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Governo português quer ter acesso ao tráfego das operadoras
No contexto da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, recentemente aprovada e dos desafios colocados pelas novas ameaças à segurança nacional, o Governo português pretende ter acesso ao tráfego gerado pelos utilizadores, devendo este poder ser atribuído aos serviços secretos portugueses.
A proposta de lei foi hoje aprovada mas terá de passar ainda pela Assembleia da República.
De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de Junho de 2015, pode deduzir-se que o Governo português, quer poder ter acesso à informação gerada por um utilizador quando este usa uma rede de um operador através de um PC, smartphone, tablet, etc.
O Governo refere que esta medida faz parte da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo salvaguardando sempre os direitos dos cidadãos, em especial o direito à privacidade «Neste quadro prevê-se o acesso a dados de tráfego das operadoras de telecomunicações, o que se rodeia de especiais regras para salvaguardar integralmente os direitos dos cidadãos, em especial o direito à privacidade.»
O documento público revela também que «…Para o efeito é criada uma entidade própria integrada por magistrados judiciais, que concede a autorização prévia do acesso à informação e dados necessários, numa dada operação, segundo um exigente procedimento legal, que visa a sindicância do acesso a dados pessoais que possa por em causa a reserva da intimidade da vida privada».
Via Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de Junho de 2015
Este artigo tem mais de um ano
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Agradeçam aí aos nossos amigos americanos.
Depois vem para aqui dizer bem disto quando é os EUA mas dizem mal quando é a Rússia.
E como o governo tem a maioria, esto passa e não há nada que os portugueses possam fazer. Ditadura e fascismo para dar e vender por esta europa fora a mando dos americanos.
Alguém os lá pôs, certo?
fomos nós ? Ou foi gente da europa que fugiu para lá porque eram criminosos.
Pode escrever para a Assembleia da República de Portugal a pedir para que só permitam a intercepção das comunicações (seja lá qual for o meio) por parte da policia judiciária e depois de obter o mandato de um juiz de um tribunal comum.
Pode dizer que os serviços secretos devem desaparecer, pois discorda da sua existência, e caso os mantenham, que se limitem a recolher jornais e informações da administração pública pertinentes à segurança do país. A espionagem é inaceitável. Somente a investigação criminal por parte da Policia Judiciária com autorização de um tribunal comum é minimamente aceitável.
Se existir algum ato criminoso “terrorista” algures no futuro diga que considera a assembleia da república a responsável por não ter criado meios que protegessem melhor a privacidade e segurança das pessoas comuns nomeadamente a nível de comunicações realmente privadas e seguras (coisa que não o são atualmente), além da quase inexistência de policiamento eficaz no dia a dia nas ruas… isso sim preveniria terrorismo.
“Aqueles que sacrificam a liberdade pela segurança não merecem nenhuma delas” – Benjamin Franklin
Sim, na Russia há muita liberdade de informação! Esta mensagem fez-me rir, pelo absurdo…
Eu não acho que o int3 esteja a defender a Rússia, mas sim a falar da duplicidade de muitas pessoas. Se os Americanos forem apanhados a espiar não há problemas, mas se for outro país qualquer está o caldo entornado. Desta forma as pessoas não conseguem chegar à conclusão que espiar os utilizadores normais sem nenhum tipo de suspeita é inadmissível, independentemente do país que a executa a espionagem.
A Russia até o Tor queria quebrar por ser utilizado para difundir informação contra o regime. Parabéns pelo exemplo.
os EUA inventaram o Tor e também o querem quebrar… so what ?
E a NSA não tem tentado fazer exactamente o mesmo?
Tentado … desconfio que conseguido!
O conceito de “Segurança Nacional” é uma desculpa esfarrapada dos maçons americanos para regredirem e subverterem o conceito de liberdade!!!
Deixo-vos dois exemplos:
1) https://www.youtube.com/watch?v=mfTaBUF6Bg8
2) https://www.youtube.com/watch?v=bkRL3heslG8
Este governo fascista nada mais faz do que copiar e aplicar a legislação maçónica americana!!!!!
É UMA VERGONHA!!!!!
Este trecho do texto diz tudo. Leiam bem com atenção a hipocrisia!!!!
«Neste quadro prevê-se o acesso a dados de tráfego das operadoras de telecomunicações, o que se rodeia de especiais regras para salvaguardar integralmente os direitos dos cidadãos, em especial o direito à privacidade.»
ELES DIZEM QUE QUEREM SALVA-GUARDAR O DIREITO À PRIVACIDADE QUANDO NA REALIDADE É O CONTRÁRIO!!!!!
HÁ MUITO TEMPO QUE ANDO A AVISAR!!!!!!!
SÓ PARA QUE SAIBAM OS AMERICANOS NA AMÉRICA JÁ NÃO PIAM!!!!!! ANDAM TODOS DEBAIXO DO JUGO DA MAÇONARIA!!!!!!
PARECE CONVERSA DE LOUCOS??? DEPOIS FALAMOS…
ESTÃO AVISADOS!!!!!!
ESPEREM PELO TRATADO TRANS-ATLÂNTICO E TRANS-PACIFICO ONDE VAI SER CRIADA UMA ENTIDADE SUPRA-NACIONAL QUE IRÁ DITAR E IMPOR REGRAS AOS GOVERNOS.
Escreva para a Assembleia da República de Portugal e peça para que todos os que estão lá se oponham a tal, e só permitam que a policia judiciária possa interceptar comunicações e com autorização de um juiz de um tribunal comum, no âmbito de investigação criminal. Os serviços secretos não devem interceptar comunicações, apenas recolher jornais e informações da administração pública referente à segurança do país… ou então nem existirem de todo já que o controlo dos mesmos é de qualidade muito duvidosa!
Isto é uma questão de bom senso. A privacidade e segurança devem vir em primeiro.
Se vier a existir algum atentado de certeza absoluta que a intercepção de tudo e todos não a poderia prevenir… e a intrusão na vida privada cria muito mais problemas que aqueles que resolve.
por muito que isto pareça grave, não é motivo para alarme…
voltem para a novela e o futebolzinho ok?
voltem a dormir, se tiverem dificuldade em adormecer, contem-se uns aos outros…
Ahah! Best comment ever! Testify! 😉
Só mais uns anitos para meter monitorizar os nossos pensamentos tambem
Para poder monitorizar,queres tu dizer,ah,ah,ah. 😀 😀
Uma raça primitiva como a nosso isso seria um caos .
Temos de fazer nova revolução neste Portugal de hoje em dia, o 25 de Abril não serviu de nada…desta vez não levamos cravos…..
Vejam aonde isto está a chegar meus amigos…existe limites para tudo!
Escreva para a Assembleia da República de Portugal e diga claramente que apenas a Policia Judiciária no âmbito de investigação criminal e com autorização de um juiz de um tribunal comum deve poder interceptar comunicações.
É minha opinião que as comunicações eletrónicas deveriam ser 100% privadas e seguras para proteger tudo e todos nomeadamente da espionagem industrial, de outros países, de perseguidores e tal… mas isso já é uma outra conversa, que fica para quando este for um país mais avançado e correto.
Revolução? Essa é boa. Vocês só querem é campeonatos de futebol e festas de Verão…
Tomar atitudes é que tá quieto. Falar/escrever da boca para fora é muito fácil já fazer alguma coisa…
“O Governo refere que esta medida faz parte da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo…”
Só tenho uma coisa a dizer em relação a esta citação:
HAAHAHAHHAHA -_-
A sério, não me façam rir mais que já me dói a barriga.
Escreva para a Assembleia da República e diga claramente que apenas concorda que a policia judiciária, no âmbito da investigação criminal, e com autorização de um juiz de um tribunal comum possa interceptar comunicações.
E que mesmo que ocorra um atentado considerará Assembleia da República responsável por não proteger a privacidade e segurança das pessoas comuns, nomeadamente da espionagem de outros países, espionagem industrial, perseguidores… enfim daqueles que causam realmente danos no dia a dia na vida das pessoas, empresas e estado a nível moral, físico e económico.
Espero que mais uma vez a República Portuguesa através da sua constituição, e mais importante do que isso pelo seus votos nas eleições, possa por fim! a mais uma tentativa indigna de um governo Indigno há muito tempo…
Boas,
Se for para o combate ao terrorismo a assembleia vai toda presa. Ora vejamos o que significa terrorismo. Segundo a wikipedia “Terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica,1 através de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, terror,(…)” Ora o pessoal fica aterrorizado só de pensar nas “medidas” que estes nossos (des)governos têm tomado.
Muito bem, tens toda a razão.
total control of population…
Combate ao terrorismo?! LOL! A tipica desculpa. “dá-me a tua liberdade e eu dou-te segurança”. Vamos acabar sem nenhum dos dois.
A TSA também foi reformada pelo combate ao terrorismo. Veio-se a provar que são altamente infecientes a detectar armas. Mas muito bons a condicionar o publico a ser subserviente…
Qualquer dia ultrapassamos a Coreia do Norte !!!
“Those willing to give up liberty for security deserve niether and will lose both” Benjamin Franklin
Estes ainda são piores do que a NSA
:O :O Portugal tem serviços secretos?!?!?!?
Pode-se dizer que se não aparecem frequentemente nos jornais é porque, ao contrário de outros com “mais fama”, estes são mesmo secretos…
Há muito tempo. O Sr. Gabriel devia estar mais atento ás noticias?
Eu também não sabia. Se calhar faz sentido tendo em conta que são SECRETOS!
para mim também foi a única nuvidade que a noticia deu. essa eu não sabia o resto já não é novidade.
É favor investigar a diferença entre serviços secretos e serviços de informação.
E para além disso não são assim tão secretos já que há quem diga que o nome dos seus agentes aparece todos os anos no diário da républica.
+1
Muito bem, Portugal a regredir!
Privacidade é um DIREITO, não um luxo!
Podem sempre dizer que não têm nada a esconder na Internet, mas tirarem a privacidade é um desrespeito a todos os cidadãos Portugueses.
E levanta-se uma dúvida: se hackers conseguem invadir sistemas de extrema segurança, o que lhes proíbe de por este meio ver as nossas contas tanto de joguitos, ou pior, as contas dos nossos bancos? Fico com mais medo ainda quando penso nos problemas que alguns sistemas informáticos portugueses têm.
Já existem tribunais, mas não o melhor mesmo é: “Para o efeito é criada uma entidade própria integrada por magistrados judiciais” acho que está visto qual é o objetivo ou seja mais tachinhos para os meninos formados em direito.
não, a ideia é fazer algo como há nos EUA, tribunais onde os cidadão não têm acesso e que decidem sem contraditório, esccrutínio, fundamento ou divulgação.
Se é para fazer como os Estados Unidos Americados… Ora com 16 anos bora lá comprar uma espingarda mas se queres beber uma cerveja com os amigos tens que ter 21 anos…
Noticia da treta, ATENÇÃO NÃO É CONTRA O PPLWARE, mas sim ao assunto em si.
Desde o inicio das telecomunicações, a PJ e outro órgão sempre tiveram e têm acesso dedicado à rede core dos Operadores de telecomunicações em Portugal para efectuar as chamadas escutas.
A única diferença é que o suposto acesso só era efectuado em casos de pedido via tribunal e notificação ao individuo(a) no casos aplicáveis.
Com esta mudança deixa de ser necessário pedir ao tribunal, lá vai o sr policia ver se a mulher / namorada e vice versa não anda a trair…
Contudo mesmo que esta lei seja aprovada, não deixa de ser ilegal/inconstitucional, devido a natureza da privacidade que nenhum estado membro da UE nos pode revogar, expecto nos casos em que as pessoas cometam actos de terrorismo (ainda quero ver se algum advogado vem ou fala na tv sobre o assunto)
acho que deviam fazer escutas era no parlamento, é conhecido pelo maior ninho de ratas e mafiosos que já existiu. Antes de vigiar os pequenos, aprendei a vigiar os grandes.
e achas que essas escutas devem ser feitas a todos os que trabalham no parlamento, mesmo que não tenham cometido nenhum crime nem haja indícios para isso? e se for assim, porque não fazer o mesmo a toda a gente? dois pesos e duas medidas…
E não é exactamente isso que propõe esta lei? ter acesso a toda a informação sem que haja um indício forte que o justifique!? (sempre ouvi dizer que é preferível deixar um criminoso solto que prender um inocente) presunção de inocência. Escutar todos os cidadãos implica (dalos) a todos como presumíveis culpados! Os contornos desta lei apenas vem dotar o SIS de acesso a informação, que como no caso da “celebre lista vip” tem um acesso tão restrito que passa facilmente passa a capa de jornais.
acho que não percebeste que eu estava precisamente a fazer notar que a lei não faz qualquer sentido e que defender que para uns pode ser aplicada sem problema, desde que não chegue a “nós” também não é defensável. é inadmissível à mesma.
Se o governo quer ter acesso à informação, é só perguntar à Google, que eles têm lá a informação toda, e em claro, de 99% da população…
Terrorismo em Portugal?
Yup…
Por exemplo, nos Açores aquele gajo que gamou os gravadores e que esteve ALEGADAMENTE ligado ao caso de pedofilia do Farfalha, agora é o Sr. Presidente da câmara de vila franca do campo…
Não sei como este povo vota num gajo assim… mas enfim dizem que é a maioria.
Desculpa mais esfarrapada de sempre. Mesmo com acesso ao trafego não vai adiantar de nada.
«Neste quadro prevê-se o acesso a dados de tráfego das operadoras de telecomunicações, o que se rodeia de especiais regras para salvaguardar integralmente os direitos dos cidadãos, em especial o direito à privacidade.»
Ora aqui está tudo dito.
Um acesso a dados de tráfego para salvaguardar o direito à privacidade. Mas de quais cidadãos:
Dos próprios utilizadores?
De quem visualiza e analisa esses dados?
Dos terroristas?
Dos políticos?
dos Americanos, sim eles também são cidadãos .
Acho que é será preciso criar uma comissão de trabalho para verificar a viabilidade.
depois será necessário a criação de um organismo independente para regulamentar essa nova entidade.
Tudo claro para salvaguardar todos os direitos e principalidade dos ditos cidadãos.
Mais dia menos dia vamos ter de pagar mais numa taxa por cada página visitada, com um goBerno destes…
E é só este “GoBerno” que tem a culpa?
Existe alguma petição para travar isto?
Recebo esta noticia sempre qualquer surpresa visto que o Portugal está mergulhado num oceano de fascismo ao qual só falta a Veneração ao Estado ser mandatória.
É sempre a mesma coisa, criasse uma entidade que antes de funcionar já está sobe forte influência e supostamente tudo para o bem do povo. Andamos nós a instalar antivírus vpn e toda uma panóplia de programas para sentirmo-nos ligeiramente mais seguros da nossa privacidade e muitos a queixarem-se da nsa china hackers e dos smartphones chineses e mais alguns que trazem spyware backdoors e tudo mais porque nos espiam mas estes políticos perderam toda a vergonha e passam a fazer tudo isso à vista de todos.
“No contexto da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo”
Más há terrorismo suficiente em Portugal que justifique uma medida destas?
Durante os debates gostaria de ouvir casos concretos de terrorismo, que se tivessem passado por cá,e que esta medida ajudasse a prevenir ou a chegar aos culpados.
eu acho que é EUA esta a tenta fazer que os países como o nosso sigam os passos de m*rda deles
sinceramente.
Uma coisa é combater o terrorismo outra coisa é espiar as pessoas
E pergunto qual é o terrorista burro o suficiente para usar um telemóvel ou Internet para o plano deles sabendo que estão sendo observados. Não faz sentido
Os últimos actos de terrorismo que conheço é portugal nos últimos anos, é o BPN e o BES ambos com promiscuidade politica! Claro que é mais fácil fazer show off com leis do que ter a intenção de as aplicar!
Qualquer terrorista “decente” não utilizará os tipicos meios para comunicar…
Portugal não necessita disso porque temos boas praias e excelente gastronomia e o que um terrorista quer depois de uma boa guerrazita é de um bom bronze, sopinhas e descanso!!!! Lol
Isto são eles já a precaverem-se contra eventuais tentativas, em vingança, ou paga, pelo mal que têm feito ao povo deste pais. É para evitar que apareçam umas fp’s 26 pu 39 ou coisa que o valha. Este é o grande mal das maiorias absolutas, fazem o que querem, especialmente quando quem os poderia impedir, que seria o banana,perdão, o pr, está do lado deles, completamente marimbando-se para o povo que o elegeu. O povo tem o que merece….
Digam NÃO!
Isto vai passar porque o governo tem a maioria absoluta e é escravo dos americanos,alemães e israelitas que mandam nos interesses de topo, mas se nas próximas eleições continuar com maioria absoluta devido a coligações, jogos de interesse, contra-informação e outras artimanhas politicas, venham para a rua, partam tudo, declarem o governo ilegítimo, rebentem as portas da assembleia, não podemos deixar que nos controlem como gado a caminho do matadouro,digam chega, chega de decisões anti-povo, anti-crescimento e de decisões por “unanimidade” politica do governo central, estas eleições, AGIR.
Peço imensa desculpa, VPNs nem coisas similares não existem … pois é…
que desculpa bem parva. porque um terrorista que esteja em portugal acede normal ao seu email e diz aos seus colegas para bombardear aqui, causar um massacre alí…
Para não mencionar que não é necessário serviços disponíveis na internet para dissimular/encriptar dados. Oh well…
Que desculpa sem sentido. Ao menos vão-se entretendo a bisbilhotar a vida das pessoas para fazer a dita prevenção/filtragem. Good Job.
Tanto trabalho para quê? O SIS que abra uma conta no Facebook que encontra lá 99% da informação pretendida!
Os restantes 1% com autorização de um juiz, tal como já é agora chega bem!
Regra de ouro, quem não quer que se saiba algo, simplesmente não coloca nem comenta na web. Nunca existiu privacidade em lado algum, nem que seja a operadora, a empresa de software, a empresa dona do navegador, os distribuidores do SO, seja quem for. Há sempre alguém que consegue saber. A menos que se digite apenas com o dispositivo desligado. E mesmo assim…..hum….CSI…. 🙂 O certo é que para que exista segurança, tem-se sempre de trocar por privacidade. É uma balança que pende sempre para um dos lados.
quem aceita perder liberdade para ter segurança não merece uma nem outra.
Terrorismo em Portugal chama-se “qualquer politico da Republica Portuguesa”. Esses escondem bem as vidinhas deles … ou por outro lado, e que precisam de ser bem espiados .
Agora com desculpa do pseudo terrorismo , tudo se faz para controlar o cidadão e ai daquele diz contrario .
Como um presidente dos Estados Unidos dizia ” ou estão connosco , ou com os terroristas ” este esquema de chantagem moral , foi também utilizado num discurso do Fidel castro ” socialismo , ou morte ” , dois regimes diferentes mas com um objectivo comum , o controlo sobre as liberdades de opinião .
cuidado que vem ai os maus…os terroristas…eles vem ai……nada como aprender a usar o tails + virtual box + pgp e vpn chain e podem ir mamar ….
É verdade os terroristas estão lá dentro. Não estão cá fora.
A ver se eu entendo eu pessoa do parlamento como cidadão PT posso ver informação confidencial de outro cidadão referente a um negócio que me está associado indirectamente para ganha vantagem comercial. Absurdo! É tudo em nome da liberdade e transparência! …