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Afinal, a actividade da Uber em Portugal é ou não ilegal?
O Tribunal da Relação deu razão à Uber na sequência do recurso que a empresa apresentou contra a decisão judicial, datada de 28 de Abril de 2015, que proibia a actividade da Uber em Portugal.
Esta é uma decisão que vem agitar, novamente, a polémica em relação à regulação do sector dos transportes no país e que volta a levantar a questão se o serviço afinal é ou não ilegal.
O Económico avançou esta tarde a notícia de que a decisão do Tribunal da Relação já havia sido tomada, dando razão à Uber, considerando procedente o recurso apresentado pela empresa depois da decisão do Tribunal Cível de Lisboa que proibia a sua actividade no país.
A Uber entrou em Portugal há já quase dois anos e, desde então, tal como em todos os outros países onde se encontra a prestar serviços de transporte, os taxistas têm vindo a travar um braço de ferro com esta empresa, alegando que o serviço é ilegal face à regulação que existe actualmente.
Na sequência desta posição, a ANTRAL apresentou uma providência cautelar junto do Tribunal Cível de Lisboa, que acabou por proibir os serviços de transporte da Uber em Portugal.
No entanto, o Tribunal da Relação considerou que a decisão do Tribunal Cível de Lisboa não foi esclarecida convenientemente. Agora, ordena que haja uma reavaliação da decisão por parte desse tribunal, fundamentando devidamente cada um dos aspectos subjacentes à sua decisão preliminar da providência cautelar.
Se bem atentarmos, toda a fundamentação foi construída de um modo genérico, o que no fundo consubstancia tudo e nada. [O Tribunal de 1ª Instância deverá assim] proceder à devida fundamentação, ponto por ponto, facto por facto, de per se, sem generalizações: somente isto - dos seguintes pontos de facto da decisão impugnada
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
A Uber, em relação esta decisão apenas referiu ao Económico que "neste momento em que Portugal está a caminhar em direcção a uma regulação moderna, que trará um novo modelo de mobilidade às suas cidades, estas são boas notícias para os milhares de utilizadores que usam a Uber para se deslocar todos os dias".
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Acho muito bem…Imaginem, por exemplo, se a Meo, NOS e a Vodafone, entrasse em conflito para ser a única operadora?
Assim, temos capacidade e direito de escolha perante os serviços que nos apresentam.
Recentemente tive de usar um táxi, e confesso que me senti agoniado…má apresentação, carro sujo, cheiro a tabaco e o taxista com odor a álcool. Não generalizo como é óbvio. Mas, infelizmente é a maioria.
Má apresentação é muito relativo e não pode ser motivo de queixa ou discriminação, qualquer dia pretos com cabelos encaracolados ou donos de cabelos de natureza mais extravagante terão que rapar o cabelo porque senão metem medo ao cliente por serem penteados muito rebeldes! qualquer dia tens skinheads nacionalistas a fornecerem o serviço e nem sabes.
O aspecto não conta? Para mim o aspecto é (quase) todo. Ou tu és tratado por um dentista desdentado? Ou por uma nutricionista obesa? Ou vais comer a um restaurante em que o empregado tem as unhas e as mãos cheias de óleo? Eu escolho o táxi, ainda a pouco tempo estava no aeroporto Sá Carneiro e escolhi o 4 táxi da fila e o primeiro veio falar comigo, que não era ético. Ético? Não é ético, é abrir o carro ver o chão todo sujo e o taxista com a barba por fazer, com um aspecto horrível e um cheiro desagradáveldesagradável.
misturar problemas de saude com “maos cheias de oleo” que é algo higienico dá vergonha alheia.
Concordo, já me aconteceu enumeras vezes o mesmo.
Bancos e taxista cheiram a suor que tresanda.
Preços que não condizem com o serviço…
Inovação é o que se quer…
Ó Paulo,não diga asneiras nem caia no ridículo.Tenha vergonha do que afirmou !!
Não deixa de ser verdade o que o Paulo disse
Se não generalizas como é que podes dizer a seguir que é a maioria?
Num carro ao serviço da Uber isso não aconteceria?
Essa do odor a alcool até foi boa. O taxista trazia o palito na boca? Arrotou?
Alguns taxistas são uma vergonha, é certo, mas daí até dizer que são a maioria…
Hoje utilizei o sistema Uber, sou turista brasileiro. O percurso saiu mais barato que o transporte público.
A uber não é ilegal, quem presta o serviço é que tem de estar legalmente habilitado para fazer o transporte de passageiros.
Não me diga que ter a certeza de condução não chega….
A questão é apenas uma: A plataforma em si é legal e mexe com um negócio monopolista e milionário. Alguém terá capacidade de manter as regras com décadas, sem qualquer alteração e sem permitir a entrada de novos players no mercado? Não!
Já usei e recomendo. Bom preço, excelente serviço.
O MIT já está a testar em Singapura um TAXI sem motorista a evolução é constante e cada vez mais rápida e ou nos adaptamos e até podemos inovar ou morremos.
Agora só falta a operadoras levantarem o bloqueio ao site uber.com
Ai está bloqueado? Não sabia! 😀
sim mas eh so o site principal. Os subdominios uber.com/login e assim estão devidamente desbloqueados.
e os bancos aos pagamentos com cartão de credito. Só quem ia aos USA é que sentia esta proibição.
Por acaso nunca tive esse problema nos USA :S ate pensei que tivesse sido boato… Cgd pelo menos n bloqueiou…
Ser cliente da UBER é ser agente de uma sangria financeira de Portugal, o dinheiro vai para a America.
Eles pagam impostos e ordenados…..
Desculpe mas eles não pagam impostos aí está o problema . Eles pagam ao m motorista 4 euros a hora o resto é para o cu deles , se todos os portugueses abrisem cá uma empresa assim então é que o país ia logo a falência
E ser cliente da Microsoft? e da RedHat? e da Apple? e da Samsung? e da Sony? e da LG? e da Gant? e da Hugo Boss? e da Renault? e da BMW? e da …
Qual a realção entre o volume de negócios das marcas que adquirimos face aos empregos que geram em Portugal?
Quantas dessas marcas representam impostos para Portugal que não sejam os pagos pelo comsumidor?
Esse é um não argumento.
O Tribunal da Relação, de acordo com a notícia, não aprecia a legalidade ou ilegalidade da actividade da Uber; outrossim, decide que a Sentença do Tribunal Cível de Lisboa não estava devidamente fundamentado, por omissão de análise de elementos a que devia ter atentado quando proferiu a decisão.
Assim, resta esperar pela nova decisão que o Tribunal Cível de Lisboa vai ter de proferir, e aguardar o desfecho…. e eventualmente novo recurso, de um lado ou do outro….
Ora nem mais!
São coisas diferentes.
Exato.
Seria de pensar que já não sendo a primeira vez que o Tribunal da Relação faz isso, porque é essa a sua competência, que o pessoal já soubesse isso.
Dizer que a decisão do Tribunal Cível não está bem fundamentada e é genérica demais não é nem vagamente o mesmo que dizer que dizer que os factos que deram origem a essa decisão não ocorreram.
Eu só sei é que eles estão a quer 40 pessoas para trabalhar na zona de lisboa, com um ordenado médio de 1400€.
Qual é a companhia de taxis que paga isso aos trabalhadores?
Nunca andei na Uber, mas a última vez que andei de taxi foi quando o carro do meu colega avariou, tendo o meu colega ido com o reboque e eu de taxi para casa.
O taxista engendrou um esquema, pois eu moro mais perto do local da avaria do que o meu colega, diferença de 60km, ou seja, o taxista disse que ia taxar à seguradora os 60km’s de deslocação quando só andou 20km’s.
Somando ida e volta fica pelos 120km’s que taxou à seguradora onde nem 40km’s deve ter feito.
Além de tudo isto, o carro encontrava-se com 1 farolim traseiro partido e pouco estimado!
Sei que não são todos, mas fica sempre aquele aspecto…
Sou a favor da Uber para não haver só um monopólio desde também que esta pague os devidos impostos, nunca andei mas tenho colegas que já e dizem que é totalmente diferente.
E outra coisa, em sítios em que vou de viagem e não conheço e ando de taxi vou sempre com o tele com o GPS a ver se não há desvios no caminho, mais uma vez digo que não são todos mas desde pequenino ouvi que o justo paga pelo pecador.
Abraço
Como a Uber não paga impostos quem fica a perder são as pessoas e o país.
Ok obrigado, vou continuar e continuarei a usar a Uber.
És taxista? Um dia entro no Carro da uber a tua frente e mostrarei como posso,vou e quero ir na Uber sem que um taxista possa impedir ou agredir quer goste ou quer queira ou não.
Informa-te melhor. Desde quando é que não paga impostos.
Estou a ver que os taxistas te fizeram a lavagem ao cérebro. Informa-te antes de dizer asneiras.
continuas com a mesma treta, não gostaste que os carros de aluguer com motorista entrasse no teu reino e então toca a mandar areia para os olhos dos outros.
pois não me parece que pague a mesma quantidade de impostos não…
Mas já sabemos onde os Americanos metem as unhas é pa chular a grande e os Países pequenos depois teem medo…vão ver que isto ainda fica tudo legal, mesmo na ilegalidade…
O pais de facto é que perde, mas as pessoas não conseguem ver isso..
Sim porque as empresas portuguesas não chupam ninguém, nem tem a sede na Holanda e tal. Porque generalizam por países? Isso é xenofobia. Todas as empresas e privados tentam fugir aos impostos, sem olhar a cor ou nacionalidade.
Paga menos imposto porque o serviço tb é mais barato
Eu não falei em ralação ao montante dos impostos, mas sim á percentagem dos mesmos..
Não é a mesma medida não, e começa logo com os motoristas com seguros automovel da treta, logo ai o estado já está a receber menos..
Não, não está… Os carros da uber por exemplo pagam uma taxa maior por o carro não assinalar ser taxi…
Os Seguros são os mesmos….
A questão aqui é que desde os seguros dos automóveis até ao serviço, ha menos impostos a entrar nos cofres do Estado…ou seja dito de outra forma…como estes larapios fogem aos impostos…
Vais ter que ser tu e eu a por o dinheiro que eles reteem, e que deveriam ir para os cofres do estado!
Sim não concordo com as sedes de empresas Portuguesas fora de Portugal…mas Daí a vir uma empresa Americana cá chular os Portugueses, ainda concordo menos!
Não confundas isto com xenofobia…porque eu penso o mesmo para qualquer País!Não é so porque a Uber é Americana, se fosse Espanhola pensaria igual!
Trata-se de uma questão de em 1º lugar defender o que é nosso, e em segundo de eu proprio assim como vocês deixarmos de ter que pagar um excendente de impostos porque esta gatunagem não os paga!
Não confundam as coisas..
A uber paga impostos deixe de dizer asneiras
É isso mesmo já basta os chineses também tem lojas e restaurantes e não paga nenhum imposto , se quizer uma fatura ninguém lhe passa por isso é que este país não vai para a frente
Nos chineses passam desde que peça, eu raramente vou mas quando vou peço factura e nunca me disseram que não……
A ideia da Uber é boa. Tem tudo para funcionar melhor que o serviço tradicional de táxis, além de mais barato.
A questão é outra: estão os condutores habilitados para prestar este serviço? Os carros cumprem as normas que a lei impõe aos taxistas?
O que não pode é haver dois pesos e duas medidas.
Não me diga que ter a carta é o automóvel ter a inspiração feita e ainda por cima de média alta gama não chega…
Desculpem os erros ortográficos, as vezes o SwiftKey só atrapalha
Sim têm de estar habilitados para transportar pessoas.
Qualquer dia não se pode alugar um carro que os taxistas caem-nos em cima. É assim que a UBER é para mim, um sítio para alugar um carro mas com condutor. Não estamos numa democracia?
Só sei é que está senha um conhecido meu chegou ao aeroporto de Lisboa e teve de estar 1 hora à seca à espera de táxi… Talvez o clube privado devesse deixar de ser tão privado e monopolista. É certo que quem já pagou licenças avultadas deveria se compensado de alguma forma. O problema é que tudo é um negócio é os interesses instalados só têm visão até ao umbigo… penso eu de que…
a meu ver como a uber deviam existir mais… os taxis habituaram-se ao serviço monopolizado.
em resposta a quem diz que nao pagam impostos… após viagem no uber, recebem no mail a vossa fatura, com o nif e até aparece inserida no site das finanças… qual foi o taxista que alguma vez deu recibo ou fatura?
um taxista quando compra um carro tem algumas isenções na hora de compra, um uber, tem de comprar o carro como um cliente normal. o taxista tem de comprar a licença… elas foram vendidas por 500€, houve quem comprasse varias, e acabaram as licenças disponíveis nas grandes cidades. o problema é que os velhotes que se reformam agora, transitam para os filhos, ou vendem por quantias exorbitantes.
devia haver uma lei, na qual as licenças deveriam ter prazo de validade.
mas a maior vantagem do uber, é que apos a viagem, o cliente tem de dar feedback, se o carro é asseado, se o condutor for profissional, etc… e caso o condutor apanhe com classificação negativa, deixa de ser condutor uber. garantindo assim, que os carros estejam em condiçoes.
no porto, mal apanham um turista, os taxistas, levam a dar voltas enormes, nos seus charutos mercedes 190d, mal cheirosos.
Se querem fazer transporte de pessoas, que as façam em veiculos em bom estado. e deixem de aldrabar.
por o preço por km na uber fica mais caro que o preço por km num serviço de taxi convencional.
no final qnd se paga, o uber fica mais barato, pk é aplicaçao que faz td, e nao existem aldrabices de extra para bagagem, ou mudanças de tarifas para pagar mais.
Offtopic: Não me leves a mal, mas o Mercedes 190 foi o carro mais fiável construído pela Mercedes! 😉 Um só motor original, fora manutenções, faz na boa mais de 1,5 milhões de quilómetros. E ferrugem é raro num carro desses estimado! Diz-me um carro actual que faça essa marca!! 😉
É irónico ver que muitos Portugueses copiam a opinião dos outros, em vez de se tentarem informar e fundamentar decisões próprias.
A maioria das pessoas que diz que ao serviço da Uber não paga impostos, nunca utilizou o serviço. Vem no recibo a linha de imposto.
Quem diz que os condutores da Uber não podem prestar o serviço, é porque nunca se candidataram a ser um condutor. Com a quantidade de regras e requisitos necessários para conduzir com base na aplicação, muitos taxistas iriam ver o que é que é bom para a tosse. Cerca de 90& somente iriam apenas conseguir passar no requisito de terem licença para transportar passageiros. A outra dezena de regras acabaria por filtrar os restantes artistas: idade do veículo, registo criminal,..
A disrupção incomoda muita gente. Por aqui em São Francisco, já se testam veículos da rent a car Enterpise com Uber para short distances. A Uber está inclusivé a trabalhar num modelo multimodal em que o utilizador não necessita de chamar um veículo.
O Google Maps já está integrado com a Uber. Quando pesquisamos um percurso temos sempre a opção de chamar um Uber de imediato para realizar o itenerário.
Se o serviço da Uber fosse mesmo iligal, acham que a Google teria sequer pensado nesta integração?
querem saber a minha openião? sou utilizador das duas plataformas, uber e táxi. táxi tem um defeito sim, permitirem andar mal vestidos, claro que isso deveria de ser pruibido. depois para acabar com a uber, teriam de tirar duas coisas: muito simples, 1º tirar o custo de chamada. acho um roubo, a gente chama a uber, não paga taxa, chamas o táxi pagas logo 80 sentimos. 2º, duas bandeiradas, acabar com essa palhaçada. 3 euros e 25, para sempre. porque na uber pagas o mínimo 2.50. tanto faz ser as 8 como seja as 23 horas. e por último, tirar o pressso de vagagem. é um roubo, 11.80 euros, se eu mandasse, retirava logo isso. fasendo contas: uma viagem porto boa vista aero porto, de táxi as 4 da madrogada, saída do otel: 80 sentimos de chamada, 3.90 de bandeirada, 1.80 sentimos. hora bem, 6.30 logo antes de deslocar o carro. na uber, pagasse 0.0 euros, só conta quando o cliente entra no carro. então, sinceramente o táxi éum roubo enorme. tenho muitos amigos táxis, mas acho muito bem feita. outra coisa que se fosse eu que fasia, carro sujo, 4500 euros de multa. carro antio por exemplo mercedes 190, eram proibidos quem andasse com eles, 15000 euros, e suspenção de licensa 12 meses. metorista, que que tivesse algo de suspeita e enganasse clientes de estrangeiro, 35mil euros, de multa. vocês iam ver como as coisas melhoravam. cumprimentos.
Enganar o cliente da prisão.
Meu caros. Basta perguntar a um motorista da uber se a empresa ou ele proprio tem seguranca social ou algum contrato de trabalho para saber que.. é ilegal e está legalmente a trabalhar ao negro.. eu conheco e nao.são poucos que estao com o rendimento minimo ou subsidio desemprego e registaram o carro do pai para trabalhar na uber ou arranjaram carro se outra forma. É natural em qualquer classe de anos como a dos taxis existir pessoas com muita idade uns com cuidados de aparenca e outros nem por isso.. a uber so tem pessoal novo pois é um servico recente mas se continuar tbem haverá pessoas com idade cuidadosas ou nao.. a questao que pergunto é e estes motoristas nao pensam no.futuro.. pois agora sao novos os carros sao novos… e amanhã onde esta a reforma? Ouve ai uma personagem que falou em 1400euros media. Bem por esse valor e sem descontos deixo já o meu posto e vou para a uber. Nao se iludam. A uber tem 2 hipoteses ou insiste em.ir sozinha ou faz o que faz com os.taxis o metodo de rating e de escolha etc. Pois se cobrasse uma.pequena comissao a todos os taxistas a nivel nacional por.cada serviço como na alemanha ganhariam muito mais e elimimava as centrais radiotaxi. Este acredito que será o futuro.. e esta é a razao pela qual nao entroe.loucuras a comprar carros para depois ficar com eles na mao
Obrigado
Sou brasileiro e utilizei o Uber por duas vezes. Carros confortáveis, trajeto correto é preços inferiores ao transporte público.