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Novo Código da Estrada a caminho! “auto digital” chega este verão
O Governo está a preparar um novo Código da Estrada que promete trazer mudanças significativas para os condutores. Conheça as principais novidades que estão a chegar. Uma delas é o "auto digital".
Entre as medidas em estudo estão o agravamento das coimas, a penalização mais severa de condutores reincidentes e a implementação de um sistema digital que permitirá acelerar a emissão e notificação das infrações rodoviárias.
A revisão surge numa altura em que a sinistralidade rodoviária continua a preocupar as autoridades. O Executivo pretende modernizar uma legislação que, apesar das várias alterações ao longo dos anos, continua assente num código com mais de três décadas de existência.
Multas poderão aumentar...
Uma das alterações mais relevantes passa pelo agravamento das coimas para infrações consideradas de maior risco, como o excesso de velocidade, a condução sob o efeito do álcool e outras manobras perigosas. O objetivo é tornar as sanções mais proporcionais à gravidade das infrações e reforçar o efeito dissuasor das multas.
O Governo pretende ainda endurecer as consequências para quem acumula infrações. Os condutores reincidentes poderão enfrentar penalizações mais severas, incluindo regras mais apertadas para a perda ou cassação da carta de condução.
"auto digital" chega já este verão
Outra das novidades é a introdução do chamado "auto digital". O sistema permitirá que as forças de segurança emitam a contraordenação eletronicamente no momento em que a infração é detetada.
Na prática, isto deverá reduzir significativamente os atrasos atualmente registados na notificação das multas, que em muitos casos chegam aos condutores vários meses após a infração ter ocorrido. Com a digitalização do processo, o Governo espera tornar a fiscalização mais eficiente e reduzir a sensação de impunidade.
Novo código ainda em 2026?
O grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta iniciou funções no final de maio e deverá apresentar as suas conclusões até 30 de setembro. A intenção do Executivo é concluir rapidamente o processo legislativo para que o novo Código da Estrada possa entrar em vigor ainda durante este ano.
Além do novo código, estão também previstas outras medidas para reforçar a segurança rodoviária, incluindo a instalação de novos radares de velocidade média e o reforço da fiscalização nas estradas portuguesas.
Embora o Governo garanta que não pretende promover uma "caça à multa", a verdade é que os comportamentos de risco ao volante serão alvo de maior vigilância e de sanções mais pesadas.
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Se despedissem metade dos funcionários públicos que não passam de parasitas inúteis “plantados” em Camaras Municipais e noutras “entidades do estado” que o povo nem sonha, não seria preciso persistirem em transformar a “pseudo-autoridade” em caçadores de multas, meros “ladrãozecos”.
Dá para fazer várias coisas ao mesmo tempo, poder despedir o funcionários públicos que não trabalham, multar quem deve ser multado, e ainda aumentar o funcionários públicos que trabalham e são mal pagos =)
Ó meu caro contestatário…no seu mundo perfeito não haveria nem Estado, nem autoridades, nem normas, nem coimas, nem … mas não desespere que nesta sociedade cada vez mais anarquista esse dia chegará e … o último que ficar de pé governará o mundo
+1
Vão aumentar as multas? Então não muda nada.
Boa Tarde.
Relativamente ao tema das coimas, não vai ser com o aumento das mesmas que se vai resolver o problema da sinistralidade em Portugal. As pessoas que estão a favor destas novas “regras”, “caça a multa”, “mais radares”, na minha opinião são pessoas sem a mínima noção do que se passa nas estradas portuguesas diariamente. Fazem o trajecto casa trabalho, na faixa do meio, etc, etc. Muitas vezes por semana faço cerca de 600/700 km por dia em autoestrada nacionais e “caminhos de cabras”, o que se mais ve por aí são atrofiadoa a conduzir na faixa central, pessoas com carros com kit’s de mãos livres, mas passam dezenas de kms ao telefone.
Se fizermos uma retrospectiva já se implementaram dezenas de radares de todos os tipos e a sinistralidade continua a aumentar, que conclusão simples e basica se tira, encher os cofres.
Então como se resolve este problema da sinistralidade?
Simples, começar por ações de sensibilização, colocar viaturas a andar nas zonas onde historicamente a sinistralidade é grande, mas não ter por exemplo 1 carro da GNR parado a ver o tráfego, é por exemplo na IP3 ou antiga IP5 colocar dois, três carros por sentido.
João, sensibilização? Para Tugas?
Deixa-me rir.
Isto só lá vai com multas milionárias, pagas na hora ou então tudo penhorado no mesmo dia.
Não tem como pagar? Prisão efectiva e come se pagar.
Não paga não come.
Como é que sensibiliza bestas? Sacando-lhes o guito todo e deixando-os na miséria.
Garantidamente que aprendem….
Qual a percentagem de acidentes causados pelo mau estado das vias, má sinalização, etc.?
É tudo muito bonito, mas e quando é que o Estado, repara e obriga a reparar essas estradas, a melhorar essa sinalização, etc.?
É sempre mais fácil, culpar os condutores, que sim têm culpa de muitas das situações de acidente, mas e o estado, que não zela paras condições de segurança das vias onde os condutores anda?
Se fossem tão eficazes em áreas mais importantes quanto são nestas das multas e companhia. Nem precisava o povo de imigrar.
Boas a todos deixo aqui as minha modesta opinião, não precisamos de radares, precisamos sim que os carros tenham a velocidade limitada por localização satélite, um simples despacho da UE e acabavam os radares, velocidades medias e instantâneas etc.. a carga administrativa que acabava isso sim era eficiência energética.
deixo também à vossa consideração uma coisa app a ID.GOV que foi substituída pela nova aplicação gov.pt, não é aceite, fora do território português, mais eficiência energética, para o nosso cantinho à beira mar plantado.
Também nunca entendi uma coisa a policia é que é responsável de inspecionar o seguro automóvel, são agentes das forças da lei ou fiscais das companhias de seguros?
Traduzindo: caça à multa.
O governo tem perdido muito € com os carros elétricos. Têm de aumentar a receita de alguma forma…
Portanto as alterações de fundo são mais multas, mais eficiência digital na cobrança de multas e mais radares . Uma receita nunca vista 😛
Reparar e marcar vias é q tá quieto.
Vamos continuar na cauda da UE no q respeita a mortes e feridos graves resultantes da sinistralidade na estrada, lamento.