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Microsoft pode ser multada pela União Europeia

A posição de vantagem que a Microsoft tem no seu sistema operativo e no software que vem pré-instalado dá-lhe uma posição dominante face a outras empresas de software.

Este problema tem sido recorrente ao longo dos anos e tem valido à Microsoft problema e até multas por posições dominantes.

Na Europa a entidade que monitoriza a concorrência pode estar a preparar-se para aplicar uma multa à Microsoft por desrespeito dos acordos estabelecidos para evitar estas posições, no que toca à escolha do browser a ser usado no Windows.

Esta noticia está a ser avançada pela Reuters e segundo o que foi publicado a Comissão Europeia está a preparar-se para multar a Microsoft.

A razão para a aplicação dessa multa está no incumprimento dos acordos estabelecidos entre estas duas entidades no processo de escolha do browser em utilização no Windows.

Este caso de posição dominante da Microsoft e do seu abuso dessa posição tem quase 10 anos e por duas vezes a Microsoft entrou em incumprimento. Segundo a Comissão Europeia a dependencia do browser da Microsoft dentro do Windows e a impossibilidade da sua remoção estão a dar à Microsoft uma posição dominante e que não deve ser mantida.

A empresa de Redmond tem escapado a essas investigações e a essas multas através do estabelecimento de acordos com a União Europeia e com a aplicação de medidas que facilitam a vida à concorrência.

Segundo a noticia da Reuters esta multa poderá ser aplicada já em breve, sendo que a data prevista seja o final de Março.

Em 2009 a Microsoft tinha-se comprometido em disponibilizar aos utilizadores do Windows a possibilidade de escolher qual o browser que pretendiam usar, mostrando algumas alternativas e as suas capacidades.

Esta funcionalidade esteve disponível desde 2009 até que entre Fevereiro de 2011 e Julho de 2012 esta foi desactivada.

Quando foi alertada para esta falha a Microsoft atribuiu este incumprimento a problemas técnicos e desde essa altura reviu os procedimentos internos por forma a que não se repita.

Esta justificação não impediu que a Comissão Europeia, em Outubro do ano passado, acusasse a Microsoft de falha no acordo estabelecido.

Esta foi a segunda vez que a Microsoft foi acusada de incumprimento, o que pode levar a que a multa a ser aplicada seja elevada.

Todas as evidências apontam para que desta vez a Comissão Europeia e a entidade que regula a concorrência no espaço comunitário não seja branda com a Microsoft e que aplique uma multa exemplar.


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