e sofisticado de combate ao crime e como um precioso auxiliar de identificação civil.

Em Portugal também já se armazenam perfis de ADN, sendo essa informação supervisionada pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN. Mas sabia que só há 8 mil registos?

Portugal é um dos países da Europa que tem armazenados menos perfis de ADN. De acordo com o relatório de abril de 2016, na base de dados nacional constavam apenas 7.121 registos. Dados mais recentes, de 31 de Dezembro de 2016, revelam que, na base, existiam 8.139 amostras (desde 12 de fevereiro de 2010), das quais 5.820 são referentes a condenados (71%).

Segundo dados do Público, a França tem 400 vezes mais perfis que Portugal, a Alemanha 200 vezes mais, a Suíça 30 vezes mais e a República Checa 20 vezes mais.

Os anos 2013 e 2014 foram aqueles em que foram recolhidos mais perfis: 2.425 e 1.733, respetivamente. De acordo com o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, entidade responsável pela base de dados, há também 2.136 amostras problema (colhidas em locais de crimes), 15 de familiares de pessoas desaparecidas, 125 de profissionais e quatro de voluntários.

Portugal não dispõe de perfis de ADN de arguidos, segundo informações da PJ.

A base de dados de perfis de ADN visa, exclusivamente, finalidades de identificação civil e de investigação criminal.

Sabia que...

A informação obtida a partir dos perfis de ADN pode ser ainda comunicada  para fins de investigação científica ou de estatística, após anonimização irreversível, mediante parecer favorável do Conselho de Fiscalização e da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), de harmonia com a Lei da Proteção de Dados Pessoais.