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Taxas do ISP por litro do gasóleo e gasolina vão subir! Saiba quanto…
O ano de 2025 está quase aí e com ele chegam algumas subidas. Tal como referimos recentemente, o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no litro de gasolina e do gasóleo vai subir já a partir de 1 de janeiro, compensando a descida da taxa de carbono em 2025.
ISP sobre cerca de 3 cêntimos
As portarias com os novos valores das taxas unitárias do ISP e da taxa de carbono foram publicadas hoje em Diário da República.
Segundo a informação hoje divulgada na Portaria n.º 355-A/2024/1, de 27 de dezembro, a taxa de carbono vai descer para os 67,395 euros por tonelada em 2025, recuando face ao valor de 2024 – que foi fixado em 83,524 euros, mas que, após vários descongelamentos, ficou nos 81 euros.
Cerca de três cêntimos é precisamente o valor da subida das taxas unitárias do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), segundo a Portaria n.º 355-B/2024/1, de 27 de dezembro. Estas avançam dos atuais 0,45036 cêntimos por litro para 0,48126 cêntimos por litros. Relativamente ao gasóleo, a taxa unitária do ISP avança dos atuais 0,30354 cêntimos por litro para 0,33721 cêntimos por litro.
O ISP é um dos impostos especiais de consumo previstos na lei. É aplicado à gasolina e ao gasóleo, mas também a outros produtos, petrolíferos e energéticos, hidrocarbonetos e eletricidade.
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Resumindo, o Governo:
– aumenta a taxa de ISP (Portaria 355-B/2024/1, de 27 de dezembro) porque a UE mandou, por a UE considerar que não podia continuar uma redução feita na altura da grande subida dos preços a seguir à invasão da Ucrânia pela Rússia
– e diminui a taxa de carbono (Portaria 355-A/2024/1, da mesma data) , que faz parte do mesmo imposto (ISP) mas é apurada em separado.
Diz o Governo que a descida de uma compensa a subida da outra para assegurar que “não tenha impacto sobre o preço dos combustíveis, de modo a proteger os rendimentos das famílias e a competitividade das empresas”. Isto será verdade a 01/01/2025 – mas no futuro não voltará a subir a taxa de carbono?
Taxa de carbono não é ISP.
Taxa de carbono é uma das parcelas do ISP, que totaliza actualmente 0,63 euros/ litro na gasolina e 0,504 / litro no gasóleo. O ISP total ainda está sujeito a 23% de IVA.
É. Artigo 88º do Código dos Impostos Especiais de Consumo
“5 – O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos compreende os seguintes montantes:
a) As taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, nos termos do artigo 92.º, que integram o montante consignado ao serviço rodoviário em território continental, nos termos definidos na legislação especial aplicável; e
b) O montante cobrado a título de adicionamento sobre as emissões de CO2, nos termos do artigo 92.º-A.”
Foi isso que eu disse, ISP não é taxa de carbono, taxa de carbono é um dos componentes que compõem os impostos sobre produtos petrolíferos, tubo bem, não fui claro o suficiente.
Não.
Valor do imposto ISP = taxa unitária do ISP sobre produtos petrolíferos (incluindo a contribuição do serviço rodoviário) + taxa de carbono
ISP é o nome do imposto, que tem três componentes, incluindo a taxa de carbono.
Não é os “impostos sobre os produtos petrolíferos”, sendo o ISP um imposto e a taxa de carbono outro.
Nem transcrevendo a lei é suficiente!
Claro que não é, porque imposto é uma coisa e taxa é outra.
Não, melga. “Taxa de carbono” é o nome que se costuma dar ao “adicionamento sobre as emissões de CO2″, que faz parte do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos” (ISP).
Nada tem a ver com a questão de uma “taxa” dever ser o pagamento pela contraprestação de um serviço (como a taxa de saneamento que vem na fatura da água).
Então a expressão exacta é “ISP não é só taxa de carbono”.
Que bom..
Mas o Montenegro disse que nenhum imposto iria aumentar em 2025…
Aonde?
Então disse a verdade.
Que baixe é os impostos sobre os alimentos e bem essenciais. Povo fraco que so se manifesta pela mer** do futebol.
+1
Para os meninos mais cegos a favor da eletrificação dos carros, não se deixem enganar…. Isto não está relacionado com os carros que conduzimos.
Ou seja, por outras palavras, o custo de vida vai aumentar. Os preços dos alimentos (pão, leite, batatas, tomate, fruta, peixe, carne, etc.) vai tudo aumentar.
Está relacionado com todos, porque não se deixe enganar, devem ser sim electrificados para que esses preços não aumentem e não façam o custo de vida aumentar.
E sim, existem veículos eléctricos em distribuição de bens.
Tento terreno livre para cultivar batatas tomates fruta mas é mais fácil ir ao supermercado e depois vir chorar
O preço dos alimentos vai aumentar em qualquer dos casos. A agricultura está totalmente dependente do clima e o clima está totalmente desregulado pela queima de combustíveis fósseis.
Estes bandidos não param de sacrificar quem trabalha e sobrevive já com dificuldade externa, vamos lutar contra esta corja de governantes infelizes que nos desgraça com impostos, é uma bandidagem.,
Então mostre lá um país no mundo que tenha baixado os impostos ?
Foi o primeiro governo tuga que não aumentou impostos
CO2 a grande mentira o que esperar de politicos que se vendem a mentiras são capazes de sacrificar o seu proprio povo para sustentar mentiras.
Porque é mentira ?
Porque o João Pedro Pais assim o disse
Falou o cientista prêmio Nobel da Física.