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Painéis solares em telhado de condomínio podem vir a pagar IMI
Os painéis solares são dispositivos projetados para converter a luz solar em energia utilizável, geralmente eletricidade ou calor. Em Portugal o número de painéis solares tem vindo a aumentar, mas estes equipamentos podem vir a pagar IMI. Saiba o que está em discussão.
Painéis solares e a cobrança de IMI
Os painéis solares podem ter impacto no IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) em Portugal, dependendo do tipo de instalação e da legislação aplicável. Segundo revela o ECO, uma empresa que instale e explore um conjunto de painéis solares no telhado de um edifício arrisca pagar IMI.
Caso seja o condomínio, constituído pelos proprietários de cada um dos apartamentos, o dono dos painéis solares, cuja energia poderá servir tanto para autoconsumo como para venda à rede,“aí há uma maior necessidade de clarificação de como se fará a tributação”, alerta o fiscalista Renato Carreira, da consultora Deloitte, em declarações ao ECO.
“Pode haver duas soluções: ou o Fisco entende que o centro de produção solar é um prédio autónomo e passa a cobrar IMI ao condomínio, isto é, a cada uma das frações, além do imposto que os proprietários já pagam pelas suas casas; ou faz uma nova avaliação do valor patrimonial tributário (VPT) do imóvel e agrava o IMI dos apartamentos”, sugere o perito em Direito Fiscal.
Os painéis solares em Portugal têm tido uma adoção crescente, graças à abundância de sol e ao apoio de incentivos financeiros e regulatórios.
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E está dado o primeiro passo para cobrar o sol, a seguir o vento, a chuva e por final o oxigénio…
Concordo.
Já os Beatles cantavam sobre isto em 1966 na música Taxman
ja faltava pagar imposto pelo sol, pela água da chuva… só fica mesmo a faltar o imposto do ar
como?
o conceito de prédio do artigo 2º do cimi já há muito que pode “encaixar” este tipo de instalação.
daí a tributá-la de facto em imi vai uma distância do tamanho que seria a estupidez de o fazer mas como a edp anda a perder clientes e o parque de fotovoltaicos tem aumentado significativamente, já andam como medo que, não obstante as limitações ligais para a sua instalação particular, a coisa possa começar a causar mossa às receitas do oligopólio, os acionistas já se devem andar a mexer para que seja tributado diminuindo assim a aptência para a sua instalação.
portugal sempre na vanguarda!
Haja imaginação. O que o Fisco merece é o gesto com o dedo do meio em riste.
Tudo a incentivar as pessoas a serem verdes, não é?
O sol é de todos, painéis nos telhados para alem de captar energia de borla que vem do sol ainda protege a degradação das telhas o que no caso de um condomínio até é bom, menos despesa para todos.
As vezes apetece mandar os governantes deste país para o ca****lho.
Um pouco off-topic mas ainda no tema, está notícia é boa para aqueles como o JL que ir de elétrico pode ser mais barato agora por causa das isenções e dos IUC, mas isto só mostra que quando (se acontecer) os veículos a combustão deixarem de circular o estado vai taxar tudo que é carro elétrico da mesma foram que taxa agora os de combustão com a agravante que o preço da eletricidade vai provavelmente duplicar, não pelo valor da mesma mas sim porque os nossos boys têm que ir buscar dinheiro a outro lado.
Temos um estado fantástico. O problema é malta que ainda apoie as taxas e taxinhas que se pagam para manter o estado obeso que temos.
Energia verde? Fantástico!!! mas paga mais IMI pela escolha que fizeste.
Mais uns anos, podem nem ser muitos, a malta que comprou carro EV vai levar com uma taxa igual ou maior que os ICE neste momento (IUC, ISV, etc..) – não porque a malta dos ICE andam a salivar por taxar os EVs como eles são taxados.. apenas vai acontecer porque o estado precisa – novidade – de dinheiro e já naõ consegue ir buscar às taxas nos combustiveis.
Ah! por falar nisso — lembram-se quando disseram que energia verde = energia mais barata? O preço da eletricidade não tem baixado, pelo contrário como as coisas funcionam.
O IMI nunca deveria ser cobrado a casas de primeira habitação ponto. A partir daí façam o que quiserem! Quem tem luxos que os pague!
+1
onde é que as camaras iam buscar o dinheiro para pagar aos “boys” locais? 😀
Concordo, mas na pratica vinha a “chico expertise tuga” estragava a medida, compra-se um “barraco” colocava-se como primeira habitação e a “mansão”, onde realmente vive, deixava de pagar IMI, pagando uma muti menos IMI pelo “barraco”
Primeira habitação não havia IMI. Se houvesse uma segunda habitação ambas as casas pagavam. Se tens dinheiro ou condições para teres duas casas pagas de ambas, no caso de ser só uma para habitação então aí já não pagavas.
Depois havia, como andam a fazer, os jovens:
Pedem crédito de 500000 euros, para comprar uma casa, de 250000 euros. Esse crédito fica, ao abrigo, da garantia pública, reduzindo taxas e custos, além de 6 anos, isenção de IMI e não pagar IMT, nem outras custas. No mesmo acto notarial, o jovem, de 18 anos, compra 2 fracções. A isenção só se aplica à primeira fracção, a mais cara. A outra paga IMI mas, não paga IMT, nem custas. Ao mesmo tempo, o pai paga o crédito, beneficiando de isenção fiscal, pois usa a empresa, para adquirir a fracção. A empresa entra em processo de insolvência, dando a fracção ao único accionista. E voilá, nada de pagar e o filho, fica a receber, 2 rendas. Pois, ambas, vão para a arrendar por 2000 euros mensais, sendo que, de Junho a Setembro, são 2000 euros semanais, com contratos, de 7 dias. Ao mesmo tempo, o jovem limpa 80000 euros, sem pagar IRS ou segurança social.
O IMI é um imposto que, como muitos outros, não faz sentido. Basicamente paga-se pelo o atrevimento de se ter um imóvel.
A existir, deveria ser uma taxa fixa igual para todos independente do valor do imóvel. Mas, infelizmente, se assim fosse, muitos governantes iriam “passar fome”.
Aqui está a verdadeira preocupação com as alterações climáticas.
Liberdade e democracia é estarmos presos à escravatura fiscal
Fascismo económico
Parece mais uma medida proposta pelo grupo económico”PS-BE-CDU-PAN” …
Vergonha de país.. tenho vergonha destes retardados do governo. Tenho vergonha de ser representado por eles. A sorte destes governantes é estarmos em Portugal, porque so fosse num país da América Latina o povo nao se calava não……
Concordo que a nossa classe política está próxima do lixo no que toca às questões mais básicas de gestão de um país. Mas, por favor, não vamos comparar com a América Latina, pois, apesar dos defeitos que temos, prefiro isto à selvajaria que é a maior parte dos países da América Latina.
Concordo com a taxa. Mas, você esta parvo? Ou é dos online que tem 300 painéis solares, no telhado, do prédio, sendo que a empresa paga 56000 euros. anuais, ao condomínio e faz 630000 euros, anuais, a colocar electricidade, na rede. São estes que querem que paguem IMI. É que há, demasiados, prédios, a receber comissões, por as empresas lá colocarem centenas de painéis solares, que vendem electricidade, à rede. Ficam 74% mais baratos, do que comprar um terreno igual, pagando tudo, o que está incluído… Lisboa e Porto estão a ver crescimentos de 5000%, ao ano, desde 2021.
e então?
Ganha a empresa – que produz eletricidade sem andar a desbravar terrenos – muitos agriculas ou florestais – para colocar paineis.
Ganha o condominio – que vê despesas reduzidas e a malta que lá mora poupa dinheiro.
Mas afinal qual é o problema do Manuel Rocha com este tema? Que os outros estejam a beneficiar de algo que, no limite, não tem nenhum efeito negativo na vida de terceiros e não prejudica flora nem fauna?
Para cobrar IMI á EDP é que é mesmo difícil.
Já os partidos politicos também gozam de isenção de IMI e outros.
Para os restantes, há que cobrar porque o pais precisa de dinheiro para alimentar a classe politica e seus associados.
Quadrilha de gatunos, e ainda á quem apoie esta máfia chamada ESTADO.
Então mas a AD não era para baixar os impostos?
Combustíveis
IMI nos painéis solares (quem terá sido a mente)?
Pois….
Parece que os comentadores, é tudo carros de 80000 euros, para cima, e vivem em vivendas de 700000 euros, para cima…
Na zona que resido, margem sul do Tejo, desde 2020, que há empresas “solares”, que pagam 10%, do valor da electricidade produzida, para, os condomínios, aceitarem colocar, o máximo de painéis, possíveis, no topo/telhados, ou em zonas abertas, das partes comuns (como palas ou paredes de utilidade comum). Em 2020 eram 2. Hoje já são 33 (pelo menos), nas áreas envolventes. Alguns tem, mais de, 100 painéis solares. Outros criaram cobertura, no terraço, com 300 painéis, a fazer de telhado.
É contra essas empresas, que querem aplicar essa lei. É que fica muitíssimo mais barato, instalar 100 painéis solares, no telhado, de um prédio, onde já existe instalação eléctrica, do que adquirir terrenos, pagando as custas, onde está incluído, o IMI.
As empresas oferecem 10% da produção energética, dos painéis, em troca da autorização, por 15 anos, para serem montados.
O Estado sempre a tentar roubar. Alguém tem que pagar a quem não faz nada e “come” melhor do que os que trabalham
Se as câmaras fizessem alguma espécie de despesa por causa dos painéis ainda tinha uma justificação. Senão é roubo e tem de ser severamente castigado nas urnas nas próximas autárquicas.
O Sol é à borla para todos.