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ANACOM vai devolver 46 milhões de euros ao Estado
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) tem como função a regulação do sector das comunicações com o objetivo de assegurar na sua plenitude o desenvolvimento sustentado do sector, a promoção e defesa da concorrência e a proteção dos direitos e interesses dos consumidores e dos outros utilizadores.
Em 2018 a Autoridade Nacional conseguiu reduzir significativamente custos e agora vai devolver 46 milhões de euros ao Estado.
Segundo um comunicado publicado no site oficial,
...a ANACOM prosseguiu uma gestão rigorosa na contenção da despesa, nomeadamente a relativa às despesas com a aquisição de bens e serviços que regista um decréscimo de 33% nos últimos sete anos, traduzindo-se numa poupança de cerca de 4 milhões de euros. Em 2018, os gastos totais, descontando o reforço da provisão para processos judiciais em curso, no valor de 14,3 milhões de euros, registaram uma redução de 3%"
No período em análise, o investimento registou um aumento de 3%, totalizando 2,5 milhões de euros, com os investimentos em sistemas e tecnologias de informação a absorverem a maior fatia, cerca de 70% do total.
Em 2018, os rendimentos, essencialmente associados às taxas de espectro e às taxas de regulação, atingiram 98 milhões de euros, mais 8% do que no exercício anterior.
De relembrar ainda que a ANACOM propôs ao Governo uma redução de 50% do valor das taxas de espectro para incentivar a utilização de feixes hertzianos em detrimento de cabos em traçado aéreo em zonas do País mais suscetíveis a catástrofes naturais. Esta redução do valor das taxas representa uma poupança de 3,5 milhões de euros para os operadores.
Dos resultados líquidos, 40,5 milhões de euros serão entregues ao Estado, a que acresce a contribuição da ANACOM à Autoridade da Concorrência (AdC) no valor de 5,6 milhões de euros, pelo que o valor total entregue ao Estado pela ANACOM totaliza 46 milhões.
Saber mais: Relatório e Contas de 2018
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Boa eu quero a minha parte!
É para reparar o carro ao Santana
Nah ele vai querer um novo, este os airbagas nem abrem!
“Devolver” ao Estado quer dizer que tinha recebido do Estado (e agora devolve).
É “entrega” ao Estado, de taxas cobradas pela ANACOM, depois de deduzidas as despesas da ANACOM (ver pág. 32 do Relatório e Contas). São pagas pelas empresas de comunicações, mas como qualquer “boa” taxa está incluída expressamente (ou diluída) na fatura paga pelo utilizador
Sem receio de errar, mudava o título para: “ANACOM entrega ao Estado 46 milhões de euros de taxas cobradas aos utilizadores de serviços de comunicações”.
Meus amigos – pagam ao Estado os impostos que veem (como o IRS) os que podem não ver mas sabem que existe (como o IVA) e mais as “taxas, taxinhas e taxonas”.
Bom ver que nos últimos anos a ANACOM não só conseguiu começar a fazer o seu trabalho como consegue que sobre dinheiro, é ver a diferença que faz os serviços públicos em mãos mais competentes
” incentivar a utilização de feixes hertzianos em detrimento de cabos em traçado aéreo em zonas do País mais suscetíveis a catástrofes naturais”,…humm..humm, estou a falar de impulso, mas acho que isto sao feixes de microondas, se o meu raciocínio estiver certo, e andar ai pelos 30Ghz, é “pólvora” para os seres humanos, se já hoje temos suspeitas dos malefícios para a saúde humana em termos de “alegadas” doenças provocadas pela radiação de ondas que saturam já o espectro, vir defender mais ….talvez eu esteja a ver o filme todo errado. Admito que nao procurei, mas deixo o meu ponto de vista.
Desculpem, vou voltar ao assunto, os feixes Hertzianos, funcionam em linha de vista, ou eu estou a ver mal, ou algo nao bate certo, pois se é suposto isso ser para o interior do Pais, onde a orografia é conhecida e acentuada, das 2, tres, ou é um “forrobodó” de antenas e estruturas associadas por tudo quanto é sitio para permitir a cobertura das vastas zonas (provavelmente, alguém já espera uns contratos de fornecimento), ou entao é mais um daqueles SOUND-BYTE, para encher o olho do “pagode”.