Tribunal português proíbe 14 sites de emitir a SPORT TV

Em 2014 o Tribunal da Propriedade Intelectual ordenou o bloqueio de três sites que permitiam a visualização da Sport TV. Foi este mesmo tribunal que determinou que a Cabovisão, MEO, NOS e Vodafone passassem a bloquear o acesso a alguns sites de torrents, incluindo o thepiratebay.se.

Desta vez o tribunal decretou a 14 sites a proibição de emitir os canais da SPORT TV na Internet.

De acordo com a TVI, o Tribunal da Propriedade Intelectual decretou a 14 sites a proibição de emitir os canais da SPORT TV na Internet depois da empresa ter instaurado uma providência cautelar contra incertos. O tribunal decidiu ainda que os sites devem ser bloqueados e que os motores de busca têm 10 dias para impedir que as páginas sejam pesquisáveis na Internet. A Google informa que já cumpriu.

A empresa alega que não deu qualquer autorização aos sites para transmitirem o conteúdo e acrescenta que nas páginas da Internet existe uma lista de canais «que permite a qualquer pessoa que aceda aos referidos sites visualizar integralmente as emissões destes canais que são efetuadas em direto, diariamente e de forma ininterrupta, com um número elevado de acessos».

Lista de Sites que devem ser bloqueados

Contactada pela TVI, a Google Portugal, que opera o principal motor de busca em Portugal adiantou que removeu os referidos links, mas esclareceu que não pode bloquear qualquer página. «Com ordem judicial removemos os URLs do motor de pesquisa. Não temos, contudo, possibilidade de bloquear qualquer página de internet. Os provedores de Internet são os únicos com o poderão fazer».

A sentença do tribunal conclui também que a SPORT TV tentou contactar os emails associados aos sites, mas que não obteve resposta, «o que indica a provável intenção de os mesmos continuarem a violação dos direitos».

De acordo com declarações da SporTV à TVI «Nos últimos 18 meses foram detetados cerca de mil casos de transmissão ou promoção de conteúdos do canal e em 97%  das situações as transmissões foram retiradas ou bloqueadas»

A Sport TV explica ainda que intensificou a luta contra os sites ilegais com novos mecanismos desde 2013, altura em que pela primeira vez conseguiu uma sentença favorável que ordenou o bloqueamento de dois sites com ISP nacionais.

Via TVI