Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma contra “pirataria online”
O Presidente da República promulgou a aprovação de procedimentos vocacionados à fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos, que servirão para combater a pirataria ‘online’, o acesso ilegítimo a sistemas informáticos.
Tal acontece numa altura em quem o Telegram será obrigado a bloquear canais que partilham ilegalmente jornais e revistas portuguesas.
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