Proponha uma correção, faça uma sugestão
OE2023: Descontos no IRS para quem usa Spotify? Porque não?
É cliente do Spotify? E se a sua subscrição desse desconto no IRS? Quatro associações de media e da produção musical pedem que seja deduzida à coleta em sede de IRS das despesas com subscrições digitais no próximo Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
As quatro associações defendem também "a criação de uma majoração, em sede de IRC, para os pagamentos efetuados às entidades de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos.
Objetivo é incentivar o mercado digital...
A Associação Fonográfica Portuguesa, a Audiogest – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos, a Associação Portuguesa de Imprensa e a Visapress – Gestão de Conteúdos dos Media propõem que o OE2023 "considere a dedução à coleta em sede de IRS das despesas com as subscrições digitais de publicações periódicas e música", com o objetivo de "incentivar o mercado digital nos setores da comunicação social e música e apoiar os leitores e ouvintes".
Além destas medidas "de verdadeiro incentivo fiscal, estas organizações reivindicam também a resolução definitiva de assimetrias e injustiças fiscais relativas, que discriminam e podem continuar a discriminar negativamente a sua atividade face a entidades congéneres e o setor criativo, em relação a outras áreas da atividade económica".
Recordam que "a edição de publicações de imprensa e a edição musical sofreram nos últimos anos uma enorme erosão de receitas com a 'migração' para o digital".
Aliás, "as deduções à coleta em sede de IRS, já propostas aos responsáveis políticos e governamentais, a fazer, seriam correspondentes a parte dos montantes pagos pelas famílias na subscrição de serviços de 'streaming' e de aquisição digital de bens culturais, como subscrições digitais de imprensa e música".
A votação final do Orçamento do Estado para o próximo ano terá lugar no final deste mês.
Este artigo tem mais de um ano
Loading ...
A sério? A falta de bom senso também já chegou às associações de media e da produção musical? Com tanta coisa importante e urgente para se aplicar o dinheiro dos contribuintes, estes iluminados vêm com esta alarvidade de proposta?
A humanidade está mesmo a caminhar para o abismo.
E para quem usa Deezer?
,,
“Considere a dedução à coleta em sede de IRS das despesas com as subscrições digitais de publicações periódicas e música”, ou seja, todas.
O exemplo do Spotify no titulo e primeiro paragrafo do artigo foi ilustrativo. Se ler o resto do artigo fica a saber que a proposta abrange, citando do artigo, “subscrições digitais”.
Não faria muito sentido (de interesse nacional) existir um apoio a um tipo de serviço específico em detrimento de outro.
Desde que não discriminem plataformas, como as operadoras fazem com a porra dos chat pass, etc, por mim até soa bem.
Portanto estas associações iriam dar 60000 milhões ao spotify,en troca de receber 0,000000000001 cêntimo por cada 30 minutos das suas produções serem ouvidas. Em troca o governo devolvia 10 euros dos 500 pagos ao spotify…
E quem usa YouTube Music ?
Ca estupidez.
E quem compra jogos na steam? Ou consolas? Ficamos só pela música ou quê? 😀
Deviam era ter funcionarios atender o publico/utentes/contribuintes/beneficiários/cidadãos em geral …
Perde se mais tempo a fazer a marcação… empurra mais um pouquinho …
Sempre se gerava mais ” economia ” que ” ficava ” no País …
Assim entregam o lucro a outro e aos que trabalharam/descontaram/ e sustenta isto tudo, na altura, dizem ” não tem um amigo, um vizinho? ” …
Vão se por debaixo de um Porco, se fazem favor !….
Mas estas empresas pagam cá impostos? Se não pagam, como é que se dá um benefício fiscal sobre uma receita não recebida?
Portanto só é valido para subscritores do spotify, para quem tem subscrição no apple music, netflix, apple tv, amazon prime… Depois dizem que querem acabar com a pirataria.
Não é válido para ninguém porque é uma proposta imbecil, que nunca terá pernas para andar.