Há já algum tempo que a União Europeia se preparava para criar as regras para tornar os carros elétricos um padrão no seu espaço. A ideia era limitar ou banir os veículos equipados com motores de combustão ou outras tecnologias extremamente poluentes.
Esse passo importante foi agora dado de forma definitiva, com a definição de uma data para o fim da venda carros com motores de combustão ou híbridos. É a hora dos veículos elétricos ocuparem o lugar de destaque e reforçar a sua posição atual.
A UE decidiu na passada quinta-feira acabar com os veículos com motor de combustão até 2035. Esta medida vem dar seguimento ao acordo entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros sobre esta regulamentação, que considera essencial para cumprir os objetivos climáticos europeus.
O texto aprovado, baseado numa proposta da Comissão de julho de 2021, prevê a redução a zero das emissões de dióxido de carbono das viaturas novas na Europa a partir de 2035. Na prática, isto corresponde ao fim das vendas de viaturas e veículos utilitários ligeiros novos a gasolina ou gasóleo na UE nesta data, bem como de híbridos.
A compra e a condução de automóveis com emissões zero tornar-se-á mais barata para os consumidores. Apraz-me que hoje tenhamos chegado a um acordo com o Conselho sobre uma revisão ambiciosa das metas para 2030 e apoiamos uma meta de 100% para 2035. Isto é crucial alcançar a neutralidade climática até 2050 e tornar a condução limpa mais acessível.
Como passo intermédio para as emissões zero, as novas normas de CO2 exigirão também que as emissões médias de carros novos baixem 55 por cento até 2030 e as carrinhas novas 50% até 2030. A União Europeia salienta que este acordo é o primeiro passo para concretização dos seus compromissos internacionais em matéria de clima.
Apesar de o automóvel, o principal modo de deslocação na União Europeia, representar apenas 05% das emissões totais de dióxido de carbono, a nova regulamentação deve contribuir para atingir os objetivos climáticos na Europa, em particular no que toca à neutralidade de carbono em 2050.
Portugal aparentemente não conseguiu impor as suas pretensões neste tema, em especial no que toca às datas. Os legisladores nacionais queriam a redução em 100% das emissões apenas em 2040, defendendo para 2035 uma diminuição das emissões poluentes em 90% para os veículos ligeiros de passageiros e em 80% para os ligeiros de mercadorias.
Em junho, após um Conselho Europeu em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu o alargamento do prazo para mudança agora aprovada na União Europeia. Pretendia acautelar o suporte dos cidadãos, sem afetar as metas do pacote climático europeu.