ChatGPT estará sujeito a um controlo mais apertado por parte da Europa

O chatbot de IA da OpenAI passará a ser classificado como um dos maiores motores de busca ou plataformas online. Isto, segundo a Lei dos Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. Esta mudança significativa exigirá o cumprimento de novas obrigações de transparência, mas não só. É hora de ficar no radar da Europa.

ChatGPT vai ter novas regras na Europa

Há meses que a Europa analisa como poderia regulamentar o ChatGPT. O objetivo é obrigar a a OpenAI a aderir a regras mais rigorosas. E, segundo a Contexte, Bruxelas vai designar o ChatGPT, nos próximos meses, como um “motor de pesquisa online muito grande” (VLOSE) ou uma “plataforma online muito grande” (VLOP), duas categorias da DSA, a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia.

Quando estas gigantescas plataformas atingem o limite de mais de 45 milhões de utilizadores na Europa, estes gigantes representam “um risco sistémico para toda a sociedade”, uma vez que a sua influência permite-lhes moldar a opinião pública e as eleições. A Lei de Segurança de Dados (DSA), em vigor desde agosto de 2023, impõe-lhes novas obrigações, muito mais rigorosas e onerosas do que as que se aplicam às organizações de menor dimensão.

No entanto, este limite já foi largamente ultrapassado pelo ChatGPT. Em outubro último, a OpenAI anunciou, em comunicado de imprensa, o número de 120,4 milhões de utilizadores mensais. Contudo, até então, a Europa realizava uma avaliação “qualitativa e quantitativa” do chatbot, determinando, na prática, que tipos de serviços o ChatGPT oferecia. Era uma plataforma, um motor de busca ou ambos?

OpenAI terá de se adaptar a novas exigências

Com esta futura designação, o conjunto de normas que o ChatGPT terá de cumprir irá mudar significativamente. A OpenAI terá de se adaptar a normas muito mais rigorosas. A empresa de Sam Altman terá de se esforçar mais para “proteger os utilizadores online, incluindo os menores” e “avaliar e mitigar adequadamente os riscos sistémicos decorrentes dos seus serviços”.

Segundo o que foi agora revelado, esta designação foi anunciada aos eurodeputados numa reunião de acompanhamento da DSA no início de fevereiro. Posteriormente, foi confirmada a vários meios de comunicação. O ChatGPT tornar-se-á, portanto, o primeiro chatbot de IA a ter de cumprir as obrigações da DSA, o que inclui o fornecimento de relatórios sobre os seus riscos sistémicos.

Na prática, a OpenAI terá de demonstrar que combate eficazmente conteúdos nocivos e desinformação. Isto além de se submeter a uma auditoria externa anual e abrir um pouco mais o seu negócio. Novas regras que deverão causar apreensão nas equipas da empresa americana, que estão habituadas a respeitar, até ao momento, e de forma não vinculativa, apenas códigos de boas práticas.