13 Institutos Politécnicos passam hoje a Universidades Politécnicas! O que muda?

A partir deste mês de agosto, o ensino superior português entra numa nova fase. Treze institutos politécnicos públicos passam oficialmente a designar-se Universidades Politécnicas, uma alteração que resulta da entrada em vigor da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

A mudança decorre da Lei n.º 32/2026, de 20 de julho, que permite aos institutos politécnicos com acreditação institucional máxima atribuída pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) adotarem automaticamente a designação de Universidade Politécnica.

Quais são as novas Universidades Politécnicas?

As instituições abrangidas por esta alteração são:

• Universidade Politécnica de Beja
• Universidade Politécnica de Bragança
• Universidade Politécnica de Castelo Branco
• Universidade Politécnica do Cávado e do Ave
• Universidade Politécnica de Coimbra
• Universidade Politécnica da Guarda
• Universidade Politécnica de Lisboa
• Universidade Politécnica de Portalegre
• Universidade Politécnica de Santarém
• Universidade Politécnica de Setúbal
• Universidade Politécnica de Tomar
• Universidade Politécnica de Viana do Castelo
• Universidade Politécnica de Viseu

O que muda na prática?

A alteração vai além da mudança de nome. As novas Universidades Politécnicas passam a integrar um novo enquadramento legal que reconhece a evolução destas instituições ao longo das últimas décadas.

Entre as principais novidades destacam-se:

• A designação oficial passa de Instituto Politécnico para Universidade Politécnica;
• Os presidentes das instituições passam a ser designados reitores, mantendo-se os atuais titulares em funções até ao final dos respetivos mandatos;
• As futuras eleições para a liderança das instituições passam a seguir as novas regras previstas no RJIES;
• Mantém-se a identidade de ensino politécnico, fortemente orientada para a formação prática, inovação, investigação aplicada e ligação às empresas e à sociedade.
• Estas novas universidades politécnicas podem agora integrar cursos e unidades orgânicas que antes estavam reservados às universidades clássicas.

Os Politécnicos de Leiria e do Porto seguiram um percurso distinto. A partir deste mês, deixaram de integrar o subsistema politécnico e passaram a fazer parte do sistema universitário público, assumindo as designações de Universidade de Leiria e do Oeste e Universidade Técnica do Porto, respetivamente.