A Comissão Europeia quer aplicar uma nova taxa às quatro gigantes da tecnologia. O intuito é assegurar que as grandes tecnológicas paguem a sua “devida quota de impostos”, face à escala gigantesca do seu volume de negócios na Europa. Assim sendo, Margrethe Vestager aponta o dedo à Google, Apple, Facebook e Amazon.
A taxa, não consensual, chamar-se-á GAFA, um acrónimo alusivo às empresas que visa taxar especificamente.
A taxa, como estipula a sua aceção convencional, imporia às gigantes uma prestação pecuniária a troco do exercício da sua atividade no mercado único europeu. Porém, os fins que justificam ou sustentam esta possível taxa ainda não foram devidamente explicitados por Margrethe Vestager, um dos rostos da Comissão Europeia.
GAFA – a taxa ao Google, Apple, Facebook e Amazon
Até ao momento não existe um consenso em torno da aplicação e contornos da taxa. Aliás, nem mesmo os fundamentos de ordem prática ou social foram clarificados. Em boa verdade, temos apenas a palavra da comissária europeia com a pasta da concorrência, Margrethe Vestager.
Contudo, de acordo com a Reuters, esta taxa tem o apoio incondicional da França. Ao mesmo tempo, enfrenta o criticismo da Suécia, Finlândia, Irlanda, bem como da Dinamarca. Países que impediram o início da redação da taxa GAFA ao expressarem as suas objeções durante uma das últimas reuniões neste fim de semana.
Estamos a tornar-nos num mundo cada vez mais digital e seria um enorme problema se não encontrarmos uma forma de aumentar os impostos (digitais) – declarações de Margrethe Vestager à rádio francesa Inter, veiculadas pela agência Reuters.
A Comissão Europeia que aplicar novas taxas ou impostos digitais
Margrethe Vestager ter personificado a ação da Comissão Europeia face a várias gigantes, sobretudo face à Google. Ao mesmo tempo, marcou também recentemete a sua posição face à Valve e outras editoras de jogos pela prática do geo-blocking. Entretanto, Vestager é já indicada como uma das possíveis sucessoras a Jean-Claude Juncker, atual presidente da Comissão Europeia.
O clima de campanha política intensifica-se no seio da União. Em ano de europeias, teremos também um novo líder para o cargo que já pertenceu a Durão Barroso. Assim, no meio disto tudo estão agora as gigantes da tecnologia. Seja a Apple, Google, Facebook e até a gigante das vendas online, a Amazon.
Ainda pelo pulso de Vestager, a Comissão Europeia quer uma taxa harmonizada em todo o espaço comunitário, sendo essa a prioridade. “O melhor seria uma solução global. Porém, se queremos obter resultados num período razoável de tempo, a Europa deve tomar a iniciativa”, reiterou a comissária.
Em França já se debate a taxa ao Google, Apple, Facebook e Amazon
O legislador francês começará esta semana a debater os contornos da GAFA. Com efeito, a medida visará aplicar uma taxa de 3% aos lucros auferidos pela Google, Apple, Amazon e Facebook. O seu âmbito ainda não está definido, mas espera-se que compreenda as plataformas de publicidade online das empresas visadas.
Ainda assim, poderá atingir outras fontes de receitas das grandes tecnológicas. Este grupo das quatro gigantes que, anualmente, auferem receitas superiores a 750 milhões de euros, ou 842 milhões de dólares. Por conseguinte, uma nova taxa – para já de 3% – seria uma proveitosa fonte de receita para toda a União.
A antiga ministra dinamarquesa da economia tem já um vasto histórico no combate aos monopólios oriundos dos Estados Unidos da América. A sua postura, perante várias multinacionais norte-americanas já é bem conhecida em Bruxelas, e abonará certamente a sua pretensão à presidência da Comissão Europeia.
Margrethe Vestager pode ser a próxima presidente da Comissão Europeia
É já uma das elegíveis, ainda que não tenha expressado publicamente a intenção de concorrer ao cargo. Ainda assim, dentro do órgão em que já opera, é inegavelmente a candidata mais popular. Só o futuro nos dirá se a comissária europeia para a concorrência quererá, ou não, liderar toda a Comissão. Contudo, para o fazer deverá necessitar do apoio do governo francês liderado por Emmanuel Macron.
Interesso-me profundamente no futuro da Europa. O que quero dizer é que, antes de escolher um novo rosto para a Comissão Europeia, precisamos de saber aquilo que queremos fazer.
Vestager coloca assim, publicamente, os interesses da Comissão Europeia à frente dos seus. Isto numa altura em que as grandes tecnológicas enfrentam uma redobrada pressão por parte do público. Ao mesmo tempo, o Reino Unido está a contemplar um novo regime legal, mais duro para com as gigantes da tecnologia.