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Dístico “Não Fumadores” não afixado? Saiba qual o valor das multas
Desde o dia 1 de janeiro que há novas regras para fumar em espaços fechados. As novas regras para fumar em espaços fechados como restaurantes, bares e discotecas obrigam estes espaços a terem uma área igual ou superior a 100 metros quadrados e pé direito mínimo de três metros.
E relativamente ao sinal (dístico) de não fumador? Atenção às multas.
Desde o dia 1 de janeiro de 2023 que está em vigor a Portaria 154/2022 de 2 de junho que estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar. As novas regras para os locais fechados onde ainda é permitido fumar estabelece as normas relativas à lotação máxima permitida, à separação física ou compartimentação, à instalação e aos requisitos técnicos dos sistemas de ventilação e à dimensão mínima dos espaços.
É sabido que a fiscalização dos espaços tem sido reforçada com o objetivo de verificar se todos os locais cumprem com a legislação em vigor, em concreto os espaços para não fumadores e espaços para fumador.
Coimas pela não afixação do dístico de Não fumadores
Os dísticos de não fumadores devem ser afixados em locais visíveis. O valor das coimas pela não afixação do dístico de não fumar é de:
- Microempresas: de 1.700€ a 3.000€
- Pequena empresa: de 4.000€ a 8.000€
- Média empresa: de 8.000€ a 16.000€
- Grande empresa: 12.000€ a 24.000€.
Os dísticos devem ter uma legenda identificando a presente lei sendo “Lei 37/2007, de 14 de agosto, alterada pelas Leis n.ºs 109/2015, de 26 de agosto, 63/2017, de 3 de agosto e DL n.º 9/2021, de 29 de janeiro – Infração punível com coima até 500€.”
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Palhaçada estas multas. Se é praticamente pribido fumar em todo o lado, porquê ter de afixar?
Acho que só devia de existir o dístico de permitir fumar.
Não há dísticos para outras leis.
Há um comediante que faz uma piada genial sobre isto:
” Porque não metem também um sinal de proibido violar. No meu ver é um crime mais grave que fumar”
É muito simples: para reforçar que, de facto, é proibido fumar no local e não haver dúvidas.
Parem de choradeira porque há à venda packs de 3 dísticos que nem custam 5€
No geral vou ter de concordam com o António, estamos em 2023 já é sabido que é proibido fumar em qualquer espaço fechado é preciso mesmo por um distico? nao vamos por disticos para tudo pois não? “probido consumir drogras” “proibido ter relações sexuais” etc etc…
Eu percebo o ponto de vista mas acho que isso acaba por ser mais uma protecção para as empresas do ponto de vista legal.
Se alguém começar fumar (por achar que o espaço cumpre as normas por ser espaçoso e ter ar condicionado, por exemplo) o proprietário pode alegar que tem o aviso afixado de proibição de fumar.
Fazer um paralelo com violação ou ter relacões sexuais não faz sentido nenhum por que isso não pode ocorrer em NENHUM local.
É mais uma maneira lícita do ato de gatunagem que abunda neste país. E quais são os critérios do cálculo (de x a y)? O que eles inventam para sacar o dinheiro às empresas. Não é a choradeira dos tais €5.00 é a coima absurda da falta do sinal.
Exatamente, fazia mais sentido ter o sinal apenas onde é permitido fumar. Não tendo seria proibido. Pouparia nos bolos de muita gente e ambiente
vamos aproveitar e tirar o proibido fumar dos aviões, afinal de contas se é proibido fumar desde a decada de 90 a bordo, porque ainda têm os sinais de proibição?
parem para pensar que chegam lá.
Há leis mais importante do que outras, vem cá um estrangeiro e metesse a fumar porque nao existe sinalização, a culpa é de quem?
A proibição de fumar não é assim tão antiga nem está implementada a nivel mundial.
Gostava de saber como esta malta calcula estas multas. Enfim ….
É sacanagem do Estado. Se forem os serviços a falhar ninguém é penalisado.
tens um estabelecimento publico?
custa-te por o distico?
eu acho as multas baixas.
De certeza que algum familiar dos membros do governo tem uma gráfica para imprimir autocolantes para além de obterem umas receitas extra para distribuírem esmolas ou para indemnizações chorudas.
E como somos um país de ignorantes, também é obrigatório informar que as chamadas para números começados por 2 são para a rede fixa e por 9 são para a rede móvel.
E ainda que são taxadas de acordo com o seu tarifário…. Não vão as pessoas andar distraídas!
+1
E os labregos da ASAE andam entretidos a aplicar coimas com essa treta. Já sei de alguns casos.
Cambada de parasitas inúteis. É o Estado a roubar à descarada.
Quem rouba em Portugal é uma boa percentagem das PME que fogem ao fisco…
o mais engraçado é que o site da asae e das finanças nao tem essa indicaçao xD
muita gente sabe que é proibido fumar
mas há quem não saiba ou prevarique
por um lado continuam o reforço da mensagem, dado o velho hábito durante décadas
por outro, e entre muitas do género, é uma forma do estado ir buscar mais alguma receita
Também é proibido defecar em público. Coloquem avisos por todo o lado. è corrupção por todo o lado e andam preocupados é com sinais e sinaletas.
Não é choradeira é mais uma fonte de rendimento. Todos sabemos há muito que é proíbido fumar em espaços fechados, o dístico é só uma forma legal da gatunagem do costume.