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Motores/Energia

Combustíveis vão baixar na próxima semana, mas Governo reduz desconto no ISP

14 Comentários

Os preços dos combustíveis deverão descer na próxima semana, mas o alívio para os consumidores será parcialmente condicionado por uma nova alteração ao desconto aplicado no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

O Governo decidiu reduzir o desconto extraordinário no ISP aplicado à gasolina e ao gasóleo, numa altura em que as previsões apontam para uma descida dos preços dos combustíveis.

Desconto no ISP volta a ser reduzido

De acordo com a decisão agora tomada, o desconto aplicado ao gasóleo passa para 0,85 cêntimos por litro, enquanto na gasolina o desconto fica nos 0,07 cêntimos por litro.

A alteração surge depois de as previsões apontarem para uma descida dos preços antes de impostos. Segundo a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), tendo já em conta estes novos descontos, o gasóleo poderá baixar cerca de 5 cêntimos por litro, enquanto a gasolina deverá descer aproximadamente 2 cêntimos na próxima semana.

Ou seja, apesar da redução do apoio fiscal, os automobilistas deverão sentir uma descida no preço final no momento de abastecer.

Governo tem vindo a ajustar o desconto consoante os preços

O mecanismo do ISP tem sido utilizado pelo Governo para amortecer a forte subida dos preços dos combustíveis registada ao longo de 2026.

No início de setembro, o desconto extraordinário representava cerca de 23 cêntimos por litro, já com IVA, tanto no gasóleo como na gasolina.

Entretanto, os valores têm sido ajustados de acordo com a evolução prevista dos preços. A lógica passa por aumentar ou reduzir o desconto fiscal para evitar que as oscilações do mercado tenham um impacto ainda maior no preço pago pelos consumidores.

O Governo aprovou também a continuidade do regime temporário e excecional de redução do ISP até ao final de 2026.

Quanto vai custar abastecer?

Para quem tem um depósito de 50 litros, uma descida de 5 cêntimos por litro no gasóleo representa uma poupança de aproximadamente 2,50 euros por abastecimento.

Na gasolina, uma descida de 2 cêntimos por litro significaria cerca de 1 euro de poupança num depósito de 50 litros.

Os valores finais dependem, contudo, da evolução efetiva das cotações e dos preços praticados pelos diferentes postos de abastecimento.

Para já, a expectativa é de uma descida dos preços dos combustíveis na próxima semana, mas com o Governo a reduzir novamente o desconto extraordinário no ISP.

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Autor: Pedro Pinto
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Tags:
Combustíveis gasóleo gasolina

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Comentários

14
  1. MA
    Max

    Na semana que passou houve uma rábula na AR sobre a baixa do IVA e do ISP sobre os combustíveis.

    • Baixa do IVA: O Chega propunha uma baixas do IVA de 23% (taxa normal) para 13% (taxa intermédia). O PS propunha que o governo negociasse com a Comissão Europeia a baixa do IVA. Nenum dos dois aprovou a proposta do outro, ficou tudo na mesma.

    Mas afinal quantos países da UE baixaram o IVA dos combustíveis, quando e quanto? Apenas a Espanha, de 23/03 a 06/07, de 21% paara 10% (já voltou para os 21%) e a Polónia, de 01/03 a 17/08, de 23% para 8% (voltou a 23%). Está-se mesmo a ver que a baixa do IVA não ia sortir, dada a forte oposição da Comissão Europeia.

    • Baixa do ISP – no que for possível, segundo as propostas dos dois partidos

    E como está a redução – em 21/09/2026 – do imposto específico sobre os combustíveis (excise duties, na terminologia do Weelkly Oil Bulletin, em Portugal o ISP excluindo a taxa de carbono), em cada país da UE? Destaco as principais reduções: Irlanda (24,6 cts na gasolina e 27,1 cts no gasóleo); Hungria (16,3 cts na gasolina e 17,5 cts no gasóleo; Alemanha e Itália (14 cts na gasolina e no gasóleo); Croácia (115,5 cts na gasolina e 14,6 cts no gasóleo) e Espanha (5 cts na gasolina e 20 cts no gsóleo), e Eslováquia (8,2 cts na gasolina e 11 cts no gasóleo

    Portugal vem a seguir, com uma redução – de 7,4 cts na gasolina e 10,9 cts no gasóleo. Mas há uma grande diferença – Portugal é o único país que altera o valor do ISP, para compensar a subida/descida do IVA (conforme o preço sobe ou desce), por forma que a soma dos impostos (IP incluindo a taxa de carbono + IVA ) se mantenha igual ao do início de março – na gasolina em torno de 0,975 €/L e no gasóleo de 0,84 €/L, pelo que, desde início de março, não houve qualquer subida ou descida nos impostos sobre os combustíveis (ISP+IVA), apesar da cantilena semanal dos descontos no ISP.

    Quando o preço dos combustíveis voltar a descer, o governo volta a subir o ISP, ou seja, os preços descerão menos do que o que desceriam sem o aumento compensatório que faz subir o ISP. É um mecanismo bastante enganador – apenas amortece as subidas e as descidas, não há qualquer descida no valor dos impostos, mas o governo vai passando a mensagem que com os descontos sobre o ISP reduz o valor dos impostos que cobra sobre os combustíveis. No final, o resultado acaba por ser o mesmo dos países que não introduziram mexidas nem no IVA nem no ISP: Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Grécia, Finlândia, França, Letónia, Malta e Países Baixos. A França não mexeu nos impostos sobre os combustíveis, mas dá, de uma só e única vez, 100 euros a cada condutor.

    Se quiserem saber os preços e impostos em cada país da UE, em 21/09/2026, incluí um gráfico no comentário:

    https://pplware.sapo.pt/motores/combustiveis-vao-baixar-na-proxima-semana-mas-nao-e-assim-tanto-saiba-quanto/comment-page-1/#comment-4061899

    Responder
  2. MA
    Max

    Apenas para sistematizar a questão dos impostos, constam os valores no quadro seguinte, para a gasolina, em 21/09/2026:

    | (1) Preço C/ impostos (*) ………….. | 2,107 |

    | (2) Preço S/ Impostos (*)…………….| 1,1306 |

    | (3) IVA (*) ……………………………………| 23% |

    | (4) ISP Base+CSR (*) …………………..| 0,4233 |

    | (5) Taxa de carbono (*)……………….| 0,15911 |

    | (6) (= 4+5) Total do ISP………………..| 0,58241 |

    | (7) (=2+6) Preço S/Impostos + ISP)| 1,71301 |

    | (8) (=7 x 3) Valor do IVA ………………| 0,3940 |

    | (9) (=6+8) Impostos……………………..| 0,9764 |

    |(10 (=2+9 =1) Preço C/ Impostos) ..| 2,107 |

    (*) Os valores constam do Weekly Oil Bulletin, separadamente o ISP Base + CSR (excise duties, valor que consta da Portaria n.º 437-B/2026/1) e a taxa de carbono (other indirect taxes).

    Embora tenha feito a demonstração a partir do preço S/ impostos, na prática o. que se conhece é o preço C/ impostos e, conhecendo o valor dos impostos ,chega-se ao preço S/ impostos – que não pode ser lido como o custo efetivo a que se somam os impostos. O caso mais evidente é Malta, em que e a refinaria e gasolineira é estatal – ee não se altera, desde 2020, o preço C/ impostos, os impostos e, consequentemente o preço S/ impostos – que é indepente do seu custo real.

    Nos impostos, entre Portugal e Espanha, para a além da diferença na taxa de IVA (23% contra 21%) a principal diferença está em não ser cobrado em Espanha a taxa de carbono.

    Responder
    1. NU
      Nuno

      Se fosse brevemente as eleições nunca seria assim mas como falta fazem o que querem

      Responder
      1. MA
        Mario

        acho piada a chamarem desconto. Quando baixam o IRS também estão a fazer um desconto.

        É um imposto ponto. Não há cá descontos nem incrementos.

        Responder
        1. JL
          JL

          É um desconto porque é algo temporário e variável.

          Mas vindo de ai essa questão até é normal…

          Responder
  3. JB
    João bitola

    Nunca devia ter mechido no isp.

    Responder
    1. RU
      RuiF

      Devia ser abolido o ISP . Já paga IVA.

      Responder
      1. MA
        Max

        Até o ISP paga IVA …

        O ACP e outros chama-lhe nomes, diz que é dupla tributação. Mas é assim em toda a UE – nos produtos sujeitos a impostos especiais sobre o consumo (imposto sobre o álcool, sobre o tabaco e o ISP) – o IVA incide sobre o preço incluindo esse imposto.

        Responder
  4. LM
    LMR

    Os petroliteiros dão com uma mão e o governo tira com outra.

    Responder
    1. JL
      JL

      Quando aumenta é: as petroleiras tiram com uma mão, e o governo alivia com outra.

      Responder
  5. JP
    Jorge Pereira

    Grão a grão enche o desGoverno o papo (à custa do povão)! Não vos iludes, são todos assim!

    Responder
    1. JL
      JL

      Isso é mais para a Galp, Bp e Repsol, que viram os lucros a subir em flecha.

      Responder
  6. SA
    Sandro

    Ai e tal, temos de ajudar os portugueses… mas sempre com a pressa, para cortar o pouquinho que facilitam.

    Responder
  7. MP
    Miguel Parro

    Continua a ser Vergonhosa e Deplorável a forma como se rouba dinheiro de imposto através de cada aumento de combustível…

    VERGONHA NACIONAL…

    Responder

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