Nos últimos tempos, vários têm sido os incidentes relatados com drones, especialmente entre estas aeronaves e aviões nas imediações de aeroportos ou aeródromos.
Numa altura em que se considera o agravamento da legislação, fica a pergunta se todos estes incidentes serão tal como relatados e que medidas adicionais devem ser apresentadas.
Os incidentes registados nos últimos meses relacionados com drones tem levantado várias questões relacionadas com a utilização e regulamentação deste tipo de aeronaves. Mas, antes de analisarmos os casos conhecidos, é importante conhecer-mos um pouco mais sobre este tipo de equipamentos.
O que é um drone?
Numa definição simples e curta, um drone é um veículo aéreo não tripulado controlado remotamente. Embora este termo seja muitas vezes ligado aos drones mais comerciais, como os DJI Phantom, engloba uma grande variedade de aeronaves, desde as militares até aos drones brinquedo. O nome oficial destas aeronaves é Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) ou Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (VARP).
Olhando para a história, o primeiro registo de utilização de um drone surgiu a 22 de agosto de 1849, com o lançamento de cerca de 200 balões não pilotados carregados com bombas, por parte da Áustria, contra a cidade de Veneza. Posteriormente, este tipo de aeronaves continuou a ser desenvolvido, especialmente na área militar, onde servem de exemplo os torpedos aéreos controlados por rádio usados na Segunda Guerra Mundial e os materiais de reconhecimento aéreo usados durante a Guerra Fria.
A primeira versão moderna deste tipo de drones surgiu em 1981, quando Abraham Karem desenvolveu o Albatross drone capaz de se manter no ar durante 56 horas.
Ao longo dos anos este termo foi-se desenvolvendo, levando à criação de uma grande variedade de drones existente nos dias de hoje. Os drones têm hoje uma grande variedade de utilidades que vão desde a entrega de encomendas, medicamentos, policiamento, entre outros.
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Diferentes tipos de drone
Embora a palavra drone esteja muitas vezes associada a um tipo específico de drone, existe uma grande variedade de aeronaves que se enquadram neste termo. De entre as várias hipóteses de caracterização deste tipo de aeronaves, destacamos três dos principais tipos de drones.
Multirotor
Este é o tipo mais comum de drones, sendo o mais usado dentro das marcas mais conhecidas, como DJI, Parrot ou 3D Robotics. Um claro exemplo deste tipo de drone é o DJI Mavic Pro, que já analisamos aqui.
Este tipo de aeronaves são classificadas pelo número de motores que possuem: quadricópetero (quatro motores), hexacópetero (seis motores), octocópetero (oito motores); ou pela configuração dos braços: Y, Y invertido, X, +, entre outros. Quantos mais braços tiver, mais estabilidade e segurança oferecem e, quantos mais motores, maior propulsão e consumo.
É neste tipo de drones que se enquadram os modelos mais populares e mais usados, muito devido à sua facilidade de voo e estabilidade.
Helicópteros
Este tipo de drones possuí apenas um motor, o que o torna preferencial quando o objetivo é ter uma maior autonomia e uma maior capacidade de carga.
Os helicópteros são mais difíceis de controlar e carecem de ajustes regulares para manter o voo estável.
Asa fixa
Os drones de Asa Fixa são aqueles que oferecem melhor autonomia, muito devido à sua aerodinâmica. Podendo ser equipados com um motor elétrico ou de explosão, conseguem manter-se no ar durante um grande número de horas. Podem ser também considerados mais seguros em caso de falha dos motores, dado que têm sempre a hipótese de planar.
O controlo deste tipo de drone é um pouco mais complicado, quando comparado com os drones multirotor. A descolagem e a aterragem precisa também de um pouco mais de espaço, uma vez que não é possível fazer um movimento estritamente ascendente ou descendente.
Incidentes entre drones e aviões
Nos últimos dias têm sido vários os relatos de incidentes entre aviões e drones, especialmente nas proximidades de aeroportos e aeródromos.
Embora todos os casos sejam possíveis, mostrando a irresponsabilidade de alguns pilotos, acabam por haver alguns pormenores estranhos em algumas histórias.
Em 2016, segundo a GPIAA, foram registados 31 incidentes com drones nos aeroportos nacionais. O incidente mais grave registou-se no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, a 11 de Dezembro, quando um drone levou ao cancelamento temporário da descolagem de um avião tendo condicionado também, durante cerca de meia hora, a operação de uma das pistas do aeroporto. Estes incidentes levaram à criação de uma legislação própria para este tipo de aeronaves.
Mais recentemente, especialmente nas últimas semanas, têm sido muitos os incidentes relatados. No início de junho, segundo a NAV Portugal, um avião da TVF necessitou de fazer manobras para se desviar de um drone a 450 metros de altura, quando se preparava para aterrar no aeroporto do Porto. Pouco tempo depois, um novo incidente foi confirmado pela mesma entidade, quando um avião da TAP se cruzou a 700 metros de altura com um drone, quando se preparava para aterrar no aeroporto de Lisboa.
Na semana passada, um avião da Aero Vip teve de realizar uma manobra para evitar um drone a 300 metros de altura, quando este se aproximava do Aeródromo de Cascais.
Por fim, e num relato mais estranho, houve relatos de que um avião da KLM voou com um drone ao seu lado a 1200 metros de altitude, junto ao farol do Bugio.
Perigos reais ou demasiado alarmismo?
Um drone, embora por vezes encarado como um brinquedo, pode ter graves consequências quando mal utilizado, podendo mesmo ferir alguém ou provocar acidentes graves. Nos casos relatados, embora um drone possa não ser suficiente para despenhar um avião, existe sempre uma responsabilidade acrescida devido ao número de passageiros que transporta.
Estes acidentes põe em foco a irresponsabilidade de alguns pilotos, que mesmo com uma legislação que proíbe este tipo de voos, arriscam a voar nestas zonas proibidas, colocando em risco terceiros.
Mas serão todos os relatos verdadeiros?
Embora a presença de drones seja quase certa em alguns dos incidentes, existem outros que deixam alguma dúvida. De entre os incidentes registados, praticamente nenhum identifica o tipo de drone avistado, referindo-se apenas a “drone” no sentido geral da palavra.
Os drones mais comerciais conseguem atingir a altitude dos incidentes. No entanto, existem algumas reticências sobre a utilização de drones “pequenos” como Phantom neste tipo de incidentes, sendo mais provável que sejam usados outros tipos de drones mais especializados. Esta dúvida agrava-se quando, num dos últimos relatos, o piloto refere que o drone voou ao lado do avião. Tendo em conta a velocidade que um avião necessita para voar, a probabilidade de um drone tradicional conseguir acompanhar um avião comercial é nula.
Outro dos casos que levantam algumas dúvidas é a necessidade dos aviões em fazer manobras para desviar de drones, sendo de certo complicado avistar, com a devida antecedência, especialmente à velocidade com que circulam, um objeto pequeno, quando consideramos um modelo Phantom.
Com isto não digo que as histórias não sejam verdade, apenas que existe uma generalização da palavra drone. Quando se refere este termo, a associação que a maior parte das pessoas faz são os tradicionais drones quadricópeteros (como os DJI, Parrot, entre outros), quando na verdade nos podemos estar a referir a drones de muito maiores dimensões de estilo militar ou com forma de avião.
Que diz a legislação portuguesa sobre os drones?
No início do ano, e como resposta aos diversos incidentes registados, foi lançada uma legislação, regulada pela ANAC. Estes são os principais regras:
- Assegurar de que o drone está em perfeitas condições
- Seguir as instruções de segurança do fabricante
- Manter o contacto visual com o drone ao longo de todo o voo
- Voar só com boa visibilidade e boas condições meteorológicas
- Se avistar uma aeronave tripulada, deve desviar-se e dar-lhe prioridade
- Respeitar a privacidade de todas as pessoas
- Manter uma distância segura de pessoas e bens, de forma a evitar danos causados pelo drone. Para aeronaves brinquedo a distância mínima é de 30 metros.
- Não sobrevoar concentrações de 12 ou mais pessoas
- Não voar sem autorização da ANAC para drones que pesem mais de 25 kg.
- Não realizar voos noturnos, além da linha de vista ou acima dos 120 metros sem autorização da ANAC
- Não sobrevoar áreas restritas, proibidas, perigosas, reservadas ou temporariamente reservadas
- Não sobrevoar zonas de sinistro onde estejam a decorrer ações de proteção e socorro sem autorização do comandante de operações
- Não voar acima das alturas definidas nas áreas de proteção operacional dos aeroportos nacionais sem autorização da ANAC
- Não realizar fotografia ou filmagens aéreas sem contactar previamente a Autoridade Aeronáutica Nacional – Força Aérea
- As aeronaves brinquedo não podem sobrevoar pessoas nem voar acima de 30 metros de altura
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Que outras medidas deveriam ser implementadas?
Os acidentes registados até agora já levaram o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) a realizar um estudo de segurança com o objetivo de caracterizar um historial de acidentes deste tipo em Portugal e verificar a eficácia do regulamento atual.
Embora a legislação exista, muitos pilotos acabam por não a cumprir irresponsavelmente, gerando diversos tipos de incidentes e prejudicando a imagem e o trabalho daqueles que diariamente respeitam as regras e fazem dos drones a sua atividade profissional.
Das opiniões que tenho lido sobre este assunto, as medidas que mais consenso reúnem são a obrigatoriedade de registo dos drones e de uma formação específica por parte dos pilotos para poderem controlar este tipo de aeronaves.
União Europeia prepara uma regulamentação unificada para 2019
Não é só em Portugal que estes incidentes tem ocorrido, sendo comuns noutros estados-membros da União Europeia.
Embora cada país tenha a sua legislação, a União Europeia prepara-se para lançar algumas normas para regulamentar o uso deste tipo de aeronaves dentro do espaço europeu, de forma a unificar a legislação dentro dos estados-membros. As medidas serão propostas em novembro, com o objetivo de serem aplicadas a partir de 2019.
A nova legislação europeia irá criar um novo espaço aéreo de baixa altitude, chamado U-space, que irá até aos 150 metros de altitude. Este espaço será gerido por um sistema idêntico ao já existente no tráfego aéreo que será automatizado através de ferramentas como a e-identification e o geo-fencing de forma a que a informação possa ser acedida pelos drones autónomos.
A European Aviation Safety Agency (EASA) está a trabalhar com os estados-membro e a indústria dos drones no desenvolvimento de regras de segurança que integrem a atual regulamentação de segurança básica da aviação. A União Europeia irá também financiar a integração dos drones no sistema atual de aviação.
Todo o sistema de registo e operação de drones, e-identification e geo-fencing deverá estar implementado e pronto a funcionar em 2019.
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