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Espanha proibiu as duas maiores plataformas de mercados de previsão do mundo. E Portugal?
As duas maiores plataformas de mercados de previsão do mundo foram proibidas de operar em Espanha. A decisão junta-se a uma vaga crescente de restrições na Europa e um pouco por todo o mundo, incluindo em Portugal.
A vizinha Espanha tornou-se no mais recente país europeu a fechar as portas à Polymarket e à Kalshi, as duas maiores plataformas de mercados de previsão do mundo.
Esta semana, o Ministério dos Direitos do Consumidor espanhol publicou, em Diário Oficial do Estado, uma proibição temporária de acesso a ambas as plataformas, alegando que operam no país sem a autorização administrativa obrigatória exigida pela legislação de jogo.
O que são os mercados de previsão?
Os mercados de previsão funcionam como bolsas onde os utilizadores compram e vendem posições sobre o resultado de eventos futuros.
Os preços refletem, em tempo real, a probabilidade atribuída a cada resultado possível, seja o vencedor de uma eleição, o desfecho de um conflito geopolítico ou até dados económicos.
Em janeiro deste ano, poucas horas antes de ser anunciada oficialmente a captura do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro, um apostador ganhou quase meio milhão de euros com a situação, através da plataforma Polymarket.
O que começou como um nicho académico e tecnológico transformou-se, em poucos anos, numa indústria multimilionária.
Apenas em maio, o Polymarket e o Kalshi registaram volumes mensais de negociação de mais de cinco mil milhões e 13,7 mil milhões de dólares, respetivamente.
Espanha decidiu contra os mercados de previsão
O Ministério dos Direitos do Consumidor de Espanha abriu um processo disciplinar contra ambas as plataformas por alegada violação das regras nacionais de jogo, uma vez que operam sem a licença administrativa obrigatória.
A proibição tem carácter preventivo e deverá vigorar entre três a quatro meses, enquanto decorrem as investigações.
As autoridades espanholas deixaram claro que não se trata apenas de uma questão formal de licenciamento. A Direção-Geral da Regulação do Jogo (em espanhol, DGOJ) sublinhou que os operadores não autorizados são incapazes de oferecer garantias, bem como os padrões de supervisão necessários para a proteção dos utilizadores, nomeadamente:
- Sistemas de verificação de identidade;
- Mecanismos de controlo de acesso para menores e para utilizadores que se auto-excluíram.
Do ponto de vista técnico, os servidores DNS dos fornecedores de Internet, em Espanha, vão redirecionar os pedidos de acesso para uma página governamental com um aviso oficial.
As autoridades pretendem, também, bloquear o tráfego ao nível da rede, dificultando o contorno da restrição através de servidores DNS alternativos.
O Polymarket é uma das maiores plataformas de mercados de previsão do mundo. Fundada em 2020, a plataforma já foi bloqueada em mais de 30 países, incluindo Portugal.
Mercados de previsão têm sido alvo de restrições
A decisão espanhola insere-se numa tendência regulatória que se tem alastrado pelo mundo todo.
O Brasil, por exemplo, bloqueou o Kalshi e o Polymarket, em abril, numa proibição abrangente que incluiu cerca de 28 plataformas, com o argumento da proteção dos investidores. A Argentina seguiu com um bloqueio decretado por tribunal, em março.
Dentro da Europa, países como a Bélgica chegaram a colocar o Polymarket numa lista negra.
Nos Estados Unidos, o panorama é diferente, mas igualmente complexo. Vários estados norte-americanos tentaram regular ou proibir as plataformas, com o Minnesota a preparar uma proibição para agosto de 2026.
No entanto, a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (em inglês, CFTC) começou a processar judicialmente esses estados, argumentando que tem jurisdição exclusiva para regular estas plataformas.
E em Portugal?
Em janeiro deste ano, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), entidade sob tutela do Turismo de Portugal, ordenou ao Polymarket que encerrasse a sua atividade no país, após uma súbita explosão de apostas relacionadas com a eleição presidencial portuguesa, horas antes do anúncio dos resultados.
O volume de apostas sobre as presidenciais portuguesas ultrapassou os quatro milhões de euros em apenas dois dias, com movimentos que levantaram suspeitas de que alguns apostadores teriam acesso a informação privilegiada.
Segundo as autoridades portuguesas, o website não estava autorizado a oferecer apostas em Portugal e, segundo a lei nacional, as apostas em eventos políticos, sejam nacionais ou internacionais, não são permitidas.
Em Portugal, o jogo online é regulado desde 2015 pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, que aprovou o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO).
Assim, a exploração e a prática de jogos e apostas online não regulamentados são proibidas por lei, e apenas operadores com licença emitida pelo SRIJ podem atuar legalmente no país.
Atualmente, Portugal conta com 17 entidades licenciadas, sendo o SRIJ responsável pelo bloqueio de IPs e pela notificação ao Ministério Público de casas que operem sem licença.
Pode consultar, aqui, todas as entidades exploradoras licenciadas, assim como os seus websites e as licenças que detêm.
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O Governo de Espanha não vai durar muito está a se meter com a América, com Israel…
Não tarda nada vão inventar algo sobre o governo forçando a cair.
+1 nao so fa do Goveno Espanhol, longe disso mas em Realacao a Israel estao completamente correctos.
Em relacao ao polymarket o regime de esptein deve estar furiososo pois tem inrequecido gracas a isto e nao so. Ha estados nos EUA que estao a fazer o mesmo e a administracao de Epstein esta a processa-los.
O Governo Espanhol além de destruir o Estado de Direito do próprio pais – com a UE e Portugal a fingirem que não viram nada – ainda apoia a destruição de Israel.
Em parte deve-se ás boas relações entre Israel e Marrocos e o caso das cidades de Ceuta e Melila outra á aliança da Esquerda Marxista com o Islamismo militante.
—-
“Em relacao ao polymarket” este tipo de maneira de pensar na Europa é a razão por que a internet nunca poderia se ter desenvolvido cá e porque o Estado Liberal na Europa sempre esteve a prazo. e estão a tornar-se estados mafiosos, segundo li há uns meses as “multas” que a Europa cobra ás tecnológicas Americanas, são maiores que os impostos cobrados ás tecnológicas Europeias. Isto é pernicioso.
Faz como o @jorgeg e tira€&€)&). O que é que não permitir que as bases deles sejam usadas para atacar o Irão tem a ver com apoiar destruir Israel?
Já agora, a Meloni também é da Esquerda Marxista?
O resto do comentário é só mais a deturpação do costume
Ha muita criminalidade, associada ao mercado de futuros.
E muito dinheiro sujo, nromalmente sujo com sangue e sofrimento a niveis, impossiveis de imaginar.
Os criadores de cabras estão sempre á cabeça. basta ver o que se passa na Ucrânia, para perceber que nós estamos a ser usados como lixo, e os desgraçados na Europa central como carne para canhão, e enquanto isso, alguns no esquema, tornam-se tremendamente ricos.
Desde raptos, de presidentes, ate assasinatos, tentatives, e por ai a fora, é uma desgraça.
Milhões de pessoas raptadas, e um numero infindavel morto.
Não consigo entender como é que a Europa caiu nesse esquema imundo.
Nesta altura do campeonato, acho que a maioria já percebeu, que ao enfraquecer a Russia, abre-se um caminho para a desgraça, porque o mundo fica desbalanceado.
E o problema agora será establiza-lo de novo.
Enquanto isso não for feito, os criadores de cabras, vão virar tudo do avesso.
Com VPN tudo é possível
Quando o pobre ganha dinheiro…é ilegal.