“Sweetie” chumbada como prova na Justiça Portuguesa

Fábio Reis says:

Mas que argumentos mais idiotas, custa-me a acreditar que seja necessário tirar um curso de Direito para se exercer como advogado. Ele deu o exemplo (idiota) das fugas fiscais, então eu respondo com outro exemplo. E se fosse para um atentado terrorista? Tudo planeado por completo, mas evitado por causa de algo virtual… Não poderia ser punida essa tentativa, até de facto existir de facto uma vitima? (Ou neste exemplo, várias). Ou seja, o que ele está a dizer, é que primeiro tem mesmo que ser violada uma criança de 10 anos, para se poder prender alguém? Ou ele é muito burro, ou não tem filhas/os… Ou então não faz parte do lado da justiça, se é que me faço entender.

E argumentar que “são apenas tendências e que isso não é crime”, sou obrigado a dizer isto: É uma criança de 10 anos! (Virtual neste caso, mas e as anteriores, que não eram virtuais?) Depois disso, o grande idiota, vem dizer “são apenas tendências” como se isso fosse algo natural? Eu apenas acredito que esse advogado é que deve ter umas tendências por revelar.

Enfim… Cada vez se protege mais os criminosos porque infelizmente, eles são a grande maioria.

Claudio says:

Oh gente, vamos lá pensar um pouco. Isso é a mesma coisa que me perguntarem se eu gostava de matar uma pessoa, e eu dizer que sim, que gostava. Vou preso por isso? Não vou, não posso ser. Eu até posso dizer que violo criancinhas que não vou preso até alguém provar que de facto eu pratiquei os actos.

Por mais hediondo que o crime possa parecer, infelizmente este tem mesmo que ser cometido para haver culpa e consequente prisão.

E sim, é reprovável o uso do tal ‘agente provocador’. Ainda para mais em casos de pedofilia, que é e está provado que é uma doença, que para além de fugir à normalidade, é errado e muitos pedófilos sabem que é errado. Para além dos idiotas que não querem saber se é errado e preferem cometer os crimes, há outros tantos que lutam contra eles próprios para não cometerem esses actos, até que vem alguém provocar e deitar tudo a perder. É quase como um drogado, não consegue simplesmente dizer que não.

Com isto não estou a apoiar os pedófilos, longe disso, por minha vontade todos os criminosos estavam atrás das grades antes mesmo de cometerem os crimes, mas temos que ter noção da realidade e do que estamos a dizer. Não podemos punir ninguém por querer praticar um crime, apenas após o efectivamente praticar, ou pelo menos tentar praticar.

Exactamente por isso é que nos EUA usam diferentes métodos. Apesar do ‘agente provocador’ estar presente, usam crianças verdadeiras, combinam encontros e esperam que o criminoso apareça no local combinado. Porque só aí é que temos crime na forma tentada, e aí é que se pode punir.

jv says:

O que o povo quer é sangue…

Luís Carvalho says:

Não sendo jurista e sendo evidente que o tema do abuso sexual de menores é complexo, creio que não é menos verdade que o enquadramento legal de tal crime em Portugal e em muitos outros países seguem a tese que é condição necessária à prática de um ilícito criminal a existência de uma vítima. Nessa óptica, que foi concebida numa época onde o exercício de actividades online simplesmente não existia, a Sweetie é uma personagem virtual, irreal, que não representa um cidadão de qualquer país do mundo. Se se tratasse de uma criança, ainda que de outro país, haveria lugar a investigação criminal porquanto poderia haver indícios da prática do crime de abuso sexual de menores.

Salvaguardando as devidas distâncias (não são directamente comparáveis), mas a única diferença fundamental entre a Sweetie e um jogo do unreal ou GTA é o facto da quase totalidade (excluindo pessoas com problemas mentais graves) dos jogadores terem a noção que se encontram num terreno virtual, onde podem matar e praticar todo o tipo de crimes à vontade, que basta sair do jogo e essa esmagadora maioria de entusiastas de jogos de vídeo regressam à normalidade do quotidiano. 99,99% dos jogadores não saem de casa com uma pistola ou metralhadora, no intuito de matar quem lhe apareça à frente.

Já no caso desta armadilha anti-pedofilia, a generalidade dos utilizadores do serviço não tinham a noção que estavam a lidar com um “boneco” virtual, manifestando a intenção de usufruir de serviços legais na convicção que efectivamente se tratava de um negócio real. Ainda que as autoridades possam ter informações completas sobre os prevaricadores, não é, como já foi referido aqui no artigo, em Portugal, válida em tribunal a utilização dos métodos empregues pela organização de defesa dos menores holandesa.

Não obstante a aparente desactualização da lei, a questão terá de ser vista por outra perspectiva: uma mudança dos regulamentos em vigor poderia equiparar a sweetie a um jogo de unreal. Um cidadão português a jogar um fps estaria, segundo este ponto de vista, a cometer diversos crimes de homicídio qualificado, porventura roubo, quiçá sequestro, posse de arma proibida, talvez arma ilegal, etc. Tudo porque as personagens dos jogos são virtuais, tal como a Sweetie. Como referi logo no princípio, não sou jurista, mas uma mudança da lei que não fosse suficientemente clara e explícita ilegalizaria a utilização de todo e qualquer videojogo que contivesse ou incentivasse ao recurso a práticas punidas por lei. E quem diz videojogos, diz, num sentido lato, outros tipos de tecnologia virtual. Porque não começar a multar todo e qualquer aspirante a piloto de aviação cada vez que faz uma manobra perigosa num simulador de voo? As generalizações que por vezes se fazem podem provocar situações absolutamente perniciosas.

Li70 says:

Lançaram o isco e a pesca foi boa so que mandaram os peixes a agua, o que é engraçado nisto tudo é que se acontece com a familia de um de nos muitos pensamentos mudam, quando é com outros ja é mais leve…tem que se ter provas baaah.