Um dos casos da atualidade e que envolve todas as operadoras nacionais está relacionado com o facto destas terem aumentado os preços no passado sem notificar os clientes. A ANACOM impôs um conjunto de “medidas corretivas” a todas as operadoras e a MEO e a NOS já estão a cumprir… mas o prazo dado aos clientes é demasiado curto, ainda mais nesta altura em que a maioria dos portugueses está de férias.
Tal como já tínhamos informado, a ANACOM anunciou há duas semanas penalizações às operadoras que no final do passado ano subiram os preços dos seus serviços sem informar os clientes. As regras sobre fidelizações são claras e não podem existir aumentos sem que os clientes sejam informados. Caso contrário os clientes podem rescindir os seus contratos sem custos, mesmo estes estando dentro do período de fidelização.
MEO e NOS dão apenas 3 semanas para rescindir contratos sem custos
A NOS foi a primeira operadora a informar os seus clientes, via e-mail, na passada sexta-feira 4 de agosto, referindo que têm até 19 de agosto para decidir se querem cessar os contratos de telecomunicações “sem qualquer encargo”.
A MEO seguiu o caminho da NOS só que o período de rescisão é demasiado curto (menos de 3 semanas), ainda mais nesta fase que a maioria dos clientes está de férias.
Contas feitas são 50 milhões (ou mais) que as operadoras terão cobrado “ilegalmente” aos seus clientes após o aumento de preços que se sucedeu à entrada da nova Lei das Comunicações. Relativamente à Vodafone, a informação que dispomos é que a empresa só vai contactar clientes com Sport TV sobre rescisão de contratos. Neste caso os consumidores terão até 1 de setembro para decidir se querem rescindir os respetivos contratos.
A DECO tem disponível um simulador que ajuda os clientes a comparar preços do mercado – ver aqui.