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e-Fatura! Há novidades importantes já a partir de abril

10 Comentários

Há uma novidade no e-Fatura que entra em vigor em abril e que vai permitir deduzir mais despesas no IRS. Saiba o que é.

O sistema do e-Fatura vai sofrer alterações já a partir de abril e há boas notícias para os contribuintes. A Autoridade Tributária vai passar a considerar novas despesas para efeitos de dedução no IRS, permitindo que algumas atividades culturais também possam ajudar a reduzir o imposto a pagar.

A medida resulta de alterações fiscais aprovadas recentemente e pretende incentivar o consumo de bens e serviços culturais em Portugal.

Despesas culturais passam a contar

Com esta mudança, várias despesas relacionadas com cultura passam a poder ser registadas no e-Fatura e consideradas nas deduções do IRS. Entre as despesas que passam a contar encontram-se, por exemplo:

  • Compra de livros em livrarias
  • Bilhetes para teatro, concertos ou espetáculos culturais
  • Entradas em museus e monumentos
  • Serviços associados a bibliotecas ou arquivos

Tal como acontece com outras despesas associadas à exigência de fatura, será necessário pedir fatura com número de contribuinte (NIF) para que o valor seja automaticamente comunicado à Autoridade Tributária.

Quanto se pode deduzir?

Estas despesas passam a integrar o regime de dedução por exigência de fatura. Na prática, isso significa que os contribuintes podem deduzir:

  • 15% do IVA suportado nestas despesas
  • Até um limite global de 250 euros por agregado familiar
  • Este limite é partilhado com outras despesas já existentes nesta categoria, como oficinas automóveis, cabeleireiros ou restauração.

Alterações chegam em abril

Apesar de o sistema do e-Fatura só ser atualizado a partir de abril, as despesas elegíveis contam retroativamente desde 1 de janeiro de 2026.

Na prática, isto significa que todas as despesas culturais feitas ao longo de 2026 poderão ser consideradas, desde que tenham sido emitidas com NIF na fatura.

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Autor: Pedro Pinto
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  1. Avatar de Zé Fonseca A.
    Zé Fonseca A.

    E subscrições como kindle unlimited e press reader?

    Responder
    1. Avatar de João+Oliveira
      João+Oliveira

      +1

      Responder
  2. Avatar de Carlos Alves
    Carlos Alves

    E o cinema?

    Responder
  3. Avatar de Bibo'
    Bibo’

    E a isenção de preenchimento do IRS para toda a gente? Já lá estão as despesas e os rendimentos, estão á espera de quê?

    Responder
    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      O IRS automático já serve para mais de metade a população, há muitos casos que não dá para seres elegível, basta teres alguns investimentos que não há forma como automatizar, heranças indivisas com rendimentos, obrigatoriedade de contabilidade organizada, compra ou venda de imóveis, rendimentos de outras fontes onde precisas de os declarar e indicar se englobas, entre muitas outras situações que não dá para tornarem o preenchimento automático.
      Se te enquadras nesses casos e te custa assim tanto arranja um contabilista, tenho amigos que nem as faturas validam, eu como confio mais em mim próprio prefiro fazer eu tudo, mas já tive anos onde me aconselhei profissionalmente, principalmente para rever cálculos para declarar menos valias, prefiro ter um segundo par de olhos para garantir que não me escapou nada

      Responder
  4. Avatar de CSantos
    CSantos

    Estas deduções são uma grande tanga. As pessoas convencem-se que é o valor do IVA que vai ser deduzido, mas é apenas uma pequena percentagem deste que dá uns míseros “tostões”. Por exemplo em 2025 pelo Portal e-Fatura gastei 418Euros em restauração e deduziram-me 7,80 Euros. Acho que não vale o trabalho de nos transformarem em fiscais das Finanças.

    Responder
    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      É preciso perceberes como funcionam as deduções para tirares partido delas, por exemplo na restauração é ingrato porque precisa de pedir muitas faturas para obter algum reembolso, mas por exemplo sabias que nessa rubrica também são considerados hotéis e que os hotéis emitem faturas automaticamente.. o ano passado tenho 11.000€ em hotéis, reembolso de 160€, já tive anos que atingi o teto máximo que é 250€, 2020 e 2021 que não fui para fora, não é grande coisa mas dá zero trabalho.
      Nos restaurantes só peço fatura naqueles almoços ou jantares de família para comemorar alguma coisa.
      Mas tudo junto com despesas de saúde e educação nunca tenho reembolso inferior a 3000-3500€ de eFatura lógico, depois as contas de IRS são outra tourada e acabo sempre a pagar algumas dezenas.. Portugal é um país top para esmifrar a classe média

      Responder
    2. Avatar de Paulo Azevedo
      Paulo Azevedo

      Pobre e mal agradecido

      Responder
    3. Avatar de GM
      GM

      Não vais fiscalizar coisa nenhuma. Ao pedires a factura apenas garantes que o valor que pagaste será incluído na contabilidade e não passa pela porta dos fundos. As deduções fiscais são apenas um pequeno benefício, que na realidade não teria de existir. Também valido todas as facturas, e peço todas as possíveis, e emito factura em todos os serviços que presto.

      Responder
  5. Avatar de Patinhas
    Patinhas

    Dá menos de 1% do valor de um livro. É quase como pedir fatura com contribuinte de um cafe para deduzir em restaurantes e alojamentos.

    Responder
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