Eleições para o Parlamento Europeu 2024: conteúdos ilegais?
As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se já no próximo dia 9 de junho de 2024. Os eleitores devem poder votar livremente sem interferências e manipulações. O que fazer se identificar conteúdos ilegais ou desinformação em linha?
O contexto eleitoral propicia a disseminação de conteúdos ilegais e de desinformação, com a intenção de minar a confiança nas instituições, processos ou eleições democráticas ou para influenciar os resultados eleitorais.
A manipulação pode assumir várias formas. Na verdade, a desinformação não precisa de ser informação completamente falsa, podendo consistir, por exemplo, na divulgação de informações ou conteúdos fora de contexto ou na apresentação de imagens, vídeos e/ou áudio adulterados.
A proteção da integridade das eleições é, por isso, uma matéria que merece particular atenção na aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais:
- Sempre que detetar conteúdos ilegais em serviços de alojamento virtual (ex. computação em nuvem, serviços de armazenagem e partilha de ficheiros, serviços de alojamento na web), incluindo plataformas em linha (ex. redes sociais, plataforma de serviços de vídeo), pode reportar esse conteúdo e solicitar a sua remoção ao prestador desse serviço ou ao fornecedor dessa plataforma.
- Se detetar conteúdos lesivos e/ou desinformação pode comunicar aos prestadores, pese embora estes sejam livres de estabelecer as suas próprias regras sobre os conteúdos permitidos nos seus termos e condições.
Além disso, as plataformas em linha e os motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão têm o dever de avaliar os riscos sistémicos na União Europeia que a conceção ou o funcionamento dos seus serviços podem representar, incluindo riscos para os processos eleitorais, tendo de adotar medidas para mitigar esses riscos. Este processo abrange os riscos colocados por alguns tipos de desinformação e de informação incorreta.
A este respeito, importa destacar que a Comissão Europeia publicou, em março de 2024, orientações no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais para as plataformas em linha e os motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão, com vista a atenuar os riscos suscetíveis de afetar a integridade das eleições, com orientações específicas relativamente às eleições para o Parlamento Europeu
O que fazer se identificar conteúdos ilegais ou desinformação em linha?
Tipo a propaganda que a Comissão Europeia nos têm tentado vender nos últimos meses?
Sem dúvida que o desespero é grande, e qualquer tentativa de mostrar a corrupção que envolve toda a esquerda europeia e principalmente dentro da Comissão Europeia, a começar pela presidente não eleita, é notório…
Colocar Ursula von der Leyen e esquerda na mesma frase demonstra uma ignorância crassa. Esta faz parte da CDU alemã, um partido conservador de direita. Porque razão achas que ela veio ao comício de encerramento da campanha eleitoral da AD? Se fosse de esquerda teria mais lógica esta ter ido á do Livre, BE ou CDU portuguesa.
Acho que ele explicou bem quando referiu dentro da comissão europeia e a figura nojenta que ocupa o cargo de presidente, que ainda por cima não foi eleita por nenhum cidadão.
Não, não explicou bem quando disse claramente que a comissão europeia e sua presidente eram de esquerda, quando factualmente são de direita.
Errado, são de direita teoricamente. Na prática nem por isso…
Sim, pois, porque as privatizações são uma característica de partidos de esquerda. A AD não é teoricamente de direita, é de direita, ponto.
Então o PS é de direita?
Desde que este meteu o socialismo na gaveta e passou a defender medidas neoliberais? Sim.
Nuno V disse.”
“Sim, pois, porque as privatizações são uma característica de partidos de esquerda.”
OH! My GoSH!!!! A maior ‘inverdade’ que ouvi esse ano até o momento.
Claro que é uma inverdade. Estava claramente a ser irónico, por anung implicou que a AD era de esquerda.
Ufaaa! Não percebi a ironia.
yep. tal e qual
“a corrupção que envolve toda a esquerda europeia”, só a esquerda?
Abre os olhos.
O erro da frase está na palavra européia que o correto seria mundial.
corrupção há em todo lado, mas na esquerda não há excessões.
Mas voces ainda discutem esquerda vs direita ? A verdade e que ninguem quer resolver os problemas de cada pais, e voces a perderem tempo em dizer quem e melhor e pior. E mentira o que digo ? Apontem-me um unico problema que tenha sido resolvido ? Enviar dinheiro para os paises nao conta.
Quais problemas? Não ouves os governantes? Não há problemas nenhuns, está tudo uma maravilha.
A malta continuar a chamar a AD de direita parte-me todo kkkkkkkkkkkkkk
Tens umas paidas giras, qualquer dia só os nazis são de direita.
O nazis desapareceram em 1945, e eram alemães, e eram comuno-socialistas querendo um totalitarismo e controlo total por parte do estado sobre toda a indústria e pensamento social.
È isso e os Ancient Aliens no canal história.
Não vejo tais coisas, elas são feitas para pessoas como tu.
Mas quê, os nazis eram uns liberais da privatização? Lol
Sim, eram muito liberais na privatização. Tanto que o termo reprivatização foi inventado precisamente durante a Alemanha nazi para descrever a privatização de vários sectores estratégicos que tinham sido nacionalizados antes de Hitler assumir o poder.
Eram o quê? O nacional socialismo é uma corrente política nacionalista, elitista, de estrema-direita.