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Finanças quer que contas Revolut e N26 sejam declaradas no IRS


Pedro Pinto é Administrador do site. É licenciado em Engenharia Informática pelo Instituto Politécnico da Guarda (IPG) e obteve o grau de Mestre em Computação Móvel pela mesma Instituição. É administrador de sistemas no Centro de Informática do IPG, docente na área da tecnologia e responsável pela Academia Cisco do IPG.

Destaques PPLWARE

  1. Pedro says:

    Será que o Socrates também declara as contas que tem lá fora?

    Ups, já me tinha esquecido, o dinheiro é do amigo….

  2. A. Martins says:

    …e quem é que consegue obter rendimentos com simples contas à ordem!!??
    … Nem em Portugal, quanto mais no estrangeiro!! Isto é só para enganar…e meter medo!!

    • Louro says:

      Estas enganado…

      Eu tenho uma a ordem que me dá ter 5% da média de saldo mensal. (pagam todos os meses juros)

      • A. Martins says:

        Para mim é novidade!! Não sabia que davam juros em contas à ordem….mea culpa!!
        Mas tenho pena que vás ser penalizado por isso!!

        • Realista says:

          Sempre deram… mais baixos que a prazo, mas davam.
          Lembrome de no Montepio me terem acrescentado 5 cêntimos uma vez…

        • Louro says:

          Nao ser habitual é diferente de nao darem…

          Especialmente em Portugal onde pagas para ter o provilégio de o banco ter o teu dinheiro lá “guardado”.

          Na minha conta de dia-a-dia, onde caiem os salários daqui de casa e de onde saem as despesas todas, recebo 5% ao ano do saldo médio.

          Imagina que o saldo médio sao £1000, todos os meses pagam 5%/12, £4.17 neste caso, até a um saldo médio igual a £2500, o que significa que o maximo que podes receber sao £10.41.

          Adicionado a isto, tenho ainda 2 cartoes de débito(que podem ser usados para compras online) grátis e nao pago 1centimo que seja para ter lá conta, nada de despesas de manutencao, anuidades de cartoes, imposto de selo ou outras invencoes habituais dos bancos em Portugal.

      • luis says:

        uau!!! podes indicar por favor mais detalhes (qual a instituição financeira)? obrigado. isso é muito bom.

      • Ricardo Vieira says:

        Que grande mentiroso. 5%? lol

        • Migas says:

          Em parte é verdade, mas falta qq coisa. Também tenho uma conta à ordem no Reino Unido que paga 5%, mas só até ao limite de 2000£ de saldo.
          Mas contas a pagar 1-1.5% de juros no UK é mato!

          • Louro says:

            Em momento algum eu disse que era em Portugal.

            Sim é no UK, até £2500… agora acho que estao a pagar só até £1500 para clientes novos… Já tenho esta conta ha muitos anos.

        • Elsa says:

          Na Suica pagam-me juros na conta à ordem, mas o que pago de impostos por ter lá o dinheiro é mais do que os juros (sim, na Suica pagam-se impostos sobre toda o patrimonio, não é como em Portugal onde se paga apenas sobre os rendimentos).

          • ahramis says:

            Quem lhe disse que em Portugal apenas se pagam impostos sobre os rendimentos??? Então o IMI, IMT, etc, etc??????

          • José Carlos da Silva says:

            Apenas. Ahahah.

            Não esquecer que, para além de ser descontar e de haver dupla e tripla tributação sobre várias coisas, ainda há 23% de IVA sobre praticamente tudo o que se compra, mais IMI’s, IMT’s, IUC’s, etc…

          • Woot! says:

            IMT, IUC, IMI, IVA…é só sobre os rendimentos? LOL nunca viveste em Portugal não?

      • Hugo says:

        Deve faltar aí alguma informação Louro. Deixava já de trabalhar LOL

        • Louro says:

          Deixavas de trabalhar por 5% do saldo médio?

          Nao me admira porque é que em Portugal se paga por tudo e se ganha tao pouco… As pessoas sao conformadas com aquilo que tem.

      • Rui Jesus says:

        Que conta é esta? Tb quero uma assim.

      • Luis says:

        Que banco é???

    • Joao says:

      Pode-se obter rendimentos sim, claro que sim. E de muitas formas, por exemplo, cambio de divisas. E também podem ser usadas para lavagem de dinheiro, financiamento de actividades elicitas…1001 coisas ilegais que podem ser feitas.

  3. Joao says:

    Quando fiz a conta não assinei nada! Se me vierem chatear têm de provar que fui eu que fiz a conta e não outra pessoa.

  4. Vertigo says:

    “destina-se a declarar os rendimentos obtidos fora do território português” … e a novidade??? Esta onde? Não é so para quem tem revoluts ou N26. Isto ja é lei a muitos anos. Artigo genérico para criar receios de usar sistemas como estes.

    • António says:

      Claro a Banca cá do burgo que tem enchido os bolsos dos amigos com empréstimos sem qualquer segurança, sente-se ameaçada por estes bancos digitais que não cobram nada em transações como transferencias bancárias ou em comissões.
      A mim tanto me faz que ele saibam ou não que tenho e irei continuar a ter conta no N26, tenho tudo declarado.
      Agora que sou livre de escolher o banco com que trabalho isso sou e sei que estes gajos estão como cães raivosos porque não ganham nada com bancos destes.
      Uma transferencia bancária feita de manhã, de tarde já está na conta de destino em qualquer país europeu e a SIBS ganha zero, isso é que os incomoda.

  5. Joao says:

    Então temos de declarar o número da conta do PAYPAL, uma vez que eles declaram os dados dos clientes às autoridades do Luxemburgo no âmbito do CRS da OCDE.

    https://www.paypal.com/pt/webapps/mpp/ua/facta-full

    • jose says:

      Desculpa a minha ignorância, mas o Paypal não tem um sede (filial, call center…não sei ao certo) em Portugal? Eles não são obrigados a fazer a tal comunicação ao fisco em PT?

    • Joaquim says:

      Já ganhei algumas centenas de dolares, com marketing online. recebi no paypal, e fiz algumas transferências para meu banco. nunca declarado nem nada.
      Pois não é rendimento estável (agr já não recebo nada), mas uns 2€mil já transferi para o banco (diversas transacções em diversos meses)..
      No entanto nunca cheguei a 10mil anuais de marketing online (algo que li á uns anos que era preciso 10mil para ser necessário declarar)

      • Paulo says:

        A questão é se é necessário declarar a conta do PayPal no IRS, tal como dizem que se tem de fazer para o Revolut e N26. É que uma conta no PayPal é uma conta numa entidade financeira estrangeira, onde é possível depositar, receber e transferir dinheiro.
        O PayPal, à semelhança dos bancos, está sujeito às leis de comunicação de informações dos seus clientes para efeitos tributários nos países da OCDE.

    • José says:

      O PayPal não é uma conta bancária. O Revolut é uma conta bancária.

      • Filipe says:

        Tanto o Revolut como PayPal têm estatuto semelhante, e ambos NÃO são contas bancárias embora tenham IBAN. Para ver o seu IBAN PayPal vá a enviar dinheiro para o PayPal e uma das formas apresentadas é com o IBAN pessoal de conta do paypal

        • int3 says:

          Esse IBAN não é teu. Paypal não é uma instituição bancária (nem é creditada para tal). N26 e revolut já são entidades bancárias e o IBAN é teu!

          • Filipe says:

            Fala do que não sabe. O paypal tem exatamente o mesmo tipo de licença e regulação que o Revolut. O IBAN do paypal, que pertence ao Deutsche Bank está em nome do utilizador da conta paypal exatamente da mesma forma que o Revolut dá a cada utilizador um IBAN do Lloyd’s Bank

  6. Vertigo says:

    “destina-se a declarar os rendimentos obtidos fora do território português” … e a novidade??? Esta onde? Não é so para quem tem revoluts ou N26. Isto ja é lei a muitos anos. Artigo genérico para criar receios de usar sistemas como estes.

  7. Migueldias says:

    Lol afinal esta notícia serve para o quê?
    Sempre foi assim, será que os bancos nacionais encomendaram esta noticia?

  8. Renato says:

    E quem usar o Revolut apenas para uma viagem ao estrangeiro para pagamento de serviços etc? Não tive lucro, devo declarar?

    • A. Martins says:

      Não li a lei toda!!!…não tenho pachorra para isso, mas continuo a dizer, não é um rendimento, logo não terá de ser declarado!!

      • Renato says:

        Obrigado pela informação A. Martins. Se souber de mais alguam coisa agradeço que a partilhe. Isto as vezes mais parece o dia das mentiras, mas ja é dia 3… Andam sempre a procura de tudo o que meche.

      • Frederico Santarém says:

        A. Martins, pode colocar aqui link para o documento, por favor? Ou dizer o nome do documento. Gostaria de ler e estar a par da lei.

        • A. Martins says:

          o link não sei, porque o que li é o que está acima (no artigo), e claramente diz que tem de apresentar o anexo J desde que tenha uma conta bancária aberta no estrangeiro! Mais do que isso não sei.

      • int3 says:

        Não leste a Lei então estavas calado. Mesmo não tendo rendimentos tens que declarar que és titular de uma conta bancária no estrangeiro. Está EXPLÍCITO na Lei.

        • Filipe says:

          O meu caro não viu as notícias de hoje certamente. O secretário de estado dos assuntos fiscais já veio dizer que a situação afinal de contas não é clara e já próxima semana as finanças vão finalmente esclarecer se é preciso ou não declarar essas contas

    • Elsa says:

      Está no artigo ” e a identificar contas de depósitos ou de títulos abertas em instituição financeira não residente em território português”

      Todas as contas têm de ser declaradas, estando sedeadas em Portugal ou no estrangeiro.

      Nada a ver com rendimentos obtidos.

  9. Manuel says:

    Queres ver que também tenho de declarar os $ e as £ que tenho na Ilha de Man?
    Que azar…

    O engraçado, sem ter graça nenhuma é a celeridade com que as finanças deste país da treta age com os pequenos.

    • Pedro says:

      A justiça é fraca com os fortes e forte com os fracos. É por isso que existe um descrédito com o sistema judicial e político (são na sua maioria corruptos intocáveis). São casos e casos que se ouve nas notícias.

  10. jorge antonio says:

    eu vou fazer como os politicos….nao vou declarar. se um dia for apanhado, digo que nao sabia.

  11. David says:

    Quem consegue responder a seguinte questão? Se só quem está obrigado a a entregar a declaração de IRS tem de declarar este tipo de contas, quer isto dizer que quem não é obrigado a entregar a declaração por não ter rendimentos ou se foi um estudante com mais de 18 anos que fez a conta para viajar e não precisa de avisar os pais, pode ter 1001 contas no estrangeiro que nada acontece é isso? onde está a igualdade de direitos? Porque é que uns tem de dizer que contas possuem e outros não?

  12. Luís sousa says:

    Neteller não tem iban tb tem de se declarar

  13. Gyver says:

    Os políticos vão já a correr declarar as contas que têm na Suíça.

  14. Luís says:

    Há vários planos. Por exemplo o plano base do revolut é na realidade um cartão de “credito” pré pago, sem comissões e sem juros, gratuito. Também este tem de ser declarado para valores inferiores 80€?
    Se tem conta associada não faço a menor ideia.

  15. Joao says:

    Então e o PayPal??? Ninguém fala?

  16. Filipe says:

    OK, então eu posso ter umas 15 moedas diferentes no Revolut cada uma com o seu IBAN, declaro uns 15 IBANs?

    • Joao says:

      Penso que Euro, Libra e Dólar têm o mesmo IBAN e nós somos os titulares. Nas outras contas, pelo menos na Lira Turca, o titular da conta é o Revolut, mas como disse só testei nessa.

      Tinha piada mandar uma declaração com bué IBANs.

      • Filipe says:

        Admito que no Revolut seja esse o caso, mas eu no bunq tenho 25 contas cada uma com o seu IBAN. Acho que vou passar uma manhã ou uma tarde a preencher o IRS…

        E é ridículo, não tenho nenhum rendimento que entre no modelo 3, só tenho de o preencher para meter uns 30 IBANs, que não servem para nada às finanças

  17. falcaobranco says:

    Há uns dias atrás, havia alguns que se riam porque não pagavam taxas ao fazer transferências bancárias através do smartphone, isto no âmbito de uma noticia do MBWay… agora isto… quero ver como vão “fugir” a isto… pensam as vezes que são mais inteligentes que as finanças…dps admiram-se… enfim…típico tuga…

    • LGA says:

      Não posso dar essa informação ás finanças… Artigo 17 (antigo 13) O nome do banco bem como a marca são protegidos pelos direitos de autor e eu não tenho autorização por escrito do autor para poder usar na declaração electrónica.

    • Jose says:

      Simples falcaobranco…!
      E continuam a poupar nas transferências comparando com o MB WAY. Só se vai gastar em caneta e papel… Mas penso que mesmo assim fique mais em conta…

    • Junior Mauricio says:

      Tenho uma conta nas ilhas e não metem lá o bico, alias o banco online é só em espanhol e italiano, nem inglês tem 😉

    • Sandra says:

      Transf. bancárias? Usando o SEPA é gratuito em quase todo o lado…. não precisas do smartphone para isso.

      Mas tu achavas mesmo que as financas têm pessoas para fiscalizar todos os contribuintes? Eles focam-se nos valores graudos, não no pequeno contribuinte, mas sim, para esses eles andam atentos.

    • Hugo says:

      Fujo a isto simplesmente não declarando, é fácil.

    • António says:

      Meu caro quem recebe as taxas de transferência bancária é a SIBS, por isso qualquer transferencia leva três dias úteis.
      Mas se você gosta de pagar taxas continue, se isso o faz mais feliz.

    • Louro says:

      É uma dificuldade enorme ir de férias, arranjar um cartao telefonico com um número de outro país e registar a conta lá…

      Eu tenho conta no Revolut, estou no UK, validei a minha conta com numero do UK e cartao de cidadao Portugues…

      Se quiseres pagar extra, recebes cartao fisico em qualquer morada em alguns dias… suficiente para receberes a carta num AirBNB ou algo do genero.

      • falcaobranco says:

        Ninguem declara nada… e depois querem que o país avance… e que o governo seja bom também…se os tugas o fazem… o governo faz… o governo faz, o povo faz pior…enfim…

        • Louro says:

          100% de acordo contigo…

          Só acho que é uma medida um pouco parva porque nao há forma de eles controlarem.

          Só dei um exemplo, eu nao pago impostos em Portugal.

  18. Joao says:

    Isto aplica-se aos sujeitos dependentes? O artigo 63A, nº 8 e 9, da Lei Geral Tributária diz o seguinte:

    8 – Os sujeitos passivos do IRS são obrigados a mencionar na correspondente declaração de rendimentos a existência e a identificação de contas de depósitos ou de títulos abertas em instituição financeira não residente em território português ou em sucursal localizada fora do território português de instituição financeira residente, de que sejam titulares, beneficiários ou que estejam autorizados a movimentar.
    (Renumerado pela Lei n.º 14/2017, de 3 de maio. Corresponde ao anterior n.º 7)
    9 – Para efeitos do disposto no número anterior, entende-se por ‘beneficiário’ o sujeito passivo que controle, direta ou indiretamente, e independentemente de qualquer título jurídico mesmo que através de mandatário, fiduciário ou interposta pessoa, os direitos sobre os elementos patrimoniais depositados nessas contas.
    (Renumerado pela Lei n.º 14/2017, de 3 de maio. Corresponde ao anterior n.º 8)

    Mas não fala nos sujeitos dependentes. Em que ficamos?

  19. rui says:

    Eu gostaria de declarar os rendimentos perdidos em 2018. Qual é o campo????

  20. Luciano says:

    Continuo sem perceber. Eu não tenho qualquer tipo de rendimentos com os Revolut. Porque carga de água é que devo incluir esta informação na declaração do IRS? Eu não faço o mesmo no caso dos bancos portugueses.

    • Joao says:

      Realmente é verdade. Não é necessário. Tudo treta. O Ministério das Finança está a tentar dizer algo que é mau para Portugal que é a saída de divisas. O dinheiro a sair assim não é, no fundo , controlável. Mas ninguém se queixa do inverso quando investimento estrangeiro vem para cá.

    • int3 says:

      Para as finanças saberem que tu tens uma conta bancária fora da jurisdição portuguesa e pode ser usada para evasão ou fraude fiscal.
      Se não concordas então és a favor da criminalidade como o caso dos panama papers por exemplo.

      • Filipe says:

        O meu caro nunca ouviu falar da união bancária? O mesmo estatuto que permite a todas essas entidades abrir contas a qualquer cidadão do EEA, obviamente prevê que essas mesmas contas sejam tratadas em cada país como qualquer outra conta nacional desse país.

        Sugiro que aguarde pelo esclarecimento prometido pelo secretário de estado dos assuntos fiscais já próxima semana. Obviamente ter de declarar estas contas não faz algum sentido

  21. Luís says:

    Espera então o J não é para Rendimentos e aplicações financeiras? Eu não tenho nenhum dos dois. No limite tenho perdas menores que nos bancos tradicionais, como por exemplo na CGD…

  22. Cláudio says:

    O modelo J serve para declarar rendimentos obtidos no estrangeiro E (ênfase no e) declarar contas bancarias (IBAN e BIC, não valores !) sediadas fora do território Nacional, ter em conta que umIBAN do BCP/BES/TOTTA/… aberta/sediada numa filial em espanha, frança,etc também tem de constar !!!

    PAYPAL não tem uma conta bancaria/IBAN associada….logo não entra.

    • Carlos says:

      A lei fala em contas em entidades financeiras no estrangeiro. O PayPal é uma entidade financeiro sediada no Luxemburgo. No IRS existe um campo para declarar contas com outro formato que não seja o IBAN.

  23. Filipe F. says:

    Aos que forem fazer isto e tinham irs automatico podem submeter o automatico para receber asap e depois entregam uma de substituicao com o anexo j em que se for so e so para declarar ibans em nada vai mudar o valor de calculo e portanto nao haverá acerto e ficam com a situacao resolvida sem atrasos

  24. alberto says:

    Noticia nitidamente “encomendada” ! pelos chulos do costume.

  25. Luciano says:

    O anexo J da declaração do IRS, segundo a minha interpretação, destina-se a declarar rendimentos obtidos no estrangeiro. O próprio artigo refere “destina-se a declarar os rendimentos obtidos fora do território português …”, mas depois contradiz-se na afirmação seguinte”… tenham obtido rendimentos fora do território português ou sejam titulares, beneficiários ou estejam autorizados a movimentar contas de depósitos ou de títulos abertas em instituição financeira não residente em território português …”.
    Fico na mesma…

    Por vezes, este tipo de declarações só geram confusão, e alarmismos sem necessidade…

  26. alex says:

    Eu só uso o Revolut para fazer pagamentos por questões de segurança e não colocar os dados do meu cartão MB. É preciso declarar alguma coisa?

  27. Rui says:

    E Skrill? Alguém sabe se é preciso declarar?

  28. Azulnauta says:

    Se isto é assim com o Revolut, imaginem quando começarem a querer saber o saldo que o pessoal tem em criptomoedas.

  29. Luis carvalho says:

    qualquer dia querem saber ondeescondo a droga tambem..

  30. José Lerias says:

    Ufa…
    Estive a confirmar, os mealheiros de barro dos outros ainda não têm de ser declarados.

  31. José Lerias says:

    …dos putos… (o corrector…)

  32. BA says:

    bem… eu so tenho crypto na conta do revolut, e sendo que as finanças nao consideram crypto como moeda nem como aplicaçao financeira… o que faço? meto la um iban de uma conta que para os olhos das finanças tem dinheiro do “monopolio”?

    • Woot! says:

      No revolut também não “tens” crypto propriamente dito. É uma boa fachada para a revolut dizer que tem acesso a crypto quando não tem nem carteira tens.

  33. jeton90 says:

    vamos ficar atentos

  34. Xfera says:

    IRS = Imposto sobre o RENDIMENTO das Pessoas Singulares – é o “rendimento” que deve estar plasmado na declaração. Se um determinado IBAN/NIB não gera “rendimento” (porque está à ordem e não gera juros, ou porque serve apenas para pagamentos + seguros na net) porque é que tem que ser indicado num Anexo de um imposto sobre o rendimento? Ainda que fosse para efeito de fiscalização pela AT (e só assim se compreende, uma vez que apenas pedem o IBAN/NIB e não o valor associado) aqueles que não gerem rendimento nunca, em tempo algum, deveriam ter alguma penalização (seja em coimas ou em retenção de reembolsos).

  35. SD says:

    Novo Banco
    BPI
    Banco Santander Totta
    Millennium BCP
    Caixa Geral de Depósitos
    Etc…

    O FIM(Finalmente) aproxima-se!

  36. SD says:

    Novo Banco
    BPI
    Banco Santander Totta
    Millennium BCP
    Caixa Geral de Depósitos
    Etc…

    O FIM(Finalmente) aproxima-se!

  37. Just Saying says:

    Tudo a reclamar dos politicos, mas depois no fim dizem “não declaro”. Meus amigos, com cidadãos assim como se admiram que os politicos são como são? Cada um tem o que merece!

  38. Woot! says:

    Alarmismo desnecessário. É ignorar e seguir viajem.
    Revolut e N26 se não gerarem rendimento não é para declarar, ponto final.

    • A. Martins says:

      Também acho, até porque não havendo nada a que as finanças tenham acesso por cruzamento de dados (que acho seja o caso aqui discutido) não vai certamente dar problemas na declaração de IRS!!

  39. Pedro says:

    É já a seguir…

  40. fak says:

    e eles vão saber que eu tenho conta noutro país como?

  41. jon says:

    Mais uma vez o Pplware a fazer notícia à la CMTV.

  42. Xfera says:

    E outra coisa, a existência de conta nestas fintechs/bancos pode ser meramente temporária (para uma viagem, para uma operação, para experimentar, etc.). Em que momento conta para efeitos de IRS? E se eu tive durante parte do ano, mas já não tenho? E se passou para 2019 e a terminei tb em 2019? Tb tenho que declarar no IRS de 2019?

  43. Marks says:

    Não sei se por acaso já tentaram, mas eu já simulei a inclusão do anexo J.
    Pura e simplesmente perdemos a função de ‘simular o valor final de IRS’.

    Sem anexo J receberia 1k , agora com anexo J não sei quanto é que vou receber, eles que nem pensem em mexer no valor, só porque tenho 1 conta para não pagar cambios no estrangeiro.

    • Woot! says:

      Não vale a pena simular. Estas contas não geram rendimento, não são necessárias declarar. O IRS é IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO!!!

      Não há qualquer rendimento obtido através de contas revolut, logo não se declara.

  44. Rodrigo says:

    Tenho Revolut, N26 e Bunq.
    Bem podem esperar sentados que vá declarar o que quer que seja.

  45. Gyver says:

    Mas se registarem o N26 noutro país, também tem contas poupança 😉 / savings account
    https://youtu.be/fTYbvtlMMFg

  46. Ka says:

    Pergunta: como é que as finanças sabem que eu tenho uma conta no Revolut, sendo que Revolut não divulga dados pessoais?

    • fak says:

      como já aqui disseram, talvez por cruzamento de dados… às vezes é preciso ler os termos e condições, por exemplo o paypal até podes ter nome falso, etc, mas por lá sempre vais ter um cartão de um banco. se as finanças pedirem a tua informação, o paypal faculta e pelo numero do cartão eles vão lá, começam a cruzar os dados na BD.
      no caso do Revolut pode ser o mesmo…

  47. Johny says:

    Quem usa paypal tambem tem que declarar?

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